Prazo para Lula sancionar aumento de deputados termina nesta quarta (16)

Jovem Pan News

ontem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta quarta-feira (16) para sancionar ou vetar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. Caso sancione, a mudança ampliará a representação na Câmara dos Deputados nas próximas eleições.
Reportagem: Marília Ribeiro

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00:00Assunto importantíssimo aqui que muito nos interessa, viu?

00:03Porque hoje é o último dia para sancionar o projeto que aumenta o número de deputados na Câmara Federal.

00:11Vamos à Brasília com Marília Ribeiro, que tem mais detalhes pra gente a respeito dessa informação.

00:17Pois não, Marília?

00:20Nonato, o presidente Lula, ele pode sancionar esse projeto de forma integral, parcial,

00:26ou então ele pode vetar e ele ainda pode não se manifestar a respeito deste projeto, Nonato.

00:34Caso o presidente Lula não se manifeste, não vete, não sancione esse texto,

00:40a Constituição Federal prevê aí que ele vai ser promulgado de forma automática.

00:46Desta forma, daria aí 48 horas para que o presidente Lula fizesse essa promulgação.

00:53Caso isso não aconteça nesta quarta-feira, Nonato, aí a bola vai lá para o Senado Federal

00:59e vai caber ao presidente Davi Alcolumbre promulgar esse texto.

01:05Ele, na semana passada, quando foi questionado a respeito deste assunto,

01:09ele afirmou o seguinte, caso esse texto não seja promulgado até às 10 horas da noite pelo presidente Lula,

01:15às 10h e 1h ele estaria sendo promulgado.

01:18Vale a gente trazer aqui, Nonato, que esse projeto acabou sendo discutido e aprovado dentro da Câmara e do Senado Federal

01:25em meio àquelas discussões a respeito do decreto que aumentava o IOF.

01:32Dentro disso, o Congresso Nacional acabou reagindo e fez um decreto legislativo

01:37que acabou sustando os efeitos desse decreto feito pelo governo federal.

01:42E aí virou aquele cabo de guerra, então muitos aliados falavam para que o presidente Lula não se manifestasse

01:48a respeito desse projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531

01:53e isso já começaria a valer, Nonato, a partir das eleições de 2026.

02:00Então, de acordo com aliados, o presidente Lula não deve se manifestar para não ter a sua digital nesse projeto.

02:07Isso porque também vai aumentar aí o gasto público, porque quando você aumenta o número de deputados,

02:13você aumenta o gasto público e isso quer dizer que aumenta também para todos os brasileiros,

02:18não apenas lá dentro da Câmara dos Deputados.

02:21A gente fica aguardando, Nonato, para saber qual vai ser a manifestação do presidente Lula a respeito desse texto.

02:27Caso ele promulgue ou ele faça essa promulgação aí, ele sancione esse texto aí de forma integral ou parcial,

02:34ela deve sair ainda nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, mas em uma edição extra,

02:40ou então sai na manhã desta quinta-feira, dia 17 de julho.

02:44Caso ele não se manifeste, a gente também vai trazer aqui durante a nossa programação na Jovem Pan

02:49o que será feito e se, de fato, Davi Alcolumbre vai cumprir essa promessa, né,

02:54de promulgar esse projeto que aumenta o número de deputados.

02:58Não aumenta apenas o número de deputados, mas também aumenta o gasto público, Nonato.

03:03Ah, sem dúvida nenhuma, até porque não tem mágica, né,

03:06se aumenta o número de pessoas, tem também assessores e por aí vai.

03:09Muito obrigado, viu, Marília, com informações em Brasília.

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