Comitê da Câmara dos EUA critica Moraes por censuras sem embasamento

O Antagonista

O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira, 17, um relatório de 541 páginas sobre “ataques à liberdade de expressão” no Brasil, que menciona, inclusive, a censura à Crusoé. - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Bom, Ju, que não é estranho, é o que nós vamos falar agora com o nosso querido Rodolfo Borges

00:06sobre as articulações dos ministros do STF no Congresso.

00:12Vamos entender como eles têm se articulado justamente para, de repente,

00:16diminuir a fervura em relação a ataques que o STF está sofrendo,

00:21de repente, justamente, cercear a liberdade de expressão, cercear o direito de imprensa.

00:26Rodolfo Borges, boa tarde.

00:31Boa tarde, Inácio. Boa tarde, pessoal do chat.

00:34Pois é, a gente... São várias frentes, né, Inácio?

00:37Uma delas é essa da liberdade de expressão, né?

00:41A gente noticiou que ontem o Alexandre de Moraes, ele foi ao Congresso, né?

00:46Isso é público, ele esteve lá, tirou foto, fez discurso, né?

00:50Falou de redes sociais, ele estava lá para apresentar uma nova proposta de Código Civil,

00:55mas aproveitou para fazer outras coisas, né?

00:57Aproveitou para conversar com os deputados e tentar se entender

01:02para evitar mais atritos entre STF e Congresso.

01:09O que está em questão...

01:11São várias questões, né?

01:12Mas o que está em questão, principalmente, no momento,

01:14é a possibilidade de uma criação...

01:17da criação de uma CPI para tratar dessa questão de liberdade de expressão

01:23que pegaria, inevitavelmente, de alguma forma, no STF e no TSE, né?

01:29O TSE é presidido pelo Moraes e o STF presidido pelo Luiz Roberto Barroso,

01:34que também ontem conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira,

01:39para tratar desse assunto numa reunião que não estava na agenda deles também.

01:44Assim, o Will Moraes também, né?

01:48Teve uma conversa com o Lira, que também não estava previsto, não estava na agenda.

01:51E a questão é que o Arthur Lira, isso também é público, né?

01:55Ele tornou público na semana passada.

01:58Tem seus desentendimentos com o Palácio do Planalto.

02:02Materializou-se isso na figura do ministro de Relações Institucionais,

02:06Alexandre Padilha,

02:07que o Lira classificou como desafeto pessoal e falou mal dele.

02:12Porque essa crise continua existindo,

02:16e aí o STF pode acabar também sendo afetado indiretamente por ela.

02:22Por quê?

02:22O Lira começou a se movimentar para incomodar o Palácio do Planalto.

02:26Um dos incômodos seria instalar todas as CPIs que foram solicitadas, né?

02:33Uma delas seria essa, que trataria de liberdade de expressão,

02:37que é um assunto do qual a gente vai tratar daqui a pouco também,

02:39sob outro prisma, né?

02:41Mas uma das questões é essa CPI,

02:45e outra questão é a questão do foro,

02:50foro privilegiado, né?

02:52O STF já formou maioria para ampliar a possibilidade de julgar políticos

02:58com foro privilegiado.

03:02A gente já falou isso outro dia aqui, né?

03:05Eles poderiam, a partir dessa nova interpretação,

03:08julgar crimes pelos quais um senador atualmente foi acusado quando era vereador,

03:17em outra legislatura, né?

03:19Ou, depois que esse senador ou deputado perdesse o seu mandato,

03:25ele continuaria sob a influência,

03:29quer dizer, ele continuaria sob a alçada do STF, né?

03:33Então, assim, não adiantaria, por exemplo, ele renunciar ao mandato

03:36para que o processo dele descesse para a primeira instância

03:40e começasse ali a ser julgado.

03:42E aí, o Congresso já se articulou

03:45para aprovar uma lei

03:49que conflitaria com esse entendimento do STF, né?

03:55Que aí é outra, essa área de atrito, né?

03:59Então, tem essa questão da liberdade de expressão

04:00que diz respeito muito mais aos deputados de direita, né?

04:04Bolsonaristas, que nos últimos meses tiveram muito

04:09sob a atenção do STF, né?

04:12Teve Polícia Federal no Senado,

04:15no Senador Marcos Duval, né?

04:16Gabinete é revirado.

