Léo Índio e Jair Bolsonaro: o debate sobre prisão preventiva

O Antagonista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão preventiva de Léo Índio, primo de Carlos Bolsonaro. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República.  Léo Índio, que está na Argentina, é réu por tentativa de golpe de Estado.  Ele responde a uma ação penal por envolvimento no 8 de janeiro e teve seu passaporte apreendido.   No mês passado, Moraes também consultou a PGR sobre notícia-crime que pede prisão de Bolsonaro.   A notícia-crime é assinada pela vereadora Liana Cristina, do PT de Recife, e por Victor Fialho Pedrosa, servidor comissionado de seu gabinete.  Eles mencionam a manifestação bolsonarista de 16 de março, em Copacabana, e afirmam que o ex-presidente “consumou o crime de obstrução à ação penal em curso, ao divulgar [...] um vídeo convocando a população para participar de manifestações contra o sistema judiciário brasileiro".   Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:  🎙️ Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #PapoAntagonista    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha. 2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.    Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:    papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)    (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual. Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas.

Transcript

00:00Ao analisar uma notícia crime protocolada contra Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes do STF ordenou que a PGR se manifeste sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente.

00:10O despacho é de 18 de março e, até o momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonê, não protocolou sua resposta ao requerimento.

00:17O antagonista esclarece que o encaminhamento à PGR de notícia crime apresentada ao STF é apenas um trâmite burocrático de praxe, embora as notícias a respeito desse encaminhamento eventualmente causem furor no debate público,

00:34como aconteceu no caso do pedido do PT pela apreensão do passaporte do Eduardo Bolsonaro, que depois teve parecer contrário da PGR, acatado pelo Moraes e, portanto, o caso acabou arquivado.

00:48Então, chega lá um partido, faz um pedido, às vezes de uma medida drástica, o PGR se manifesta contra, o STF arquiva.

00:56É que, claro, com o clima polarizado no Brasil e com a culpa de muita gente no cartório, fica essa apreensão.

01:05Será que vai dar o parecer favorável? Será que vão acatar?

01:08Bom, esperemos para ver enquanto muitos se manifestam aí no debate público com desespero.

01:15O Moraes questiona se a prisão de Bolsonaro é necessária a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual.

01:20Também pergunta se o ex-presidente, que virou réu no caso da trama golpista, cometeu os delitos de obstrução de justiça,

01:27incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.

01:32A notícia crime é assinada pela vereadora Liana Cristina, do PT de Recife, e por Vitor Fialho Pedrosa, servidor comissionado de seu gabinete.

01:40Eles mencionam a manifestação bolsonarista de 16 de março em Copacabana,

01:44que afirmam que o ex-presidente consumou o crime de obstrução à ação penal em curso ao divulgar um vídeo convocando a população

01:51para participar de manifestações contra o sistema judiciário brasileiro.

01:57Duda Teixeira, há uma forçação de barra aí, uma tentativa política do PT de emplacar manchete.

02:04Eu analisei no caso do Eduardo Bolsonaro que, eventualmente, o PT acaba turbinando narrativas bolsonaristas

02:10quando faz pedido por medidas drásticas em casos que já estão sendo suficientemente apurados.

02:16Porque aí faz parecer que o ministro vai abusar ainda mais do seu poder, porque já há abusos,

02:27ao decretar algo que não é necessário, que, enfim, não tem razão nenhuma para acontecer.

02:34Aí eles estão falando, ah, o Bolsonaro convocou uma manifestação pela anistia, então é contra o sistema judiciário.

02:40Olha, a questão é, políticos podem convocar manifestação em defesa de que determinados projetos

02:46sejam apresentados no Congresso Nacional, mesmo quando, claro, eles têm algum interesse por trás disso?

02:54Então cada um faz o seu juiz, eu tenho o meu, diga, Duda.

02:57Bom, eu acho que o pessoal do PT, às vezes do PSOL também, ficam aí, fizeram isso já várias vezes,

03:05pedindo prisão cautelar das pessoas aí envolvidas nessa trama golpista, né?

03:11Fazem isso porque, primeiro, ficam muito bem ali com a sua turminha, né?

03:16Com seus pares, então eles viram notícia, olha lá o que eu fiz, você viu o que eu tô, né?

03:20Só que é uma questão super complicada isso de prisão cautelar, né?

03:28Porque as pessoas ainda não foram condenadas e você já tira elas, né?

03:33Já manda para um cárcere privado.

03:36E essas coisas só podem acontecer mediante algumas condições muito específicas.

03:41Por exemplo, o sujeito oferece perigo para a sociedade, o que não é o caso do Jair Bolsonaro.

