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O Antagonista
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu os deputados Cabo Gilberto e Marcel Van Hattem que foram alvo da Polícia Federal no plenário da Câmara.
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Transcrição
00:00O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu os deputados Cabo Gilberto e Marcel Van Hatten,
00:05que foram alvo da Polícia Federal no plenário da Câmara.
00:09Vamos ver agora o que o Wilson fala sobre este assunto.
00:15É você, Wilson. De volta para Brasília.
00:17Então, Renato, foi um assunto que de fato chegou ali no plenário da Câmara,
00:23porque é o seguinte, tem uma questão aí que se trata de imunidade parlamentar.
00:29E esse assunto é um assunto muito, muito, muito delicado.
00:33O Lira, ele falou, ele fez um comentário na Tribuna da Câmara,
00:36defendendo o Marcel Van Hatten e também o Cabo Gilberto,
00:40falando sobre esse caso, porque os dois foram alvos da Polícia Federal.
00:45Eu queria a atenção de todos para uma breve fala do presidente,
00:52lendo um comunicado às senhoras deputadas e deputados e depois será entregue à imprensa.
01:00E, com todo respeito, eu espero que sejam bem entendidos.
01:05Não há, na fala do presidente, nenhum juízo de valor com relação a mérito,
01:10nem a deputado A, nem a deputado B.
01:11mas ao comportamento e à preservação já desgastada das prerrogativas dos parlamentares.
01:22Senhoras deputadas e senhores deputados,
01:26inicio esta fala na Associação Ordinária destacando
01:30que um dos pilares que sustentam o pleno exercício do mandato,
01:35a imunidade material do discurso parlamentar,
01:38esse direito consagrado em cláusula pétrea
01:42pelo Constituinte de 1988,
01:47assegura a cada um de nós, deputadas e deputados,
01:51a liberdade plena de palavra em nossas manifestações feitas em plenário,
01:57permitindo que expressemos nossos posicionamentos
02:01e representemos fielmente os interesses daqueles que nos elegeram.
02:05Sem essa imunidade material,
02:09o plenário do Parlamento brasileiro,
02:12este terreno livre,
02:14onde devem ecoar os mais diversos pensamentos da sociedade,
02:18estaria sujeito a todo tipo de limitação e de censura,
02:23com claro comprometimento da atividade parlamentar
02:26e com inequívoco enfraquecimento da própria democracia.
02:29Eu faço um corte aqui para dizer que esta presidência
02:34respeita, por mais que discorde,
02:38de determinadas falas que são feitas nestas tribunas,
02:41nesta e naquela.
02:43Muitas vezes até faço de conta que não as ouço,
02:47para não aumentar o debate,
02:48nem polemizar com quem eu acho que não tem razão,
02:51mas tenho a obrigação de respeitá-las,
02:53porque esta tribuna, ela é inviolável.
02:56Infelizmente, as coisas não têm acontecido de parte a parte,
03:03com o zelo que esta casa às vezes precise,
03:05nós fizemos inclusive alterações regimentais para isso,
03:09para que a gente tentasse diminuir os embates mais agressivos.
03:12determinadas falas, eu penso que a Corregedoria da Casa
03:17ou o Conselho de Ética tem que atuar.
03:20Mas, em especial, duas que aconteceram,
03:23e vou nominar essas duas,
03:24para não nominar que eu acho que o Corregedor
03:26deveria tomar alguma posição,
03:29elas não merecem o tratamento que estão tendo
03:32nem da Polícia Federal, nem nos órgãos do Estado brasileiro.
03:35Deputado Van Hattam e deputado Gilberto Silva
03:39não são merecedores dos inquéritos,
03:44dos indiciamentos que foram feitos a esses deputados.
03:50É com grande preocupação
03:53que observamos recentes investidas da Polícia Federal
03:57para investigar parlamentares por discursos proferidos em tribuna.
04:02Volto a frisar.
04:04Tentativa de criminalização de falas proferidas
04:07na tribuna deste Parlamento,
04:09local por excelência de pleno exercício
04:12de liberdade de manifestação do pensamento
04:14e de incidência absoluta
04:16da cláusula constitucional da imunidade material.
04:20Não se pode cessear o direito fundamental ao debate
04:23e à crítica em tribuna,
04:26mediante ameaças de perseguição judicial ou policial.
