- anteontem
A oposição iniciou uma mobilização contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao STF. Ontem, parlamentares como Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer foram à tribuna da câmara criticar a indicação de Dino.
Os parlamentares também iniciaram uma convocação para um protesto, que será realizado em 10 de dezembro, contra a Dino no STF.
Para falar sobre essa mobilização da oposição, falamos com Rosana Valle, presidente do PL Mulher (SP).
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Os parlamentares também iniciaram uma convocação para um protesto, que será realizado em 10 de dezembro, contra a Dino no STF.
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NotíciasTranscrição
00:00É, gente, e a oposição iniciou uma mobilização contra a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal.
00:09Ontem, parlamentares como Nícolas Ferreira e Gustavo Gaia foram à tribuna da Câmara criticar a indicação do Dino ao Supremo Tribunal Federal.
00:18Fred, se a gente tem esse trecho do Nícolas?
00:23...mais uma vez aqui nessa tribuna para poder fazer um apelo ao Senado Federal.
00:28Nosso cenário político está completamente não pacificado.
00:34E eu sei que a classe política, quanto tanto de juristas, senadores, deputados, querem pacificar o país.
00:40Inclusive, o Lula foi eleito com essa narrativa.
00:45Inclusive, em seus debates, deixou bem claro de que seria imprudente da parte dele, negligente, desrespeitoso,
00:53e indicar um amigo ao STF.
00:55Afinal de contas, seria algo contraditório, porque um juiz julga de acordo com a lei e com a Constituição.
01:02E claramente, um amigo seria parcial e iria dar, com certeza, sentenças benéficas ao seu amigo.
01:09E o que aconteceu?
01:10Nós temos agora a indicação do Flávio Dino, amigo de Lula para o STF.
01:15E, meus senhores, aqui não é uma questão de coerência comigo, tá?
01:19É uma questão de coerência com vocês mesmos.
01:23Porque não fui eu que disse essas palavras.
01:25Foi o teu presidente Lula que disse isso.
01:27Ou seja, quando nós olhamos para o que está acontecendo hoje,
01:31o caminho da pacificação, do Estado Democrático de Direito, da amoria entre os poderes,
01:36o Flávio Dino representa o excesso do oposto disso.
01:40Não tem condição colocar mais uma pessoa ditatorial tirânica, porque eu tenho certeza.
01:46Se um processo meu ou de um opositor político dele chegar até lá, ele não julgará de forma parcial.
01:53E quem dizer isso é hipócrita e mentiroso.
01:57Tá aí.
01:58Já é o início dessa mobilização dos parlamentares que são opositores ao governo Lula.
02:04E para falar um pouquinho mais sobre essa intensa campanha contra a indicação do Flávio Dino,
02:10vamos exibir agora uma entrevista que eu fiz mais cedo,
02:12com a presidente do PL Mulher Lá em São Paulo, Rosana Valle.
02:16Tretas, solta a entrevista, por gentileza.
02:19O resumo do meio do dia para você ficar por dentro de tudo o que acontece no país.
02:24E em meio a essas articulações relacionadas à indicação do Flávio Dino,
02:36eu estou aqui, nesse momento, com a deputada Federa Rosa Navalle,
02:40que ela é integrante da oposição ao governo Lula no Congresso Nacional,
02:45mais especificamente, ela é presidente do PL lá em São Paulo,
02:49para falar um pouco sobre esse movimento de oposição à candidatura do Flávio Dino.
02:54Como é que os senadores, como é que os deputados de oposição
02:56estão trabalhando para tentar criar uma mobilização popular
03:00contra essa indicação, que é muito polêmica.
03:03Deputada, seja muito bem-vinda mais uma vez ao Meio Dia em Brasília.
03:08Olá, Wilson. Obrigada.
03:10Eu que agradeço.
03:11É exatamente nesse sentido.
03:13Nós temos que mobilizar a população.
03:15Porque, se você fizer uma pesquisa rápida nas ruas,
03:19a gente vai ver a credibilidade que hoje o Supremo tem entre os brasileiros.
03:24Assumiram um papel de fazer política,
03:28se distanciaram da imparcialidade,
03:30e a indicação do ministro Flávio Dino é mais uma prova disso.
03:35É uma pessoa que há 30 anos foi militante do PT,
03:40coordenadora, inclusive, em alguns momentos da campanha do presidente Lula,
03:45está indo com muitas polêmicas em volta,
03:49uma pessoa que responde a processos, enfim.
03:53Nós temos que mobilizar a população,
03:55porque queremos um Supremo imparcial.
03:59E não estamos vendo isso.
04:01Se a gente fizer um levantamento recente,
04:04há 10, 15 anos,
04:05não tínhamos nem ideia de quem eram os ministros do Supremo,
04:08porque cada ministro tem que ser um guardião da Constituição.
