- anteontem
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) articula apoio no Senado para a aprovação de um projeto que visa aumentar o número de deputados na Câmara. A medida, que pode elevar o total para 531 parlamentares, gera controvérsia sobre o inchaço do Legislativo.
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NotíciasTranscrição
00:00As vésperas da votação no Senado do projeto que aumenta o número de deputados no Congresso Nacional, na Câmara,
00:06o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está buscando apoio para essa medida passar na casa,
00:10porque como o André Anelli vai explicar para a gente aqui ao vivo,
00:13parece que a votação seria bem apertada a partir das estimativas aí que esses senadores estão fazendo, né Anelli?
00:19Conta para a gente, bem-vindo.
00:23É isso mesmo, Evandro. Muito boa tarde a você também e a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.
00:28Conversei agora há pouco com o relator desse projeto aqui no Senado,
00:33que prevê o aumento de 18 cadeiras na Câmara dos Deputados, o senador Marcelo Castro,
00:38e ele continua também fazendo articulações no sentido de fazer com que a medida seja aprovada aqui na casa.
00:46Isso porque ele tem argumentado que dos 7 estados que vão perder vagas,
00:51caso o Congresso Nacional não decida a respeito desse aumento de cadeiras na Câmara,
00:56cinco estados são do Nordeste, sendo um deles inclusive do estado do Piauí.
01:02Portanto, Marcelo Castro tem participado ativamente dessa articulação em torno de fazer com que o Senado
01:09acabe aprovando também aquilo que já foi aprovado na Câmara dos Deputados,
01:14prevendo então 18 novos parlamentares na outra casa,
01:18subindo o atual número de 513 para 531 parlamentares.
01:23E quem também tem feito articulações diretamente com os senadores aqui no Senado
01:28é o presidente da casa, Davi Alcolumbre.
01:31No caso dele, a argumentação mais usada é que esse é um tema específico,
01:38peculiar da Câmara dos Deputados,
01:40e que, portanto, o Senado não poderia votar de uma forma diferente,
01:44deveria deixar a decisão nas mãos da Câmara
01:47e apenas referendar aquilo que já foi definido na casa comandada pelo presidente Hugo Mota.
01:54Portanto, ainda é imprevisível, Evandro, você que está assistindo aqui ao 3 em 1 da Jovem Pan,
02:00o resultado dessa votação aqui no Senado,
02:03mas sim, está pautado para o dia de hoje, para a sessão de hoje,
02:07a votação dessa questão que divide opiniões àqueles que são favoráveis ao aumento
02:12do número de deputados na Câmara,
02:14argumentam que já alcançaram um número superior a 41 senadores,
02:19que seria, então, a metade mais um do total aqui da casa,
02:23só que, mesmo assim, esse mesmo grupo acaba dizendo
02:27que a votação será, sim, apertada,
02:30isso se apresentar, então, a aprovação como quer a Câmara dos Deputados.
02:35Lembrando que o prazo é muito apertado para a votação dessa matéria,
02:39é até o dia 30 de junho,
02:41é o prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal, o STF,
02:45para que o Congresso Nacional decidisse a respeito
02:49dessa reorganização na Câmara dos Deputados
02:53com base em uma ação apresentada pelo Estado do Pará,
02:56que será um dos estados com aumento do número de vagas
03:00por conta do aumento da população e, acima de tudo,
03:04o aumento proporcional da população brasileira no Estado.
03:08A gente segue acompanhando essa votação que é imprevisível
03:11e que divide opiniões aqui também no Senado,
03:14muito mais do que na Câmara dos Deputados.
03:17O Senado, inclusive, conectado com a opinião pública,
03:20uma vez que uma pesquisa data-folha já revelou que 76% da população,
03:26ou seja, 3 quartos da população são contrários, então,
03:30a essa decisão de aumentar o número de deputados
03:34que deve aumentar também os custos da Câmara
03:37em torno de 65 milhões de reais por ano.
03:40Evandro.
03:41No mínimo, né, Nelly?
03:42Obrigado pelas informações, um ótimo trabalho para você.
