- 27/06/2025
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NotíciasTranscrição
00:00Em pleno sábado, quando os brasileiros estavam distraídos, o Supremo Tribunal Federal formou
00:05maioria para liberar juízes, incluindo os ministros do STF, para julgar casos em que
00:10as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes deles.
00:15O advogado de Lula, nomeado para a corte, Cristiano Zanin, cuja esposa tem 14 casos
00:20no STF, alegou que o controle é praticamente impossível e que a regra de impedimento poderia
00:26prejudicar, imagine, parentes de magistrados.
00:29Está longe de ser impossível, rebateu Luiz Edson Fachin, acompanhado por Rosa Weber, Luiz
00:35Roberto Barroso e Carmen Lúcia.
00:37Mas o sistema se impôs.
00:39Gilmar Mendes e Dias Toffoli, casados com advogadas, votaram a favor, imagine, de que juízes julguem
00:45causas de clientes de escritórios de parentes.
00:48Alexandre de Moraes, que já suspendeu a apuração da Receita Federal sobre a mulher de Toffoli,
00:53Cássio Nunes Marques e Luiz Fux, além de Zanin, também deram votos favoráveis.
00:58Em resumo, ministros do STF formaram maioria para autorizar eles próprios a julgarem casos
01:05de clientes dos escritórios de seus parentes, sem serem acusados de suspeição, como eles
01:12acusam outros juízes sem parentesco com as partes.
01:15No Congresso, isso é legislar em causa própria.
01:19E no Supremo, é julgar em causa própria?
01:21Se a regra compromete os juízes, eles então mudam a regra?
01:26Suponha que você é um empresário rico que enfrenta processo judicial com risco de multas
01:31e prisão.
01:32Prefere contratar um escritório qualquer ou pagar uma fortuna para o da esposa do juiz
01:36da causa?
01:38O chamariz está lá, mesmo antes ou sem o julgamento parcial.
01:43Os lucros vão aumentar?
01:45A regra, o empresário nem precisa contratar o escritório da esposa do juiz para a causa
01:50específica.
01:50Pode até contratar para qualquer outra coisa, assim como quem não quer nada.
01:55Três anos atrás, eu entrevistei aqui no Papo Antagonista a ex-ministra do STJ, Eliana
02:00Calmon, que sempre combateu o filhotismo no Poder Judiciário, ou seja, o lobby dos escritórios
02:06dos filhos dos togados, vários dos quais ficaram milionários.
02:10Claro que, Eliana Calmon, nada tem a ver com as nossas opiniões, cada um responde pelo
02:15que fala.
02:16Mas vamos lembrar um trecho em que ela pregava não só a manutenção da legislação, como
02:21também a contenção e a ética dos juízes no trato com as partes.
02:26Pode soltar.
02:26O Código de Processo Civil diz o seguinte, quando o advogado está no processo e o processo
02:35é distribuído para um parente até o terceiro grau, que é o caso de parentes próximos, quem
02:42fica impedido é o ministro e não o advogado.
02:45Agora, o que também o Código diz, no caso do advogado chegar ao processo, quando o processo
02:51já está distribuído, então a partir daí quem fica impedido é o advogado e não o
02:56ministro.
02:57Isso está na norma do Código de Processo Civil.
03:00Também não resolve, porque o que é que acontece?
03:03Estes meninos, muitas vezes, ingressam no processo e não botam procuração nos autos.
03:08Apenas dizem, eu sou um abridor de portas.
03:11Vai com o cliente, vai com os advogados que funcionam para o gabinete dos ministros.
03:17E lá, mesmo sem procuração, são recebidos muitas vezes pelo ministro e a partir daí
03:21eles demonstram intimidade com este ministro.
03:23Daí porque eu radicalizei.
03:26Não aceitava absolutamente, e muitos ministros têm o hábito de não aceitar a entrada de
03:32advogados ou de partes que não sejam partes ou não tenham procuração nos autos.
03:38Eu mesmo fazia isso.
03:39Se o filho de um colega meu tinha procuração nos autos, eu atendia.
03:42Mas se chegava sem procuração, eu não atendia.
03:45É uma forma de nós afastarmos.
03:48Agora, isso muitas vezes desgosta o colega.
03:51Eu tive alguns colegas que ficavam magoados comigo, dizendo que eu trapei mal, que eu
03:57não atendi bem o filho e eu não me incomodava.
04:00Não me incomodava absolutamente com isso.
04:02Mas se paga um preço em ter uma rigidez desta de caráter.
04:06Ao final, o grupo de trabalho pega uma conclusão.
04:09Nós não podemos impedir que isto aconteça através de alguma lei.
04:13Porque o que nós temos de fazer é o fortalecimento ético de quem julga, quem está aflito do processo.
04:20Que precisa não somente ser, mas também parecer correto.
04:24De forma que esta, vamos dizer assim, demonstração de carinho com esses meninos, que entram nos
04:29gabinetes chamando de tio.
04:30Porque o magistrado tem uma vida longa e muitas vezes conhece os filhos dos colegas desde pequeno.
04:35Então eles entram no gabinete chamando de tio e tal.
04:38Fora as mentiras que dizem.
04:40Fora as mentiras que dizem.
04:41E então isto está se tornando alguma coisa que é extremamente preocupante.
04:47Daí porque eu sempre falei e sempre fiz entrevista.
04:51Porque eu acho que a única forma que nós temos de coibir isto é o papel da imprensa,
04:55que eu acho importantíssimo.
04:56E também é a vigilância da sociedade civil, que tem de preservar por um judiciário
05:02que seja absolutamente equidistante destes lobistas.
05:07Eliana Calmon, ex-ministra do STJ.