04:11Mas estamos vendo hoje um ministério,
04:15os ministros que estão sendo partidários,
04:18estão participando de mobilizações,
04:20dando declarações polêmicas,
04:23que não refletem o que a gente espera
04:25de um Supremo Tribunal Federal.
04:28E a indicação do Flávio Dino é justamente isso.
04:32Agora, deputada,
04:34eu tenho contado aqui no meio-dia sobre,
04:37eu tenho falado muito para a lista de votação.
04:39O Dino precisa de 41 votos,
04:42inclusive alguns colegas do próprio PL
04:45já admitem ali nos bastidores
04:47que é uma batalha muito hercúlea
04:48você ir de encontro a essa indicação,
04:53porque no Senado,
04:55isso já tem o Senado dando essa indicação
04:58com favas contadas,
05:01como um processo que você não vai conseguir reverter.
05:05Não é um desgaste para o parlamentar,
05:09mesmo diante de um cenário tão adverso,
05:12ir de encontro a essa indicação?
05:14A senhora não tem medo de, no futuro, por exemplo,
05:16ser ratalhada pelo próprio Flávio Dino
05:17por fazer uma campanha contra a sua indicação?
05:20Eu não.
05:21Eu tenho que representar a população,
05:24tenho que representar os interesses do povo brasileiro
05:27e percebo que essa indicação
05:31não está de acordo com o que a gente espera
05:34de um Supremo Tribunal Federal.
05:36A gente tem, no dia 13,
05:38a sabatina que é na CCJ,
05:40que precisa de 14 votos,
05:42e depois vai, então, para a votação no Senado.
05:46Eu espero que os senadores tenham coragem
05:49de enfrentar.
05:51A gente está falando aqui,
05:52se o ministro Flávio Dino for aprovado,
05:54já são sete indicações
05:57nos governos petistas de ministros.
06:01Então, a balança está muito desigual.
06:03A gente não torce para um Supremo
06:07cada vez mais ideológico,
06:09ao contrário,
06:10se o presidente Lula quer pacificar o país,
06:13não é com essa indicação
06:14que ele vai conseguir.
06:16O ministro Flávio Dino tem se mostrado raivoso,
06:20sarcástico,
06:21muitas vezes nas conduções aqui,
06:24nas comissões da própria Câmara Federal.
06:27E eu acredito que ele vai levar claramente
06:30essa ideologia de esquerda extremada
06:33para o Supremo.
06:36Nada.
06:37O Flávio Dino, ele falou,
06:40mais especificamente,
06:42nessa quarta-feira,
06:44que é possível você separar
06:47o Flávio Dino político,
06:49o Flávio Dino ministro,
06:50ou do Flávio Dino,
06:51ministro da Justiça,
06:52o Flávio Dino ministro
06:54do Supremo Tribunal Federal.
06:55Ele utilizou, inclusive,
06:56essa expressão,
06:57que no momento que você
06:58sai de uma função e vai para a outra,
07:00você trocaria automaticamente a roupa.
07:04A senhora acredita
07:05nessa afirmação do Flávio Dino
07:06ou é discurso
07:08para tentar a vota,
07:09para tentar conquistar a vota da oposição?
07:11Eu acho que houve
07:12uma mudança radical
07:13na postura dele agora,
07:15como ele sabe que tem que ser mais centrado
07:18para garantir os votos dos senadores.
07:23Então, eu anotei aqui o que ele falou.
07:25O ministro do Supremo não tem ideologia,
07:27o ministro do Supremo não tem lado político.
07:29No momento em que o presidente da República
07:31faz indicação, evidentemente,
07:33eu mudo a roupa que visto.
07:35Então, isso não cola.
07:37A gente sabe das posições dele
07:39nos últimos tempos.
07:40Como eu falei,
07:41uma pessoa que há 30 anos no PT
07:45como militante,
07:47demonstrou isso também como ministro
07:49em nenhum momento
07:51querendo pacificar o país,
07:54querendo unir,
07:55porque precisa da oposição
07:56para governar,
07:57a gente não vê essa atitude dele.
08:00Então, eu temo.
08:01Como eu falei,
08:02o presidente Lula vai com a indicação,
08:04se for aprovado,
08:06o ministro Flávio Dino,
08:07já são quatro indicações pessoais
08:10do presidente Lula.
08:13Advogado pessoal,
08:15amigo de 30 anos,
08:17ou seja,
08:17a gente precisa moralizar.
08:19Temos que repensar
08:20essa forma de indicação.
08:23Eu sei que não é exclusividade do Brasil,
08:25mas nós temos que repensar
08:27de que forma a gente consegue moralizar
08:30e tornar o Supremo imparcial.
08:32Porque a pior ditadura que tem
08:34é a ditadura do judiciário,
08:36porque você vai recorrer a quem?
