O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta quarta-feira (16) para sancionar ou vetar o projeto de lei que aumenta o número de cadeiras na Câmara dos Deputados de 513 para 531. Se Lula não se manifestar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já afirmou que promulgará o texto. Dora Kramer e Deysi Cioccari analisam o caso e as implicações políticas desse prazo final.
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00:00Voltar para Brasília, termina hoje o prazo para que o presidente Lula se pronuncie sobre o projeto que eleva de 513 para 531 o número de deputados na Câmara.
00:11Repórter Patrícia Falbusch, aqui no Jornal Jovem Pan, o presidente já tomou uma decisão. Patrícia, bem-vinda, boa noite.
00:20Oi, Tiago, boa noite para você, para todo mundo que acompanha a gente aqui na Jovem Pan.
00:24Sim, o presidente sancionou essa proposta que prevê esse aumento das cadeiras de deputados federais aqui na Câmara dos Deputados, só que ele sancionou com veto.
00:35Tiago, essa sanção vai ser publicada amanhã no Diário Oficial da União e o que acontece?
00:41Essa sanção com veto, bem ou mal, ela já era prevista. Por quê?
00:45Porque essa matéria, quando ela tramitou aqui no Congresso, ela teve um apelo impopular muito grande, teve uma repercussão muito negativa.
00:54Entre tanto a opinião pública quanto a sociedade, as críticas foram em cima do quê?
00:59Do aumento dos gastos, vamos dizer assim, com mais parlamentares aqui para a Câmara.
01:05O que acontece? Então, agora, projeto sancionado, com veto, volta para cá.
01:11E o que acontece? Vai ter que ter uma sessão do Congresso Nacional, ou seja, com deputados e senadores, para poder avaliar essa questão do veto presidencial.
01:21E aí é que está essa questão. Tiago, é o seguinte, por conta dessa matéria ser tão impopular, já corria nos bastidores o quê?
01:29Que o presidente Lula ia sim sancionar, mas sancionar com vetos, exatamente por quê?
01:35Para trazer a proposta de volta aqui para a Câmara dos Deputados e, conforme for, nessa sessão conjunta,
01:41se o veto for derrubado, acaba aí o Congresso tendo que arcar com essas consequências sobre a aprovação dessa matéria
01:50que deu muita repercussão negativa em relação à questão desse aumento das cadeiras.
01:56O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, chegou a cogitar que se passasse, não fosse sancionado hoje,
02:06esse projeto vindo para cá, ele seria logo promulgado.
02:11Então, agora, a gente vai acompanhar aí a repercussão em relação a isso e essa questão,
02:16caso o projeto vire lei, já começa a valer a partir da próxima legislatura.
02:22Tiago, é com você.
02:23É isso, Patrícia. Bom trabalho para você até já, mais um giro com as comentaristas.
02:27Vou chamar a Dora Kramer primeiro.
02:28Dora, a questão é a seguinte, a expectativa é de que essa decisão do presidente Lula saia publicada amanhã
02:35no Diário Oficial da União e a gente até falava das alternativas.
02:40O presidente veta ou o presidente promulga ou deixa para o Congresso Nacional tomar essa decisão.
02:47Qual é o bastidor?
02:48Hoje, houve muita discussão em relação a isso, na expectativa do posicionamento do presidente Lula.
02:53Dora?
02:55Tiago, primeiro que eu não entendi o que ele sancionou e o que ele vetou, porque a coisa é o seguinte,
03:00ele vetou o aumento dos deputados?
03:05Eu te faço essa pergunta.
03:07Pois é, a informação é de que, de bastidor, que ele deve vetar.
03:15E, obviamente, essa informação sai amanhã no Diário Oficial.
03:19Mas ainda não sabemos efetivamente, oficialmente, tem muita informação de bastidor.
03:24Então, são esses dois caminhos, eu até falava com a Deise mais cedo.
03:27O que vale mais para o governo?
03:29Vetar absolutamente tudo ou simplesmente jogar para o Congresso Nacional tomar essa decisão?
03:35Não sabemos ainda, Dora.
03:38Mas que tudo, porque, na verdade, é uma questão só.
03:41Até onde eu estou entendendo.
03:43Eu não sei o que ele sancionou.
03:45Porque não tem um tudo.
03:46Ou ele veta ou ele sanciona o aumento dos deputados.
03:51Não sei, por isso que eu te fiz a pergunta.
03:52Eu não sei que outra questão.
03:54O que rolou o dia todo é que ele tenderia a vetar.
03:58O que deixa a situação no zero a zero.
04:00Porque aí o Congresso vai e derruba o veto.
04:03Mas é uma situação que aí você vai me perguntar.
04:06Ah, mas aí ele vai criar mais uma confusão com o Congresso, se ele vetar?
04:11Eu acho que não, Tiago.
04:12Sabe por quê?
04:13Eu acho que o Congresso já está mais do que...
04:16Já está, como é que diz o mercado financeiro, precificado essa história.
04:20Isso aí é um jogo que já está jogado.
04:23O Congresso faz, o Lula veta, porque ele era contra, porque isso é um baita desgaste.
04:30E deixa para o Congresso, que pariu o Matheus, que o embague.
04:35O Congresso também está pouco se lixando para esse desgaste.
04:39O que eles querem mesmo é o aumento dos deputados e pronto.
04:43Eu acho que é um jogo jogado.
04:45Vetando, o Congresso derruba o veto e está tudo certo entre eles.
04:50É, de qualquer forma, o que tudo indica, teremos esse aumento dos parlamentares,
04:54dependente do que o governo tomar de decisão.
04:57É isso?
04:58Eu acho inevitável esse aumento, infelizmente, né?
05:01Porque isso vai gerar um efeito cascata nas assembleias também.
05:04A gente já falou tanto disso.
05:05Mas eu entendo que o presidente Lula, ele preferiu aqui um custo eleitoral.
05:12Então, ele vai ter um custo eleitoral positivo e ele deixa esse custo agora de imediato
05:17para o Congresso Nacional, o Congresso que se vire com essa reação negativa
05:21que deve ocorrer num primeiro momento.
05:23Mas eu concordo com a Dora.
05:24Não deve ser algo que vá prejudicar o Congresso Nacional.
05:29Até porque, no ano que vem, nós já vamos votar em mais deputados.
05:33Então, no fim, eles conseguem o que querem.
05:35O que me espanta no meio disso tudo é o Congresso Nacional ter a cara de pau
05:39de fazer isso, de aprovar esse aumento no número de deputados,
05:43dizendo que isso é extremamente benéfico para a sociedade.
05:46Aí não dá.
05:48Bom, é claro que a gente vai observar e acompanhar todos os desdobramentos
05:53dessa decisão, porque o prazo termina justamente nessa quarta-feira
05:57e o presidente Lula vai se posicionar.
06:00A Jovem Pan acompanha, claro, com a decisão mais ampla
06:03no Diário Oficial da União dessa quinta-feira.
