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O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) completou nesta quarta-feira, 16, uma semana em greve de fome e, nesse período, sete ministros foram visitá-lo na Câmara para prestar apoio.
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NotíciasTranscrição
00:00O deputado federal Glauber Braga, do PSOL, do Rio de Janeiro, completou nesta quarta-feira uma semana em greve de fome.
00:08O parlamentar está sem sair da Câmara dos Deputados e sem se alimentar desde a última quarta-feira como protesto contra o processo de cassação do seu mandato.
00:18Nesse período, Glauber recebeu a visita de sete ministros do governo Lula.
00:22Na terça-feira, foram visitá-lo para prestar apoio o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
00:34Segundo Teixeira, uma eventual cassação do mandato de Glauber não tem nenhum sentido. Vamos ver o vídeo da visita.
00:52A ministra Sônia Guajajara
01:22A ministra Sônia Guajajara também afirmou que a tentativa de cassar o mandato do deputado é injusta. Vamos ouvi-la.
01:27Estou aqui hoje fazendo essa visita ao deputado Glauber, que está aqui nesse processo de greve de fome, por conta dessa tentativa injusta de cassação do seu mandato.
01:40Glauber, que sempre foi um grande defensor dos direitos humanos, dos povos indígenas, do meio ambiente.
01:46Temos aí na nossa trajetória um histórico de muitas lutas que a gente enfrentou juntos aqui no Congresso, eu ainda no movimento indígena.
01:57E agora venho aqui prestar essa solidariedade, essa força para que a gente possa fortalecer nossos parlamentares que estão aqui no Congresso,
02:07igualmente ameaçados por estarem fazendo essa luta pelo combate a essa desigualdade de tratamento, pelas injustiças, e seguem aqui, firmes.
02:18E é com essa força que a gente chega aqui agora também para dar força para tantos outros parlamentares nossos espalhados
02:26que estão também tendo seus mandatos ameaçados.
02:30Tamo junto.
02:31Glauber fica.
02:32Na última quarta, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o parecer do deputado Paulo Magalhães favorável à cassação do mandato de Glauber.
02:42Na análise de representação do novo contra o parlamentar do PSOL, o relator votou pela aplicação da pena de perda do mandato
02:51por quebra de decoro parlamentar, porque Glauber agrediu fisicamente o militante do MBL em 16 de abril de 2024.
02:59O prazo para Glauber apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça contra o processo no Conselho de Ética vai até 22 de abril.
03:08Rodolfo Borges, politicamente para o governo, não seria melhor ficar fora dessa em vez de ficar mandando ministros?
03:16Boa tarde.
03:17Boa tarde a todos.
03:18Boa tarde a todos.
03:48Então, depois que se desenrolou o caso do Janones no Conselho de Ética com a ajuda do Guilherme Boulos, que foi o relator daquele caso,
03:58para não perder o mandato, depois disso ocorreu um acordo que indicou que talvez o Janones merecesse sim perder o mandato
04:08por ter feito esquema de rachadinha no seu gabinete.
04:10Esse é o caso do Janones.
04:12O governo agiu ali mais rápido.
04:15O Guilherme Boulos, que era o relator do caso, se desgastou por conta disso,
04:20porque teve que dar ali um jeitinho de livrar o Janones no relatório.
04:24Conseguiram segurar o mandato do Janones.
04:26O Boulos se candidatou semanas depois à Prefeitura de São Paulo e foi para a disputa machucado por conta disso.
04:34Agora, no caso do Glauber Braga, o governo, os ministros, se atentaram para a gravidade da questão
04:42depois que o Conselho de Ética já votou pela cassação dele.
04:46Tarde demais do ponto de vista formal do Conselho de Ética.
04:49Agora, o que está posto é o que o governo Lula está disposto a fazer para ajudar a salvar o mandato do Glauber Braga.
04:58E aí, no Papo Antagonista de ontem, o Felipe Moura Brasil e o Duda Teixeira trataram mais esse assunto
05:03porque o líder do PL na Câmara, o Sóstenes Cavalcante, fez aí o que a gente interpretou como um gesto
05:11para a esquerda brasileira dizendo que não achava justo caçar o mandato do Glauber Braga.
05:16O que isso quer dizer? Que ele está chamando o pessoal e a esquerda brasileira para falar
05:21vamos aqui negociar na perspectiva do PL da Anistia?
05:24É o que está na mesa agora. E aí a gente vai ver como é que se desenrola.
05:28Não dá para garantir nada na política brasileira.
05:30Pode ser assim que eles estejam dispostos a colocar o mandato do Glauber Braga na mesa.