05:11Três anos depois, portanto, volta ao Papo Antagonista, para nossa honra, para comentar
05:16o que achou da decisão do Supremo, que foi em direção contrária ao que ela defendia.
05:21Boa noite, ministra.
05:22Seja bem-vinda mais uma vez.
05:23Eu continuo achando a mesmíssima coisa, mas em perplexidade agora, porque nós não temos
05:40mais a questão ligada aos tribunais intermediários ou ao primeiro grau.
05:48Nós estamos agora falando do Supremo Tribunal Federal.
05:53Bem, o ativismo judicial me manteve silenciosa até agora.
05:58Por respeito institucional, por respeito a muitos dos ministros com quem eu fiz amizades
06:07e quero o bem até hoje, e por respeito a mim mesmo, que eu levei 40 anos na magistratura,
06:15eu não tenho falado sobre os absurdos que eu tenho visto ser decididos no Supremo Tribunal Federal.
06:24Inclusive, o Inquérito do Fim do Mundo, que é assunto para outra pauta.
06:30Mas, eu não posso me calar quando a questão é uma questão que eu já venho de muito tempo
06:38falando sobre o problema de parentes que estão advogando e que usam desta influência de parentesco
06:49para, desta forma, não somente iludir muitos dos clientes que pensam que há a interferência no julgamento
07:01e muitas vezes não existe nenhuma interferência, mas o cliente desesperado, ele quer alguém que tenha influência
07:10dentro do tribunal para poder se sair bem na demanda.
07:15Este é um dos aspectos.
07:17Mas o outro aspecto é exatamente o que eu acho mais perverso, que é a captação de clientela.
07:27Porque, naturalmente, todos os escritórios que têm, pelo menos pelo nome e pelo andar da carruagem,
07:39influência com ministros de tribunais superiores, naturalmente, têm muito mais clientes arranjados
07:49do que todo e qualquer advogado que se esforça para fazer uma atividade jurídica, ética e correta.
08:01Esses são os dois aspectos.
08:02De forma que eu fiquei em perplexidade com esta última decisão do Supremo Tribunal Federal
08:10em achar que não há nada de mais.
08:13Em primeiro lugar, os ministros não podiam nem votar isto, porque quem votou, votou em causa própria.
08:21Ou seja, porque têm seus filhos, têm suas mulheres, têm seus parentes de advogado em grandes escritórios de advocacia.
08:30Eles nem poderiam ter votado nisso.
08:32Mas, como eles estão desprezando, para eles apenas, a questão do impedimento e da suspeição,
08:41veio a decisão que deixou todo mundo em perplexidade.
08:46Este é um aspecto.
08:48Fora o outro aspecto, que é o aspecto ético, o aspecto moral.
08:54Porque todas as vezes que nós temos uma decisão do Supremo Tribunal Federal, deste que late,
09:02nós estamos colocando a sociedade civil em desacordo com o respeito que merece a Suprema Corte,
09:11que é o Supremo do Poder Judiciário Brasileiro.
09:17De forma que eu estou, efetivamente, muito triste, eu estou em perplexidade de ver um julgamento que faz com que
09:29o Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, cometa este grande sacrilégio em termos de cidadania,
09:40colocando o cidadão brasileiro contra o respeito que a Corte merece.
09:49Ministra, muito obrigado pelos comentários.
09:51A gente ainda vai fazer algumas perguntas para a senhora.
09:55E, obviamente, compartilhamos aqui e compreendemos a sua perplexidade.
10:00Agora, vale lembrar que o assunto já foi abordado pela revista Cruzoé em diversas oportunidades.
10:06A capa da edição 270, publicada no final de junho, mostra os casais poderosos do STF
10:12e como a atuação de esposas de ministros em escritórios de advocacia
10:16tem levantado questionamentos sobre conflitos de interesses.
10:20Vocês estão vendo aí na tela a capa da Cruzoé mais recente sobre esse tema.
10:24Outra reportagem, publicada em dezembro de 2018 e intitulada A Chance da Lava Toga,
10:30destacou como a delação de Orlando Diniz,
10:32que pagava fortunas a advogados e parentes de autos juízes,
10:36colocou o Ministério Público diante da oportunidade de avançar sobre o judiciário.
10:42Vocês também estão vendo aí aquela capa na matéria da Cruzoé.
10:48Em setembro de 2020, a Cruzoé conversou com a ex-corregedora nacional de justiça
10:52e ex-ministra do STJ, ela mesma, Eliana Calmon,
10:56que criticou mais uma vez a atuação de filhos de ministros de cortes superiores como advogados.
11:01Olha o título daquela conversa com a Eliana Calmon, que está comigo de novo.
11:07São os meninos e estão milionários, diz Eliana Calmon, sobre advogados, filhos de ministros.
11:13Matéria da Cruzoé.
11:15E na época, o advogado Eduardo Martins, filho do então presidente do STJ, Humberto Martins,
11:23havia acabado de ser alvo da Lava Jato, como tantas vezes também eu destaquei em artigos,
11:29mostrando como as certas decisões dele eram bastante questionáveis do Humberto Martins,
11:35já que o seu filho tinha sido alvo da Lava Jato e ele estava tomando decisões contrárias à Lava Jato.
11:40Aliás, no meu artigo Lava Jato versus Vaza Jato, que está disponível para quem quiser procurar,
11:47eu mostro como uma dessas decisões do Humberto Martins não chegou a nada.
11:50Ele teve que arquivar depois porque, baseado naquelas mensagens roubadas por esse mesmo hacker que reapareceu agora,
11:59não encontraram nada do que ficavam acusando de que haveria.
12:04E dias depois, a Cruzoé publicou uma reportagem intitulada A Corte dos Parentes,
12:09detalhando como a operação que mirou Eduardo Martins chamou atenção para a atuação de familiares de ministros
12:14em processos em curso no tribunal.
