Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/ Em meio a um embate entre governo e Congresso, que foi parar no Poder Judiciário, a economia pode sofrer consequências da derrubada do aumento do IOF. Sobre o assunto e também a possibilidade do governo sofrer um “shutdown”, a Jovem Pan News entrevista a economista da FGV, Carla Beni.
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00:00Em meio a um embate entre governo e Congresso que foi parar no Poder Judiciário, a economia pode sofrer consequências da derrubada do aumento do IOF.
00:09Sobre o assunto e também a possibilidade do governo sofrer um shutdown, o Jornal da Manhã conversa com a economista da FGV, Carla Beni.
00:18Carla, muito bom dia, obrigada pela entrevista.
00:22Bom dia, Soraya, bom dia a todos, é sempre um prazer estar aqui com vocês.
00:26Carla, queria que você já conseguisse traduzir um pouco para a nossa audiência o que seria de fato, o que significaria esse shutdown no Brasil, o que deixaria de funcionar primeiro, quais áreas são mais vulneráveis.
00:44Olha, quando a gente pensa no orçamento, nós temos previsões de receitas e essa palavra previsões é muito importante porque a receita é sempre prevista.
00:56Você só sabe depois que arrecada.
00:58Então nós temos previsões de receitas, despesas obrigatórias que elas independem da receita, são as fixadas em lei.
01:08Lá nós temos aposentados, pensionistas, temos funcionário público nativo, percentual mínimo da saúde, da educação.
01:16Então, temos até o fundo partidário lá dentro e depois nós temos as despesas não obrigatórias, que são passíveis de corte ou contingenciamento.
01:27Então, quando a gente escuta lá no noticiário, quando a gente debate aqui na Jovem Pan sobre corte ou contingenciamento em pastas, é nessa segunda linha.
01:37E isso dá o resultado primário.
01:40Quando você medir, Soraya, shutdown, que aliás é um nome em inglês que a gente precisa traduzir aqui um pouquinho para ficar mais fácil, é uma forma de você paralisar as despesas.
01:53Então, como você não pode cortar a linha de cima, que é obrigatória, você acaba diminuindo custeio e investimento.
02:02Então, de uma forma bem simples, você precisa pagar o funcionário, por exemplo, precisa pagar o aposentado, mas pode vir a faltar gasolina para ambulância.
02:13Vou fazer uma coisa bem fácil para a gente poder entender.
02:17Bom dia, o governo tem defendido essa questão do IOF, colocando, a gente paga tanto imposto, seja no supermercado, seja na renda, ou seja, daqui a pouco até o ar vai ser cobrado.
02:27Agora, de qualquer forma, muitas vezes o governo está dizendo o seguinte, nós vamos tributar o andar de cima, quer dizer, vamos proteger os mais pobres, vamos aumentar o IOF para atingir justamente quem ganha mais, quem precisa pagar mais.
02:40De fato, haverá justiça social ou a economia como um todo brasileira sentirá os efeitos?
02:46Nós acabamos, o Congresso acabou de derrubar a questão do IOF.
02:52Então, a questão da justiça tributária, ela é um objeto a ser atingido, mas acontece que ela está longe de ser atingida justamente pelo começo da sua frase, Marcelo.
03:05A gente tributa muito bens e serviços e nós tributamos muito pouco lucro, juros, dividendo, patrimônio, herança.
03:15Então, se a gente, inclusive, ampliando a nossa discussão, quiser entrar para o CDE, por exemplo, nós precisamos fazer ajustes.
03:23Essa reforma tributária agora que está posta, que já começa a partir do ano que vem, para você ter ideia, ainda não foi definido a alíquota de IVA, de imposto de valor agregado que a gente vai pagar.
03:37Então, realmente, nós estamos atrasados, digamos assim, com as próprias definições, porque a partir do ano que vem as empresas precisam saber quanto que elas vão cobrar e como que isso vai ser alterado.
03:51Carla, agora a pergunta da Mônica Rosenberg.
03:53Carla, bom dia. Muito bom conversar com você. Você que, além de economista, também é ceramista e faz pão, provando que economista também é gente.
04:04Vamos destrinchar um pouco mais esses números, porque tem uma questão, o Marcelo abordou um pouco, mas eu vejo muita gente tentando entender.