04:19Esse constrangimento levou a oposição, principalmente,

04:22a articular essa CPI.

04:25E aí, os ministros foram falar com o Lira,

04:27olha, não é bem assim, vamos conversar,

04:29para tentar esfriar os ânimos, né?

04:32E não acabar como uma, como, digamos assim,

04:36vítimas colaterais da disputa que ele tem aberta

04:39com o Palácio do Planalto.

04:42Vamos ver ainda se o que o Moraes e o Barroso

04:45disseram para o Lira,

04:46o convenceu.

04:49As notícias que saíram, o Globo soltou uma notinha

04:52de bastidor falando que o Lira não pretende

04:55abrir essa CPI.

04:56Agora, isso, obviamente, vai depender também

04:59do que acontecer

05:01entre ele e o Palácio do Planalto, né?

05:05Se o Palácio do Planalto conseguir se entender com ele,

05:06se ele se enervar ainda mais,

05:08aí pode ser que fique mais propenso

05:11a tirar essa CPI aí da gaveta.

05:13Mas os efeitos dessa incerta aí dos ministros do STF no Congresso,

05:19a gente vai ver nos próximos dias.

05:22De fato, de fato.

05:23E falando também justamente sobre o STF,

05:26só que numa outra faceta,

05:28tivemos um comitê do Congresso norte-americano

05:32revelando cerca de 150 pedidos judiciais e decisões,

05:38portanto, judiciais do STF,

05:40acho que do Alexandre de Moraes especificamente,

05:43pedindo para cercear, para calar,

05:46para tesourar a manifestação de dezenas de pessoas.

05:51Só que essas sentenças eram sigilosas.

05:56Quer dizer, a pessoa afetada e a sociedade

05:59não sabia que era o Alexandre de Moraes

06:01pedindo para silenciar aquela pessoa.

06:03Achava que tinha sido um ato da vontade do próprio Twitter,

06:08que teria entendido como uma violação do estatuto da plataforma.

06:13Não, não foi.

06:14Foi ordem do Alexandre de Moraes

06:16e vários casos barulhentos nesse sentido,

06:20onde soa como abuso.

06:24Como é que foi isso, Rodolfo?

06:27Esse é o material que o Elon Musk tinha prometido revelar

06:31quando começou a promover essas respostas virtuais

06:37para o Alexandre de Moraes.

06:38Ele falou, olha, nós temos aqui,

06:41vou proteger os meus funcionários

06:42e depois disso a gente revela.

06:45Não foi ele que acabou revelando.

06:48O Congresso solicitou essas informações para o X,

06:51a rede social X.

06:53E agora...

06:53A imagem?

06:54Exatamente.

06:55Essa é uma das decisões do STF e do TSE

07:01sobre bloqueio ou retirada de conteúdo.

07:07E aí a retirada de conteúdo é dos casos

07:10menos discutível, digamos, menos polêmico.

07:14Tem um conteúdo ali que está ruim ou está errado

07:17ou viola a legislação.

07:20Esse não é exatamente uma das questões.

07:22Esse não seria o caminho ideal para que isso ocorresse,

07:24porque fica tudo concentrado ali no STF, no TSE.

07:28O ideal era que isso seguisse um processo judicial normal.

07:32Agora, o grande problema fica no bloqueio dos perfis.

07:39Então, aí tem casos de perfis que estão bloqueados ali até hoje

07:43sob o argumento de que estariam violando de alguma forma a legislação.

07:51Isso está em questão agora.

07:53Os detalhes dessas decisões estão sendo questionados.

07:59Então, vieram ao público, finalmente,

08:01e estão sendo questionados por especialistas.

08:04A gente fez, publicamos aqui algumas análises do Deltan Dallagnol,

08:09o ex-procurador da Lava Jato, ex-deputado,

08:12e do André Marcília,

08:13um advogado com o qual a gente conversa muito aqui,

08:16especialista em liberdade de expressão.

08:18Ele é um advogado constitucionalista.

08:21Eles apontaram vários problemas dessas decisões.

08:24Para além do sigilo,

08:26o Moraes fala num momento

08:27que algumas garantias individuais

08:34não mereceriam ser respeitadas nesse contexto.

08:39Marcília criticou muito isso,

08:41porque se é fundamental,

08:43não tem como ser desrespeitada.

08:44Não é relativo.

08:47Exatamente.

08:47Não pode bater.