03:44Eu fico pensando que o Congresso Nacional foi criado
03:47como um local para representar a vontade do povo.
03:51A pesquisa data-folha já traz que 76% das pessoas
03:54não aprovam a possibilidade de aumento no número de cadeiras
03:57no Congresso Nacional.
04:00Se você fizer qualquer outra pesquisa,
04:02a maioria também vai definir que não entende a necessidade
04:05de ter mais representantes.
04:07Que vontade do povo é essa, então,
04:08que o Congresso Nacional está levando em conta agora, hein, André,
04:11ou Alangani?
04:13Pois é, Evandro, eu fico me perguntando
04:15se a democracia brasileira não está na UTI,
04:19porque a democracia, e principalmente a democracia representativa,
04:23ela passa pela defesa dos nossos interesses
04:28por meio dos parlamentares, por meio do poder executivo,
04:32o poder eleito.
04:33Mas a gente não vê em nenhum momento
04:36essa defesa dos nossos interesses,
04:38muito pelo contrário.
04:39O que a gente vê?
04:41Parlamentares defendendo os seus interesses corporativistas
04:45e as pessoas cada vez mais querendo entrar para a política
04:48como um meio de vida, para defender os seus interesses
04:52e não os interesses da população.
04:54Ora, por que que então não se redistribui, né,
04:57as cadeiras com o que já tem agora?
04:59Se alguns estados tiveram lá o número da população aumentada,
05:04ué, faça uma redistribuição.
05:06Por que que precisa novamente aumentar gasto?
05:09E não é só aumentar gasto no nível federal, não.
05:12Aumenta gasto no nível estadual e municipal,
05:14porque há um efeito cascata nisso daí.
05:17Zé Maria Trindade, em algum momento a gente imaginou
05:20que talvez o Senado, a gente sabe que existe muito corporativismo,
05:23mas que diante das movimentações, inclusive de senadores
05:26da oposição e da situação que são contrários a essa proposta aqui,
05:31talvez poderia haver mais debate, até dialogar mais
05:34antes de jogar isso para a votação.
05:37Não é o que está acontecendo, como a gente está presenciando agora,
05:40inclusive com o presidente do Senado tentando angariar votos.
05:42Como é que você avalia esse movimento
05:45e de que maneira que isso vai bater para todo mundo, né?
05:49Porque, como a gente comentava aqui,
05:51não há interesse do povo em aumento de cadeiras,
05:54a não ser no povo do Congresso.
05:58Olha só, isso é muito além de aumento de despesa.
06:01Não adianta dizer que não vai aumentar a despesa, vai.
06:03Vai aumentar a despesa porque a Câmara terá que construir mais gabinetes,
06:08a Câmara terá que pagar mais salários, né?
06:12Sai de 513 e vai para 531.
06:16Salário, gabinete, ajuda de custo, verba indenizatória,
06:22os assessores de cada gabinete, os custos que aumentam, né?
06:27Tudo isso, então, a despesa vai aumentar.
06:30Além disso, muda a política porque 513 deputados é um número muito grande.
06:35Qualquer pessoa sabe que é impossível negociar com tantos deputados assim.
06:40Uma votação com 513 deputados é uma votação carregada, difícil, né?
06:45E se tivesse menos deputados,
06:47aí a negociação e o jeito de debater os assuntos seria bem melhor.
06:53Agora, fora isso tudo, o que eu ouvi de reclamação, por exemplo,
06:57vem de São Paulo.
06:58São Paulo tem um número limitado de deputados, 70.
07:03Se não tivesse esse limite constitucional, São Paulo teria 126 deputados.
07:09Com 70 deputados, numa Câmara de 513, São Paulo tem uma influência.
07:16Com a Câmara maior, São Paulo tem menos influência.
07:20A Constituição definiu essa distribuição com base no número de habitantes
07:25para que a influência de cada Estado fosse respeitada.
07:29não respeitando esta influência, ou seja, o número proporcional
07:35e aumentando o número de deputados.
07:38Por exemplo, quem ganhou um deputado, dois deputados, até quatro,
07:42que é o Carlos Santa Catarina, acha que ganhou alguma coisa.