12:16Vocês também estão vendo aí a capa, porque a Cruzoé tem às vezes essas capas internas
12:22em que fica bonita a foto com o título da matéria, o subtítulo, o autor da reportagem.
12:29Há também na nossa lista uma reportagem intitulada Um Fenômeno no Filhotismo,
12:34publicada em novembro de 2020 falando sobre a atuação de Eduardo Martins,
12:38cuja banca faturava milhões.
12:41Olha a capa aí, bastante forte, exclusivo, Um Fenômeno no Filhotismo,
12:46com a foto dele.
12:48E a Cruzoé sempre resumindo e antecipando esses fatos.
12:52E quem está comigo aqui na bancada é o nosso Carlos Graeb,
12:57que dirige aqui boa parte do nosso jornalismo.
13:01Salve, salve, Graeb. Tudo bem?
13:02Salve, Felipe. Muito boa noite. Tudo bem com você?
13:05Tudo bem. E eu quero deixar você à vontade também para fazer alguma pergunta à Eliana Calmon.
13:10Bom, primeiro eu queria agradecer à ministra por ter falado sobre esse assunto.
13:16Quando nós fizemos a primeira reportagem que o Felipe mostrou aí,
13:20essa mais recente, sobre as mulheres dos ministros,
13:24a nossa reportagem aqui em São Paulo, em Brasília,
13:27procurou um monte de advogados,
13:31que enfim, não tem parentes no Supremo ou no STJ,
13:34para falar sobre como eles viam o fato de que outros escritórios,
13:40enfim, contavam com esse ativo, os parentes.
13:44Ninguém quis falar, Felipe.
13:45Ninguém quis falar.
13:47Por quê?
13:48Tem medo.
13:50Tem medo de melindrar o ministro do STJ,
13:54tem medo de melindrar o ministro do STF.
13:57Então, fica esse acanhamento,
14:01fica esse temor mesmo,
14:05em relação a uma reclamação que, feita em público,
14:08pode acarretar um monte de males para o escritório do cara
14:13que está lá advogando,
14:15sem ter o benefício de contar com um filho,
14:20uma esposa, um sobrinho,
14:23de um ministro poderoso na sua banca.
14:26Eventualmente, pode perder causas por causa disso.
14:28Não sabemos, né?
14:29Em razão de retaliações,
14:31quer dizer, essas pessoas podem ter medo de que isso aconteça.
14:34Tem medo de retaliação.
14:35Então, muito obrigado, ministro, por ter falado,
14:38falado com clareza,
14:40pertencendo à classe jurídica,
14:42ter falado com clareza a respeito desse assunto.
14:44Eu escrevi sobre ele hoje,
14:46e antes de fazer a pergunta à senhora,
14:48eu só queria ler um trecho,
14:49é um trecho curto, né?
14:52Ainda que todas as ações promovidas
14:54por parentes de ministros
14:56tenham sido julgadas de maneira absolutamente imparcial,
15:01hipótese aqui,
15:03sobra o fato
15:05que os escritórios de Brasília
15:08vendem o acesso aos gabinetes de ministros
15:12como um ativo
15:13e cobram caro por isso.
15:16Só essa propaganda bem pouco velada
15:19de uma suposta influência sobre a Corte
15:22já deveria fazer com que os ministros
15:25vissem na obrigação de se afastar
15:29de processos promovidos
15:31pelo escritório de um parente
15:32um benefício
15:34e não um ônus.
15:37Certo?
15:38Se existe essa propaganda
15:40feita pelos escritórios,
15:42os ministros deveriam falar
15:43putz, é ótimo pra mim
15:45que eu tenho que me afastar desse processo.
15:47Certo?
15:48Eu já fico protegido
15:49das ilações,
15:51das suspeitas,
15:53né?
15:53De tudo de ruim que segue
15:55esse tipo de venda
15:57de influência real
15:58ou suposta.
15:59Certo?
16:00Mas não.
16:01Ao invés de ver como uma proteção
16:02a eles mesmos,
16:03a sua própria reputação,
16:04eles veem como um ônus.
16:06Então a pergunta que eu queria fazer
16:07à senhora, ministra,
16:08é justamente isso.
16:10Por que que esta casta poderosa
16:14de ministros,
16:15de juízes
16:16em Brasília
16:17não consegue perceber
16:20com clareza
16:21que isto fere
16:23a imagem deles?
16:25Qual o fenômeno
16:26que faz que eles fiquem cegos
16:28aquilo que pra nós
16:30que estamos aqui no chão
16:31do país
16:32é evidente?
16:34Há um conflito de interesse.
16:37Surgir imediatamente
16:38uma dúvida,
16:39uma suspeita.
16:41Por que que os ministros
16:43não percebem
16:44que seria bom
16:45pra eles
16:46se afastar
16:47desse tipo de causa?
16:50Existe,
16:51em primeiro lugar,
16:53uma pressão
16:54da própria família.
16:57E isso eu tenho,
16:58eu estudei muito
16:59o assunto
17:00e tenho conhecimento
17:02disto,
17:03porque
17:03esta pressão
17:05familiar
17:06veio desde o tempo
17:08em que
17:09os parentes
17:10de ministros
17:11se
17:11trabalhavam
17:13dentro do poder
17:14judiciário
17:15e quando havia
17:16a proibição
17:17havia
17:18um desconforto
17:20familiar
17:21nesse sistema.
