CCJ da Câmara tentará votar PL que anistia presos do 8 de janeiro, Rodrigo Valadares comenta

O Antagonista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que concede anistia aos presos que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi uma das pautas das manifestações de 7 de setembro, que foram realizadas neste sábado. - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O deputado Rodrigo Valadares, né, é o relator do PL da Anistia, que vai ser alvo de apreciação hoje na CCJ da Câmara.

00:09Pra gente ter uma ideia, essa proposta, ela visa anistiar as pessoas que estiveram envolvidas lá nos atos de 8 de janeiro do ano passado.

00:17Deputado, a discussão sobre o PL da Anistia, ela vem a reboque de outras discussões, como a questão da sucessão à presidência da Câmara,

00:26e também até um próprio, uma possibilidade de um salvo conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

00:31Mas vamos começar por partes.

00:33Primeiro, qual é a possibilidade dessa proposta já ser apreciada hoje e votada hoje?

00:39Porque já há uma articulação, alguns deputados de alguns partidos da oposição já conseguiram lugar na CCJ

00:48pra aumentar o quórum, pra que se tenha condições de que essa proposta passe hoje.

00:53Há possibilidade que essa proposta seja aprovada hoje e o seu relatório provavelmente é pela admissibilidade do texto, não é isso?

01:01Perfeito, Wilson. Possibilidades sempre existem, existem possibilidades maiores e menores.

01:07Hoje a nossa luta é justamente essa que você falou, pra que a gente consiga atingir o quórum para a sessão.

01:12A gente sabe que a gente está no remoto, ou seja, o deputado não necessita estar em Brasília para as sessões do plenário,

01:18porém, pra sessão da CCJ é necessária a presença física e essa movimentação é importante pra que a gente consiga atingir o quórum

01:26pra que seja iniciada a sessão.

01:29Iniciada a sessão, Wilson, nosso relatório está como pauta única e eu quero aqui agradecer a presidente Carol de Tone,

01:36parabenizar pela coragem da presidente Carol de Tone de pautar um tema tão importante e polêmico.

01:41Nós sabemos disso, sabemos das pressões que a presidente Carol de Tone vem recebendo e de maneira muito corajosa

01:47ela está enfrentando essa e outras batalhas.

01:50E aí sendo, né, dando coro, iniciando a sessão, nós iremos, nós temos a informação que o governo deverá,

02:00a esquerda deverá apresentar o quinto à obstrução e é requerimento de retirar de pauta, obviamente discussão.

02:04Então, estamos dispostos e preparados e já conversamos com quase a maioria dos deputados

02:10pra que a gente possa enfrentar esse quinto à obstrução e partir pra leitura do relatório.

02:14Lendo o relatório, a expectativa é que a gente parta pra votação.

02:18Agora, a gente sabe que existe algo chamado pedido de vistas.

02:21Pedido de vistas pode ser feito por qualquer deputado de forma individual.

02:25Havendo pedido de vistas, retira-se dessa sessão e volta depois de duas sessões da CCJ.

02:30Então, existe a possibilidade de ser votado hoje, caso vençamos todas essas etapas

02:36e não haja o pedido de vistas.

02:38Havendo pedido de vistas, voltará na sessão, depois de duas sessões legislativas,

02:42mas na semana subsequente que tiver esforço concentrado a esta.

02:47É só pra gente ter uma ideia das movimentações na CCJ, por exemplo.

02:50Agnaldo Ribeiro deixou de ser titular, agora está na suplência.

02:54O Lupion foi pra titularidade, o nome ali neutro,

02:58mas que tem seus atritos com o governo federal.

03:00O Lupion não tem nada, nada satisfeito com o governo Lula.

03:04Fausto Pinato, que ele tem um perfil um pouco governista,

03:08saiu da comissão, da titularidade.

03:11O delegado Fábio Costa, ele entrou na comissão,

03:14então ele é um deputado que está mais alinhado

03:16aos interesses da bancada do Jair Bolsonaro.

03:20Remy Soares saiu, a Mana Gentil entrou na comissão,

03:24o deputado Evar Redimelo também entrou.

03:26Ou seja, tem algumas mudancinhas que podem favorecer,

03:29que podem ajudar nesse jogo, deputado.

03:32Agora, a pergunta que eu lhe faço, ainda sobre esse aspecto, é a seguinte.

