Lobby de Lula, Gilmar e Dino fracassa no STJ

O Antagonista

Lula atuou nos bastidores, mas não conseguiu emplacar seu candidato favorito ao Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), entre os três mais votados na sessão desta terça-feira, 15, que definiu as duas listas tríplices com os nomes a serem escolhidos pelo presidente para as vagas em aberto na Corte.  Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto na assinatura do combo anual    https://bit.ly/oacombo    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Olha só o que aconteceu nos bastidores do Superior Tribunal de Justiça.

00:04O Lula atuou, mas não conseguiu emplacar o seu candidato favorito ao STJ,

00:09o desembargador Rogério Favreto, do TRF4, Tribunal Regional Federal da 4ª Região,

00:15entre os três mais votados na sessão dessa terça-feira 15,

00:18que definiu as duas listas tríplices, com os nomes a serem escolhidos pelo presidente

00:23para as vagas em aberto na corte.

00:25Ou seja, tem duas vagas em aberto no STJ.

00:29E os ministros do próprio tribunal escolhem três nomes para cada vaga.

00:34Portanto, escolheram seis nomes hoje.

00:36E aí depois o presidente, que é o Lula, vai escolher para cada vaga

00:40um de cada uma dessas listas de três nomes.

00:45Para a vaga reservada a representantes da Justiça Federal,

00:48os ministros do STJ escolheram Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF1,

00:54que é apoiado pelo ministro Cássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal,

00:58a Daniele Maranhão Costa, do TRF1 também, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3.

01:05Antes da votação, o jornal O Globo informou que o Lula havia conversado pessoalmente

01:10com alguns ministros do STJ e mandado um recado bem direto.

01:14Não só a eles, mas também a outros emissários.

01:17E qual foi esse recado?

01:18Se Favreto for barrado pelo grupo dominante na corte,

01:22liderado pelos ministros Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell,

01:26que reúne cerca de 15 magistrados, vai dar o troco.

01:29O Lula vai dar o troco não indicando o candidato apoiado por eles

01:33na disputa do Ministério Público, que é o Sami Barbosa Lopes,

01:37mesmo que esteja na lista tríplice.

01:41Então, esse foi o recado.

01:43Se vocês não escolherem o Rogério Favreto,

01:46para a lista daqueles que vêm da Justiça Federal,

01:51eu não vou escolher o Sami Barbosa Lopes,

01:55mesmo que vocês coloquem na lista daqueles que vêm do Ministério Público.

01:59E o que aconteceu?

02:00Para a vaga reservada integrante do Ministério Público,

02:03os ministros do STJ escolheram o Sami Barbosa Lopes, do MP do Acre,

02:09a Maria Marluce Caldas Bizerra, do MP de Alagoas,

02:12e o Carlos Frederico Santos, do MPF,

02:15Ministério Público Federal do Distrito Federal,

02:17e atual subprocurador-geral da República.

02:21Ou seja, a preocupação com a presença feminina na corte

02:24se confirmou em três indicações de mulheres.

02:27Vocês viram que tinha duas em uma lista e uma na outra,

02:30o que pressiona o Lula a escolher pelo menos uma.

02:33E o Antagonista, como eu escrevi hoje em um antagonista.com.br,

02:38lembra?

02:39Quem é o Rogério Favreto?

02:41Favreto que havia sido filiado ao PT durante 19 anos.

02:46Pois é, petista de carteirinha durante 19 anos.

02:49É aquele desembargador federal que tentou tirar o Lula da cadeia

02:53com uma decisão monocrática, individual,

02:55tomada em pleno domingo, 8 de julho de 2018,

02:59durante o recesso do Poder Judiciário,

03:01quando assumiu o plantão do STJ,

03:04e foi acionado, providencialmente,

03:06pelos então deputados federais petistas,

03:08Vadir da Murs, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira.

03:11Quer dizer, Favreto,

03:13que foi 19 anos no PT,

03:15está lá no plantão?

03:15Corre lá, vamos pedir um habeas corpus.

03:18Cai no colo dele.

03:20E aí o que o Favreto fez?

03:21Acatou o pedido de habeas corpus,

03:22que requeria a imediata libertação

03:25do então ex-presidente Lula,

03:26alegando que não havia fundamento jurídico em sua prisão.

03:29No despacho, o plantonista Favreto

03:32determinou a suspensão da execução provisória da pena.

03:35E nessa época, a jurisprudência do STF

03:38ainda permitia a prisão

03:39após condenação em segunda instância.

03:41Então, qual era a situação?

03:42O Lula havia sido condenado em primeira instância,

03:45pelo então juiz Sérgio Mor,

03:46e em segunda, por decisão unânime,

03:49encolegiado do próprio TRF4,

03:51para a oitava turma do tribunal de segunda instância,

03:53por corrupção passiva e lavagem de dinheiro,

03:56no caso do triplex do Guarujá.

03:58E o Sérgio Mor, então, questionou

03:59o João Pedro Gebran Neto,

04:02desembargador federal também do TRF4,

04:04que era o relator do caso do triplex no tribunal.

