Em meio ao embate entre o governo e o Congresso, dois temas estão em destaque: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a tarifa de 50% sobre o comércio do Brasil imposta pelo presidente Donald Trump. O Tempo Real recebe o senador Carlos Portinho (PL) para apresentar suas perspectivas para o futuro do país.
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00:00E gente, em meio a esse embate entre governo e congresso, dois temas estão em destaque nesse momento.
00:06O imposto sobre operações financeiras, o IOF, e a tarifa de 50% aí do governo americano sobre o comércio do Brasil.
00:15E a gente convidou para debater esse assunto o senador Carlos Portinho.
00:19Carlos, por favor, seja muito bem-vindo aqui ao Em Tempo Real na Jovem Pan.
00:24Obrigada pela participação.
00:25Em que medida essas duas situações podem prejudicar ainda mais as negociações diplomáticas do Brasil, não só com os Estados Unidos, mas com o resto do mundo?
00:36A situação do IOF, ela mostra uma prevalência do Supremo Tribunal Federal sobre, principalmente, o poder legislativo.
00:43E é justamente um dos argumentos, da sexta de argumentos, que o presidente Trump coloca para embargar, 50% de tarifa é embargo, a nossa economia.
00:55Preciso que esses gestos sejam mais diplomáticos nesse momento.
01:01O IOF foi um imposto criado com sua natureza jurídica regulatória e, numa canetada, foi transformado em arrecadatório, sem cumprir a anterioridade, os princípios tributários mínimos à anualidade.
01:14E ele já é, na sua origem, evado de vício.
01:18Essa decisão, que contraria o que decidiu o Congresso Nacional, coloca, mais uma vez, submetido o Congresso Nacional ao Poder Judiciário.
01:29E quem manda é um ministro, porque não foi nenhuma decisão colegiada.
01:34Então, com todo respeito, mas o Congresso precisa se impor.
01:38Falei isso ontem na tribuna, aproveitando a presença do presidente da Câmara, Hugo Mota, ao lado do presidente Davi Alcolumbre.
01:45A gente tem que viver um sistema democrático de pesos e contrapesos.
01:49Se uma situação não funciona, ela precisa ter o seu contrapeso.
01:55E cabe ao presidente da Câmara, principalmente, saiu muito vencido nessa, e também na questão do aumento do número de deputados.
02:03Até coloco um outro elemento, estava acompanhando antes.
02:07Será que o Lula não quis atender o STF, que quer valer um censo de 2022, que, na minha opinião, não deveria valer.
02:15A nossa emenda, inclusive, era para postergar.
02:17E com relação à tarifa do Trump, vamos trabalhar, vamos sentar e negociar.
02:22Mas com esses gestos, complica muito.
02:25Senador, muito se coloca a questão que você bem mencionou, do Donald Trump,
02:29que ele mencionou ali vários argumentos na carta e nas comunicações que ele tem feito,
02:32quase que diariamente, referências ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
02:37E muito como eleitores, como população, a gente olha o Senado,
02:40que é quem poderia fazer um contrapeso ao Supremo,
02:43ele fica ali muito concentrado na figura do seu presidente.
02:46Há alguma saída institucional, alguma forma de pressão?
02:49Ou a ideia é esperar na próxima eleição, como o Bolsonaro e o seu grupo vêm mencionando,
02:54de ter maioria no Senado, sendo que a gente já ouviu essa história, muitas vezes,
02:58do maior Congresso Conservador de todos os tempos.
03:00A posição, o número de senadores de direita, ou de centro-direita,
03:05é o maior de todos os tempos.
03:07Mas não tem a maioria.
03:08A maioria precisaria de 41.
03:10Hoje, nos pedidos de impeachment que eu assinei,
03:13que nós conseguimos coletar assinaturas, é um bom termômetro,
03:16a gente tem 33 senadores de centro-direita.
03:20É a maior bancada conservadora, mas não é a maioria.
03:23Precisaria de mais oito.
03:24E a gente tem eleições em 2026.
03:26Então, isso é um fato.
03:27Porque, se não, depender do presidente do Senado,
03:31e já foi o presidente Pacheco, agora o presidente Davi Alcolumbre,
03:35parece que falta um pouco de brilho, né?