17:25Tanto que
17:25eu tenho
17:26conhecimento
17:27que a primeira
17:29investida
17:31de não aceitar
17:33parentes
17:34dentro do poder
17:37judiciário
17:38foi do
17:38Supremo Tribunal
17:40Federal
17:40na época em que
17:42Xavier de Albuquerque,
17:43o ministro Xavier de Albuquerque,
17:45que era presidente
17:46da corte,
17:47e foi ele
17:48que colocou
17:49no regimento interno
17:50a proibição
17:52de parentes
17:53dentro do poder
17:54judiciário.
17:55E quando
17:56perguntaram
17:57a ele,
17:57ele dizia o seguinte,
17:59eu fiz isso
18:00para não
18:01me aborrecer
18:02com a minha
18:02família.
18:03Essa história
18:04eu ouvi
18:06de alguns
18:08advogados
18:09antigos
18:10do Supremo
18:10Tribunal
18:11Federal,
18:12eu não ouvi
18:13do Xavier de Albuquerque,
18:15mas o
18:16Supremo
18:16Tribunal
18:17Federal
18:17foi o
18:17primeiro
18:18tribunal
18:20no Brasil
18:20que colocou
18:22isso no
18:22regimento interno,
18:23proibindo
18:24parentes
18:24trabalhando
18:25lá dentro.
18:26E isso
18:27tudo
18:28veio à tona
18:29e hoje
18:30nós estamos
18:31piores.
18:32Não temos,
18:34na hora que
18:34nós proibimos
18:35parentes
18:36ou nepotismo,
18:38nós
18:39fechamos
18:40uma porta
18:41e abrimos
18:41uma janela
18:42e a janela
18:43agora foi
18:44escancarada
18:45pelo Supremo
18:45Tribunal
18:46Federal.
18:47Por que
18:48que eles fazem
18:48isso?
18:49Em primeiro
18:49lugar,
18:50é a pressão
18:51da família
18:52que não
18:53se conforma
18:54de não
18:55ter
18:55uma vasta
18:57advocacia.
18:58Aliás,
18:59as próprias
19:00mulheres e
19:01filhos são
19:01chamadas para
19:02grandes escritórios
19:04para,
19:05muitas vezes,
19:06nada fazerem,
19:07mas apenas
19:08figurarem como
19:10alguém ligado
19:11a um
19:12ministro
19:13de um
19:14tribunal
19:14superior.
19:16E, em segundo
19:16lugar,
19:18me desculpem,
19:19mas eu vou
19:19falar com
19:20toda franqueza,
19:21porque isso
19:23é segredo
19:24de polichinelo.
19:26Ministro
19:27ganha muito
19:27pouco.
19:29Os advogados
19:30e grandes
19:31escritórios
19:31ganham muito
19:32mais.
19:34E,
19:34naturalmente,
19:36existe
19:37uma divisão
19:38familiar,
19:39ou seja,
19:40a mulher
19:41fica com
19:42poder econômico
19:43nos escritórios
19:44de advocacia
19:45e o marido
19:46fica com
19:47poder político
19:48dentro do
19:49poder judiciário.
19:50e, desta
19:51forma,
19:52eles ganham
19:53muito
19:53e têm
19:54o poder
19:54na mão.
19:56Isto é,
19:57realmente,
19:58um
19:58acasalamento
20:00perfeito
20:01e que rende
20:03muito dinheiro.
20:05De forma
20:05que eu
20:06entendo
20:07que as
20:07coisas
20:08vêm a ser
20:09desta forma.
20:11Porque quem
20:11quer ser
20:12ministro
20:13e aceita
20:14ser ministro
20:15é,
20:17realmente,
20:18para ganhar
20:19aquilo que
20:20está previsto
20:21no teto
20:21constitucional.
20:24Quem
20:24quer ser
20:25rico,
20:26quem quer
20:27ganhar
20:27muito
20:27dinheiro,
20:28não pode
20:29ser
20:29ministro
20:30de nenhum
20:31tribunal.
20:33Aliás,
20:34é melhor
20:34ser um
20:35desembargador
20:36de um
20:37Estado
20:37do que ser
20:38um ministro
20:39de um
20:40tribunal
20:40superior.
20:41Porque os
20:42desembargadores
20:43ganham muito
20:44mais do que
20:44os ministros
20:45do Supremo
20:46e do
20:47STJ.
20:48De forma
20:49que é
20:49necessário
20:50e eles
20:51sabem
20:51que não
20:52é possível
20:53que isso
20:54há uma
20:55captação
20:56de
20:56clientela
20:57e eu
20:58vou ser
20:58muito
20:59clara
21:00dando um
21:00exemplo.
21:01Hoje,
21:02eu sou
21:02advogada
21:03e eu
21:04tenho
21:05um
21:05grande
21:06amigo
21:06que é
21:07desembargador
21:08num
21:09tribunal
21:09e eu
21:11comecei
21:12a receber
21:13esse amigo
21:14meu,
21:15é até
21:15meu compadre,
21:17meu amigo
21:17querido
21:18e todos
21:19sabem da minha
21:20amizade
21:20com este
21:21desembargador,
21:23é um
21:24desembargador.
21:25E eu
21:26comecei a
21:27receber
21:27alguns
21:28clientes
21:29muito
21:30assim
21:33a miúde
21:35de pessoas
21:36que vinham
21:37com o processo
21:38sem que
21:39este meu amigo
21:40era o relator
21:41e eu
21:42estabeleci
21:42o seguinte,
21:43quando
21:45a questão
21:46chega ao
21:47tribunal
21:47e eu
21:49sou
21:49procurada
21:51como advogada,
21:52nenhum
21:53dos advogados
21:54do meu
21:55escritório
21:56pode pegar
21:57a causa.
21:58Chamei
21:58o meu
21:59amigo
21:59e falei,
22:00a partir
22:01de agora
22:01você não
22:03terá
22:03mais
22:03nenhum
22:04constrangimento
22:05porque
22:05eu
22:06não
22:07estarei
22:07em nenhuma
22:08procuração
22:09em que
22:09você
22:10vai funcionar
22:13como
22:14relator
22:14do processo.
