Julgamento de Jair Bolsonaro: as expectativas

O Antagonista

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na terça, 25, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito e organização criminosa.  Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:  🎙️ Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #PapoAntagonista    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha. 2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.    Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:    papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)    (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual. Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas.

Transcript

00:00O STF começa a julgar na terça-feira, 25 de março, amanhã, a denúncia apresentada pela PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro

00:07por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

00:16Lembrando que a PGR é a Procuradoria-Geral da República.

00:18Além de Jair Bolsonaro, podem se tornar réus Alexandre Ramagem, o ex-diretor-geral da ABIN,

00:23Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública,

00:28General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, GSI,

00:33Mauro Cid, ex-ajudante de Ordem da Presidência da República no governo Bolsonaro,

00:37Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, também no governo Bolsonaro, ele foi ministro,

00:43Walter Braga Neto, ex-ministro da Casa Civil, também integrava ali o governo e que era o candidato a vice na chapa do Bolsonaro

00:51na eleição que a chapa perdeu para a do Lula com Geraldo Alckmin em 2022.

00:56O rito do julgamento será abertura da sessão pelo ministro Cristiano Zanin,

01:02leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, sustentações orais da PGR por 30 minutos,

01:09argumentação dos advogados 15 minutos cada, manifestação de Moraes sobre questões processuais,

01:15manifestação dos demais integrantes da turma, análise do mérito da denúncia por Alexandre de Moraes,

01:21análise do mérito da denúncia pelos demais ministros.

01:24Promete, hein, essa cobertura.

01:27A primeira turma do Supremo irá dedicar três sessões para tomar a decisão.

01:31Ninguém tem dúvidas de que Bolsonaro e os demais integrantes desse núcleo da denúncia sobre a trama golpista

01:36serão transformados em réus.

01:38Claro que no Brasil tudo pode acontecer, um nome ou outro pode não ter aberta a ação penal,

01:45mas a tendência é que a maioria vá para o banco dos réus.

01:49Lembrando que você teve o indiciamento pela Polícia Federal, aí depois a Procuradoria-Geral da República

01:56oferece a denúncia para o Supremo Tribunal Federal, agora o Supremo Tribunal Federal avalia,

02:01se recebe a denúncia, portanto, abrindo a ação penal para que o julgamento ocorra com direito de defesa

02:08e todos os ritos processuais.

02:10Até o final do ano, Bolsonaro e os demais denunciados serão julgados e possivelmente condenados.

02:16Mas a certeza sobre a condenação não vem de uma avaliação sobre qual foi a participação do ex-presidente

02:22nos delitos elencados pela PGR.

02:24O que a gente acompanhou, evidentemente, foi o então presidente instigando todos aqueles atos de repúdio

02:48para a gente extrair a essência dele ao resultado eleitoral.

02:52Ele próprio, inclusive, ficou em silêncio durante semanas.

02:55Quando veio a público, colocou ali várias mensagens que eram interpretadas pelos ativistas,

03:01pelos manifestantes de porta de quartel, como mensagens que estavam demandando a continuação do movimento,

03:12uma certa tentativa de mobilização para que houvesse a adesão das Forças Armadas.

03:19Inclusive, como eu mostrei aqui, quando a gente fez a análise do relatório da PF,

03:24o Bolsonaro, em determinado momento, quebrou o silêncio, mesmo que tenha negado aquilo no discurso,

03:29e foi lá para frente do Palácio falar com os apoiadores.

03:32E aí você tem o depoimento da PF do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Batista Júnior,

03:37dizendo que ele achava, depois da primeira consulta do Bolsonaro aos chefes das forças,

03:42que o Bolsonaro ia acabar com aquela história.

03:46Mas quando ele viu aquele discurso do Bolsonaro instigando os apoiadores na frente do Palácio,

03:51ele falou, pronto, não adiantou nada, ele continua teimando com isso.

03:55Não foram exatamente essas palavras, mas estavam lá nos documentos,

03:59e até já fiz cronologias em O Antagonista e Cruz Oé.

04:02Então aqui a gente fala em cima dos fatos, muita coisa a gente já apontou,

04:05então a gente passa para analisar outras, mas a cronologia está toda feita.