08:49Mas, nesse caso,

08:51como uma pessoa que eu não gosto tanto,

08:53tudo bem.

08:54Ou pode ou não pode.

08:56Exatamente.

08:56Deixa de ser fundamental.

09:00E aí, assim,

09:01eu estou até escrevendo agora uma análise,

09:04daqui a pouco a gente vai soltar também um site.

09:07O alvo principal desse relatório

09:10é o presidente dos Estados Unidos,

09:12é o Joe Biden.

09:13Ora, ora.

09:13O presidente desse comitê jurídico

09:18que formulou o relatório

09:20é republicano,

09:21ligado ao Trump,

09:23e claramente,

09:24declaradamente,

09:26cobra o Joe Biden

09:27não só por omissão

09:31pelo que está ocorrendo no Brasil,

09:33e aí é muito particular

09:35essa cobrança,

09:37porque o que o Joe Biden teria a ver com o Brasil,

09:39nesse contexto.

09:41Agora,

09:41ele cobra por questões internas também.

09:46Agora,

09:47o Moraes é,

09:48digamos,

09:49a vítima colateral

09:50desse relatório,

09:51porque,

09:52de fato,

09:53as decisões foram expostas

09:55e essa exposição,

09:57realmente,

09:57ela não advoga a favor

09:59das decisões

10:00que ele tomou.

10:01principalmente considerando

10:04que elas continuam sendo tomadas,

10:07porque elas foram tomadas

10:08num contexto muito específico,

10:10a gente falou sobre isso

10:11na reportagem

10:12que a gente publicou

10:14na Cruzoé,

10:15de que essa política,

10:18essa forma de lidar

10:19com esse processo,

10:22ele se instituiu

10:23num contexto eleitoral

10:24que,

10:25sob o argumento

10:26de que,

10:26assim,

10:26era muito urgente

10:27tratar disso dessa forma,

10:29e não havia outra forma

10:30de tratar,

10:30e não tinha como esperar,

10:31e aí vai atropelando.

10:34Só que isso permaneceu

10:35no tempo.

10:36E aí,

10:37o que esse caso do Musk,

10:38o que essa gritaria

10:39que o Musk promoveu

10:40nas últimas semanas,

10:43expôs é isso.

10:44Assim,

10:44tem um anacronismo aí,

10:46para além de tudo.

10:47Se era urgente

10:48naquele momento,

10:49por que continua urgente agora?

10:51E por que tem que

10:52continuar sendo tratado

10:53dessa forma?

10:55Então, assim,

10:56fica um constrangimento

10:57para o Alexandre de Moraes,

10:59e aí agora a gente está,

11:00até o Deltan Dallagnol,

11:01fez uma provocação

11:02aí no X também,

11:05porque é isso,

11:06todo esse debate

11:06ocorre no X,

11:08de se os deputados

11:09dos Estados Unidos

11:09vão ser incluídos

11:10em algum inquérito,

11:11em invés das milícias digitais,

11:12como o Elon Musk foi,

11:15o que fazer agora

11:16diante

11:16desse,

11:19alguns deputados americanos

11:21se unindo a esse desafio

11:23que o Musk fez público

11:25ao Alexandre de Moraes.

11:26lembrando que,

11:28apesar de ter dito,

11:29né,

11:30que iria descumprir

11:32a legislação do país

11:33em algum momento,

11:35que bloqueou perfis,

11:37o X informou,

11:38os advogados do X

11:39informaram o STF

11:40formalmente

11:41que não vão fazer

11:42nada disso.

11:43Então,

11:44ficou no discurso

11:45essas ameaças.

11:47Agora,

11:48uma das promessas aí

11:49que o Musk fez,

11:50ele cumpriu indiretamente,

11:51né,

11:51ele repassou o material,

11:53ele disse que ia revelar

11:54para o Congresso americano

11:57sob pedido

11:58do Congresso americano

11:59e agora

11:59tudo foi revelado.

12:00Todo mundo pode ver

12:01o conteúdo

12:02das decisões.

12:04É,

12:05e a verdade

12:06é que,

12:06como você mesmo

12:08já havia dito

12:08em outras participações

12:09aqui no Meio Dia

12:10em Brasília,

12:11as decisões

12:12do ministro Moraes

12:13que se estenderam

12:14além do período eleitoral

12:15que era justificativa

12:16para evitar abusos

12:17e ganhar agilidade,

12:18porque se fosse

12:19pelos trâmites normais

12:20a coisa ia perder

12:22efetividade,

12:23porque até tirar do ar

12:24já teria tido impacto

12:25na eleição.