22:16Desta
22:16forma,
22:17eu consegui
22:18manter
22:19a minha
22:20amizade
22:21e a minha
22:21tranquilidade
22:23para não
22:23ferir
22:24a
22:25suscetibilidade
22:26do meu
22:27amigo
22:27em respeito
22:28a ele
22:29e em respeito
22:30à justiça.
22:31Então,
22:32as coisas
22:33se resolvem
22:34desta forma.
22:35Ora,
22:36se eu
22:37tenho
22:37essa
22:37percepção
22:38como
22:39julgadora
22:39que fui,
22:40naturalmente
22:41que todos
22:42têm
22:43também,
22:44mas
22:45entre
22:46fazer
22:47alguma
22:47coisa
22:48que ache
22:49o seguinte,
22:49a minha
22:49mulher
22:50não vai
22:50fazer
22:50nada
22:51demais,
22:52a minha
22:52mulher
22:53não vai
22:53funcionar
22:54nos
22:55altos,
22:56pode
22:56até
22:57não
22:57acontecer,
22:59pode
22:59até
23:00não
23:00haver
23:01nenhuma
23:01influência
23:03no julgamento
23:05que ela
23:05vai
23:05funcionar,
23:07mas
23:07naturalmente
23:08isto
23:09é uma
23:10captação
23:11indevida
23:12de
23:12clientela.
23:14Aliás,
23:15a
23:15ordem
23:16dos
23:16advogados
23:17deveria
23:18estar
23:19muito
23:21revoltada
23:22com esta
23:22posição,
23:24porque
23:24na defesa
23:25dos
23:26advogados
23:27que são
23:28advogados
23:29de carreira
23:29não
23:30poderia
23:31aceitar
23:32passivamente
23:34sem
23:35haver
23:36uma
23:36manifestação
23:38da
23:39ordem
23:39dos
23:39advogados.
23:41Olha,
23:42a senhora
23:42falou
23:43tudo
23:43nessa
23:44declaração,
23:45o Graeb
23:45levantou
23:46a bola
23:46aqui
23:47de uma
23:48maneira
23:49quase
23:50que o
23:52jornalismo
23:52às vezes
23:53precisa
23:53até se
23:54fazer
23:54de ingênuo
23:55para ver
23:56até onde
23:56vai
23:57o entrevistado,
23:58para ver
23:58até onde
23:59vai
23:59a
23:59entrevistada.
24:01Então,
24:01o Graeb
24:01levantou
24:02a bola
24:02aqui,
24:03por que
24:04que eles
24:04não
24:04enxergam?
24:05E Eliana
24:06Calmon
24:06está
24:07dizendo,
24:07olha,
24:08é o
24:08acasalamento
24:08perfeito,
24:10você tem
24:11o marido
24:12fica com
24:13o poder
24:13político
24:13dentro
24:14do
24:14poder
24:14judiciário,
24:15a mulher
24:15fica com
24:15o poder
24:16econômico,
24:16os escritórios
24:17de advocacia
24:18faturam
24:19muito mais
24:20do que
24:21o teto
24:21constitucional.
24:22Não é que
24:23ministro ganhe
24:23pouco de uma
24:24maneira genérica
24:25comparada à
24:25população
24:26brasileira,
24:26eu entendi
24:27o que a
24:27ministra
24:27falou,
24:28ela está
24:28dizendo que
24:28o ministro
24:29ganha pouco
24:29em comparação
24:30com as
24:30bancas
24:30privadas,
24:31onde se
24:32recebe
24:32fortuna
24:33para defender
24:34eventualmente
24:34empresário
24:35rico,
24:36mas também
24:36político
24:36rico.
24:37Eu aqui
24:38no comentário
24:38de abertura
24:39dei o
24:39exemplo
24:40de empresários
24:41ricos,
24:41mas também
24:41tem políticos
24:42que podem
24:43pagar
24:43fortunas
24:44a advogados,
24:45eventualmente
24:45podem até
24:46colocar os
24:47advogados
24:48que os
24:48defenderam
24:48no Supremo
24:49Tribunal
24:50Federal
24:50para tomar
24:51decisões
24:52como essas.
24:53A ministra
24:53também apontou
24:54na prática
24:56que eles
24:57são suspeitos
24:58para decidir
24:59que não
25:00serão
25:00mais suspeitos
25:01se julgarem
25:02causas
25:02dos escritórios
25:03dos parentes.
25:04Olha só
25:05a que ponto
25:05a gente chegou.
25:07Suspeitos
25:07são sempre
25:08os outros.
25:09Quer dizer,
25:09eles têm
25:10vários dedos,
25:11tem esposas
25:12que são
25:13donas de
25:14escritórios
25:14de advocacia,
25:16tem ministro
25:17que já foi
25:18sócio
25:18do escritório,
25:19mas aí
25:19vira ministro,
25:20passa o escritório
25:21para a esposa.
25:23Alguns
25:23têm
25:24filhas,
25:25filhos
25:26que são
25:26advogados,
25:27Luiz Fux,
25:28por exemplo,
25:29é um
25:29desses casos.
25:31Você teve ali
25:32voto de gente
25:32que tem parentes,
25:33mas voto contrário.
25:34No caso do Luiz Fux,
25:35foi um voto
25:36a favor.
25:37Então,
25:37é bom chamar
25:38atenção
25:38para o caso
25:39dele também.