04:10Duda Teixeira, o que você espera desse primeiro dia de sessão?

04:15Bom, acho que a questão agora é mais decidir se aceita ou não a denúncia.

04:22Isso vai acontecer tanto na terça quanto na quarta, de quarta de manhã.

04:29E a gente meio que já sabe o resultado.

04:33Quem está acompanhando essa história até aqui já entendeu que provavelmente

04:37o Bolsonaro e os outros sete desse primeiro núcleo vão ser declarados réus,

04:44serão julgados e muito provavelmente serão condenados.

04:47E a gente diz isso não tanto por uma análise ali do que de fato aconteceu,

04:54se os crimes de que eles são acusados de fato estão dentro da tipificação legal,

05:00é muito mais, essa análise que a gente faz de que eles vão ser condenados,

05:07e que eu faço aqui, é muito mais de que a maneira como foi conduzido o processo todo

05:12já indica que existe essa intenção de condenar o Bolsonaro e os outros sete.

05:19Então, por exemplo, fazer esse julgamento na primeira turma e não no plenário.

05:25Então, teve um objetivo político de adotar essa estratégia para impedir que no plenário

05:32tivesse votos de dissidentes.

05:35Então, você já mostra que tem uma orientação para alcançar um objetivo,

05:40naquela linha de que os fins justificam os meios.

05:45Por que esse julgamento está acontecendo no Supremo Tribunal Federal e não na primeira instância?

05:50Bolsonaro já não tem mais fórum privilegiado.

05:55Aí, faz uma ou duas semanas, o STF decidiu que quem uma vez teve fórum privilegiado

06:01vai ser para sempre julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

06:05Então, também mostra essa intenção do STF de levar o caso para o STF,

06:11que é onde tem um controle maior de qual vai ser o resultado.

06:15E várias outras coisas.

06:16Também teve ministro falando pelos cotovelos, já dizendo,

06:21olha, provavelmente ele vai ser condenado, não tem a menor chance.

06:26Os ministros, eles fazem isso sempre, não deveriam fazer nunca,

06:30mas eles dão opiniões sobre os casos, antecipam.

06:35Isso tem um motivo também, que é meio que enfraquecer a defesa dessas pessoas,

06:41já tem meio que um pré-julgamento e já cria um consenso de que eles vão ser condenados.

06:46Então, estou falando isso, Felipe, sem julgar exatamente o que o Bolsonaro fez ou não fez.

06:51Eu acho que ele fez.

06:53Eu acho que no final de 2022, quando ele chega ali para os chefes das três forças armadas

07:01e fala, e aí, gente, vamos impedir a posse do Lula,

07:05ele está tentando um golpe de Estado.

07:06Essa é a minha opinião pessoal.

07:08Mas o que eu estou dizendo aqui é que a maneira como a coisa está sendo conduzida

07:12e vai ser conduzida essa semana, mostra que já tem esse objetivo de condenação

07:17e isso independe na análise do que de fato aconteceu em 2022 e em 2023.

07:24Ricardo Kertzmann, quais são as suas expectativas?

07:26Sabe aquele jargão popular, Felipe, que fala que o papel aceita tudo?

07:33Eu estou cada vez mais convencido que no direito, nas petições, nas sentenças,

07:39acaba acontecendo a mesma coisa.

07:41Porque ali você tem alguém, um advogado, um juiz, um desembargador,

07:45ministro, você tem alguém julgando, colocando em palavras aquilo que pensa,

07:50a partir dos seus valores, a partir de suas crenças

07:52e, obviamente, sempre contaminado pelas questões políticas,

07:58que é o caso que a gente está debatendo.

08:00E há um ânimo já muito claro por parte da Suprema Corte

08:03de não só da aceitação integral da denúncia,

08:06que deve servir para todo mundo,

08:07mas de uma possível condenação, todo mundo sabe.

08:10E muito mais do que as questões técnicas,

08:12também a gente sabe que vão estar envolvidas as questões jurídicas,

08:15as questões técnicas.