03:38Estamos discutindo a sucessão do Arthur Lira na Câmara.

03:42Há um racha, claro, no centrão.

03:46Republicanos, PL, PP, vão lançar um candidato,

03:50vão trabalhar pela candidatura do Hugo Mota,

03:52enquanto que o Mar Nascimento e o Antônio Brito

03:55fecharam questão e vão montar um bloco governista,

03:59quer dizer, governista mais ou menos,

04:01porque, na verdade, tem uma questão de reação ao Palácio do Conalto,

04:04que tentou interferir na disputa pela presidência da Câmara.

04:07E uma informação que surgiu ontem é que os senhores,

04:11os senhores especificamente e alguns aliados

04:13do ex-presidente Jair Bolsonaro,

04:15vão condicionar esse apoio ao candidato do Lira

04:20à aprovação do PL da Anistia.

04:23Isso é fato, deputado?

04:25De fato, há essa articulação?

04:28Wilson, veja, o que nós sempre dizemos,

04:31e claro que eu estou na União Brasil,

04:32o nosso candidato é o deputado de uma nascimento,

04:34que tem compromisso com essa e outras pautas.

04:37Até então, o deputado de uma nascimento

04:39sempre esteve conosco nessas lutas,

04:41nos indicou para essa relatoria,

04:44então, nos apoiou nessa indicação,

04:46então, sempre esteve aliado com isso.

04:48O que nós defendemos é que é muito difícil

04:50para nós da direita, nós da base do presidente Bolsonaro,

04:54apoiarmos um candidato que não tenha compromisso

04:57com as pautas da direita.

04:58E eu digo que, dentro da Câmara dos Deputados,

05:02a principal, se não a principal,

05:05uma das principais pautas da direita

05:07é a anistia para os presos do dia 8 de janeiro.

05:10A gente sabe, por exemplo, que o impeachment da Alexandre Moraes

05:11não é uma pauta da Câmara, é uma pauta do Senado Federal.

05:14Dentre as pautas da Câmara, talvez essa seja a principal.

05:17E como é que a direita vai apoiar um candidato

05:19que não tenha compromisso com uma das principais pautas da direita?

05:23Não é que seja uma moeda de troca,

05:24nenhum tipo de chantagem.

05:25Agora, a gente precisa ter um presidente

05:27que tenha alinhamento com as pautas que a direita defende.

05:33Encerrar, alguma pergunta?

05:35Eu queria só questionar, exatamente sobre essa disputa,

05:39digamos, ideológica, né, deputado.

05:42Se o senhor acha que isso colabora

05:43ou dificulta a aprovação dessa anistia.

05:46Porque tem uma questão que é uma questão,

05:49de fato, tem um grupo político mais afetado

05:52pelas condenações, né, do 8 de janeiro.

05:55E tem um outro que, teoricamente, se beneficiou, né,

05:58que é o do Lula.

05:59Agora, tem uma questão anterior a isso,

06:03que é, de fato, se essas pessoas foram punidas

06:05da forma devida, né,

06:07e se elas não foram, não foi um exagero, né,

06:09acusar pessoas ali, inclusive gente que foi presa

06:12que estava passando na rua no momento,

06:14que passou meses presos

06:15sem ter a atenção devida, né,

06:20e foram punidos com, assim, décadas de prisão, né.

06:26Então, assim, tem, o senhor acha que tratar isso

06:30como uma questão partidária, ele favorece

06:32porque mobiliza a oposição do governo,

06:36ou ele dificulta porque ele trata algo

06:38que talvez não seja, ou não devesse ser partidário, né,

06:42mas uma questão humanitária,

06:45e uma questão da República Brasileira mesmo,

06:48a forma como se trata as pessoas, né,

06:50isso dificulta ou favorece?

06:51Olha, o nosso relatório, ele vai justamente

06:57de encontro a isso,

06:59para que não se torne um fla-flu.

07:00Nosso relatório, ele,

07:02nós poderíamos entrar em cada uma das ilegalidades

07:06que nós acreditamos que foram cometidas,

07:08mas nós buscamos um caminho,

07:10e hoje, tendo coro,

07:11será lido o relatório, peço até,

07:14todo mundo nos pediu esse relatório,

07:15mas questão de estratégia, iremos apresentar na hora,

07:18mas o nosso relatório...