03:51Duvido que ele esteja tentando dar um golpe.

03:53É difícil ele como, agora, né?

03:57É difícil ele também como ex-presidente estar obstruindo a justiça, né?

04:03A justiça, ao que parece, está seguindo o seu rumo.

04:08O que poderia acontecer, a chance maior é ele sair do país, mas ele está sem o passaporte.

04:15Então, o que resta de preocupação é ele entrar numa embaixada.

04:18O que, realmente, e aí você impede que a justiça, no caso dele ser condenado,

04:24que a justiça seja feita.

04:25Então, essa é a preocupação.

04:27Agora, isso justifica uma prisão cautelar?

04:31Se, de repente, a PGR decide isso e o Alexandre de Moraes aceita,

04:37uma prisão cautelar, manda uma mensagem para a sociedade inteira

04:41de que ele foi punido antes da condenação.

04:45O que vai parecer injusto.

04:48Aliás, esse tribunal já é visto como injusto por muitos brasileiros, né?

04:52Por uma série de motivos.

04:54Porque, entre os juízes lá, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que processaram o Bolsonaro.

05:00Enfim, a gente trouxe isso até numa capa agora da revista Cruzoé.

05:05Mas fazer uma prisão cautelar parece um rito sumário.

05:08E aí vai parecer ainda mais injusto do que está sendo agora,

05:11ainda podendo gerar muitas manifestações no Brasil.

05:15Coisa que o Bolsonaro não está conseguindo fazer agora.

05:17Ele poderia conseguir se fosse preso de medida preventiva.

05:21Pois é, é bom, muitas vezes, quando o jogo muda,

05:27quando algum outro lado passa a ficar encalacrado com a justiça,

05:32porque isso serve para testar a coerência das pessoas.

05:35Eu me lembro muito bem, e quem for pesquisar vai encontrar,

05:40quando o Ministério Público de São Paulo, se eu não me engano,

05:43tinha aquele conselhinho, um promotor, procurador,

05:46que estava envolvido nesse pedido.

05:48Fez um pedido pela prisão do Lula.

05:52Se eu não me engano, era prisão preventiva também, na época.

05:55Mas era um pedido de prisão.

05:58Por ataques ao Poder Judiciário,

06:01na época em que ele era alvo da Lava Jato,

06:05não foi, repito, a turma do Deltan Dallagnol,

06:08de outros procuradores, que fez esse pedido ao qual estou me referindo.

06:12Foi um pedido de prisão em razão de ataques ao Judiciário.

06:15Não era em razão do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, etc.

06:19O Lula não foi preso preventivamente.

06:23O Lula só foi preso depois de condenado pelos crimes que foram apontados

06:30pelas duas instâncias, a primeira e a segunda,

06:33e quando a jurisprudência do STF autorizava a prisão após condenação em segunda instância.

06:38Ele não foi alvo de prisão preventiva.

06:41Mas houve um pedido que acabou sendo negado.

06:44E naquela época eu me posicionei contra esse pedido.

06:48E eu sou crítico do Lula em diversos pontos,

06:51sou crítico do Bolsonaro em diversos pontos.

06:54Mas aquele pedido pela prisão pelas razões erradas,

06:58eu fui contra.

06:59Assim como sou contra que seja aceito esse pedido de prisão preventiva do Jair Bolsonaro

07:04pelas razões erradas,

07:07por uma convocação de um ato político

07:08para que um projeto de lei seja aprovado no Congresso Nacional.

07:11Eu considero, obviamente, repugnante do ponto de vista moral

07:15que o Bolsonaro tenha a sequência de atitudes que ele teve

07:19de abandonar essas pessoas na porta do quartel

07:22em vez de ir lá desmobilizá-las,

07:24pegar um avião para a Flórida

07:26sentindo que o clima estava esquentando

07:30e depois voltar encalacrado com a justiça

07:33e aí sim defender essas pessoas

07:35querendo uma anistia que pode beneficiar a ele próprio.

07:39Então eu faço repúdio no campo moral,

07:41mas sem defender que ele seja preso

07:43pela convocação desse ato.

07:47É outro caso, o julgamento,

07:49no qual ele virou réu na primeira turma do STF.

07:52Tem também muitas críticas em relação ao processo,

07:54no entanto tem elementos graves suficientes

07:56para que ele se torne réu.

