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NotíciasTranscrição
00:00Bom, como eu disse, presidente Lula em Brasília, agenda econômica e política no máximo,
00:07mas também tem outro assunto que está movimentando muito a capital federal,
00:12e desde a semana passada, que é a CPM do 8 de janeiro, não é?
00:15A gente falou sobre ela na semana passada, em mais de uma ocasião,
00:19e em mais de uma ocasião por coisas não muito legais, como brigas e discussões,
00:25e enfim, a gente teve sessão suspensa na semana passada.
00:29Foi uma semana muito turbulenta, por assim dizer, para a CPM do 8 de janeiro.
00:34E essa semana tem uma coisa no radar do colegiado, que é delação premiada.
00:40Será que delação premiada em CPM agora pode, não pode?
00:44Realmente o pessoal vai levar adiante essa ideia?
00:47Bom, quem vai responder essa pergunta para a gente é o deputado Duarte Júnior,
00:51que integra a comissão, que já está on também.
00:54Está aí? Está conectado.
00:56Tudo bem, deputado? Como vai?
00:59Oi, Júlia, tudo bem? Prazer falar contigo, falar com todos aqui,
01:02que acompanham essa grande audiência do Antagonista.
01:06Tudo bem, obrigada.
01:07Antes de tudo, eu queria lhe perguntar como é que está a expectativa para essa semana.
01:11A gente teve, como eu disse, uma semana bem turbulenta.
01:15Semana passada foram duas sessões suspensas.
01:18Eu sei que o senhor estava participando dessas sessões.
01:20O clima está mais ameno?
01:24Os trabalhos estão mais tranquilos para esta semana?
01:28Qual é a expectativa?
01:29Olha, Júlia, o clima, ele, cada dia que passa, ele está esquentando mais, né?
01:35Porque quanto mais se avança, se aprofundam nas investigações, mais a gente percebe que aquilo que era apenas uma expectativa, uma presunção, é uma realidade.
01:45Os pontos, eles passam a se ligar.
01:48Hoje a gente já tem a certeza de que o Bolsonaro, ele chamou o Delgatti para uma reunião no Palácio Alvorada,
01:57deu a ele toda a estrutura, deu a ordem para que o seu ministro da Defesa, o Paulo Nogueira,
02:02desse toda a estrutura necessária para que pudesse fraudar as urnas e, consequentemente, fraudar as eleições de 2022.
02:09O envolvimento do ex-presidente Bolsonaro é muito claro, não é à toa que o seu ajudante de ordem,
02:15aquele que ele demandava sempre que precisava que algo pessoal fosse realizado, algo de extrema importância,
02:21ele está totalmente envolvido com a venda de joias, com o levantamento de recursos, onde a sua origem é totalmente duvidosa.
02:32A gente, por exemplo, consegue observar que ali nos ajudantes de ordem, na ajudança de ordem do ex-presidente Bolsonaro,
02:40houve uma movimentação que ultrapassa 12 milhões de reais.
02:43A oitiva dos reis deixou isso muito claro, ele chegou a levantar a possibilidade de que aquele dinheiro,
02:50aqueles 3 milhões e 300 mil na sua conta, foi oriundo de um consórcio.
02:55Afirmei e repito aqui, fui presidente do PROCON e já vi vários consórcios lesando o consumidor.
03:00Nunca vi um consórcio, por exemplo, dar ao consumidor uma vantagem, fazer com que aquele consumidor pudesse ter realmente um rendimento,
03:10ainda mais um rendimento tão alto como esse.
03:12Então a expectativa das oitivas dessa semana é muito positiva.
03:17Nós vamos receber o general G. Dias na quinta-feira.
03:22Na terça-feira o Fábio, que foi comandante da Polícia Militar do DF,
03:27estava como comandante das Forças Armadas do DF durante os atos do dia 8 de janeiro.
03:33É importante o seu depoimento, porque no depoimento do Anderson Torres,
03:37que foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro, foi secretário de Segurança do DF,
03:41ele a todo instante colocava a culpa em terceiros,
03:45porque segundo ele o plano que ele elaborou de segurança era um plano infalível,
03:50mas a gente percebe que sim, houve muita falha naquele plano.
03:54Por exemplo, por qual razão, de acordo com esse plano,
03:58só caberia a Força Nacional garantir a segurança do prédio do Ministério da Justiça e do prédio da Polícia Federal?
04:04Por que não aceitou as Forças de Segurança Nacional para garantir a segurança adequada no Palácio dos Três Poderes,
04:12na praça, melhor dizendo, na Praça dos Três Poderes, e não só no Palácio da Justiça?
04:16Então, realmente, quanto mais se aprofunda, mais a gente percebe que quem financiou,
04:23quem instigou, quem mobilizou, quem foi o autor intelectual dos atos do dia 8,
04:27e por que esse interesse?