25:41Então,
25:41quando a gente
25:42vê
25:42que é um
25:43chamariz,
25:44como eu coloquei,
25:45para aquele
25:46que está
25:47encalacrado
25:47com a justiça
25:48contratar o escritório
25:49de um parente
25:50do juiz
25:50da causa,
25:52a gente vê
25:52que existe
25:53uma tendência,
25:54pelo menos,
25:54nós vamos monitorar
25:55como jornalistas
25:58e rogo
25:58que o restante
25:59da imprensa
26:00também o faça,
26:01mas é uma tendência
26:03que eles vão
26:04faturar mais
26:04por causa
26:06de uma decisão
26:07desses maridos,
26:09por causa
26:09de uma decisão
26:10desses juízes.
26:12Porque,
26:13repito,
26:13quem está
26:14encalacrado
26:14com a justiça
26:15quer o máximo
26:16de influência
26:16na corte
26:17e a gente vê
26:18isso em todos
26:19os processos
26:20no Brasil.
26:21ministra,
26:22eu não convidei
26:24a senhora
26:24aqui para
26:24comentar
26:25outros temas,
26:26mas eu queria
26:26só fazer
26:27uma analogia
26:27rápida
26:28com a criação
26:29da figura
26:29do juiz
26:30de garantias,
26:30não para analisar
26:31o mérito
26:32dessa figura,
26:33mas para analisar
26:34a alegação
26:35que os ministros
26:36dão em cada caso
26:37e apontar
26:38um eventual
26:39duplo padrão.
26:40Olha só,
26:41a criação
26:41da figura
26:42do juiz
26:42de garantias,
26:43na prática,
26:44divide a primeira
26:44instância em duas.
26:45Então,
26:46o juiz de garantias
26:46é aquele que vai
26:47ficar responsável
26:48por decisões tomadas
26:49na fase de investigação.
26:51E aí,
26:52em vez de ele próprio
26:53assinar a sentença,
26:55eventualmente
26:57condenatória
26:57na primeira instância,
26:59ele tem que passar
26:59o processo
27:00para um outro juiz.
27:01O que acontece
27:02nesse país
27:03de território continental
27:04como o Brasil?
27:05Houve um levantamento
27:07na época
27:07em que esse jabuti
27:08foi colocado
27:09lá no pacote
27:09anticrime
27:10e foi sancionado
27:11jabuti
27:11por Jair Bolsonaro.
27:13Um levantamento
27:13que mostrou
27:14que 40%
27:15das comarcas
27:16só tem um juiz.
27:18Aí,
27:18o que os legisladores
27:19fizeram?
27:20Não,
27:20vamos criar
27:20um rodízio,
27:21então,
27:21de magistrados
27:22para essas comarcas.
27:23Agora,
27:24isso está em julgamento
27:25no Supremo.
27:25Subiu no telhado
27:26durante uns anos,
27:28mas os ministros
27:28estão julgando
27:29e estão votando
27:30a favor da criação
27:30da figura
27:31dos juízes garantias.
27:32Qual é a alegação?
27:33A alegação é,
27:34não,
27:34precisamos
27:35de julgamentos
27:36imparciais.
27:38Não podemos
27:39deixar tudo
27:39na mão
27:40de um só juiz,
27:40etc.
27:41E como que
27:42isso foi votado,
27:43Grebe?
27:43A gente lembra
27:44o contexto?
27:45É um contexto
27:45de investigações
27:46anticorrupção
27:47em que os políticos
27:49mesmos que estavam
27:50votando
27:50estavam insatisfeitos
27:52com o comportamento
27:52de determinados juízes.
27:54A família Bolsonaro,
27:55por exemplo,
27:55estava insatisfeita
27:56com o comportamento
27:56do Flávio Itabaiana,
27:58chará do Flávio Bolsonaro,
27:59que estava sendo rigoroso
28:00ali na primeira instância,
28:02na fase de investigação
28:03sobre o caso
28:04da rachadinha.
28:05Então,
28:05muitos políticos
28:06queriam o quê?
28:07Que aquele juiz
28:08severo,
28:09que estava dando
28:09decisões contrárias
28:11aos interesses deles,
28:12fossem trocados
28:13para outro
28:14que desse a sentença.
28:15e você cria
28:16mais uma brecha
28:17para que o caso
28:18caia em mãos
28:19mais brandas,
28:20vamos dizer assim,
28:21que não gerem
28:22uma condenação
28:22na primeira instância.
28:23Então,
28:24tudo isso é feito,
28:24não estou aqui
28:25entrando no mérito
28:25se é bom ou ruim,
28:27eu estou dizendo
28:28que tudo isso é feito
28:28em nome da imparcialidade.
28:32E olha o trabalho
28:32que dá,
28:33você tem que pensar
28:34nas comarcas
28:35do país inteiro,
28:36criar sistema
28:37de rodízio,
28:38você vê como
28:39vai haver
28:41vários juízes
28:42disponíveis
28:42para julgar
28:43diversos tipos
28:43de processo,
28:44aí não tem
28:46embrólio.
28:47Agora,
28:49juiz julgar
28:50a causa
28:51de escritório
28:52de parentes,
28:53ah não,
28:54muito complicado
28:55fazer esse tipo
28:57de controle,
28:58a gente não pode
28:59limitar também
29:00o direito
29:01dos parentes
29:02de atuar,
29:03etc.
29:03Fica muito
29:04juridicamente
29:05impossível.
29:07Aí tem outros ministros
29:07mais rigorosos
29:08que falam assim,
29:08não, não é impossível,
29:09não, é sim e tal,
29:11e isso se impõe.
29:12Então,
29:13eu pergunto
29:14para a senhora,
29:15a senhora tem visto
29:16de uma maneira geral
29:17um certo duplo padrão,
29:19a gente está vivendo
29:20um momento
29:21de descaramento
29:22total?