07:57Não era para ser do jeito que o Moraes fez,

08:00eu combati isso desde o começo,

08:02ao contrário do Bolsonaro,

08:03que sabotou a CPI da Lava Toga,

08:05que não deu muita importância

08:06à criação do enquete das fake news

08:08pelo Dias Toffoli, que estava blindando o Flávio,

08:11mas, repito, não defendo a prisão preventiva

08:14do Bolsonaro por causa disso,

08:15a menos, evidentemente, que apareça

08:17um elemento que é pré-requisito

08:21para a prisão preventiva

08:21e aponte que ele está tentando

08:24diretamente embaraçar a investigação.

08:26Agora, quando ele está fazendo política,

08:28articulando apoio para parlamentares

08:31aprovarem um projeto de lei,

08:32mesmo que seja um projeto de lei

08:35que vá contra interesses de ministros do STF,

08:38ora, isso não é obstrução de justiça.

08:41O processo está correndo

08:42e não tem nada que está atrapalhando.

08:45O Supremo Tribunal Federal

08:47vai dar andamento assim que possível.

08:49Certo, Doutor Cristina?

08:50Certo.

08:50Eu falei ali da possibilidade dele

08:52entrar numa embaixada,

08:53mas, assim, pelo que a gente vê

08:55o Jair Bolsonaro hoje,

08:56ele está fazendo um jogo

08:58na política intenso, né?

09:00Articulando a aprovação

09:02desse PL da Anistia,

09:03está organizando manifestações

09:06agora em São Paulo,

09:07então, também, não se vê aí

09:10essa intenção dele agora

09:12de tentar de asilo numa embaixada.

09:14E o que dá sinal, vamos dizer assim,

09:18que a tendência na PGR,

09:20a menos que haja um fato novo,

09:21é sempre bom ponderar,

09:23seja de rejeição desse pedido do PT,

09:27o sinal disso é que o PGR

09:29já foi contra a prisão preventiva

09:31do Jair Bolsonaro

09:32quando ele se refugiou

09:33na embaixada húngara.

09:35E ali, sim,

09:36aquele refúgio poderia,

09:38eventualmente,

09:40claro, se houvesse ali

09:41um elemento mais claro,

09:42talvez, que a PGR não viu,

09:44ou preferiu não ver,

09:45poderia significar

09:46uma tentativa de fuga.

09:48Olha, é melhor

09:48deixar esse sujeito preso

09:50porque ele está dando sinais

09:51de fuga aqui

09:52com atitudes correspondentes

09:54e se eventualmente

09:55for condenado, etc.,

09:57ele pode fugir

09:58antes de pegarem ele,

10:00as autoridades,

10:01nos termos legais.

10:02Então, o PGR teve

10:03essa oportunidade

10:04e achou melhor não fazer.

10:07Achou que aquilo

10:08não configurava suficientemente,

10:10embora, claro,

10:11do ponto de vista político,

10:13moral, etc.,

10:14nunca tenha ficado

10:15muito claro

10:15por que que Jair Bolsonaro,

10:17por um outro motivo

10:18que não fosse medo,

10:19foi lá passar uma noite

10:20na embaixada húngara

10:22no momento em que a situação

10:23estava ficando complicada

10:24para ele.

10:25Então, pode ser só mais

10:26um pedido do PT

10:26que vai ser rejeitado,

10:27mas gera

10:28esse bafafá

10:30e, claro,

10:31tem petista

10:31que quer aparecer.

10:33A Procuradoria Geral,

10:34aliás,

10:34a gente ia falar

10:36exatamente

10:36da pauta

10:37do Léo Índio,

10:38o primo do Carluxo,

10:39mas acabou de haver

10:40uma notícia

10:41e surgiu uma notícia

10:43publicada, inclusive,

10:44no portal Antagonista,

10:45como sempre,

10:46que atualiza essa pauta

10:47porque houve uma manifestação

10:49do Alexandre de Moraes.

10:50Então, o ministro Moraes

10:51do STF

10:52atendeu,

10:52nessa quarta-feira,

10:53um pedido da PGR

10:54e determinou

10:55a prisão preventiva

10:56de Leonardo Rodrigues de Jesus,

10:58o Léo Índio,

10:59primo do vereador

11:00Carlos Bolsonaro.

11:01Então,

11:02em relação ao Léo Índio,

11:03sim,

11:04a PGR viu motivo

11:05para a preventiva

11:06e o Moraes

11:07está acatando

11:08a recomendação.

11:09Na semana passada,

11:11Léo Índio,

11:11que é réu no STF

11:12por suposta participação,

11:15na verdade,

11:16ele participou,

11:17tem imagens dele lá.

11:18Então,

11:19ele tem lá

11:20o envolvimento

11:20nos atos de 8 de janeiro,

11:22mas é réu,

11:22enfim,

11:22em razão dos crimes

11:23que estão sendo apontados

11:24que ele teria cometido.