04:29O interesse, na verdade, era de permanecer no poder para iniciar todos os seus crimes
04:34e para abalar a nossa democracia.
04:38Agora, tem esse outro assunto que eu até comentei, quando eu fui chamar o senhor,
04:42que é a delação premiada.
04:44A gente sabe que a delação premiada, há alguns anos, era apontada por parlamentares,
04:50por políticos e por integrantes da esquerda como um mecanismo não muito interessante, por assim dizer.
04:57E aí a gente teve a relatora da CPMI essa semana passada, no final da semana passada,
05:02dizendo, não, a gente pode chamar uma delação premiada na CPMI.
05:07E aí o que eu queria lhe perguntar é, essa ideia pode prosperar?
05:11Sim, é possível, até porque a gente precisa sempre agir com base na lei e em razão da lei.
05:18A gente não pode realizar procedimentos que tenham vícios processuais,
05:23sob pena de gerar vício em todo o processo.
05:25É por essa razão que a justiça demora.
05:28É por essa razão que a justiça é lenta,
05:30porque para fazer justiça tem que seguir regras, procedimentos.
05:33E a lei 12.850, de 2013, ela fala do Instituto da Delação Premiada.
05:39A investigação realizada por uma CPI ou por uma CPMI,
05:43por uma comissão parlamentar de inquérito,
05:45ou por uma comissão parlamentar mista de inquérito,
05:48ela está amparada, ela é regida por normas processuais,
05:52em especial a norma de processo penal, o código de processo penal.
05:57E o código de processo penal, ele traz essa possibilidade.
06:00Por essa razão, a nossa relatora Elisiane Gama já fez uma provocação
06:04à consultoria legislativa, à Procuradoria Geral da União,
06:10para que possa emitir um parecer favorável nesse sentido,
06:15e para que nós possamos, nessa oitiva que teremos,
06:19nessa nova oitiva do Mauro Cid,
06:21a nossa expectativa é que ele possa falar.
06:23Por várias razões.
06:24Ele não tem ali outra alternativa.
06:26Já está totalmente envolvido,
06:28e já descobrimos o seu envolvimento
06:30com uma série de atos criminosos.
06:33E não só ele, a sua própria família.
06:35O pai dele, o Lorena Cid,
06:37com as imagens nas joias refletidas,
06:40as imagens refletidas nas joias,
06:43a sua esposa trocando mensagens,
06:44falando sobre o financiamento desses atos do dia 8 de janeiro,
06:48a compra de cachorro quente,
06:49de materiais para os acampamentos,
06:51do traslado, custeio do traslado,
06:53do transporte das pessoas, das suas cidades,
06:56dos seus estados para Brasília,
06:58a afirmação categórica de que,
07:00se as pessoas ocupassem Brasília,
07:03o presidente, então, o presidente Jair Bolsonaro,
07:06teria condições de fazer o que precisava ser feito,
07:08a troca de informações,
07:10a troca de mensagens relacionadas
07:12a questões íntimas, intrínsecas,
07:17às forças armadas,
07:18como é que ela teve acesso a essas informações.
07:20Então, o silêncio dele,
07:22não só faz hoje que ele responda só
07:24por um crime que ele não cometeu individualmente,
07:27mas o seu silêncio incrimina a sua própria família.
07:30Então, ele pode, sim,
07:32fazer uso do Instituto da Delação Premiada,
07:34para buscar uma redução de pena,
07:36e eu acredito, francamente,
07:38que ele assim o fará.
07:40Então, esse ponto que era o ponto
07:42que eu queria chegar no senhor,
07:43o senhor acabou até antecipando um pouco
07:45a minha pergunta.
07:46A relatora, ela fez uma consulta à PGR,
07:50foi isso?
07:51Porque qual é a minha dúvida,
07:52eu imagino que de muita gente que está ouvindo?
07:55A gente tem a Delação Premiada
07:56usada na Justiça,
07:59só que no Legislativo,
08:00a gente tem uma outra esfera.
08:02Será que, até que ponto que
08:04Delação Premiada no Legislativo
08:06pode?
08:06Lembrando que tem até um projeto,
08:08que se não me engano é do senador Jorge Cajuru,
08:11que permitiria ao Legislativo,
08:13a comissões mistas de inquéritos
08:14e comissões parlamentares de inquéritos,
08:17usarem a Delação.
08:18Ou seja, se é um projeto de lei,
08:20em tese,
08:22teria que ter uma autorização ainda.
08:24Como é que está isso?
08:25Essa consulta não foi respondida ainda?
08:28Ainda não tivemos resposta a essa consulta,
08:30mas, juridicamente,
08:32eu lhe respondo que projetos de lei,
08:34muitos projetos de lei
08:35que hoje tramitam na Câmara Federal,
08:37no Congresso Nacional,
08:39são projetos que tentam tornar a lei,
08:42a sua interpretação mais clara e inequívoca,
08:45mais automática.