05:35Agora, se o mandato do Glauber Braga vale a possibilidade para o governo Lula de participar do que pode vir a ser
05:46uma anistia para o Jair Bolsonaro, aí realmente parece que são ordens de grandeza bem diferentes essas duas questões.
05:55Pois é, antes dessa negociação possível com o Sóstenes Cavalcante, entrando a anistia no radar,
06:00a impressão que dava é que Glauber não merecia o mesmo cuidado que o André Janones mereceu.
06:09Seria porque ele é menos, digamos assim, contundente nas suas participações com redes sociais
06:14e, portanto, o Janones poderia oferecer um risco maior de cair atirando
06:18e fazendo danos ao governo se ele se sentisse abandonado?
06:22Pode ser que sim, mas tem o outro lado de que o Janones é mais efetivo
06:26nessa batalha de rede social do que o Glauber Braga.
06:30Então, ele, teoricamente, sob essa perspectiva, ele teria um valor maior para o governo Lula.
06:36Agora, mesmo assim, o que o governo Lula tem feito agora são gestos públicos.
06:41Os ministros irem visitar o Glauber, tirar foto, fazer vídeo, é uma coisa.
06:45Outra coisa que aí é muito mais efetiva é o que foi feito no caso do Janones,
06:48que é articular politicamente de uma forma que o processo não chegue onde chegou.
06:54Agora que chegou onde está, é de se perguntar, sim, se as manifestações que eles têm feito
07:00são só para a torcida ou se, de fato, eles têm, mais do que a capacidade,
07:05a intenção de fazer algo para salvar esse mandato.
07:09Esse mandato é o quê?
07:11Esse mandato é o mandato de um deputado do PSOL, que está dividido na Câmara.
07:15A gente já falou sobre isso aqui várias vezes.
07:17O PSOL está dividido.
07:18Um grupo, inclusive, é liderado pelo Guilherme Boulos, que é o grupo que defende o apoio ao governo Lula crítico.
07:28Aliás, vamos dizer assim, menos crítico do que o grupo do Glauber Braga,
07:33que é o outro que lidera o outro grupo, que é o apoio crítico ao governo Lula.
07:37Então, o próprio PSOL tem uma rachadura na Câmara.
07:42E é sob essa perspectiva que a gente tem que entender o que está acontecendo.
07:45Se o PSOL tivesse unido e tivesse mais utilização política, digamos assim,
07:50mais valor político para o governo Lula, talvez eles tivessem agido antes.
07:54A pergunta que fica agora é, eles se tocaram só agora da importância do mandato do Glauber Braga,
07:59que seria aí perder um expoente da esquerda dentro do parlamento,
08:04ainda que desagradável para o governo Lula, porque é muito crítico.
08:08Ele tem esse valor todo?
08:09Essa é a pergunta que está posta.
08:10E, só finalizando esse assunto, vamos lembrar que a suplente do Glauber Braga,
08:18caso ele seja cassado, seria a Heloísa Helena, que é muito mais contundente contra o governo Lula.
08:24Quem criou o PSOL, como saindo lá da costela do PT, já faz um bom tempo,
08:30mas é isso, está sumida aí da política nacional,
08:33mas realmente seria, talvez não fosse muito agradável para o PT mesmo.
08:38Talvez aí explique um pouco desse entusiasmo tardio, né?
08:42Eles falaram, opa, olha quem vai entrar aqui.
08:44Isso aqui é uma pedrinha, vai chegar um tijolo na nossa vidraça se entrar.
08:48Após a Justiça da Espanha rejeitar o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio,
08:55o ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender a extradição de um búlgaro preso por tráfico de drogas
09:01a pedido do governo espanhol.
09:03Moraes justificou a retaliação, alegando que o governo espanhol desrespeitou o requisito da reciprocidade.
09:10O ministro do STF também mandou os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores
09:16notificarem a representação diplomática do governo da Espanha.
09:20Além disso, ordenou que o embaixador espanhol preste informações em cinco dias,
09:26comprovando o requisito da reciprocidade.
09:29A decisão de Moraes é referente a um búlgaro preso em 18 de fevereiro em Mato Grosso do Sul.
09:35Na Espanha, ele é acusado pelo crime de tráfico de drogas.
09:38Com a suspensão da extradição, Moraes concedeu ao acusado o direito de prisão domiciliar.
09:45Rodolfo Borges, mais uma vez você vem aqui nos trazer luz.
09:49Parece que o Alexandre de Moraes quer que o STF se torne o tribunal do mundo, é isso?
09:54É, essa é a provocação que a gente está fazendo no programa de hoje,
09:57também numa análise que eu publiquei lá no site do portal do Antagonista,
10:02intitulada STF tipo exportação.
10:05Porque tem duas questões rolando agora.
