- anteontem
O Conselho de Ética da Câmara aprovou o parece que recomenda a cassação do mandato do deputado do Psol, e, em protesto contra o processo, ele está em greve de fome.
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NotíciasTranscrição
00:00No Congresso Nacional, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 13 votos a 5, o parecer de Paulo Magalhães, favorável à cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga.
00:16Na análise de representação do novo contra o congressista, o relator votou pela aplicação da pena de perda do mandato, por quebra do decoro parlamentar, devido ao fato de Glauber ter agredido fisicamente um militante do MBL em abril de 2024.
00:36A votação ocorreu em uma sessão tumultuada, marcada por bate-bocas entre deputados a favor e contra a cassação. Interrupções dos trabalhos por gritos de apoio a Glauber, entoados por manifestantes e tentativas de governistas de adiar a decisão. Vamos ver um dos momentos do tumulto.
01:06O que está escrito, o senhor tem esse compromisso?
01:36Amiga, acima, deputada, acima, acima, não tem compromisso nenhum. A deputada Thalinha veio aqui, o meu compromisso é respeitar o regimento interno.
01:48Eu vou pedir a segurança para retirar a segurança legislativa. Retirar todos que estão aqui, por favor.
01:58Eu não vou permitir, não vou permitir, não vou permitir. Retirar todos, por favor.
02:06A discussão sobre o parecer do relator, um dos parlamentares que defendeu a cassação foi o delegado Fábio Costa. Vamos ouvir.
02:15Mas só reforçar alguns pontos que foram levantados aqui, de que o que a gente estaria julgando hoje seria um posicionamento político, uma ideologia, uma bandeira.
02:24Mas, na verdade, o que a gente está discutindo aqui hoje é se a gente vai aceitar a violência, a agressão como linguagem política admitida no processo político.
02:35Então, é muito importante que esse Conselho de Ética possa, de maneira exemplar, punir alguém que, com chutes, com pontapés, com agressões físicas,
02:46é, no total desequilíbrio, é, numa estabilidade emocional completa, enfim, ele não tem realmente a possibilidade de estar aqui, nesse ambiente, na Câmara dos Deputados,
03:02um lugar para a gente discutir ideias, para a gente avançar democraticamente.
03:07E, infelizmente, o deputado Glauber, mais uma vez, ele já tem um histórico de confusão, de desordem, de falta de civilidade.
03:15Então, é a tendência que se mostra aqui, que ele seja exemplarmente cassado, para que a gente possa mandar uma mensagem para o Brasil,
03:23de que esse ambiente não tolera violência e nem agressões.
03:28Já Guilherme Boulos, do PSOL, candidato derrotado aqui à Prefeitura de São Paulo, discursou contra a cassação.
03:36Vamos ouvir.
03:38Se o Glauber é punido, esse conselho vai ter que explicar para a sociedade brasileira por que que ele age com dois pesos e duas medidas.
03:52Se esse conselho optar pela cassação do Glauber, ele vai ter que explicar para a sociedade brasileira por que que um deputado,
04:02deputado, deputado, que além de fazer tudo o que fez, que o Lindbergh nos disse aqui, um deputado bolsaneiro chamado Gustavo Geyer,
04:11que matou uma pessoa e deixou outra paraplégica dirigindo bêbado, e foi reincidente,
04:18por que que o Glauber não vai mais poder estar nessa casa e esse Gustavo Geyer vai?
04:21Eu quero ver como é que vão explicar.
04:26Vai ter que explicar por que é que o tal do Gilvan da Federal, que só anda com a bandeira, mas de patriota não tem nada.
04:36Por que que esse cidadão botou para votar um requerimento para tirar a arma da segurança do Presidente da República,
04:48disse que queria que o Presidente morresse, fez chacota com o câncer que o Presidente teve,
04:53lacrou na rede social, falou para os dele, e vai continuar nos corredores dessa casa, e o Glauber não?
05:08Qual é o critério, meu Deus do céu?
05:12E tem mais, Glauber Braga decidiu fazer greve de fome e permanecer na Câmara dos Deputados até o fim do processo.