08:38A gente está vendo constantemente
08:40as decisões que foram tomadas
08:43de forma democrática na Câmara,
08:46no Congresso,
08:48aprovadas por representantes da população,
08:52serem colocadas à prova
08:54e serem desatualizadas,
08:57revertidas pelas posições dos ministros.
09:04Complexo, não é, deputada?
09:05Quando a gente fala de Suprema Corte,
09:08e aí eu já falei isso aqui no programa
09:09algumas vezes,
09:10é importante que a gente reafirme isso.
09:13Quando a gente fala de Suprema Corte,
09:14a gente está falando
09:15da última instância.
09:17Como dizem por aí,
09:19o ministro do Supremo Tribunal Federal
09:21é o único integrante do Poder Judiciário
09:23que ele tem ali a sua prerrogativa,
09:25ele tem o direito de errar por último.
09:27O problema é que, ultimamente,
09:28eles têm errado demais
09:29a partir dessa prerrogativa
09:31de que um integrante do Poder Judiciário,
09:35de que o ministro do Supremo Tribunal Federal,
09:37ele, entre os integrantes do Judiciário,
09:38ele é que o último erra,
09:40ele que, de fato,
09:41tem esse direito de errar por último.
09:44E sem nenhum tipo de questionamento,
09:48eu vi diversas vezes aqui
09:51nas discussões no plenário,
09:53deputados falando assim,
09:54olha, nós podemos perder aqui
09:56neste plenário,
09:57mas vamos recorrer ao Supremo.
10:00Isso é inadmissível, né?
10:02Já sabendo que,
10:03se tiver uma votação
10:04onde determinado assunto
10:06seja perdido
10:08entre as votações,
10:10não seja aprovado,
10:11aí vai recorrer ao Supremo.
10:12E, ao contrário também,
10:13uma aprovação,
10:15depois nós vamos recorrer ao Supremo.
10:17Isso não é democracia,
10:19no meu ponto de vista.
10:21E essa indicação do Flávio Dino
10:22é assim, eu tenho certeza
10:25que vai ser um ministro político de Toga.
10:30Deputado, eu queria justamente
10:32entrar nesse ponto,
10:32porque eu, inclusive, falei isso
10:34no programa de ontem, quarta-feira.
10:40Quando a gente fala do Flávio Dino,
10:43temos uma discussão justamente
10:45sobre a questão do notório
10:46de saber jurídico
10:47e dessa relação política.
10:50Algo que eu tenho observado,
10:51inclusive os deputados
10:53e senadores da oposição,
10:55eles têm me falado
10:55lá as coisas do seguinte.
10:56Wilson, no caso do Dino,
10:58a indicação dele,
10:59o problema não é
11:00o notório saber jurídico.
11:02Ele já foi juiz,
11:03já passou em concurso público,
11:05exerceu a função.
11:07Então, tecnicamente,
11:09ele é alguém até
11:11habilitado para o cargo.
11:13Essa não é a questão.
11:15E aí, inclusive,
11:16a senhora tem que ter comentado
11:17durante essa intervenção,
11:18hoje,
11:19que, pelo menos,
11:20eu estou sentindo isso,
11:21que essa questão jurídica
11:22não entra tanto nessa discussão.
11:25O problema, realmente,
11:26é a questão política.
11:28O problema é a militância.
11:30A militância política.
11:32Há 30 anos,
11:33ele é filiado,
11:35depois trocou,
11:37mas, enfim,
11:38mais de 30 anos,
11:39filiado ao PT,
11:41parte da militância,
11:43integrante de campanhas eleitorais
11:45do presidente Lula.
11:47Enfim,
11:48declarações extremamente ideológicas,
11:52convocações aqui na Câmara,
11:54destrato para os parlamentares
11:57de oposição,
11:58utilização de frases polêmicas,
12:01sarcásticas,
12:02desprezo por quem é da oposição.
12:04Como é que nós vamos
12:05aprovar uma indicação dessas
12:08para um ministro do Supremo
12:10que tem que ser o quê?
12:11imparcial.
12:14Imparcial.
12:15Ser um guardião
12:16da nossa Constituição.
12:18Está claro
12:19que ele não vai fazer isso.
12:22É, e aí fica...
12:23E aí entra
12:24uma crítica
12:26que sempre se faz.
12:27Fez, por exemplo,
12:28a uma André Mendonça,
12:29na época do governo
12:29de Jair Bolsonaro.
12:30Ah, porque a uma André Mendonça
12:31era radicalmente evangélico.
12:34Agora, o Lula,
12:35você sai de um governo
12:37em que houve uma indicação
12:38de um radicalmente evangélico
12:39para um radicalmente petista.
12:40Pelo menos me parece
12:41que esse é o cenário, né, deputada?