08:48Só que, no ordenamento jurídico em vigor,
08:50a gente pode utilizar figuras como a analogia,
08:53a interpretação com base em princípios,
08:55a partir do momento,
08:56que é o Código de Processo Penal,
08:58que regula o funcionamento
09:01de uma comissão parlamentar mista de inquérito,
09:03a partir do momento que já existe uma legislação
09:05falando do Instituto da Delação Premiada
09:08para fins de dedução,
09:09de redução da pena,
09:11e essa investigação penal vai ocorrer,
09:13seja numa delegacia,
09:14seja feita por uma delegacia,
09:16seja feita pela Polícia Federal,
09:18seja feita pelo legislativo através da CPI.
09:22Então, é possível sim,
09:24tem fundamento claro para isso.
09:26Eu vejo que a maior preocupação não seja nem essa,
09:29mas, de fato, o Maurício de falar,
09:32porque ele deu alguns sinais claros,
09:34que, para mim, a minha interpretação
09:35são recados que ele está passando.
09:38Primeiro, ele sai do advogado,
09:39que é o mesmo da família Bolsonaro,
09:41e vai para um advogado que é especialista
09:43em relação ao premiado.
09:44O que ele faz com esse movimento?
09:45Olha, ou vocês se resolvem,
09:47ou eu vou falar tudo o que eu sei.
09:49Agora, ele sinaliza que vai falar,
09:52depois retrocede,
09:53muda o advogado novamente.
09:55É um outro sinal, do tipo,
09:57olha, eu estou dando mais uma chance,
09:59mais uma alternativa.
10:00Se vocês não resolverem a minha situação,
10:02que não tem como resolver,
10:04porque ele, o Bolsonaro,
10:05ninguém, nem eu, nem você,
10:07nem quem está aqui acompanhando,
10:08está acima da lei.
10:09Então, eu vejo que é questão de tempo.
10:12O relógio está passando,
10:14o tempo está passando,
10:15e o tempo dele também está se esgotando,
10:17e eu vejo que ele vai sim falar,
10:19ainda mais agora,
10:20em que existem provas inequívocas
10:22do envolvimento da sua esposa,
10:24e também do seu pai, Lorena Cid.
10:27Lá em tempo, o presidente,
10:29no caso da CPMI,
10:30que é o Arthur Maia,
10:31disse que não vai prorrogar o colegiado,
10:34vai se manter lá o prazo,
10:36se eu não me engano,
10:36é dia 15, que encerra,
10:39isso?
10:40Isso em outubro.
10:40Me corrija,
10:40o encerramento da CPMI.
10:43Como é que fica?
10:43Porque vocês já estão falando
10:44de uma delação premiada,
10:46ou seja, em tese vocês precisariam
10:48de mais tempo,
10:48até para ter uma autorização
10:50de um novo depoimento,
10:51não é isso?
10:52Existe margem para esse negócio?
10:54É isso?
10:55Vocês pretendem,
10:56como é que se diz,
10:57tentar pressionar o presidente
10:59de alguma forma
11:00para esticar o tempo do colegiado?
11:04Eu, sinceramente,
11:05acho que já existem elementos suficientes.
11:09Eu não vejo necessidade,
11:11se o curso da investigação
11:13correr como há o planejamento,
11:16eu não vejo necessidade
11:17de uma prorrogação.
11:19O presidente Artumaia
11:21disse que iria,
11:23na próxima reunião,
11:24colocar todos os requerimentos
11:25que foram apresentados
11:26para serem votados.
11:27Aprovando esses requerimentos,
11:28convocando e fazendo
11:30uma espécie de reuniões extras,
11:34marcando uma reunião na terça-feira,
11:36marcando uma reunião na quarta,
11:37na quinta-feira,
11:37três reuniões por semana,
11:39é razoável.
11:39A gente consegue, sim,
11:41ter acesso a mais elementos,
11:42mais informações,
11:43para que essa CPMI
11:46não acabe em pizza,
11:48como muitas acontecem,
11:49mas que ela possa ser útil
11:50à sociedade
11:51e demonstrar aquilo
11:52que nós estamos buscando
11:54desde o início.
11:54Quem financiou,
11:55quem instigou,
11:58quem pensou,
11:59quem, de algum modo,
12:00auxiliou esses atos
12:01e fazer com que essas pessoas
12:02sejam severamente punidas.
12:05Perfeito.
12:05Só para concluir, deputado,
12:07o que eu queria lhe perguntar
12:07em relação ao depoimento
12:09do G. Dias,
12:10que é quinta-feira.
12:11Tem uma expectativa muito grande,
12:13inicialmente,
12:14queria-se que ele fosse
12:15um dos primeiros
12:16a ser convocados,
12:17o governo,
12:18os parlamentares
12:19da base governista
12:20tentaram empurrar
12:23para mais adiante.