10:08E uma delas, o Duda Teixeira vai falar um pouco mais detalhadamente sobre essa questão
10:12da ex-primeira-dama do Peru, que veio, que vem se asilar no Brasil depois de ter sido condenada
10:19num processo que envolve a Odebrecht e que é consequência da operação Lava Jato no Brasil.
10:26Tem essa questão aí rolando, o Duda vai falar um pouquinho mais sobre isso,
10:29mas eu vou me concentrar um pouco mais no comportamento do Alexandre de Moraes
10:34nessa história de reciprocidade.
10:37Tem uma questão jurídica para ser debatida aí, por quê?
10:40Porque o Alexandre de Moraes tomou uma decisão que, segundo, por exemplo,
10:44o senador Sérgio Moro, um ex-juiz, não poderia ter sido tomada por ele.
10:49O STF deveria analisar as questões jurídicas que dizem respeito à extradição
10:55e aí o executivo, o Palácio do Planalto, no caso, o governo Lula,
10:59tomaria decisões sobre como lidar com essa questão.
11:03E aí, nessa análise que eu publiquei no Antagonista,
11:05eu faço o paralelo com um outro caso que está acontecendo,
11:08nesse momento também, nos Estados Unidos,
11:11com um salvadorenho que foi deportado pelos Estados Unidos
11:15por ter suspeita de ligação com gangues,
11:17nesse contexto do governo Trump, de maior rigidez com a imigração.
11:22Então, segundo a Suprema Corte americana,
11:27essa deportação não ocorreu da forma correta
11:30e, portanto, esse salvadorenho deveria voltar para os Estados Unidos.
11:34Só que a Suprema Corte americana diz isso para o governo americano.
11:40Fala, o governo americano, Washington,
11:43deve fazer, deve tomar atitudes para que
11:46esse salvadorenho volte para os Estados Unidos e passe pelo processo correto.
11:50A Suprema Corte americana não acionou o governo do Nayib Bukele,
11:56que, inclusive, esteve nos Estados Unidos nessa semana.
12:00Eles não falam diretamente com o governo estrangeiro.
12:01Por quê? Porque a Suprema Corte americana só pode falar com o governo americano.
12:06No caso do Brasil, não.
12:08O ministro Alexandre de Moraes questionou a embaixada espanhola sobre essa questão.
12:13sendo que, bem, do ponto de vista formal,
12:17e eu estou fazendo essa comparação com os Estados Unidos para deixar,
12:20para botar em perspectiva essa questão,
12:23quem deveria fazer isso é o governo Lula ou o Itamaraty,
12:26o Ministério das Relações Exteriores.
12:30E aí eu estou lembrando nesse artigo também, nessa análise,
12:33que o Elon Musk foi colocado pelo Alexandre de Moraes,
12:36foi incluído pelo Alexandre de Moraes no inquérito das milícias digitais no ano passado,
12:42naquela época em que o Elon Musk estava numa batalha pública com o Alexandre de Moraes
12:46por conta daquelas ordens que, para o bilionário sul-africano,
12:50que mora nos Estados Unidos e hoje até faz parte do governo Trump,
12:53não fazia naquela época ainda,
12:56questionava essas ordens, falando,
12:57olha, não podemos bloquear perfis a partir, simplesmente, de ordens secretas,
13:04como eles chamavam secretas, porque o processo era sigiloso,
13:07então não era aberto,
13:08e aquilo tudo foi motivo para uma grande confusão,
13:13os Twitter files, a gente falou muito sobre esse assunto no ano passado,
13:16o X chegou a ser bloqueado,
13:18o Alexandre de Moraes foi cobrar multa de outras empresas do Elon Musk,
13:24que estavam no Brasil, porque o X não tinha representação aqui,
13:26aquele embrólio todo que vocês vão lembrar,
13:28e se não lembrarem, basta ir lá no Antagonista pesquisar,
13:31a gente registrou tudo com muita atenção,
13:33porque é uma questão muito relevante.
13:35Então, nessa análise eu lembrei da história do Elon Musk,
13:37porque o que aconteceu com a inclusão do Elon Musk
13:40no inquérito das milícias digitais?
13:42Nada se ouviu falar sobre esse assunto depois de que o Alexandre de Moraes
13:46incluiu ele no inquérito.
13:49E aí o Elon Musk está lá nos Estados Unidos,
13:51não é alcançável pela legislação brasileira sob essa perspectiva,
13:55as empresas que ele tem aqui podem ser atingidas,
13:57e aí o Alexandre de Moraes fez questão de que elas tivessem uma representação,
14:01que o X especificamente tivesse uma representação para que,
14:04sempre que houver um problema identificado pelo Alexandre de Moraes ou pelo STF,
14:08a empresa pudesse ser acionada.