12:26Pois bem,

12:27não estamos nem dizendo

12:28que isso era algo,

12:29digamos assim,

12:30defensável ou legal,

12:31mas mesmo essa alegação

12:33se evapora,

12:34uma vez que as eleições

12:35já foram há um ano

12:36e meio atrás.

12:37E agora?

12:38Qual a justificativa?

12:39Colocou o Elon Musk

12:41no inquérito?

12:43Colocou o Elon Musk

12:43no inquérito?

12:44O que vai citar

12:45o Elon Musk

12:45da Califórnia

12:46para vir para cá?

12:47Quer dizer,

12:47do Texas, né,

12:48porque ele mudou a empresa

12:48para lá?

12:51Ele,

12:51às vezes,

12:52não se ajuda

12:53nesse sentido,

12:54porque claramente

12:55são medidas inócuas

12:57contra o Elon Musk,

12:58midiáticas,

12:59e em relação

13:00ao cerceamento

13:02de liberdade

13:03de expressão

13:04aqui no Brasil,

13:05ele não dá

13:06o passo atrás,

13:07ele não recua,

13:08ele não admite

13:08que esses excessos

13:09foram e continuam

13:11sendo cometidos.

13:13Então,

13:13a gente tem que ficar

13:14de olho mesmo

13:14e denunciar,

13:15sempre que saem informações,

13:17e claro,

13:17informações que a gente

13:18verifica,

13:19como é o caso dessas

13:20que a gente está trazendo hoje,

13:21porque senão

13:22vira um novo normal,

13:25e a gente não quer

13:25um novo normal

13:26que daqui a pouco

13:27silencie o antagonista.

13:29Aliás,

13:30já teve,

13:31foi citado,

13:32inclusive,

13:32nesse comitê,

13:33o caso de uma censura

13:35à revista Cruzoé.

13:36Houve um artigo

13:37que foi eliminado

13:39da revista Cruzoé,

13:40assim,

13:41apenas porque sim,

13:43não foi isso, Rodolfo?

13:44É,

13:44a gente chamou atenção

13:45para isso também

13:46nesses últimos dias,

13:47né,

13:47até o Felipe Moro Brasil

13:48tinha escrito um,

13:49escreveu ontem mesmo,

13:51publicou ontem,

13:52né,

13:52uma análise

13:53lembrando cinco anos

13:54dessa decisão judicial,

13:57né,

13:58que foi de curto,

14:00foi um período curto,

14:01porque teve um constrangimento

14:02ali,

14:03o Celso de Mello,

14:04que estava ainda

14:04ministro da STF,

14:05estava na corte,

14:06se manifestou sobre isso,

14:07falou que era censura,

14:08e aí o Moraes voltou atrás,

14:10né,

14:10assim,

14:13a questão

14:14é que foi posta,

14:15né,

14:15a gente falou sobre isso aqui

14:16desde o início,

14:17esse questionamento público

14:18do Elon Musk era,

14:20e ainda é,

14:20uma oportunidade

14:21para que o STF,

14:23na figura principalmente,

14:24obviamente,

14:25do Moraes,

14:25que é quem tomou a frente

14:27disso,

14:28de rever

14:29essa,

14:30essa,

14:30essa forma de lidar

14:32com a questão,

14:33ele optou,

14:36como primeira reação

14:37a isso,

14:39colocar o Elon Musk

14:40no,

14:40no inquérito,

14:42abrir um específico

14:43para ele,

14:44né,

14:45e aí,

14:45obviamente,

14:46o Elon Musk,

14:47digamos que ele ainda

14:48tem como alcançar

14:49de alguma forma,

14:50porque o Elon Musk

14:51tem representantes

14:52aqui no Brasil

14:53da empresa,

14:54né,

14:54então o Musk,

14:55o X,

14:56ele fez uma solicitação

14:57ao STF

14:58para que tudo,

15:00que todas as questões

15:01que dissessem respeito

15:02a esse caso

15:03fossem reportadas

15:04para eles

15:05nos Estados Unidos,

15:07na tentativa

15:08de proteger

15:08os executivos

15:09da empresa aqui,

15:11o Moraes negou isso,

15:13né,

15:13porque se ele nega isso,

15:14realmente ele não tem

15:15como alcançar

15:15o Elon Musk

15:16nos Estados Unidos,

15:16agora ele tem

15:17como alcançar

15:17os representantes

15:18que ele tem aqui

15:19no Brasil,

15:21a questão agora

15:22é que ele não tem

15:22como alcançar

15:23os deputados

15:24dos Estados Unidos,

15:25então,

15:26o que ele vai fazer?