12:25Como é que deve ser
12:27o foco desse depoimento?
12:29E aí eu estou lhe perguntando,
12:31o senhor,
12:31como parlamentar
12:32que integra o grupo
12:33mais alinhado ao governo.
12:35Qual deve ser o foco
12:36dos questionamentos
12:38sobre o G. Dias?
12:44Primeiro é
12:45o que ele sabia,
12:46se ele sabia de alguma coisa,
12:48o que ele sabia,
12:50o que ele fez
12:50com essa informação.
12:52Segundo,
12:52esclarecer o que foi
12:53que aconteceu ali dentro.
12:54Eu te confesso
12:55que ele é general,
12:56mas ele não é super-herói,
12:57ele não é o Rambo.
12:58Ele tem mais de 70 anos,
12:59então,
13:00tu olha no estabelecimento
13:01como aquele,
13:02dentro do palácio.
13:03Pessoas invadiram,
13:04pessoas quebraram.
13:05Não tem como ele pegar
13:07uma faca,
13:07botar no dente,
13:08amarrar uma faixa vermelha
13:09na testa
13:10e dar um golpe de samurai
13:11e mobilizar todo mundo.
13:13Só em filme do Rambo
13:14que isso acontece.
13:15Então,
13:15chega a ser absurdo
13:17querer transformar
13:18o algoz numa vítima.
13:20Querer dizer
13:21que a culpa
13:22de tudo aquilo
13:22que aconteceu
13:23foi dele.
13:24Não.
13:24Ele tem responsabilidade?
13:25Tem.
13:26E isso a gente vai identificar.
13:27Talvez não tenha trabalhado
13:29com as informações
13:30que recebeu
13:31como devia ter trabalhado.
13:33Mas isso não o faz
13:34autor de tudo
13:35aquilo que aconteceu.
13:37Não o faz nem como
13:38cúmplice
13:39ou talvez participe.
13:41Não.
13:41Pelo contrário.
13:42Ele deverá responder
13:43no limite
13:43nas razões
13:44da sua responsabilidade.
13:45Mas quem deve responder
13:47por aquele ato
13:48é quem planejou,
13:49quem praticou
13:50e não quem ali
13:52não teve condições
13:53de se defender.
13:54não podemos aceitar
13:55a tese
13:57de defesa
13:58de um estuprador
13:58que alega
13:59que estuprou a vítima
14:00por causa da saia
14:02que estava usando,
14:03por causa do decote
14:03que estava aparente.
14:05Isso é um absurdo.
14:06Estupro é crime.
14:07Assim como invadir
14:08e depredar patrimônio público
14:09é crime.
14:10E esses deverão ser punidos
14:12e eu garanto
14:13que serão punidos
14:13porque nós estamos
14:14dedicando para demonstrar
14:16que a lei
14:17ela existe
14:18e tem que ser cumprida
14:19por todos.
14:21Perfeito.
14:22Deputado,
14:23eu queria lhe agradecer
14:23eu sei que o senhor
14:24está com um tempo
14:24bastante curto
14:25então agradeço duas vezes
14:27duplamente
14:28por ter aceitado o convite
14:29para participar do programa
14:30hoje, viu?
14:31E a gente vai continuar
14:32acompanhando a CPMI
14:34que é um assunto
14:34que interessa muito
14:36a todo mundo
14:37que está ouvindo
14:38ou assistindo a gente.
14:40Então assim,
14:42CPMI essa semana
14:43provavelmente desfecho
14:45da delação premiada
14:46ou não
14:47e pelo que o senhor
14:48está falando
14:49a tendência
14:50é uma intensificação
14:50de agenda.
14:51então a gente
14:52deve ter
14:53mais depoimentos
14:54aí no radar
14:55não é isso?
14:56Exatamente,
14:57estamos lutando
14:58por isso
14:58trabalhando
14:58para que mais
14:59pessoas possam
15:00ser ouvidas
15:01tanto para garantir
15:02um contraditório
15:02ampla defesa
15:03mas também
15:04para garantir
15:04mais acesso
15:05a informações
15:06e fazer a cariação
15:07entre essas informações
15:08que é fundamental.
15:10Eu agradeço
15:10Júlia aqui
15:11pela oportunidade
15:12sempre um grande
15:12prazer conversar
15:13contigo
15:14dar entrevista
15:15para você
15:15falar aqui
15:16com todos
15:16do antagonista
15:17sem precisar
15:18a gente estar
15:18aqui à disposição.
15:19Muito obrigada
15:22e o espaço
15:22aqui está sempre
15:23aberto
15:23quando quiser
15:24voltar também.
15:25Tá bom?
15:26Um abraço.
15:26Boa semana.
15:27Boa semana.