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NotíciasTranscrição
00:00Bem, gente, olha só, a frase que causou mais rebuliço, mais discussão hoje, foi uma daquelas que o Lula solta de vez em quando na sua live, sua live semanal.
00:14O Lula sugeriu hoje que os votos no STF deveriam ser sigilosos por questão de segurança.
00:23Ou seja, ele acha que a divulgação dos votos está acirrando, está aumentando a animosidade dos brasileiros em relação aos ministros do STF.
00:36Por causa disso, ele sugere que a gente esconda os votos dos ministros.
00:42O petista afirmou que a sociedade não tem saber como votam os magistrados.
00:48A declaração foi dada em meio à pressão que Cristiano Zanin, indicado por Lula ao STF, vem sofrendo da esquerda por causa dos seus posicionamentos em julgamentos no tribunal.
01:01Vamos acompanhar a fala de Lula, vai?
01:06Este país precisa aprender a respeitar as instituições.
01:11Não cabe o presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte.
01:15A Suprema Corte decide, a gente cumpre.
01:20Sabe? É assim que é.
01:22Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte, a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte.
01:30Eu acho que o cara tem que votar, ninguém precisa saber, votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2.
01:37Não sei, ninguém sabe, foi o Choba que votou, foi o Camilo que votou.
01:41Porque aí cada um que perde fica com rada, cada um que ganha fica feliz.
01:44Então, para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar,
01:50isso não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil.
01:54Porque do jeito que vai, daqui a pouco, um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua,
01:59não pode mais passear com a sua família.
02:01Sabe por quê?
02:02Tem um cara que não gostou de uma decisão dele.
02:04Pois é, né?
02:08Uma ideia perfeitamente tola para solucionar um problema que é real, que existe.
02:15Vamos conversar com o Madureira.
02:17Madureira, você está aí?
02:20Sim, meu querido.
02:21Estou aqui, meu querido Graeb.
02:23Boa noite, Marcelo.
02:24Tudo bem?
02:25Boa noite, Graeb.
02:26Boa noite a todos que nos acompanham sempre.
02:31E hoje já começamos com essa notícia que você colocou corretamente.
02:37É um problema real com uma solução estapafúrdia.
02:42A gente tem que examinar as coisas.
02:44Para começar, ninguém coloca em dúvida a importância da instituição,
02:50do Supremo Tribunal Federal, ou de toda a magistratura, de todo o poder judiciário.
03:01Ninguém coloca em dúvida.
03:03O que eu acho que a sociedade, e não é um e outro, se coloca, por exemplo,
03:10no caso da Operação Lava Jato.
03:12Veja bem, nenhum juízo de valor.
03:14Mas, até dois anos atrás, o foro adequado era Curitiba.
03:20E, dois anos depois, os juízes, também, por quase que unanimidade,
03:26disseram que não, o foro era Brasília.
03:30Quer dizer, o problema não é a instituição.
03:33O problema são as pessoas que ocupam a instituição.
03:36Eu acho, meu querido Graeb, que a transparência faz parte da democracia.
03:45Inclusive, quando os magistrados votam, eles sempre procuram consubstanciar,
03:56basear os seus votos em longos discursos,
04:00onde eles mostram a sua erudição jurídica, a sua sapiência jurídica.
04:06E, uma hora, fazem uma coisa, depois fazem exatamente o contrário,
04:11depois fica tudo por isso mesmo.
04:14E eles não querem que não haja nenhuma reação da sociedade?
04:18Eu acho que quem não deve, não teme.
04:21Eu acho que, numa sociedade democrática, a transparência deve ser total.
04:25A mesma coisa é o orçamento secreto.
04:27Então, eu acredito que, talvez, não são todos,
04:32mas eu diria que muitos magistrados, se tivessem mais compostura,
04:38mais pundonor, como se dizia na época dos nossos pais,
04:42eles não teriam esse tipo de problema de sair na rua
04:46e ser objeto, às vezes, completamente equivocado,
04:52de agressões, hostilidades.
04:53Isso também não é um comportamento democrático,
04:57não é um comportamento civilizado, vamos dizer.
05:00Mas, a toda ação corresponde a uma reação.
05:05Não acha, não?
05:05Mas o inverso, a solução que o Lula achou,
05:09definitivamente não é a solução sensata.
05:14Ah, estão passando por aperto na hora que saem na rua?
05:18Vamos deixar tudo em segredo.
05:20Eu costumo dizer aqui, já disse mais de uma vez essa frase,
05:27as autoridades brasileiras têm alergia à transparência.