12:42Só que tem uma diferença
12:44muito grande
12:45nas indicações
12:46do presidente Bolsonaro,
12:47que foram duas indicações,
12:49André Mendonça
12:49e Luiz Marques.
12:51Eles não eram ligados
12:53à militância partidária.
12:55Eles tinham uma história
12:56e eles não estavam
12:59na militância,
13:00naquela ideologia extrema
13:02de um partido político
13:03que a gente vê
13:04no caso do Flávio Dino.
13:05Só isso, para mim,
13:07já deveria ser motivo suficiente
13:09para essa reprovação.
13:11A gente sabe
13:12que há uma articulação
13:13no Senado,
13:15muitos dos senadores,
13:17infelizmente,
13:18têm seus comprometimentos,
13:20a gente tem que falar isso,
13:21com o Supremo Tribunal Federal,
13:25mas eu torço
13:26para que eles não se acovardem,
13:28que tomem uma decisão
13:30realmente de forma imparcial.
13:33E se for utilizar
13:34a imparcialidade,
13:37ele não vai ser aprovado,
13:38porque se a gente for fazer
13:40uma pesquisa,
13:41como eu falei,
13:42rápida nas ruas,
13:43a população brasileira
13:44não está contente
13:46com a condução
13:47dos 11 ministros
13:49do Supremo.
13:51Eles não estão sendo...
13:53Se é uma coisa
13:53que eles não estão sendo,
13:54é imparciais.
13:55Eles participam
13:56de palestras,
13:58eles falam a todo momento,
14:00dão declarações
14:01a todo momento
14:01com a posição ideológica deles.
14:03Como é que a gente
14:04pode confiar,
14:06guardar a nossa Constituição,
14:08proteger a nossa Constituição
14:10para alguém
14:10que toma uma decisão
14:12de forma ideológica,
14:14de forma...
14:16São sete ministros hoje
14:18que foram indicados
14:20pelos governos do PT,
14:21ou seja, pela esquerda.
14:23E é dessa forma
14:24que eles estão tomando
14:25as decisões.
14:27E aí você tem esse processo,
14:30quer dizer,
14:30aí você pode ampliar
14:32esse leque de indicações
14:34daqui.
14:34E aí também tem um detalhe,
14:35não é...
14:36Só para a gente encerrar.
14:37O problema não é necessariamente
14:39a indicação.
14:40Aí, quando a senhora fala,
14:41ah, porque sete indicações
14:43da esquerda.
14:44Eu tenho um pouco
14:45de ressalvas,
14:46aí se a senhora me permite
14:47só fazer essa ressalva,
14:48esse comentário
14:49de forma muito republicana.
14:51Porque na história
14:52do Supremo,
14:54às vezes uma indicação
14:55da esquerda,
14:56ela é uma indicação boa,
14:58ela é uma indicação interessante.
14:59O problema é com o não-comprometimento
15:00dessa indicação.
15:01E aí eu vou dar
15:02um exemplo clássico
15:03que foi do Joaquim Barbosa,
15:05que foi indicado
15:06pelo próprio Lula
15:06e acabou se tornando
15:08um algoz do PT
15:09durante o jogamento
15:10do Mensalão.
15:12Mas aí, enfim,
15:14mas voltando,
15:14trazendo de novo
15:15para 2023.
15:16Não é o caso
15:17do Dino,
15:18pelo menos é o que me parece.
15:19Porque,
15:20ao contrário
15:20do Joaquim Barbosa,
15:22o Lula parece
15:23que nesse caso específico
15:24ele não parte
15:26de uma premissa
15:27ineditária
15:27ou de uma premissa
15:29só de um notório
15:29de saber jurídico.
15:30Na verdade,
15:30ele tenta,
15:31pela segunda vez,
15:31colocar um amigo
15:32como foi com o Cristiano Zanin
15:33e agora com o Flávio Geno.
15:36Exatamente.
15:37Eu, particularmente,
15:38sou contra a indicação política
15:39para ministro do Supremo.
15:41Eu acho que o brasileiro,
15:43que o país
15:43deveria repensar
15:44essa indicação.
15:46Uma indicação,
15:47não sei,
15:47entre um colegiado,
15:49de juízes já de carreira,
15:52enfim.
15:53Nós temos que repensar
15:54isso desse jeito.
15:54Está muito ruim, tá?
15:56A balança está pendendo
15:57para um lado só.
15:59É isso.
16:01Deputada Rosana Vale,
16:02muito obrigado pela atenção,
16:03muito obrigado pela entrevista.
16:04Espero contar com a sua participação
16:06em outras edições
16:06do Meio Dia em Brasília.
16:08Está certo.
16:08Muito obrigada.
16:29Obrigado.
16:30Obrigado.
Recomendado
18:09