29:24Olha,
29:26eu,
29:27até agora,
29:28o meu silêncio
29:29foi para poder
29:31estudar
29:31e verificar
29:33o que é que está
29:34se passando
29:34no país,
29:35porque
29:36eu,
29:37como magistrada
29:38de carreira
29:39e como uma pessoa
29:41que fiquei
29:41durante muitos anos,
29:43desde que cheguei
29:44ao Tribunal Superior,
29:48ao STJ,
29:49muito ligada
29:51ao combate
29:52à corrupção,
29:53principalmente
29:54à corrupção
29:55dentro do poder
29:57judiciário,
29:58que foi a minha linha,
29:59e eu fui uma linha
30:00bastante dura
30:01quando eu fui
30:02corregidora nacional,
30:04que eu não aceitava
30:05que houvesse corrupção
30:08dentro do poder
30:09judiciário
30:09para não desmoralizar
30:11o poder judiciário,
30:13por tudo isso,
30:15eu venho
30:16estudando
30:17e querendo
30:19encontrar
30:20uma resposta
30:22para tudo
30:23que eu estou
30:24verificando
30:25agora
30:26por parte
30:27do Supremo Tribunal
30:28Federal,
30:29que foi um tribunal
30:31que eu sempre
30:32respeitei,
30:33que eu sempre
30:34baixei a minha cabeça
30:35como magistrada,
30:37eu sempre
30:38estudei
30:39nas civistas
30:40trimestrais
30:41de jurisprudência,
30:42antes de haver
30:43internet,
30:44foi por onde
30:45eu estudei
30:46para fazer
30:46todos os meus
30:47concursos
30:48que eu fiz,
30:49e eu sou
30:50uma fiel
30:51e devotada
30:53responsável
30:54por zelar
30:56pela instituição
30:58Supremo Tribunal Federal.
30:59Não posso mais
31:00fazer isso,
31:01eu não posso fazer,
31:02eu não posso
31:03ficar calada,
31:04eu estou
31:05ficando
31:05doente
31:07de não
31:08poder
31:09falar,
31:10porque eu
31:11vejo,
31:11por exemplo,
31:13uma votação
31:14do juiz
31:15da garantia,
31:16aquela beleza
31:17de votos
31:18inspirada
31:19nos tribunais
31:20dos países
31:23mais desenvolvidos,
31:24onde
31:25a preocupação
31:27com o direito
31:28individual
31:28é grande,
31:30de não
31:30contaminar
31:32o juiz
31:32que
31:33conduz
31:34a investigação
31:35vai proferir
31:37o julgamento
31:38para que
31:39não haja,
31:41vamos dizer assim,
31:41a predisposição
31:43do magistrado
31:44julgar
31:45contra,
31:46porque ele
31:47foi quem
31:48colheu
31:49a toda
31:50a prova,
31:50e ao
31:53mesmo tempo
31:53eu vejo
31:54o Supremo
31:55Tribunal
31:55Federal
31:56rasgando
31:59todas as
32:00regras,
32:01todo o
32:02arcabouço
32:03jurídico
32:04penal
32:05em termos
32:06de
32:06impedimento,
32:10nos termos
32:11de suspeição,
32:13como,
32:13por exemplo,
32:14essa questão
32:15dos parentes
32:17e dos escritórios
32:19com estes
32:20parentes
32:20não terem
32:21qualquer
32:22impedimento
32:23de funcionar
32:24nos processos,
32:26que isto
32:26realmente
32:27é uma coisa
32:28grave,
32:30muito grave,
32:31mas também
32:32é quanto
32:33ao aspecto
32:35de um
32:35Supremo
32:36Tribunal
32:36Federal
32:37instaurar
32:39um processo,
32:40instaurar
32:41uma investigação,
32:43julgar
32:44esta investigação,
32:46condenar,
32:48prender
32:49e desta forma
32:52ser o único
32:54que vai funcionar
32:55como investigador,
32:57como instrutor,
32:59como Ministério Público
33:01e como julgador.
33:03Como é que é possível
33:05nós aceitarmos
33:07este ponto?
33:08A que ponto
33:09nós chegamos?
33:10isso tudo
33:13está contaminado,
33:15está contaminado
33:16e a sociedade
33:18brasileira
33:19não está
33:20fazendo nada,
33:21por quê?
33:22Teme,
33:23teme por quê?
33:26Porque nós
33:26estamos vendo
33:27o que é
33:29que está
33:29havendo
33:30em termos
33:30destas
33:31prisões
33:31preventivas.
33:33Eu,
33:33que a vida
33:34inteira
33:34tive minhas
33:35decisões,
33:36muitas e
33:37muitas delas,
33:38revistas
33:39pelo Supremo
33:41Tribunal Federal
33:42e baixei
33:43minha cabeça
33:43e tive
33:44de comprovar
33:45porque não
33:46aceitavam
33:47as minhas
33:47razões
33:48de prisão
33:48preventiva,
33:50não aceitavam
33:51as minhas
33:52razões
33:52de prisão
33:53especial,
33:54hoje
33:55eu estou
33:56baixando a
33:56cabeça
33:57para tudo
33:58que estou
33:58vendo
33:59pela
33:59imprensa,
34:01aliás,
34:01uma imprensa
34:02que também
34:03está
34:04temerosa
34:05diante
34:06das
34:07dificuldades
34:08em termos
34:09da
34:10liberdade
34:11de expressão
34:13que a
34:14imprensa
34:15também
34:16está sujeita
34:17a muitas
34:18coisas
34:19que a
34:20Constituição
34:21estabelece
34:23e não estão
34:23sendo cumpridas.
