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O senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolou no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Na petição, o senador afirma que o ministro "cruzou todos os limites". Flávio Bolsonaro argumenta que Moraes se tornou uma "ameaça às liberdades" no caso das recentes decisões contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Transcrição
00:00Eita, quero contar pra vocês também que o senador Flávio Bolsonaro protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
00:07O parlamentar do PL alega que Moraes cruzou todos os limites e se tornou uma ameaça às liberdades individuais, além de criar um ordenamento jurídico.
00:16Segundo Flávio Bolsonaro, o Senado tem obrigação de julgar os atos de Moraes. Como é que você avalia, Fábio Piperno?
00:24Ele tem todo o direito, como político, de fazer isso, né?
00:27Porque, realmente, isso é um poder que os senadores têm, né?
00:34De pedir o impeachment dos ministros do STF, o senador Flávio Bolsonaro, que no passado teve lá ações que tramitaram pela Suprema Corte também.
00:46É bom que a gente não se esqueça disso.
00:48De qualquer forma, eu acho que esse é mais um tema que bota mais água nessa fervura toda, né?
01:01Eu acho que se a gente está num momento em que as partes devem buscar um distensionamento, ele vai exatamente na contramão disso.
01:11Ô Zé Maria Trindade, como é que vai bater essa estratégia?
01:15Então, agora há pouco, nós analisávamos a atuação de Eduardo Bolsonaro, que está lá nos Estados Unidos.
01:21Aqui no Brasil, temos o senador Flávio Bolsonaro, também filho do ex-presidente, falando sobre impeachment de Alexandre de Moraes.
01:30Como é que essa história vai ficar, hein, meu amigo?
01:31Pois é, a lei de impeachment, ela é única, né?
01:37Para presidente da República, para ministros do Supremo, até convencer esses dias com o senador,
01:42sobre a necessidade do Congresso, longe de qualquer proposta real de impeachment,
01:47sentar e regulamentar o que é um processo de impeachment de um ministro da Esplanada,
01:52ou ministro do Supremo, e de presidente da República.
01:55Ao aceitar, ao aceitar, analisar o pedido de impeachment de um ministro do Supremo,
02:01automaticamente o Senado afasta o ministro do Supremo Tribunal Federal por 180 dias.
02:08Então, vou repetir.
02:09Só em aceitar, analisar, aceitar, processar, já significa o afastamento do ministro, né?
02:17Isso, para comparar, seria quando a Câmara aprova a abertura de um processo de impeachment
02:24de um ministro, de um presidente da República, no caso do Collor e no caso da Dilma, vai para o Senado.
02:32O Senado é que abre.
02:34E, quando o Senado abre, o presidente da República, lembra?
02:37Dilma e Collor se afastam.
02:40E aí, quando o Senado aprova, aí ele é afastado definitivamente.
02:45Se não aprovar, ele volta.
02:46Então, veja a responsabilidade.
02:48Se o presidente colocar no plenário, o plenário aceitar o processo de impeachment,
02:53automaticamente, por 180 dias, o ministro Alexandre seria afastado.
02:58Só que existem outros.
02:59A última vez que eu vi, eram 13 pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes.
03:04Qualquer pessoa pode mandar um requerimento, qualquer um,
03:07mandar um requerimento pedindo impeachment de um ministro do Supremo.
03:10Cabe ao presidente decidir sobre o requerimento e mandar ou não para o plenário.
03:15Mas o presidente do Senado nunca mandou, nunca houve um pedido de impeachment
03:20apresentado no plenário do Senado Federal.
03:23As conversas que nós temos aqui na política sobre projeção de futuro
03:28é de que o grande debate será o domínio do Senado Federal.
03:32Exatamente sobre isso.
03:33E vou te antecipar aqui, será um plebiscito sobre o Supremo, o Senado, no ano que vem.
03:40Porque o grande discurso é, olha, nós estamos aqui apresentando, vai ser o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
03:47Nós estamos aqui apresentando um candidato ao senador, dois candidatos ao Senado,
03:53que vai defender o impeachment do ministro do Supremo,
03:55para se ter uma ideia de como está essa guerra, como está tensa.
03:58Será um plebiscito sobre o Supremo, a eleição de senadores.
04:01Eu nunca falei sobre isso aqui, mas é corrente lá.
04:06E há uma estratégia de que isso aconteça, essa campanha plebiscitária.
04:11Então, assim, a apresentação desse pedido não representa muito,
04:15porque já existem outros, existem outros.
04:18Então, agora, depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
04:21eu acho que ele não vai colocar em plenário e vai ficar lá arquivado,
04:25ele vai não aceitar.
04:27Fala, Gani.
04:28Olha só, eu acho que é um caminho absolutamente válido
04:31e eu acho que é um caminho correto, muito melhor do que apostar na tarifa de um outro país
04:37para ter algum tipo de pressão.
04:40O caminho é exatamente esse.
04:42O Senado Federal seria o contrapeso ao Poder Judiciário.
04:47O pedido de impeachment é legítimo, é constitucional,
04:51assim como também os parlamentares, eles podem e estavam fazendo ações nesse sentido
04:58de criarem leis para limitar de alguma maneira o poder da Suprema Corte
05:04e corrigir essas disfunções aí que a gente tem hoje.
05:09Eu sempre insisto num ponto, né?
05:11A correção dos rumos da democracia brasileira passa, né,
05:16ou passam por nós mesmos, Evandro.
05:18Quer dizer, isso precisa ser interno, as nossas instituições.
05:22Não tem nenhum país que é salvo pelo outro.
05:26Na verdade, um país ele amadurece, um país se desenvolve a partir do desenvolvimento
05:32e do aperfeiçoamento das suas próprias instituições internas.
05:37Que foi, Moza.
05:37Concordo 100% com o Alan, e voltando um pouco rapidamente na história,
05:41quando a gente ouve até Cândido falando,
05:44questione absolutamente tudo para que a gente possa crescer.
05:47Em meio a tudo isso que o Alan falou, que eu concordo 100%,
05:50é algo que eu venho batendo muito na tecla.
05:53As eleições, as próximas eleições do Senado,
05:56talvez sejam as mais importantes de todas.
05:58Agora, Fábio Piperno, a gente tem informação aqui
06:00de que há 50 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal
06:04parados hoje lá no Senado.
06:07E até hoje isso nunca aconteceu, não houve nenhum impeachment.
06:10Então, se isso avançasse, nem que fosse para discussão, seria inédito.
06:16E contra o ministro Alexandre de Moraes,
06:18que tem relatado os últimos dos processos todos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
06:23Como é que essa situação, o que essa situação traria ou não
06:28de instabilidade ou de solução para o país, no teu ponto de vista?
06:32Eu acho que com a atual configuração do Senado,
06:34nenhum desses pedidos vai avançar.
06:37Agora, até pegando uma carona que os colegas disseram,
06:41vejam, os dois lados, a maior parte dos partidos políticos
06:46já preparam, tentam regimentar pesos pesados
06:50para as disputas, para as vagas para o Senado ano que vem.
06:54Inclusive, nesses últimos dias tem saído várias pesquisas
06:57e a que mais me chamou a atenção é a do Piauí.
07:02Estado no qual os partidos próximos ao PT,
07:07próximo ao, enfim, ao governador,
07:09que é um dos mais populares do país,
07:12hoje, segundo os levantamentos,
07:14dominariam essas eleições,
07:16colocando em xeque, mas de uma forma até dramática,
07:21a tentativa de reeleição de Ciro Nogueira,
07:23que é um peso pesado no campo da direita.

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