07:45Não ganhou, não ganhou em influência, ganhou em vaga,
07:48ganhou em boquinha aqui na Câmara.
07:50Mas a influência do Estado perdeu, porque pulverizou,
07:53aumentou o número de deputados.
07:54A Câmara dos Deputados é a representação da população, do eleitor, dos eleitores.
08:00O Senado, não. O Senado é 12 estados.
08:03Três senadores para cada Estado, independente do número de habitantes.
08:07Então, os estados do Norte, lá, Roraima, Rondônia, Amapá,
08:12que tem ali, em média, 700 mil habitantes,
08:15quer dizer, menos do que uma cidade de porte média de São Paulo,
08:19tem três senadores, como São Paulo, três senadores.
08:22Então, assim, é a hora do Senado, que não vai mexer na vida dos senadores,
08:27colocar um freio nisso.
08:28Então, vai muito além da história da despesa.
08:32Isso mexe na representatividade dos estados.
08:36Fala, Fábio Piper.
08:38Olha, eu acho que a maior bancada representada no Congresso
08:45é a do PPN, o Partido Parasitário Nacional.
08:50Porque o Congresso está se tornando, realmente, um centro de parasitas
08:56que atuam na defesa dos seus próprios interesses.
08:59Por outro lado, em contrapartida a isso, também tem a questão da comunicação paquidérmica
09:06que o governo federal tem.
09:08Porque essa, sim, seria mais uma boa oportunidade
09:11para, por exemplo, quem é contra esse aumento
09:13e quem, por exemplo, ataca o aumento de despesas.
09:19Falar, olha, é o seguinte,
09:21vejam só quem está querendo aumentar a despesa.
09:24Porque a gente acabou de falar aqui, minutos antes,
09:28da boca livre que a Câmara aprovou
09:32beneficiando um grupo voltado ao setor de energia,
09:37que vai ganhar bilhões e bilhões e bilhões e bilhões
09:40de benefícios pelos próximos anos,
09:45em detrimento das contas de luz que vão ficar mais caras.
09:48A população vai ter que pagar por isso.
09:49Então, esse pacote que o Congresso, aliás,
09:54aprovou nos últimos dias ou está em vias de votar, como é esse caso,
09:59ele onera por vários caminhos.
10:02Então, ele vai onerar as contas públicas
10:04pelo caminho do aumento do número de deputados,
10:09do aumento do fundo partidário,
10:13das emendas,
10:15da boca livre lá para o setor de energia
10:17e tudo isso pago por quem?
10:20Então, com que moral?
10:22E eu chamo atenção para essas frentes parlamentares,
10:25as maiores, a da agropecuária
10:27e também a frente parlamentar evangélica,
10:29com que moral essa turma vai chegar e vai apontar o dele e falar
10:33por que o poder público e os governos têm que cortar as contas,
10:37têm que cortar as despesas?
10:38Ora, eles são os primeiros a aumentar.
10:40Quem dessas frentes está se manifestando contra isso?
10:44Então, e onde está a comunicação
10:48de quem está em embate aberto com esses grupos todos?
10:53Está ouvindo e não está fazendo nada?
10:55Mas aí também é que o governo, o governo federal,
10:58também não dá o exemplo concreto no corte de gastos, né, Piperno?
11:01Porque se ele desse, aí essa comunicação seria muito poderosa.
11:05Mas o governo também é gastador.
11:08A gente tem um parlamento gastador,
11:10a gente tem um governo gastador e o judiciário gastador.
11:12Mas se for pensar sobre esse aspecto, faz sentido.
11:14Eu entendo, Gani.
11:15Como é que você vai cobrar que o Congresso Nacional economize
11:17se você não faz o mesmo?
11:18Então, ambos...
11:20Mas vejam só.
11:21Mas aí, nesse caso, deveria servir também para o Congresso Nacional.
11:24Como é que ele vai apontar que o governo precisa economizar
11:26se ele só está aprovando propostas que beneficiem a si mesmo,
11:30que aumenta os gastos dentro e fora,
11:33ao aprovar projetos que também atenderiam a lobbies do setor,
11:38como este último, de energia eólica?