14:10Agora, ocorre algo parecido.
14:13Ele foi contrariado em um pedido de extradição do Oswaldo Eustáquio,
14:16um blogueiro que tem aí inclinação com o bolsonarismo,
14:19interpretou isso da pior forma possível,
14:23retaliou, como o Inácio já falou,
14:26numa decisão que, aí isso está em questão,
14:29que talvez ele não pudesse ter tomado.
14:33Talvez o protocolo fosse, vou acionar aqui o Itamaraty,
14:36ele fizesse a reclamação para o Itamaraty,
14:39para que o Itamaraty, esse sim, entrasse em contato com o governo espanhol
14:42e encaminhasse a questão.
14:44Mas, no mínimo, é mais um exemplo do voluntarismo do ministro Alexandre de Moraes,
14:50que realmente tomou aí a frente da defesa do STF
14:56sob todas as perspectivas possíveis
14:58e agora, aparentemente, mais uma vez,
15:03pretende extrapolar a própria jurisprudência,
15:07o alcance, a jurisdição do STF,
15:10que é o Brasil, para fazer as suas decisões valerem.
15:15Mas aí tem limites.
15:16A jurisdição realmente é Brasil
15:18e um pedido de explicação pode ser até que o embaixador espanhol
15:22se digne a responder,
15:24mas aí vai ser por uma questão de educação
15:26e não de protocolo.
15:28E aí vem a pergunta.
15:30O Alexandre de Moraes já tem sido bastante atacado
15:33por justamente ter esse voluntarismo.
15:36Os outros ministros, algum também tem algum voluntário,
15:38mas nada que se aproxima ao ministro Moraes.
15:40Eles, internamente, não conversam
15:43para mostrar que esse tipo de defesa do STF,
15:46na verdade, acaba sendo pior,
15:48acaba sendo mais um...
15:50solapando a imagem do tribunal,
15:53não só nacionalmente, mas internacionalmente?
15:56É, me parece que tem um deslocamento aí mesmo
15:58de percepção do que é o bom para o STF.
16:03Eu entendo um contexto ali de defesa,
16:06ainda mais nessa questão de que o palácio,
16:10a sede do STF foi invadida junto com o Congresso Nacional,
16:15junto com o Palácio do Planalto.
16:16E aí, desde então,
16:18até antes disso a gente pode dizer,
16:19que é desde 2019,
16:21o inquérito das fake news,
16:23desde ali do início do governo Bolsonaro,
16:25o STF, os ministros do STF,
16:27já vêm se comportando
16:29dessa forma de autodefesa.
16:31Tudo que acontece,
16:32eles ficam muito preocupados,
16:33eles passaram um tempo também
16:34respondendo qualquer acusação de rede social,
16:37fake news, corrigindo,
16:38parece que já deixaram isso para lá.
16:40Mas, assim,
16:40acabaram amplificando durante um período também
16:43o que eram.
16:44Alguns são mentiras,
16:45outras são críticas,
16:46e as críticas são legítimas,
16:48e parece que eles têm alguma dificuldade também
16:50de discernir o que é uma coisa e o que é outra.
16:52e interpretam tudo como ataque.
16:56Mas o fato é que
16:57essa forma de se comportar
16:59machuca muito a institucionalidade
17:01do Supremo Tribunal Federal.
17:04Eles acham e se comportam
17:05como se estivessem defendendo,
17:09acreditam aparentemente nisso mesmo,
17:10porque senão não estavam fazendo.
17:12Mas isso vai machucando,
17:13vai corroendo a instituição por dentro.
17:16E nessa análise que eu publiquei lá na Antagonista,
17:19vou lembrar de novo,
17:20o STF, tipo exportação,
17:22eu destaco ali,
17:23o Antagonista, ao longo dos últimos meses,
17:26chamou atenção para várias reportagens
17:28de Economies,
17:30Financial Times,
17:32tem jornal da Irlanda,
17:33jornal da Suíça,
17:34que passaram a tratar do STF
17:36num contexto muito ruim,
17:39que é principalmente
17:40sobre essa perspectiva de leniência
17:43com a corrupção,
17:44e a gente vai falar mais tarde,
17:46no próximo bloco,
17:46mais detidamente sobre isso,
17:48mas também
17:49de uma corte que parece que não enxerga
17:54os problemas
17:54de tentar extrapolar
17:57o escopo da sua própria atuação.
17:59e aí
18:04o
18:05o
18:05o
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18:06o
18:06o
18:07o
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18:07o
18:08o
18:08o
18:09o
18:09o
18:10o
18:10Obrigado.