15:27Ele vai bancar,

15:28ele vai fazer

15:29como eles fizeram

15:30na semana passada,

15:33vai passar recado

15:35durante reunião,

15:37sessão do STF,

15:38assim,

15:38eles realmente

15:40já extrapolaram muito,

15:42né,

15:42tem que ficar

15:44nos processos

15:45e esses processos

15:46que até

15:46nem deveriam mais existir,

15:48né,

15:48porque já estão

15:48um tempão,

15:49não tem resolução,

15:50não tem solução,

15:51não chega ao fim,

15:52então,

15:53assim,

15:53tem esse pedaço

15:54em que eles se enrolaram

15:56muito,

15:56né,

15:57e é claro,

15:58ao lado do Moraes,

16:00né,

16:00isso tem que,

16:01a gente tem que deixar claro,

16:02do lado do Moraes

16:03ele tem a caneta,

16:04então ele tem o poder,

16:05de fato ele tem esse poder,

16:07mas ele não tem

16:08mais,

16:09digamos,

16:10o controle narrativo

16:12da coisa,

16:13ele não tem muito mais

16:15como justificar esse tipo de coisa,

16:16é um constrangimento mesmo,

16:18e quanto mais esse constrangimento

16:19perdurar,

16:20mais a instituição STF,

16:22para além do Moraes,

16:23vai se machucar,

16:25então,

16:25assim,

16:25o ideal seria,

16:26de fato,

16:26que eles revissem

16:27a forma como tem lidado

16:28com essa questão,

16:30é uma oportunidade,

16:32repito o que eu disse lá no início,

16:34o Elon Musk

16:35deu uma oportunidade,

16:36e aí pode-se questionar

16:38os objetivos dele,

16:39as intenções,

16:40né,

16:41pode ser as piores possíveis,

16:43mas a oportunidade está dada,

16:45e ainda está valendo,

16:48vamos,

16:49podemos,

16:49né,

16:50tentar tratar melhor desse assunto,

16:52e não ficar simplesmente repetindo aquilo,

16:54que,

16:54que obviamente,

16:56para além da,

16:57da,

16:58dos problemas processuais que tem,

17:00tem os problemas conceituais,

17:01realmente,

17:01a liberdade de expressão,

17:03fica prejudicada,

17:03por mais que,

17:05que se ache,

17:06e que se concorde,

17:07que alguns dos conteúdos publicados,

17:10e,

17:11e,

17:12apagados,

17:13por decisão judicial,

17:14não mereciam ser,

17:15ser publicados,

17:16não mereciam ser apagados,

17:17eram mentiras,

17:17e tal,

17:18né,

17:18para além disso,

17:21a,

17:21o que se machuca,

17:22é,

17:23esse conceito de liberdade de expressão,

17:25e o próprio STF.

17:26De fato,

17:28a instituição,

17:28Supremo Tribunal Federal,

17:30que,

17:30vamos,

17:31venhamos,

17:31não deve viver só sobre isso,

17:33olha o contrário,

17:33devia viver sobre outras aplicações,

17:37devia ter o seu foco apenas em questões mais técnicas e constitucionais,

17:43e não nessa politização,

17:45nessa,

17:46nessa transformação de virar pop stars.

17:50Eu lembro sempre de uma frase,

17:51que já não foi de agora,

17:53já faz alguns anos,

17:54você percebe que tem alguma coisa errada,

17:56quando as pessoas não sabem mais a escalação do time da seleção brasileira,

18:00mas sabem todos os nomes dos ministros do STF.

18:03aí existe um protagonismo exacerbado de pessoas que deviam ser discretas e agir apenas pelo alto,

18:10pelos autos,

18:11seguindo o que diz a lei.

18:12com o que diz a lei?

18:13E aí

18:17o que diz a lei?

18:19E aí

18:21Obrigado.

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