Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para o presidente Lula sancionar ou vetar o aumento no número de deputados. A repórter Patrícia Fahlbusch traz detalhes do assunto, direto de Brasília.
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00:00Inclusive, sobre esse assunto, a gente vai chamar a Patrícia Falbus, que a gente acabou não conseguindo conversar agora há pouco com ela, por uma falta de comunicação, mas agora ela vai falar sobre essa, hoje, né, esse prazo que o Lula tem pra sancionar ou vetar o aumento do número de deputados. Patrícia.
00:19Márcia, é o seguinte, hoje, então, inspira esse prazo para o presidente Lula sancionar, sancionar, aí a matéria fica valendo conforme chegou para ele, ou sancionar com vetos.
00:34Podem ser vetos parciais e ele ainda pode vetar integralmente essa matéria. Se passar o prazo de hoje e não for sancionado, o que acontece? A proposta volta para o Congresso Nacional para ser promulgada.
00:48E quem faz essa promulgação é o presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre, que ele já falou, Márcia, inclusive, que se isso acontecer, ele vai promulgar, sim, essa matéria.
00:59O que acontece em relação a essa proposta? O que se diz nos bastidores? Que Lula deve sancionar, mas com vetos. Não se sabe se parcialmente ou integralmente. Por quê?
01:09Porque essa proposta, ela teve, como você mesma falou, Márcia, como todo mundo está falando, né, uma repercussão muito negativa junto à sociedade, à opinião pública.
01:19E o que que Lula deve fazer, então? Deve sancionar, mas com vetos. Quando isso acontece, a matéria volta para o Congresso Nacional, porque aí, numa sessão conjunta, deputados e senadores precisam aí votar.
01:33Se eles derrubam esse veto ou esses vetos, ou então acatam esse veto. E aí, o que que acontece? Se os vetos de Lula, em cima dessa proposta, forem derrubados pelo Congresso,
01:45é o parlamento que acaba, vamos dizer assim, ficando com a crítica em relação à aprovação de uma matéria, sim, que é muito impopular.
01:56Por fim, pessoal, eu quero dizer o seguinte, os nove estados que terão, essa matéria, ela indo para frente, virando lei, os nove estados que terão aumento das suas bancadas são os seguintes.
02:06Eu me despeço de vocês, Bruno, Márcia.
02:19Obrigada, Patrícia, pelas informações. O Bruno complementou o que você já disse, que nem espaço lá tem, nem cadeira suficiente tem.
02:28Aí tem que arrumar mais apartamento, mais dinheiro. Sobre isso, eu vou comentar agora com o nosso analista de hoje, o Diego Tavares.
02:36Diego, como a gente já falava, eles estão legislando a próprio favor, em próprio favor.
02:41Eles não pensam muito nos custos que vão ter que ser colocados aí, se uma situação como essa passar.
02:49Porque, pelo que eu entendi, o governo não quer. Está bem claro a posição do governo.
02:54O governo tem um problema fiscal, Márcia, e todo e qualquer aumento de custo hoje é muito significativo em relação ao déficit das contas públicas.
03:02E, de outro lado, o presidente também tem um problema de relacionamento com o Congresso Nacional.
03:08A questão do IOF deixou isso muito claro, uma grande derrubada de vetos também, que aconteceu na sequência,
03:15mostrou que o presidente Lula tem dificuldade, já no seu terceiro ano de mandato, em construir uma base mais sólida junto aos congressistas.
03:22Caso Lula opte agora por não sancionar o projeto ou sancioná-lo com vetos, ele está mandando um recado também para o Congresso Nacional,
03:31de que não quer dividir, como foi muito bem dito pela nossa repórter, a impopularidade acerca dessa medida,
03:37acerca desse aumento de gasto público para manutenção de novos parlamentares,
03:42que não para nesse gasto de R$ 94 milhões que você trouxe aí anualmente.
03:47Tem também todos os gastos reflexos, como novos carros oficiais, novos apartamentos funcionais,
03:53a própria redistribuição do espaço físico do parlamento.
03:57Então, o presidente está em mais um capítulo a respeito da sua relação com o Congresso,
04:01que vai impactar diretamente na sua governabilidade, naquilo que será a segunda metade do seu mandato.
04:08Certamente, isso vai trazer reflexos para as eleições do ano que vem,
04:12independentemente da medida que tome o presidente da República.