03:39Porque o presidente do Senado deve defender o Senado Federal.
03:44Não tem um senador que não tenha acordado hoje,
03:46visto nas suas redes sociais, a morte do Congresso Nacional.
03:51Isso é muito sério.
03:52É impossível não haver no sistema democrático, como eu disse,
03:55pesos e contrapesos.
03:56Falta o contrapeso e falta um pouco de união dos senadores,
04:02porque isso não é ideológico.
04:03A questão do imposto do IOF não é ideológico.
04:06Isso afeta todo mundo, o trabalhador, quem está endividado,
04:09quase todo mundo, vivendo de crédito.
04:12Então, não é só a cobertura, não.
04:13E o Senado representa os Estados,
04:15mas são os senadores elitos pela população.
04:18Falta abril.
04:19Senador, em relação à investigação aberta pelo governo americano,
04:24que coloca o Pix, coloca também a situação da 25 de março,
04:28no mesmo balaio ali, em relação a tudo.
04:32Qual a análise dos senadores, a sua análise também,
04:35e de que forma isso prejudica um pouco a imagem da direita no nosso país,
04:39já que Donald Trump sempre cita o ex-presidente Bolsonaro?
04:44A relação do que o mundo está vendo,
04:48o que acontece no Brasil, é fato, é verdadeira.
04:50Isso foi advertido durante muitas vezes.
04:53Agora, imaginar que o presidente Trump, por exemplo,
04:56não vai negociar com a China,
04:58que é um país que não é bem uma democracia, vamos dizer assim,
05:02também não foi verdadeiro.
05:04A China foi sobretaxada, se não me engano, 187%,
05:06e estava lá no dia seguinte sentada, negociando,
05:09empurrou, estendeu o prazo dessa medida
05:12e está tendo avanços na sua negociação com os Estados Unidos.
05:16Primeira coisa é o governo do Brasil levantar a bunda e ir lá,
05:19tirar as crianças da sala e conversar e tratar,
05:22porque aqui a gente tem um setor produtivo
05:24que está esperando uma resposta.
05:25Pessoas que trabalham, pessoas que empreendem,
05:27que querem uma resposta.
05:29A partir disso, a gente vai poder medir dentro dessa cesta de argumentos,
05:32onde cabe tudo para que o presidente Trump,
05:36que é presidente dos Estados Unidos,
05:37e é lógico que tem que defender o seu povo,
05:40a gente quer que o nosso defenda o nosso, seja quem for.
05:43Mas o presidente dos Estados Unidos, país capitalista,
05:46ele quer resolver uma questão que é econômica comercial.
05:49E está muito preocupado com os sinais que vêm daqui do Brasil, sim,
05:53tanto do STF quanto do presidente Lula,
05:55que faz bravata no BRICS,
05:57que compra petróleo da Rússia,
06:00que, inclusive, a OTAN, não é só o presidente dos Estados Unidos,
06:03a OTAN adverte,
06:05o jornal alemão adverte para as mesmas coisas.
06:08Então, é preciso um freio de arrumação
06:10e é preciso ser rápido.
06:12Demorou.
06:13Já era para estar sentado lá há muito tempo.
06:15E aí, depois disso, a gente vai saber
06:16o que nisso aí é bravata,
06:19é discussão ideológica,
06:20o que é real.
06:21Para o mundo real de quem produz,
06:23ele quer uma solução.
06:24Faltam oito dias.
06:26Senador, me parece que o Senado,
06:29junto com a Câmara,
06:29acabou meio que apoiando as iniciativas do Executivo,
06:33que seria uma resposta
06:33vamos responder com taxação na mesma moeda.
06:36Como que o senhor vê a atuação do Senado
06:38e a dificuldade do próprio Lula?
06:39Porque ele me parece que não tem nem com quem
06:41conversar lá nos Estados Unidos, não é isso?
06:43A lei de reciprocidade,
06:45a reciprocidade,
06:47ela é legítima
06:49em diversas situações.
06:51Talvez nessa um pouco mais agravada,
06:54mas isso aí já é uma prática comercial comum.