08:17A despeito de toda a penca de provas que existem,

08:20provas materiais, provas testemunhais,

08:23as chamadas provas indiciárias,

08:25que são os indícios de tudo aquilo que aconteceu,

08:29a tal da teoria do domínio do fato também,

08:32tudo isso fica muito claro em todo momento.

08:35Agora, aquele batom na cueca,

08:37porque essa história do batom está tão em moda, inclusive,

08:40mas a história do batom na cueca,

08:41ou, como na época da Lava Jato, muita gente dizia,

08:44cadê o recibo da corrupção?

08:46Esse batom na cueca,

08:48essa prova de que o ex-presidente Bolsonaro

08:50comandava aquilo tudo,

08:52ou que ordenou aqueles atos de 8 de janeiro,

08:56elas não existem mesmo, e não vão existir.

08:58Mas o conjunto probatório é muito forte,

09:01assim como na época também havia do Mensalão

09:03e depois do Petrolão, na época da Lava Jato.

09:06Então, acho que quando você reúne tudo isso,

09:08a gente tem mais ou menos um caminho trilhado

09:11de aceitação da denúncia

09:13e de condenação dos réus.

09:15Todas as questões que foram arguídas,

09:18suspeição do ministro Alexandre de Moraes,

09:22o foro do STF,

09:24você vê que você sempre tem argumentos

09:26pró e contra tudo isso.

09:28E a Suprema Corte,

09:29quando se debruça sobre esses argumentos,

09:31já decidiu até então

09:32que o ministro Alexandre de Moraes,

09:34o ministro Zanin também,

09:35eles não são suspeitos,

09:37o Flávio Dino também,

09:38que o foro adequado é o Supremo.

09:40Então, essas questões de ordem técnica

09:42já foram dirimidas.

09:43Vai sobrar agora o julgamento propriamente dito

09:45e que promete, né?

09:47Eu vi hoje também que o PT disse

09:49que vai transmitir isso ao vivo,

09:50promete ser um show, um circo, né?

09:53Para toda patuléia aqui do lado de fora

09:54ficar vibrando e torcendo contra a favor,

09:57como se fosse torcida organizada

09:58em um jogo de futebol.

09:59Pois é, é só registrar que,

10:02embora a gente veja que diversas questões

10:06já foram legitimadas em plenário,

10:09por exemplo, sobre suspeição do Alexandre de Moraes,

10:13sobre a legalidade do inquérito, etc.,

10:16não quer dizer que nós não tenhamos crítica

10:18e não sustentemos até hoje

10:20determinadas críticas que fazemos

10:23a determinados elementos

10:26diretamente ligados a todo esse processo.

10:30Inclusive, por exemplo,

10:31o fato de que o Supremo Tribunal Federal

10:33está julgando um monte de gente

10:35que não tem foro privilegiado.

10:37Então, você tem aí um monte de manobras

10:40que foram feitas

10:40e que vão sempre ser usadas pelo bolsonarismo

10:43para deslegitimar e desqualificar

10:46o resultado do julgamento

10:48como se fosse tudo, absolutamente tudo,

10:52fruto de uma perseguição

10:53e como se não houvesse,

10:55esse que é o ponto importante,

10:58atitudes, condutas, práticas

11:01que merecessem punição legal.

11:05Nós defendemos que essa punição,

11:07aqui, estou falando da minha análise individual,

11:11cada um tem a sua, evidentemente,

11:13mas eu defendo que essa punição

11:16venha com uma série de mudanças

11:20em relação àquilo que o STF fez.

11:23Não vai acontecer

11:24porque a maioria ali

11:27do Supremo Tribunal Federal

11:29acabou legitimando

11:30todos esses puxadinhos jurídicos

11:33que o STF acabou fazendo.

11:36Então, nesse momento do debate público,

11:40é importante até a gente

11:41ter um posicionamento claro

11:42e eu fiz uma postagem no X

11:44nesse fim de semana

11:45até para ilustrar isso,

11:47melhor ainda.

11:49Se você ligar nos veículos

11:51ou nos canais

11:53mais alinhados ao bolsonarismo,

11:54estão emitindo uma série de questões,

11:57principalmente sobre a responsabilidade

11:59política, moral, prática

12:02do Jair Bolsonaro

12:03e de outros bolsonaristas

12:05em algo que não tinha a menor razão de ser

12:08do ponto de vista prático.