07:18Eu já ia te mandar um WhatsApp pedindo um relatório também,

07:22para a gente vazar aqui em primeira mão,

07:23já estou pedindo aqui no ar.

07:25Eu peço até desculpas, né,

07:26por não poder atender os amigos,

07:28e o nosso relatório vai justamente nesse sentido

07:31de pacificação,

07:33de não tornar uma disputa ideológica,

07:35de um fla-flu,

07:36e levar justamente nessa questão humanitária e jurídica,

07:40porque a gente sabe das graves violações

07:41à ampla defesa, ao contraditório,

07:45às garantias fundamentais da Constituição Federal,

07:47que houveram nessas coordenações.

07:49Mas a gente vai justamente no sentido da anistia

07:51como um instrumento de pacificação social,

07:53que não é nenhuma novidade no Brasil,

07:55anistia utilizada há muitos anos

07:57em nosso país,

07:58em momentos de ruptura do tecido social,

08:01e o que nós desejamos é justamente isso,

08:02a gente não levar para um campo puramente ideológico,

08:06mas, como até você falou,

08:09e gostei muito dessa palavra, vou até usar isso,

08:10um campo mais humanitário mesmo,

08:12de você ver senhoras,

08:13há 17 anos de cadeia,

08:14por terem participado de uma baderna,

08:16de uma muvuca.

08:18Então, a falta de individualização das condutas,

08:21a falta do promotor natural,

08:22do juiz natural,

08:23a teoria do crime impossível,

08:24então, são inúmeros argumentos,

08:26só que a gente não vai nessa linha,

08:27vai na linha justamente

08:28da pacificação social,

08:29utilizar a anistia como esse instrumento

08:32que a gente possa desfazer

08:35esse sentimento de injustiça

08:36que grande parte da população brasileira hoje sofre.

08:38Inclusive, dentro do próprio Supremo Tribunal Federal,

08:40claro que eu não posso mencionar

08:41o nome dos ministros,

08:42mas esse exagero das penas

08:44incomoda até alguns ministros.

08:46Então, a gente sabe que

08:46a gente tem a oportunidade

08:48de baixar essa temperatura.

08:49O que nós queremos

08:50é baixar essa temperatura.

08:51Eu espero que o Congresso entenda isso,

08:54que o Supremo entenda isso,

08:55para a gente poder distensionar

08:56um pouco esse ambiente

08:56que está tão tensionado.

08:58Tá certo.

08:59Deputado Rodrigo Valadares,

09:00do União Brasil,

09:01te agradeço muito pela atenção.

09:03Tinha uma outra questão

09:03para te perguntar,

09:04mas eu não vou ter tempo,

09:06a não ser que você consiga me responder

09:07em dois segundos.

09:08O União Brasil fica na base do governo

09:11porque tem uma possibilidade

09:13do União Brasil revoltado

09:14com essa interferência do Lula

09:16na disputa pela presidência da Câmara.

09:18Já há uma discussão

09:18do União Brasil deixar a base.

09:21O União deixa a base

09:22ou isso ainda não está na mesa?

09:25Eu não sei,

09:25porque até agora

09:26a gente não sabe nem quem está com quem

09:27nessa disputa.

09:29Está tão nebuloso esse cenário

09:30que todo mundo está com o governo,

09:33todo mundo está com a posição,

09:34está todo mundo com todo mundo,

09:36a gente não sabe quem está com quem.

09:37Eu acho que quando esse cenário consolidar,

09:40a poeira baixar,

09:40quem vai conseguir ver?

09:41Tem um ditado paulista que diz

09:43que quando a maré baixa,

09:44vê quem está com o sungo

09:45e quem não está.

09:46Então, eu acho que é isso.

09:47A maré está tão alta

09:47que a gente não está sabendo

09:48quem está com o quê.

09:50Então, mais alguns dias, talvez.

10:07Eu acho que quando a maré baixa,

10:08vai investimento

10:09que faz

10:10nunca emprestão,

10:10ou seja,

10:11eu acho que quando a maré baixa,

10:12awanada é o tempo literal para wipro

10:16se dá para passar muita coisa

10:18que ele podeiewse.

10:19Obrigada.

10:19Eu acho que eu acho que

10:21eu acho que foi um

10:23erzählt é dois

10:24agora,

10:24eu acho que para a maré

10:25um tipo literal

10:26e talvez

10:30que você tenha

10:31um impacto

10:32de um tempo

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