05:21Eu estou tomando a decisão de que eu vou permanecer aqui nessa sala, permanecer no Congresso Nacional,
05:33até a finalização do processo.
05:36No dia de hoje, eu já iniciei, porque eu estou o dia inteiro em jejum,
05:42e eu, a partir de agora, não vou, até o fechamento desse processo, me alimentar.
05:51Eu vou permanecer aqui, aguardando com uma decisão irrevogável de que não vou ser derrotado pelo orçamento secreto.
06:02Bom, agora vamos lá para Brasília, conversar com o Guilherme Resch, nosso repórter de Antagonista.
06:11Guilherme, quais são os próximos passos do processo da cassação?
06:16Boa tarde, Duda. Boa tarde a todos que nos acompanham.
06:21Então, Duda, o Glauber Braga anunciou esse ato, esse gesto dele, como protesto contra a cassação,
06:26de permanecer lá, então, na Câmara dos Deputados até o fim do processo e fazendo greve de fome.
06:31Mas a grande questão é que deve demorar bastante ainda, né, para que esse processo seja concluído.
06:35Porque agora, o Glauber, ele tem um prazo aí, com essa aprovação do Conselho de Ética, né,
06:40do parecer aí do relator recomendando a cassação, o Glauber tem um prazo de cinco dias úteis,
06:44ou seja, até a quarta-feira da semana que vem, para apresentar um recurso contra o processo
06:48na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
06:51E depois, a CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, tem também um prazo de cinco dias úteis
06:56para analisar esse recurso.
06:57Então, decidir se deveria anular, né, anular essa decisão do Conselho de Ética que recomenda a cassação
07:03ou dar continuidade a ela, analisar ali se todo o processo foi feito dentro do regimento interno, né,
07:10seguindo todas as normas, né, para esse tipo de processo de cassação.
07:14Enfim, então, estamos falando aí de dez dias, né, no mínimo, assim, ou dez dias, claro,
07:19se levarem, se o Glauber demorar para apresentar o recurso e também se depois a própria CCJ demorar para analisar.
07:26Eles têm esse prazo de cinco dias úteis para apresentar e cinco dias úteis para ser analisado.
07:30E, além disso, se a CCJ aprovar, né, considerar que todo o processo no Conselho de Ética ocorreu da forma correta,
07:38ou depois o processo segue para o plenário da Câmara, né, então, para que essa decisão de caçar o mandato do Glauber Braga
07:44seja, de fato, efetivada, precisa passar pelo plenário, né, precisa do voto de pelo menos 257 deputados,
07:50ou seja, a maioria absoluta da Câmara dos Deputados.
07:53Então, enfim, são mais duas instâncias, pelo menos, aí, em que esse processo vai correr com os seus prazos, né,
07:59e para ir para o plenário, também, a gente imagina que deve ter uma demora grande, demorar bastante,
08:05porque a gente lembra que tem um processo de cassação que, até o momento, não foi concluído na Câmara,
08:09que teve andamento no ano passado, que é aquele envolvendo o deputado Chiquinho Brasão.
08:13Enfim, desde o ano passado, desde outubro, se eu não estou enganado,
08:16que foi quando a Comissão de Constituição e Justiça decidiu que tinha ocorrido tudo normalmente,
08:21o processo foi legal ali no Conselho de Ética,
08:24o presidente da Câmara dos Deputados, antes Arthur Lira, e agora Hugo Mota,
08:28não pautou para que seja votado no plenário o processo envolvendo Chiquinho Brasão.
08:31Enfim, então, para a gente ver como pode demorar bastante esse processo, né,
08:34então, a gente fica na dúvida aí se, de fato, o Glauber Braga vai se manter ali, né,
08:38na Câmara dos Deputados, fazendo essa greve de fome até o fim do processo, como ele prometeu.
08:42Mas, de qualquer forma, de ontem para hoje, ele seguiu isso, né, ele seguiu essa promessa.