12:10Não é que não haja elementos de insatisfação

12:13que mereçam críticas no debate público,

12:15mas a forma como essa insatisfação

12:17se manifestou,

12:19ela foi em diversos pontos criminosos.

12:21A gente teria que analisar aqui

12:22um por um desses pontos,

12:24como a gente vem tentando fazer.

12:26Então, se você ligar

12:28nesses canais,

12:29nesses veículos de bolsonaristas,

12:30eles estão encobrindo

12:31todos os podres do bolsonarismo

12:33e atacando

12:35exclusivamente

12:37Alexandre de Moraes,

12:38atacando no sentido crítico,

12:40eventualmente nem estão cometendo

12:41qualquer tipo de

12:43violação em relação a ele.

12:45Estão fazendo críticas,

12:47mas exclusivamente a eles.

12:50Então, tem gente que já era alinhada,

12:51tem gente que se alinhou depois,

12:52alguns eram alinhados ali

12:55por questão ideológica,

12:56outros se alinharam recentemente,

12:58a gente sabe muito bem por quê,

12:59dentro do mercado da comunicação,

13:01estão ganhando patrocínio

13:02de empresários aliados

13:03do bolsonarismo,

13:04estão monetizando mais

13:05nas redes sociais.

13:07Sempre tem aí

13:08essas oportunidades

13:09para o pessoal que quer faturar

13:10em cima de massa de manobra,

13:12parasitando o eleitorado

13:14de liderança populista.

13:16A gente não faz isso.

13:17A gente aqui trata

13:19dos fatos como eleição,

13:20doa quem doer.

13:21Então, tem sujeira

13:23no bolsonarismo,

13:24tem abuso

13:25no alexandrismo,

13:26como o bolsonarismo

13:27mesmo chama,

13:29tem sujeira

13:30no lulismo,

13:31evidentemente.

13:32Então, se você

13:32que está assistindo

13:33ao Papo Antagonista

13:34quer uma cobertura

13:35fidedigna

13:36em relação aos fatos,

13:38em relação às responsabilidades

13:39e culpos

13:39de todos os lados,

13:41sem acobertamento,

13:43sem adesismo,

13:44é aqui que você vai encontrar,

13:46dificilmente vai ter

13:47um outro canal,

13:48um outro veículo

13:49em que isso fique tão claro

13:51diante aqui

13:52de todos os esforços

13:54que o Antagonista

13:55e a Cruzoé

13:56vêm fazendo nesse sentido.

13:57Aliás, outro dia,

13:58se voltou a falar

14:00do Clériston,

14:01o Clézão,

14:02quem fez,

14:04quem fez,

14:05o detalhamento

14:07sobre o caso do Clézão

14:08fui eu,

14:09e o Antagonista.

14:10eu hoje compartilhei

14:13novamente

14:14as minhas duas análises

14:15sobre o caso

14:16do Clézão

14:17com toda a cronologia,

14:18algo que o Bolsonaro

14:18nunca faz,

14:19que é a análise minuciosa,

14:21detalhada,

14:22sobre os fatos

14:23como eles se deram,

14:23sobre o processo

14:24como ele se deu.

14:26Quem fez isso

14:26fui eu,

14:27e hoje,

14:28novamente,

14:29para citar um exemplo

14:30dessas coberturas

14:31enviesadas,

14:33voltou a circular

14:34por parte

14:35de ativistas

14:36de esquerda

14:36a alegação

14:37de que

14:38foi o André Mendonça

14:40e não

14:41o Alexandre de Moraes

14:43quem teria

14:44se omitido

14:45no caso

14:46do Clézão,

14:47que foi aquele

14:48que morreu na cadeia

14:49sem ter

14:50o seu pedido

14:51de relaxamento

14:52de prisão

14:52defendido

14:54pelos seus advogados

14:55e com parecer favorável

14:56da Procuradoria-Geral

14:57da República

14:57analisado

14:58pelo Supremo Tribunal Federal.