04:10Eu queria que você explicasse com mais clareza. Foi derrubado o IOF, mas agora vai discutir se vem ou não.
04:16Realmente, era um tributo que cobrava mais dos mais ricos?
04:20É verdade que ele ia tirar dinheiro do rico e não ia tirar do pobre?
04:25Ou, de alguma forma, ele cascateava e ia acabar tirando de todo mundo?
04:31E a segunda pergunta, para fazer equilíbrio, justiça fiscal, ou para fazer o ajuste fiscal, precisa equilibrar entrada e saída, receita e despesas.
04:42Nós estamos toda hora olhando o lado da receita, aumenta a arrecadação, aumenta a receita.
04:46Não era mais fácil olhar o lado da saída e começar a desvincular, começar a reduzir gás, cortar de verdade na carne?
04:53Por que o governo só fica no lado de querer arrecadar mais e não tenta equilibrar pelo outro lado?
04:59Mônica, querida, saudades de você, viu?
05:04Olha, primeira questão, o IOF, quando você pega, por exemplo, e diz que você vai tributar ou até o cartão internacional,
05:15ou você vai tributar uma aplicação lá fora, você até pode organizar isso como eu vou pegar uma camada específica da população, né?
05:24Só que o IOF, ele também entra dentro das operações financeiras.
05:29Aí, no caso, uma empresa que vai pegar o empréstimo, ela também vai ter que acabar pagando um IOF maior.
05:36Todo imposto, mesmo sendo, no caso do IOF, regulatório, ele tem uma função arrecadatória.
05:43Então, independente do que for feito, sempre você, o objetivo é aumentar a arrecadação.
05:49A sua segunda questão, ela é muito interessante pelo seguinte, e eu vou colocar para vocês aqui um ponto que é até um pouco estranho de se dizer.
05:59Nós não temos um problema fiscal sob a ótica financeira.
06:05Nosso problema é político, porque nós estamos diante agora de uma situação onde o Congresso, por exemplo,
06:13ele está aumentando as despesas com o número, por exemplo, de novos congressistas, mais deputados,
06:21com a questão das aposentadorias e com as emendas parlamentares, Mônica,
06:26de uma forma tão profunda que ele praticamente inviabiliza a discussão.
06:32Então, olha que interessante.
06:34Nós temos subsídios, benefícios e isenções fiscais da ordem de 600 bilhões de reais,
06:40que poderia fazer uma redução ali pelo menos de uns 10%, já dava uns 60 bi, Mônica, para a gente fechar a conta.
06:48Nós temos as questões das emendas, estão 50 bilhões, e nós temos agora o aumento de deputados.
06:55Então, a gente está com um contrassenso.
06:58Enquanto a gente não chegar num acordo executivo, sim, na sua questão, reduzir as despesas.
07:05Quando a gente não tiver o legislativo trabalhando junto e a sociedade civil,
07:11inclusive as empresas beneficiadas, aceitando redução de benefícios fiscais,
07:18a gente não vai conseguir chegar em lugar nenhum e o próximo presidente também não vai conseguir governar.
07:25A Cássio Miranda.
07:26Carla, bom dia.
07:28Eu faria uma pergunta, mas eu fiquei tão empolgado com o finalzinho da sua resposta anterior,
07:34que eu ainda vou nesse sentido.
07:36Então, para além da criação do IOF, o governo tem outras possibilidades.
07:41E quando eu digo governo, eu digo de forma ampla, não só o poder executivo.
07:46Estou inserindo aí poder legislativo, sociedade civil, estou inserindo todo mundo.
07:50O governo tem outras possibilidades em termos de arrecadação e até em termos de economia.
07:59Eu gostaria que você aprofundasse essa sua ponderação.
08:02Quais são os caminhos possíveis que nós temos para que não seja necessária a criação de um novo tributo,
08:09de um novo imposto e nós sejamos capazes de colocar a nossa máquina orçamentária e financeira em ordem?
08:17Nós não temos, na verdade, uma necessidade de criar novos impostos.
08:23A gente precisa redistribuir os impostos, redistribuir a carga.