04:07E o Gebran Neto decidiu,

04:09horas depois da decisão do Favreto,

04:12manter o Lula preso,

04:13determinando que a Polícia Federal

04:15não cumprisse a ordem de soltura

04:17emitida pelo ex-petista de carteirinha.

04:21Muito bem.

04:23Quem não viveu esse dia,

04:25olha, não imagina,

04:27não tem a dimensão da confusão nacional

04:30que foi esse episódio.

04:32As novas gerações que não acompanhavam,

04:35ou aqueles que não eram ligados em política em 2018,

04:40começaram a se ligar mais depois,

04:42não imaginam o que foi o Lula,

04:44condenado em primeira instância,

04:45condenado em segunda instância,

04:46com autorização para que fosse preso,

04:50porque o STF recusou,

04:52inclusive, o habeas corpus preventivo,

04:54tinha declarado possível a prisão em segunda instância,

04:57e num plantão,

04:58o desembargador, numa canetada,

05:00derruba uma decisão do colegiado inteiro.

05:03Foi uma confusão dos diabos.

05:06Esse era o sujeito que o Lula queria emplacar no STJ.

05:10Agora, o STJ,

05:11embora esteja envolvido em outras polêmicas,

05:14porque pintou nome com foro privilegiado,

05:16em investigação sobre venda de sentença, etc.,

05:20o STJ resistiu às pressões,

05:22não só do Lula, pelo Favreto,

05:24mas do Gilmar Mendes e do Flávio Dino,

05:26pelo Ney Belo,

05:27que é outro desembargador de TRF,

05:29que eles há muito tempo querem emplacar

05:31em tribunais superiores.

05:33Aliás, é o desafeto do Cássio Nunes Marques,

05:36que fez uma baita campanha contra

05:38a indicação do Ney Belo na época do governo Bolsonaro,

05:42e o Bolsonaro acabou preferindo outros dois

05:43para não ficar de mal com o Cássio Nunes Marques

05:46e, eventualmente, ser retalhado no STF.

05:48Acabou agradando o primeiro-ministro

05:50que ele escolheu para o Supremo.

05:52Então, o Ney Belo ainda não conseguiu subir

05:54do TRF para um tribunal superior,

05:57embora tenha muitos aliados lá em cima.

06:00Então, foram derrotas do Lula, do Gilmar

06:02e do Flávio Dino.

06:04Duda Teixeira.

06:05Acho interessante, Felipe,

06:06como o Lula sempre tentou retribuir

06:09ou compensar essas pessoas

06:11que ajudaram ele

06:13ou demonstraram solidariedade

06:15quando ele estava lá preso

06:16580 dias na carceragem da Polícia Federal

06:21em Curitiba.

06:23Acho que esse período foi muito marcante

06:26para o Lula.

06:26Então, quando ele vira depois presidente,

06:29veja aí que várias pessoas que foram para lá

06:31depois conseguiram postos no governo.

06:34o Fernando Haddad, que a gente já comentou aqui,

06:38o Paulo Pimenta,

06:39a Gleisi Hoffmann vira presidente do PT,

06:43a Janja depois vai ter também

06:44uma participação no governo.

06:47E eu acho que sempre que o Lula fez

06:50esse tipo de coisa,

06:51de fazer essa retribuição,

06:53ele meio que constrói uma relação muito pessoal

06:56com todas as pessoas.

06:58uma relação não só pessoal

07:00próxima, mas de servilidade também.

07:04Essas pessoas entendem

07:05que depois elas ganham um cargo

07:07e isso se deve unicamente

07:08a essa relação pessoal com o Lula.

07:10Acho que o Lula tentou fazer

07:12a mesma fórmula

07:13com o Favreto,

07:16mas acabou sendo frustrado

07:18nessa história.

07:19Ricardo Kertzmann,

07:20diretamente de Belo Horizonte,

07:21faz uma participação rápida hoje

07:22no Papo Antagonista.

07:23o que você acha

07:24de todo esse lobby

07:25por indicações

07:26e das escolhas do STJ?

07:29Boa noite, Felipe.

07:31Boa noite, Duda.

07:31Boa noite também

07:32para todos os nossos amigos antagonistas.

07:34Olha, é óbvio que

07:35por ser a instância máxima

07:37da justiça do país,

07:38o Supremo vai ser sempre

07:40a vitrine,

07:41a menina dos olhos

07:42dos políticos,

07:43influentes e grandes empresários.

07:45Até porque é por lá

07:46que acaba acontecendo

07:47a última palavra

07:49sobre as leis

07:50e até também

07:51sobre as não leis.

07:53haja vistas

07:54essas sentenças

07:55principalmente monocráticas

07:56que acabam afrontando

07:57a Constituição.

07:59Mas não menos importante,

08:00Felipe,

08:01a gente tem visto isso aí,

08:02é a briga

08:02por uma vaga

08:04no Superior Tribunal de Justiça.

08:05Até porque lá no STJ

08:07concentram-se o grosso

08:09das ações

08:10e das decisões

08:11que impactam diretamente

08:12a vida social

08:13e econômica do país.

08:14Acho até que

08:15por estar sempre

08:17em menos evidência,

08:18essa briga política

08:19por trás das nomeações

08:21desses ministros

08:22acabam sendo até

08:22mais aguerrida.