34:25De forma
34:26que tudo
34:27isto
34:27me leva
34:28a dizer
34:29o seguinte,
34:30são dois pesos
34:31e duas medidas,
34:33onze pessoas
34:34sentam,
34:36votam
34:36pelo juiz
34:37de garantia
34:38e estas
34:39mesmas
34:40pessoas
34:41sentam-se
34:42no mesmo
34:43recinto,
34:44no mesmo
34:45ambiente,
34:46talvez até
34:47no mesmo
34:48dia
34:48e julguem
34:50as questões
34:51ligadas ao
34:52inquérito do
34:52fim do mundo.
34:54Estas mesmas
34:55onze pessoas
34:56sentam-se
34:57e julgam
34:58como se
34:58nada
34:59houvesse
35:00para
35:01a sociedade
35:02brasileira
35:03aceitar
35:05esse tipo
35:06de
35:06advocacia
35:08contaminada
35:09pelo
35:10parentesco
35:12com os
35:13poderosos
35:14da República.
35:15De forma
35:16que
35:17eles
35:19podem até
35:20pensar
35:21que isto
35:22não levou
35:23a nada,
35:24mas não
35:25tenham dúvida
35:26que eles
35:27estão
35:27fazendo com que
35:29haja uma
35:30desmoralização
35:31do poder
35:33judiciário.
35:34E é por isso
35:35que eu falo
35:36porque
35:36eu sou
35:38patriota,
35:39eu sou
35:40democrática
35:41e eu
35:42defendo
35:43até hoje,
35:43embora esteja
35:44aposentada,
35:46o poder
35:47judiciário,
35:49porque sem
35:49poder judiciário
35:50nós não
35:51temos
35:52democracia.
35:53E a
35:54cúpula do
35:55poder judiciário
35:56é o
35:56Supremo
35:56Tribunal
35:57Federal.
35:57e como
35:58cidadã
35:59eu tenho
36:00a
36:00obrigação
36:01de
36:02defender
36:03o
36:03Supremo
36:04Tribunal
36:04Federal.
36:05E para
36:06defendê-lo
36:06eu não
36:07posso
36:08coanestar
36:09com aquilo
36:10que não
36:10está
36:11rigorosamente
36:12de acordo
36:13com a
36:13Constituição
36:14brasileira.
36:16Parabéns,
36:17ministra,
36:17pela fibra
36:18moral,
36:18pela
36:18independência
36:19tão raras
36:20nesse Brasil
36:21de hoje,
36:22onde a gente
36:23vê
36:23muita gente
36:24oportunista,
36:25muita gente
36:26prestando
36:26vassalagem ao
36:27poder e
36:28poucas vozes
36:29se erguendo
36:29no debate
36:30público para
36:31defender aquilo
36:31que é certo
36:32ou aquilo
36:32que é ético.
36:33E só
36:34para concluir,
36:35acabou de
36:36ser concluído
36:37esse julgamento.
36:38Por sete
36:39votos a
36:39quatro,
36:40faltava o
36:41do André
36:41Mendonça,
36:42que foi mais
36:43um voto a
36:43favor,
36:44o STF
36:44acaba de
36:45liberar
36:45juízes a
36:46julgar em
36:47casos de
36:47clientes,
36:48de cônjuge
36:48e parentes.
36:50Esse pedido
36:51foi da
36:51Associação
36:52dos Magistrados
36:53Brasileiros
36:54e vamos
36:54destacar que
36:55dos 11
36:56ministros
36:56do STF,
36:57sete
36:58tem parentes
36:59e cônjuges
37:00que trabalham
37:01em escritórios
37:02de advocacia.
37:03Eu vou repetir
37:04os nomes
37:04dos ministros
37:06pelo voto.
37:07Edson Fachin
37:08foi o relator,
37:09ele votou
37:09contra essa
37:10medida,
37:11ele disse que
37:12estava longe
37:12de ser impossível
37:14estabelecer
37:15certo controle,
37:16como eu
37:16comentei aqui,
37:17ele foi acompanhado
37:18pela ministra
37:19Rosa Weber,
37:20pelo ministro
37:21Luiz Roberto
37:22Barroso
37:22e pela ministra
37:23Carmen Lúcia.
37:24Esses foram
37:25os quatro
37:25votos vencidos.
37:27Gilmar Mendes,
37:28sempre ele,
37:29abriu divergência
37:30e foi acompanhado
37:31pelos ministros
37:32Luiz Fux,
37:33Cássio Nunes Marques
37:34e André Mendonça,
37:35que são os dois
37:36que foram indicados
37:37pelo Jair Bolsonaro,
37:38Dias Toffoli,
37:39que foi indicado
37:40lá atrás
37:40pelo Lula,
37:41Alexandre de Moraes,
37:43que foi indicado
37:43por Michel Temer
37:44e Cristiano Zanin,
37:46que foi indicado
37:46agora
37:47no terceiro
37:48mandato
37:48de Lula.
37:49Então,
37:50concluído o julgamento,
37:52a gente
37:53considera
37:54uma absoluta
37:55imoralidade.
37:56Os ministros
37:56são suspeitos
37:57para decidir
37:58que eles
37:59não serão
38:00mais considerados
38:01suspeitos
38:02e a gente
38:02vai acompanhar
38:03o quanto vão lucrar
38:04os escritórios
38:05dos seus parentes,
38:06dos seus cônjuges.
38:08Ministra,
38:08ex-ministra do STJ,
38:10Eliana Calmon,
38:11muitíssimo obrigado
38:12pela sua participação.
38:13A gente vai repercutir
38:15as suas falas
38:16com essas críticas
38:17incisivas
38:18que merecem ser ouvidas.
38:19Boa noite,
38:19bom trabalho.
38:21Muito boa noite,
38:22obrigada pela oportunidade
38:24deste grande desabafo.
38:26Obrigado.
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