08:29A carga tributária é de 33% em relação ao PIB,
08:33ela mantendo-se mais ou menos dentro dessa métrica,
08:37a gente precisaria fazer a redistribuição.
08:39Mas para além dessa questão, nós temos aí o que eu acabei de falar, uma lista de possibilidades.
08:47Nós precisamos definir como o país, se as emendas impositivas vão continuar,
08:54porque elas estão levando o governo a ser ingovernável.
08:59E isso que a gente está vivendo começou já no governo Dilma, arrastou no Temer,
09:04passou pelo Bolsonaro, a gente está vivenciando isso hoje de uma forma mais intensa
09:10e isso para o próximo presidente vai se tornar totalmente impossível de se governar,
09:15porque as emendas parlamentares, elas descolam e elas retiram do orçamento
09:22os projetos do executivo, seja o executivo que for, pensando até no próximo.
09:27Então, esse ponto das emendas é o número um.
09:31O segundo ponto importantíssimo são os benefícios e as isenções fiscais.
09:37Se vocês entrarem no site do Tribunal de Contas da União,
09:40vocês vão ter uma lista dos segmentos, das empresas, dos setores que são beneficiados.
09:46São mais de R$ 627 bilhões por ano que a gente deixa de arrecadar.
09:51E nós temos um outro ponto muito importante,
09:56que é a definição do que se pretende aprovar nesse país.
10:01Vão ser mais deputados? Não vão?
10:03Então, eu aqui, com a sua questão, eu sugeriria uma ferramenta
10:08que o Brasil praticamente não usa, que se chama plebiscito.
10:12Nós, como população, precisamos exercer a nossa cidadania.
10:18Essa opção não é dada para a gente.
10:19Nós deveríamos ter feito um plebiscito para saber se a população aceitava
10:25elevar o número de deputados e aumentar as despesas, por exemplo.
10:30Então, nós não participamos do processo democrático.
10:34A gente recebe isso.
10:36Então, eu acho que essa é uma grande mudança
10:38que a gente precisaria seriamente começar a conversar nisso no Brasil como um todo.
10:44Carla, você falou de duas coisas aí que me tocam muito forte.
10:48Uma é a questão das emendas parlamentares, que são, para mim, uma aberração
10:52que subvertem justamente o que você trouxe agora, que é o processo democrático.
10:56E enquanto a gente não arruma isso, não vai dar para consertar a economia.
11:00Então, minha pergunta para você é,
11:02será que a gente não precisa começar revendo o sistema de financiamento eleitoral?
11:06Porque justamente o que as emendas fazem é perpetuar no poder
11:09aqueles que já hoje estão se beneficiando dele.
11:12Enquanto a gente não mexer no financiamento,
11:14você acha que tem como fazer diferença?
11:16Essa questão, Mônica, é espetacular.
11:19Porque nós temos aqui um paradoxo, digamos assim.
11:23Nós tínhamos, nós temos, na verdade, um fundo eleitoral
11:28e ele, normalmente, o executivo encaminha no orçamento, na proposta, um valor.
11:35Para a última eleição, foi em torno de 400 milhões de reais.
11:39O Congresso subiu esse valor para 5 bilhões.
11:44Então, para cada eleição, já foi para presidente da última vez,
11:48e ano passado, que nós tivemos para prefeito, foram 5 bilhões.
11:53Ou seja, são 5 bilhões de carga tributária que a gente usa para o sistema eleitoral.
11:59Então, isso é caríssimo no Brasil e ela gera essa distorção,
12:04porque esse dinheiro poderia ser usado para outras questões.
12:07Do outro lado, se você permitir só o financiamento privado,
12:13a gente pode chegar num limite de um estertor,
12:17como a questão dos Estados Unidos,
12:19onde você tem alguns grupos que, literalmente, governam o país.
12:23Então, olha, Mônica, que debate interessante isso.
12:27Que medida que seria entre o setor público e o setor privado,
12:32para que você não tenha esse sequestro, digamos assim,
12:38para quem está pagando a conta.
12:41Então, esse seu tema é importantíssimo e ele também teria que estar sendo discutido
12:46junto com outras reformas também estruturantes.
12:51Conversamos com a economista da FGV, Carla Bene,
12:55a quem eu agradeço mais uma vez a gentileza da entrevista