08:46Ele permaneceu lá, dormiu na Câmara, inclusive o PSOL lançou uma nota agora pela manhã
08:51dizendo que ele dormiu só apenas quatro horas, né, ele continuou lá dentro do plenário sem comer,
08:55mas dormiu da meia-noite às quatro da madrugada, recebeu, inclusive, atendimento médico agora pela manhã,
08:59está tudo dentro da normalidade, com as suas condições físicas, as condições de saúde.
09:04Mas, inclusive, é uma coisa curiosa que eles dizem que ele tomou, nessa nota que foi divulgada pelo PSOL,
09:09que ele chegou a tomar isotônico e água, né, enfim, então, ou seja, não é um jejum total aí, né,
09:13pelo menos teve alguma coisa para se manter ali, inclusive, com uma certa disposição, né.
09:19Entendi. Agora, esses processos de cassação de mandato são frequentes,
09:23a gente também sabe que o Congresso é um circo.
09:26Agora, o elemento novo aí parece ser essa greve de fome.
09:31Rodolfo Borges, boa tarde.
09:33Você acha que essa greve de fome pode alterar, de alguma maneira, as decisões da Câmara nesse processo?
09:40Boa tarde a todos. Não, não acho que vai alterar nada.
09:44Acho, sim, que ele vai conseguir manter a atenção sobre o caso dele,
09:49que eu acho que é exatamente o que ele quer, com uma greve de fome.
09:52Ele quer chamar a atenção. E aí ele quer chamar a atenção para o quê?
09:55Para o processo em si? Não.
09:57Ele quer chamar a atenção para o argumento dele para se defender, que é
10:01estou sendo perseguido. É um argumento clássico, estou sendo perseguido.
10:04Ele se declara perseguido pelo Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara.
10:09Ontem teve os aliados do Cláudio Braga, estavam na expectativa, né, Guilherme,
10:15de que a ordem do dia da Câmara começasse antes de que o processo pudesse ser votado.
10:23Mas aí parece que a ordem do dia demorou um pouquinho mais para acontecer.
10:26E essa demora é interpretada por eles como uma indicação de que tem, sim, ali gente
10:36querendo que o Glauber perca o mandato.
10:38Ou, pelo menos, e aí para mim essa é a questão principal, não tem gente forte o bastante
10:43para evitar que ele perca o mandato.
10:46Porque esse é o problema do discurso que o Guilherme Boulos, entre outros aliados do
10:51Glauber Braga, fizeram ontem, que é e o Chiquinho Brasão, e a Carla Zambelli, e o Gustavo Gaier,
11:01e aí o Boulos poderia ter acrescentado no discurso dele, e o André Janones, e o Washington
11:07Coacuá. E aí são dois da esquerda que não foram caçados por terem feito coisas, no
11:14caso do Janones, quem era o relator do caso do Janones era o Guilherme Boulos, num caso
11:19que o Janones da Rachadinha teve de fazer um acordo com a PGR, admitindo o que fez a
11:24Rachadinha, e apesar de ter admitido o que fez a Rachadinha meses depois de ter o mandato
11:30poupado com a ajuda do Guilherme Boulos, está lá ainda. Pode ser que ele venha ainda perder
11:36o mandato do Janones se abrir em outro processo, porque ele mentiu sobre essa questão, e aí
11:41já tem pedido para o Conselho de Ética reconsiderar isso. Será que o Janones vai perder o mandato?
11:46O Washington Coacuá, que hoje é prefeito de Maricá, no Rio de Janeiro, deu um tapa
11:51num colega, no ano passado, no plenário da Câmara, e não perdeu o mandato. Então,
11:57de fato, como o Boulos argumenta, existem outras questões para além do que o deputado fez
12:04na hora de analisar a perda de mandato. Existem questões políticas envolvidas nisso.
12:10Se o deputado é forte, se ele tem apoio dos colegas, a maioria, de quem manda na Câmara
12:16mais, independente do que ele fez aparentemente, ele vai permanecer com esse mandato.