15:00Eu fiz uma análise

15:01mostrando

15:02que a responsabilidade

15:03foi sim

15:04do Alexandre de Moraes,

15:05que o André Mendonça

15:07tomou uma decisão

15:08anterior,

15:09mas que era

15:09amparada

15:10na jurisprudência

15:11e passando o caso

15:12justamente para o relator

15:13resolver

15:14e com

15:14uma manifestação

15:16pela urgência

15:17e o Moraes

15:18não

15:19avaliou o caso.

15:22Eu fiz também

15:23uma análise

15:23fazendo a comparação

15:25do caso

15:27do Clézão

15:27com políticos

15:29que foram

15:29aliviados

15:30pelo Supremo Tribunal

15:31Federal

15:31rapidamente

15:32num prazo menor

15:33do que o que decorreu

15:35desde o pedido

15:36da defesa

15:36até a morte

15:37do Clézão

15:38para justamente

15:39ilustrar

15:40que com

15:41pessoas poderosas

15:43o STF

15:44é muito mais

15:45celere

15:46em aliviar

15:46do que

15:47com um cidadão comum

15:48principalmente

15:49se ele estiver envolvido

15:50numa manifestação

15:51associada

15:52ao outro lado

15:52que o STF

15:53está buscando combater

15:54com esse punitivismo

15:55de ocasião

15:56quando não

15:57com o direito criativo

15:58aliás sim

15:59com o direito criativo.

16:01Então

16:01aqui a gente vai fazer

16:02essa cobertura

16:03apontando

16:04tudo que tem que ser

16:04apontado

16:05sobre todos os lados

16:06e vocês vão ter

16:06a base informativa

16:07para fazer

16:08evidentemente

16:09o seu próprio juízo.

16:10Duda Teixeira.

16:11Quando saiu

16:11o inquérito

16:12da Polícia Federal

16:13trazendo ali

16:15o resultado

16:16das investigações

16:17nós lemos

16:19aquelas páginas

16:20todas

16:20e fizemos

16:22os nossos comentários

16:23e mostrando

16:25ali exatamente

16:25onde tinham

16:27mostrava ali

16:28os podres

16:29do Jair Bolsonaro

16:30e de toda

16:31a turma dele.

16:32Depois

16:33quando sai

16:34a denúncia

16:34da PGR

16:35mesma coisa

16:36nós lemos

16:37a denúncia

16:38e fizemos

16:39aqui

16:40todas as nossas

16:40considerações.

16:42Aliás

16:42Duda Teixeira

16:43eu tenho que revelar

16:44uma coisa aqui

16:45quando nós fizemos

16:46a análise minuciosa

16:47do relatório

16:49da Polícia Federal

16:50recebemos mensagem

16:51de gente

16:51das Forças Armadas

16:53para dizer

16:54que as coisas

16:54tinham ocorrido

16:55exatamente

16:56como a gente

16:57descreveu

16:58porque estava

16:59tudo em cima

17:00dos fatos

17:01e a gente ainda

17:02trouxe vídeos

17:02para ilustrar

17:03Diga

17:03E essa semana

17:05não tem inquérito

17:07nem denúncia nova

17:07saindo

17:08provavelmente

17:09os holofotes

17:10vão estar

17:11voltados

17:12para o STF

17:13mas é isso

17:14a gente vai

17:14direcionando

17:15a nossa crítica

17:16de acordo

17:17com as notícias

17:18que estão aparecendo

17:19e Felipe

17:20ao meu ver

17:20o STF

17:21devia entender

17:22a importância

17:23desse julgamento

17:25é a primeira vez

17:26que o STF

17:27vai julgar

17:27um ex-presidente

17:29general

17:29de quatro estrelas

17:31que são acusados

17:32de terem

17:32tentado um golpe

17:33de estátua

17:34ou abolir

17:34o Estado de Direito

17:35então

17:35deviam ter entendido

17:37que era melhor

17:38fazer a coisa

17:39do jeito mais

17:40correto

17:40mais cuidadoso

17:41possível

17:42e aí eu acho

17:43que o STF

17:44não está tomando

17:46essas precauções

17:47e está fazendo tudo

17:48de uma maneira

17:48muito apressada

17:49e acaba

17:50insuflando

17:52um cenário

17:52de polarização

17:53e radicalização

17:54que é perigoso

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