STF vai liberar uso da maconha? Saiba o que está em jogo

O Antagonista

O plenário do STF retoma nesta quarta-feira, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas (mais precisamente maconha) para uso pessoal. Há uma tendência a que, ao menos o mérito, seja resolvido nesta semana. - Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:   https://assine.oantagonista.com.br/planos  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O STF vai retomar o julgamento relacionado à descriminalização do uso de drogas,

00:06mais especificamente da maconha.

00:08O que está em jogo?

00:10Matheus, solta na tela, por gentileza, para a gente explicar o contexto,

00:13antes da gente entrar no mérito da ação.

00:16Solta aí aquele quadro, Matheus, aquela leizinha, que é a lei antidrogas,

00:19a lei de 2006.

00:22O que está em jogo?

00:24A interpretação do artigo 28 da lei de drogas.

00:30O que é que fala sobre o porte de drogas como maconha?

00:35Na sessão passada, na última vez que se discutiu o tema no Supremo,

00:38o ministro Alexandre de Moraes, ele deu um indicativo ali para modular um voto,

00:43porque já há uma tendência a que o STF considere esse artigo 28 da lei como inconstitucional.

00:53Qual é a questão?

00:54E o Barroso tem falado isso, inclusive, nas suas entrevistas.

00:56Segundo o STF, segundo o Barroso, segundo alguns ministros do Supremo,

01:02essa questão do uso recreativo de maconha, de certa forma, já é permitido pela lei.

01:10Então, o que o Supremo basicamente iria discutir é

01:14qual é o volume, qual é o peso, qual é o volume de maconha que você pode portar ou não

01:24para ser considerado tráfico ou não.

01:28Ou o Massa Maior, que é o nosso advogado aqui, que está sempre ligado na gente,

01:31daqui a pouco pode até dar seus pitacos aqui no chat, eu vou ler com calma.

01:34Amplia, por gentileza, Matheus, o artigo 28.

01:37O que eu falo é justamente isso?

01:40Quem adquirir e guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo

01:44para consumo pessoal, droga sem autorização ou em desacordo com determinação legal

01:51ou regulamentar, será, traz para cá, mais um pouquinho, Matheus,

01:59será submetido às seguintes penas, advertência, prestação de serviço à comunidade,

02:03medida educativa de comparecimento ao programa ou curso educativo.

02:07Traz para cá, Matheus, porque o ministro Alexandre de Moraes,

02:11ele foi um dos cinco ministros que votou a favor dessa tese

02:14de considerar esse artigo especificamente inconstitucional,

02:18ele inclusive não só votou pela inconstitucionalidade do artigo,

02:22como ele também modulou o voto.

02:23Para ele é o seguinte, olha, se o camarada for pego com até 60 gramas de maconha,

02:27ele não vai para a cadeia.

02:28Matheus, solta aí o ministro Alexandre de Moraes, por gentileza.

02:32Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal,

02:35o juiz atenderá a natureza e a quantidade da substância apreendida.

02:41A natureza, nós estamos analisando aqui, a maconha,

02:45que é uma droga mais leve que as demais drogas.

02:49Isso, cientificamente comprovado.

02:51E a quantidade, essa é a análise que a necessidade de se fazer.

03:00Há cinco votos a favor dessa liberação do porte.

03:04Quer dizer, na prática acaba sendo a liberação do porte.

03:07Basicamente os ministros Alexandre de Moraes, como eu falei agora há pouco,

03:10Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

03:12O Flávio Dino não vota nesse julgamento, porque o voto dele,

03:18que seria o da Rosa Weber, já foi proferido.

03:21A única divergência até o momento é do ministro Cristiano de Zanin.

03:24Ontem, integrantes da bancada evangélica foram lá no gabinete do Luiz Roberto Barroso

03:29para tentar adiar o julgamento para outro dia.

03:32O apelo foi um tanto quanto em vão,

03:35porque o ministro Barroso reforçou que não teria como adiar esse julgamento

03:40que vai acontecer daqui a pouco.

03:41Matheus, solta aí para a gente ler o outro vídeo

03:43da bancada evangélica e católica lá no gabinete do Barroso.

03:47Saindo de uma audiência com o ministro Barroso,

03:50a Frente Parlamentar Católica,

03:53a Frente Parlamentar Evangélica do Senado

03:55e a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara,

03:57o nosso pleito ponderá a votação da descriminalização das drogas

04:04que ocorrerá dia 6 de quarta-feira amanhã.

04:07Ponderamos também sobre os males que poderíamos ter

04:14nesta certa liberação das drogas.

04:19Nós fizemos um pedido ao ministro de adiamento

04:21e ele disse que não era possível.

04:22O nosso intuito aqui foi esse,

04:24tentarmos adiar a votação dessa votação para amanhã.

04:27Ele disse que por conta de ser bem combativo,

04:30não tem medo da polêmica,

04:31então vai ser votado amanhã.

04:33Vamos torcer para não terminar o julgamento amanhã.

04:37Só queria dizer o seguinte,

04:38que outros ministros, logicamente, poderão pedir.

04:41Então, essa é a nossa esperança.

04:43O ministro pedindo mais adiamento,

04:46abre-se um grande debate com a sociedade

04:48e que nós queremos participar.

04:50O presidente Supremo foi muito agradável naquele momento,

04:53falou, eu quero ouvir todo mundo.

04:54Ou seja, vamos continuar ouvindo.

04:55Temos por parte do ministro Barroso

04:58o compromisso de que nos chamará,

05:00num seguro momento,

05:01para continuarmos o debate,

05:03porque requer profundidade,

05:06ampliação de entendimento,

05:07que é muito interessante para a sociedade brasileira.

05:10Nenhum país que permitiu esse tipo de consumo,

05:14mesmo em pequenas quantidades,

05:16se deu bem.

05:17E hoje querem voltar atrás,

05:18de qualquer forma,

05:20e isso não está sendo possível.

05:21Portanto, vamos continuar conversando

05:23e aprofundando debates nesse sentido.

05:26Fizemos questão de vir aqui

05:28ao Supremo Tribunal Federal,

05:29conversar com o presidente do Supremo,

05:31o ministro Barroso,

05:32justamente com a intenção de ter essa interlocução

05:34e nós, enquanto representantes da sociedade civil,

05:37da população,

05:38que obviamente fez esse apelo para nós,

05:41claro que estamos sensíveis a isso

05:42e também buscamos apresentar esse pleito para o ministro

05:45e que a gente espera do fundo do coração

05:47que algum ministro peça à vista

05:49e assim a gente possa ter esse agiamento de julgamento.

05:53Legenda Adriana Zanotto

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