12:20Agora, esse argumento não pode ser usado para defender pessoas ou deputados que têm
12:26motivo para perder o mandato. Então, o Glauber Braga, ele cometeu uma agressão na Câmara.
12:31A pergunta para os parlamentares é, devemos permitir que isso aconteça?
12:40É óbvio que para qualquer pessoa que você perguntar, não. Agora, teve deputado sim
12:44que agrediu dentro da Câmara e não perdeu o mandato. Só que isso, para finalizar,
12:50não é argumento utilizável a favor de alguém que tem motivo para perder o mandato.
12:54O que você está falando é que, mais ou menos, essa reprodução dessas cenas lamentáveis
13:02acaba fazendo mais difícil dizer o que pode e o que não pode, o que leva à perda de
13:08mandato, o que não deve levar. Mas o que você disse é que se vai perder ou não mandato
13:14depende principalmente do apoio político que cada parlamentar consegue arrebanhar nesse
13:20momento, não é isso?
13:21É isso que a gente tira dos casos que já foram julgados recentemente. Dependendo
13:27se o deputado tem algum apoio político ali, a gente pode usar o caso da Carla Zambelli.
13:34Ela impunhou uma arma durante um processo eleitoral. Ele foi poupada. Deveria perder,
13:39ela está sendo agora, ela está para ser condenada no STF. Então, assim, o que é quebra
13:46de decoro na Câmara? O problema é que nem todo mundo que merece perder o mandato, perdeu.
13:53E aí, quem olha do lado de fora pode até confiar nesse discurso que o Boulos está fazendo.
14:01Só que o que eu estou dizendo aqui é de que, por mais que o Boulos tenha razão ao dizer
14:05que existem elementos políticos para decidir se um deputado perde ou não o mandato, não
14:13me parece que esse argumento possa ser usado para defender um deputado que merece perder
14:17o mandato por aquilo que ele fez.
14:20Guilherme, quer comentar alguma coisa?
14:23Eu só ia trazer mais detalhes em relação à estratégia do PSOL.
14:26Porque o PSOL, ele está agora, o foco total, na verdade, da bancada é em relação a essa
14:30questão do Glauber. Eles anunciaram agora pela manhã, inclusive, que vão fazer um ato
14:34ecumênico ali no plenário onde ele está, onde ele passou a noite e pretende continuar
14:38nos próximos dias. Um ato com lideranças religiosas em apoio a ele e também ontem a
14:43líder da bancada do PSOL, a Talília Petroni, enviou uma carta aberta ao presidente do
14:47Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, e também a presidente do TSE, a ministra
14:52Carmen Lúcia, ali criticando esse processo que estava ocorrendo no
14:56Conselho de Ética, defendendo que o Glauber não deve ter o mandato cassado e falando
14:59que o PSOL vai, inclusive, entrar na justiça, se for preciso, para suspender esse processo
15:04na Câmara.
15:05Então, o Congresso sempre pode surpreender, né? Porque agora a gente, além de uma greve
15:09de fome, a gente vai ter um convite para lideranças religiosas fazerem um ato
15:15ecumênico para que um deputado que chutou um rapaz lá dentro do Congresso não perca o
15:23mandato, é isso?
15:24Fico imaginando o que essas lideranças religiosas vão pensar na hora que receberem
15:30esse convite, né? Se bem que tem alguns que estão sempre prontos para aceitar qualquer
15:35convite aí em Brasília, né?
15:39Nesses atos ecumênicos e tal, ninguém agredir mais ninguém, porque é isso, esse é o contexto
15:44do que está sendo discutido. E aí, na tentativa de se livrar da questão, o envolvido, quem
15:54pode perder o mandato aí com o Glauber Braga, começa a usar de vários subterfúgios para
16:00dizer que a questão é outra. Tem outras questões envolvidas de fato, mas a questão é,
16:03ele agrediu um militante do MBL, um eleitor dentro do Congresso Nacional, expulsou ele de
16:12lá. Então, assim, não dá para tirar isso aí dessa equação.
16:16Tchau!
16:17Tchau!
16:18Tchau!
16:19Tchau!
16:20Tchau!
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