11:26Confirmou a Moraes,

11:27o Léo Índio

11:28confirmou a Moraes

11:29que estava na Argentina

11:29há 22 dias

11:31e agora,

11:32isso,

11:33e apresentou um documento

11:34do governo local,

11:35o qual apontava

11:36autorização para permanência

11:37até 4 de junho.

11:39Na decisão,

11:39o ministro afirmou

11:40que o primo de Carlos Bolsonaro,

11:41cujo passaporte

11:42está retido pela corte,

11:44demonstrou ampla intenção

11:45de sair do território nacional

11:47com a finalidade

11:48de se evadir

11:49do distrito de culpa

11:50ao entrar na Argentina

11:51com documento

11:52de identidade.

11:54A evidente fuga

11:55do distrito da culpa,

11:56em virtude do recebimento

11:57da denúncia

11:58em face do réu,

11:59demonstra a legitimidade

12:00da imposição

12:01da prisão preventiva

12:02para assegurar

12:03a aplicação

12:03da lei penal.

12:04Isso é um trecho

12:05da decisão

12:06do Moraes

12:06com base

12:07no parecer da PGR.

12:09Então,

12:09a PGR havia pedido

12:10por ele se evadir

12:11para a Argentina

12:12deliberadamente,

12:13segundo o Paulo Gonê,

12:14comandante

12:14da Procuradoria-Geral

12:16da República,

12:17a decisão

12:17configuraria

12:18o descumprimento

12:18de medida cautelar

12:19alternativa à prisão

12:21a evidenciar

12:22sua insuficiência

12:23ou descaso

12:23com a aplicação

12:24da lei penal

12:25de respeito

12:25às decisões

12:26emanadas pelo STF.

12:28Então,

12:29veja que aí

12:30há um elemento

12:31mais sólido.

12:33Ele foi para a Argentina,

12:34o passaporte

12:34está retido,

12:35tem uma discussão

12:36aí,

12:36porque tinha

12:37um passaporte,

12:39agora me fugiram

12:41aqui os detalhes,

12:41vamos ver o que

12:42a defesa dele

12:43vai apresentar,

12:45mas o STF

12:45está considerando,

12:46olha,

12:46ele virou réu,

12:47o passaporte

12:47estava aqui,

12:48estava proibido

12:50de sair do país

12:51e saiu.

12:52Vamos ver se ele vai

12:52legar que,

12:53olha,

12:53ninguém me avisou

12:54que estava proibido,

12:55etc,

12:55qualquer coisa

12:56nesse sentido.

12:57É,

12:57tem uma diferença

12:58aí que o

12:59Léo Índio

13:00aparentemente

13:00está na Argentina,

13:01né?

13:02Eu acho que ele vive

13:03na cidade ali,

13:04Puerto Iguazú,

13:05que fica ali

13:06muito pertinho

13:07de Foz do Iguaçu,

13:09aliás,

13:09se recomenda,

13:10é uma cidade

13:10que é uma delícia.

13:12E aí...

13:13Dicas de viagem,

13:13com Deus o Teixeira.

13:15Ele vai fazer

13:16a conta,

13:17né?

13:17Se ele tentar

13:18voltar ao Brasil,

13:19ele vai ter prisão

13:20preventiva.

13:20Então,

13:21Felipe,

13:22eu acho que aí

13:22muito provavelmente,

13:23se de fato

13:23ele está na Argentina,

13:25ele vai pedir

13:26um asilo político

13:27e vai ficar lá

13:28com outros tantos

13:28brasileiros.

13:30E eu já comentei

13:31aqui também,

13:31a chance do

13:32Javier Meley

13:34assinar ali

13:35uma deportação

13:36desses brasileiros

13:38que estão lá

13:39e que se envolveram

13:40no 8 de janeiro

13:40é muito baixa.

13:41Então,

13:42acho que o efeito

13:42provável que essa ordem

13:44do Moraes vai ter

13:45é que o Léo Índio

13:46vai ficar lá

13:46pela Argentina.

13:48Ou seja,

13:49vai se esticar

13:50mais a corda

13:50ainda nessa tensão

13:52entre o bolsonarismo

13:53e Alexandre de Moraes.

13:55Já tem blogueiro

13:56com ordem de prisão

13:58que está nos Estados Unidos.

14:00Agora tem o primo

14:01do Carlos

14:01que participou

14:02do 8 do 1

14:03que fica na Argentina.

14:05Vamos ver

14:05as cenas

14:06dos próximos capítulos.

14:07e aí

14:12Tchau.

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