Senadores contrários à ampliação da Câmara dos Deputados, que passaria de 513 para 531 membros, fizeram um apelo para que o presidente Lula vete o projeto. Lula indicou que pode deixar a decisão para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que deve promulgar a mudança. Reportagem: Aline Becketty
Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/fSEgAzY4JxE
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:008 horas 45 minutos, o projeto que aumenta o número de deputados na Câmara ainda está gerando discussões no Congresso, os senadores pedem o veto do presidente Lula ao texto.
00:11Aline Becht está de volta com os detalhes pra gente, né Aline?
00:17Sim, Soraya, o projeto chegou agora no Senado e aí os senadores têm pressionado o presidente Lula a vetar esse projeto de lei que amplia o número de deputados federais
00:27e também, consequentemente, o número de deputados estaduais em vários estados do país.
00:33Essa crítica surgiu após o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, ter demandado um decreto legislativo ao Congresso Nacional, especialmente à Câmara dos Deputados,
00:44pedindo a redistribuição de parlamentares, isso de acordo com o censo de 2022 do IBGE.
00:51E aí os deputados teriam, pelo menos, de ter feito esse cálculo, de fazerem esse cálculo com base no número populacional ali dos estados
01:00pra poder determinar o número, a quantidade de parlamentares destinados a cada estado.
01:06O número de deputados federais continua 513.
01:09Se esse projeto for aprovado e sancionado pelo presidente Lula, a partir de 2027, esse número sobe pra 531 deputados,
01:19isso com base no projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
01:23E, além disso, essa composição dos deputados federais aumenta também o número de deputados estaduais nas assembleias legislativas,
01:31porque o número de deputados estaduais é calculado com base no número dos deputados federais.
01:37E aí, chegando agora no Senado, os senadores como Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte,
01:43também Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, argumentam que essa medida,
01:48ela criará novos gastos públicos porque envolve gabinetes, pessoal e também uma estrutura a ser ampliada para esses novos parlamentares.
01:57Eles chegam a classificar essa mudança como inoportuna, inviável e desnecessária nesse momento,
02:04especialmente em um momento que o Brasil enfrenta agora essa crise do ajuste fiscal e também o controle das contas públicas.
02:14Eles dizem que, apesar do TSE ter delegado essa função de acordo com o Código Eleitoral,
02:19o presidente pode e deve vetar esse projeto de lei como um sinal de responsabilidade fiscal.
02:26Então, eles pedem o veto desse absurdo, como foi citado por alguns senadores no Senado Federal,
02:33para evitar que o Congresso pareça estar mais preocupado ali com o aumento do seu quadro do que com problemas reais da sociedade.
02:42A gente segue por aqui acompanhando, então, essa repercussão e o que os senadores vão fazer em relação a esse projeto de lei.
02:49Se eles vão querer modificar algum trecho, voltar atrás e aí, lembrando que se eles modificarem, volta para a Câmara esse projeto de lei.
02:57Mas a gente segue por aqui acompanhando essa expectativa e essa repercussão, especialmente no Senado Federal,
03:02diante dessa crise do ajuste fiscal. Eu volto com você.
03:06Obrigada, Aline, pelas suas informações. Até já.