11:39Porque são exatamente esses setores que estão apontando.
11:44Eles estão cobrando o corte de gastos.
11:47Não é o, enfim, o governo que...
11:49Alas, o governo está até quieto demais em relação a isso.
11:52Deveria se pronunciar também.
11:54Agora, essas...
11:55Como que o sujeito que sobe no púlpito lá para falar,
11:58sobe na, enfim, na tribuna para falar
12:00tem que cortar gastos, o Estado tem que ficar menor,
12:03se ele é o primeiro a andar no sentido contrário?
12:06Fala, Segre.
12:06Eu teria adorado que esse empenho,
12:09que eu não apenas defendo como apoio do Piperno
12:13por diminuir o gasto público,
12:15não tenha sido explícito quando o governo de 22 ministérios
12:18passou para 38, porque a lógica é a mesma.
12:21Não.
12:22Não?
12:22Não.
12:23Então, o governo pode aumentar de 22 para 38,
12:26que isso não aumenta o gasto público.
12:27Necessariamente, não.
12:28Os deputados não podem de 513 para 531,
12:32porque aumentam o gasto público.
12:34Piperno, você precisa definir.
12:36Se aumenta, aumenta tudo.
12:37Se não aumenta, não aumenta nada.
12:38Eu sou contra, né?
12:39Observo.
12:40Eu sou contra o aumento dos deputados.
12:42Isso, para mim, foi uma negociata no escuro,
12:45em que, para não diminuir o tamanho
12:47de algumas bancadas de deputados de alguns Estados,
12:49falaram, tá bom.
12:50Então, deixamos assim e aumentamos aqueles
12:52que têm mais em função do censo demográfico do IBGE.
12:56Mas aumento público é aumento público.
12:58Se aumenta o ministério, aumenta o gasto público.
13:00Se aumenta o deputado, aumenta o gasto público.
13:01Só rapidamente, meus amigos, porque nós estamos acompanhando agora
13:04a sessão que pode derrubar esse projeto do IOF,
13:07do Governo Federal, já começou.
13:09Aquelas são imagens ao vivo.
13:11E, daqui a pouco, nós vamos trazer trechos, então,
13:12das manifestações dos parlamentares
13:14sobre essa discussão
13:17e, principalmente, o resultado,
13:19se, de fato, será mais uma derrota para o Governo Federal.
13:21Fala, Piper.
13:22Você pode pegar o funcionário que já está lá.
13:24Olha, eu vou dividir esse ministério em dois.
13:27Você não está necessariamente contratando mais gente.
13:29O ministro vai de ônibus.
13:30Mas contratando mais estrutura.
13:32O ministro não vai usar um carro com...
13:35Provavelmente o carro já está lá.
13:38Assessores.
13:39O assessor já está lá.
13:40Piperno aumentou.
13:42A PEC de transição foi um escândalo, Piperno.
13:44Foi para 200 bilhões de reais.
13:45O número de funcionários.
13:47Isso é uma outra coisa.
13:47Mas eu acho que não dá para negar também
13:49que você aumenta o número de ministérios de 23 para 30.
13:51Aumenta os custos até porque você tem salários de ministros a mais, Piperno.
13:54Ouviu.
13:56Você vai ter...
13:56Você tinha 23 ministros, agora você tem 38.
13:58É, 22.
13:59É, a culpa deve ser do Campos Neto.
14:01Você vai ter algum salário de ministro a mais?
14:04Isso você pode ter.
14:05Isso é irrelevante.
14:06É diferente, por exemplo, de um deputado
14:09que você vai criar, inclusive, novas estruturas físicas.
14:12No caso aí do ministério, você vai...
14:14Por exemplo, alguém falou do...
14:17Enfim, do motorista.
14:18O motorista, ele já é um funcionário público.
14:20Ele não está sendo contratado a mais.
14:21Você vai requisitar de uma outra...
14:239 mil cargos de confiança no governo Bolsonaro,
14:2527 mil cargos de confiança no governo Lula.
14:27Isso também não aumenta o gasto público.