08:24Tanto que a gente vê

08:25embates muito ferrenhos,

08:27seja no campo político

08:28até mesmo

08:28no campo empresarial

08:30e setorial.

08:31São 33 ministros,

08:33são nomeados

08:33diretamente

08:34pelo presidente

08:35da República

08:36após essas listas

08:38triples

08:38que você acabou

08:39de explicar para a gente.

08:40Tem desembargador,

08:41tanto desembargador federal

08:43quanto estadual

08:44e também tem advogado

08:45e membro

08:45do Ministério Público,

08:47cada um ocupando

08:48uma dessas listas.

08:49essas duas vagas

08:50que estão em aberto agora

08:51com a saída

08:52de duas ministras,

08:53elas devem ser preenchidas

08:55ou com o nome

08:56de duas mulheres

08:57ou pelo menos

08:58com uma mulher.

08:59Minas Gerais,

09:00inclusive,

09:01puxando um pouco

09:02a sardinha aqui

09:02para o meu lado,

09:03estava presente,

09:04estava nesse páreo.

09:05A gente tinha

09:05a desembargadora federal,

09:07a Mônica Sifuentes,

09:08que foi até há pouco tempo

09:09presidente do TRF6,

09:11ela teve só um voto

09:14a menos,

09:14ela teve nove votos,

09:16um a menos

09:16no primeiro escrutínio,

09:18que foi o que acabou

09:19levando a concorrente dela,

09:20Daniele,

09:21e até o próprio Favreto mesmo

09:23para essa segunda etapa.

09:25Ô Felipe,

09:25eu acho que vale lembrar,

09:27você já tocou,

09:27resvalou

09:28sobre essa questão,

09:30sobre a investigação

09:30que anda em curso

09:31pela Polícia Federal,

09:33que apura

09:33supostas vendas

09:34de sentenças

09:35lá no STJ,

09:37isso aí pode atingir

09:38até quatro gabinetes.

09:39A gente está falando

09:40em mais de 10%

09:41da composição

09:43do Superior Tribunal de Justiça.

09:45Isso mostra também

09:46por que acaba tendo

09:48tanta disputa,

09:49tanta briga

09:50por indicação política

09:52para essas vagas

09:53lá no Superior Tribunal

09:54de Justiça.

09:55Exatamente.

09:56E é sempre lamentável

09:59que a gente veja,

10:01não que a notícia exista,

10:02a notícia é fundamental,

10:03mas que ocorra

10:04esse tipo de coisa.

10:06Então,

10:06o Centro de Controle

10:07de Atividades Financeiras,

10:08o COAF,

10:09aquele que identifica

10:10movimentações bancárias

10:11atípicas,

10:13viu ali envolvimento

10:14de algum ministro

10:15no STJ,

10:16de acordo com o que

10:16foi noticiado,

10:18em esquema de venda

10:19de sentença.

10:20Isso está sendo apurado

10:21de uma forma sigilosa,

10:22não temos o nome,

10:23há evidentemente

10:24suspeitas no ar,

10:26e vamos ver

10:26como é que o tribunal

10:27reage.

10:28Nessa votação,

10:29estava resistindo ali

10:30ao lobby do Lula,

10:32do Gilmar

10:32e do Flávio Dino,

10:34mas não quer dizer

10:34que não haja outros lobbies.

10:35A gente vê ali

10:36a ascendência

10:37que o Luiz Felipe Salomão,

10:38o Corregedor Nacional

10:39de Justiça,

10:40cujos relatórios

10:41eu tantas vezes

10:42critiquei e ironizei

10:43aqui no programa,

10:44tem sobre outros ministros,

10:45o próprio Favreto,

10:46ele teve um outro ministro

10:48que em off,

10:50disse para o jornal

10:51O Globo

10:51que ele teria apenas

10:52dois votos

10:52sem o apoio

10:54do Palácio do Planalto,

10:55mas com o apoio

10:56do Lula,

10:57ele conseguiu 14,

10:58só ficou 3 abaixo

11:00do mínimo

11:00que ele precisava

11:01para acabar entrando

11:02na lista tripse,

11:04então,

11:04há sim,

11:05muita costura

11:06de bastidor.

11:07E é óbvio

11:07que é também lamentável

11:09que ministros do STF

11:11fiquem apadrinhando

11:12indicados em outros tribunais

11:15e muitas vezes

11:17fazendo todo um jogo político

11:18junto ao presidente

11:19da República,

11:20para que ele indique

11:22os seus favoritos.

11:23E o presidente,

11:23é óbvio,

11:24está de olho

11:24nas decisões

11:27dos ministros do STF

11:28que possam

11:29eventualmente favorecê-lo.

11:30Agradeço imensamente

11:31a participação

11:32do Ricardo Kertzmann

11:33aqui em Belo Horizonte,

11:34hoje ele tem um compromisso,

11:35mas ele volta aí

11:36a qualquer dia

11:37para participar

11:37do nosso papo.

11:41E aí

11:53e aí

11:54e aí

11:57E aí

12:03E aí

12:04E aí

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