04:30O Marcel Van Hattem,
04:33ele inclusive, falou aqui pro nosso programa, né,
04:36ele também comentou essa questão do indiciamento
04:39e isso pegou muito mal,
04:40porque o Lino entendeu que houve uma interferência,
04:43mais uma, do poder judiciário
04:45em relação a essas questões do poder legislativo.
04:49O que se trata basicamente,
04:51o Zé Inácio?
04:51E aí é que é a grande questão.
04:53A gente está falando basicamente
04:54sobre a questão da imunidade parlamentar
04:58do direito do deputado de falar ou não
05:00aquilo que ele tem direito de falar.
05:03Pra gente relembrar o caso,
05:05o Marcel Van Hattem,
05:06ele foi alvo de um indiciamento
05:07depois que ele criticou o delegado Fábio Schorr,
05:10o responsável pelos inquéritos
05:12que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro.
05:15Agora é isso, Zé Inácio.
05:17Eu entrego aqui pro nosso Duda,
05:19pra gente fazer um comentário rápido,
05:20porque é o seguinte, não é?
05:21Me parece que cada vez mais o poder judiciário
05:24tenta cercar o poder legislativo
05:28e aí, de fato, o Lira tem que ir lá
05:30pra base dele e defender o seu quinhão,
05:32o que é absolutamente normal.
05:34Exatamente.
05:36Boa tarde, meu caro Duda Teixeira.
05:38Boa tarde, Inácio.
05:40Boa tarde, Wilson.
05:41O Lira tem que fazer isso.
05:44A obrigação dele
05:45não pode permitir
05:48essa interferência do STF
05:50dizendo o que pode e o que não pode
05:52ser dito na tribuna
05:54da Câmara dos Deputados.
05:56Isso aí realmente é um absurdo.
05:58E a gente tem que conter
06:00essa sanha do STF,
06:01que também quer dizer
06:02o que se pode
06:03e não falar nas redes sociais.
06:07O STF tem essa ideia
06:09de ser o grande editor do país,
06:12de um país inteiro,
06:13e vão pra cima.
06:15E se não reagir,
06:16eles realmente vão conseguir
06:18pautar o que se pode falar
06:19ou não no Brasil.
06:22Duda,
06:23diga, diga, diga, Wilson.
06:24Deixa eu aproveitar logo,
06:25Inácio, rapidinho.
06:26Porque é o seguinte, Duda,
06:27também teve uma questão aí simbólica
06:29nesse pronunciamento do Lira.
06:32É bom lembrar que esses inquéritos,
06:33eles miram basicamente
06:34deputados da direita.
06:37E aí o Lira tem feito
06:38uma movimentação
06:39junto a esses deputados
06:41pra dar maior prestígio
06:42pra eles.
06:44É bom lembrar
06:44que o Lira,
06:45de bobo,
06:46não tem nada.
06:47não é só também
06:48em defesa da liberdade de expressão,
06:50mas também tem um jogo político
06:51também envolvido nesse caso.
06:53Não é porque o Lira,
06:54obviamente,
06:55ele tem o seu candidato
06:56à sua sucessão,
06:57que é o deputado federal,
06:58Hugo Mota.
06:58Então ele precisa fazer
06:59esses acenos também
07:00pros deputados da direita.
07:02Um detalhe interessante
07:03desse pronunciamento
07:04é que,
07:06além de defender
07:06os deputados da direita,
07:07ele também deu uma
07:08ofendetada ali na esquerda.
07:10Porque ele disse
07:11basicamente o seguinte,
07:11olha,
07:12é bom lembrar
07:13que eu estou fazendo
07:14uma defesa hoje
07:15dos deputados
07:15independentemente
07:17do seu aspecto ideológico,
07:19das suas questões ideológicas.
07:21Hoje pode ser
07:22o deputado da direita,
07:23amanhã pode ser
07:24o deputado da esquerda.
07:25Então eu estou fazendo
07:26uma defesa institucional.
07:28Mas,
07:28obviamente,
07:29é um caso
07:29que nesse contexto
07:32de disputa
07:33pela presidência
07:33da Câmara,
07:34logicamente
07:35que isso conta ponto,
07:36utilizando a expressão
07:38daquele influenciador,
07:39conta ponto,
07:39na disputa
07:41pela presidência
07:42da Câmara.
07:43É verdade.

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