05:34Isso se mostra repetidamente em todas as instâncias da nossa gestão pública.
05:42Isso acontece no executivo, isso acontece no legislativo.
05:49E, assim, eu não duvido que alguns ministros do Supremo
05:54tenham achado muito boa a ideia do Lula.
05:58Eles também gostariam que as sentenças deles,
06:01que as decisões deles não tivessem que ser divulgadas.
06:05Embora, vamos lá, transparência é princípio constitucional.
06:13Transparência rege a administração pública.
06:16É um dos princípios que regem a administração pública.
06:19O juiz tem o dever de, como você bem disse, Marcelo,
06:23justificar as suas decisões por lei.
06:29Está escrito, as decisões de um juiz têm que ser justificadas.
06:33Por que será?
06:35Porque o mundo precisa entender se ele fez aquilo com alguma lógica
06:40ou se ele é um louco, um autoritário,
06:45alguém que decide cada hora de um jeito.
06:50É preciso que ele explique como é que ele chegou àquela decisão,
06:54com amparo em quais leis.
06:56É tudo errado de fio a pavio, nessa ideia do sigilo.
07:06E daí o que acontece, Marcelo e o Wilson,
07:09que eu já vou chamar o Wilson já já.
07:12Logo depois que o Lula fala,
07:15vem alguém querendo dar aquela consertadinha
07:20no disparate que o chefe deixou escapar.
07:25Quem? Ministro da Justiça, Flávio Dino.
07:28Saiu em defesa do chefe, né?
07:30E afirmou que é possível debater futuramente
07:33o modelo do voto secreto no Supremo.
07:38Dino, vamos lembrar, está cotado para ser indicado por Lula,
07:41o STF, para a vaga da Rosa Weber.
07:44Ele é o seguinte, é um dos cotados, não é?
07:50Houve muita especulação sobre o nome dele nos últimos dias,
07:55mas ele é apenas um dos nomes que foram cogitados nos últimos tempos.
07:59Mas vamos lá, vamos ver a frase do Dino
08:05para tentar salvar Lula da sua própria maluquice.
08:09Há um debate posto no mundo sobre a forma dos tribunais supremos deliberarem.
08:13E nós temos uma referência na Corte dos Estados Unidos
08:17que delibera exatamente assim.
08:22Ela delibera a partir dos votos individuais
08:24e é comunicada à posição da Corte
08:27e não à posição individual desse ou daquele ministro.
08:32Esse é um debate válido.
08:34Ou seja, me desculpem aqui, eu dei uma quebrada na leitura,
08:38mas a ideia do Dino foi a seguinte.
08:40O modelo que o Lula sugeriu de manter em segredo os votos dos ministros
08:47na verdade já existe lá nos Estados Unidos.
08:50Ou seja, ele usou uma fake news para encobrir uma asneira.
08:55Não é assim que acontece nos Estados Unidos.
08:59A gente publicou uma reportagem para mostrar porque isso é uma fake news aqui no site.
09:04Não é assim que acontece nos Estados Unidos.
09:07De fato, acontece com frequência
09:11de as causas que vão parar na Suprema Corte americana
09:15serem decididas com um voto da maioria,
09:20um dos juízes que compõe a maioria escolhido para redigir aquele voto,
09:26e daí todos os que concordam com aquilo assinam embaixo.
09:30Ou seja, você fica sabendo qual foi a posição que os juízes tomaram.
09:35E daí também acontece isso no caso do voto da minoria.
09:40Os juízes que ficaram na minoria
09:42elegem um deles que vai redigir o voto
09:45e eles assinam embaixo quando estão satisfeitos com aquela formulação.
09:50Agora não acaba por aí.
09:52Todo juiz tem o direito de dar um voto dissidente,
09:59um voto que não concorda de maneira nenhuma com aquela decisão que foi tomada,
10:03ou um voto concorrente,
10:05que é aquele voto que pode até concordar com a decisão que a maioria tomou,
10:09mas dá uma justificativa diferente,
10:12apresenta uma outra argumentação para embasar aquela decisão.
10:18para a gente ver que os americanos entendem perfeitamente qual é o valor
10:23da argumentação em qualquer procedimento da justiça.
10:29As decisões da justiça precisam ter uma lógica.
10:32Não podem simplesmente ser tomadas por 11 ou 9 sábios
10:37escondidos numa sala fechada
10:40e a gente só sabe o que saiu lá do oráculo,
10:44por meio de algumas palavras que eles resolvem divulgar.
10:48Wilson, você também está aí e você também escreveu sobre esse caso hoje.
10:57Você quer fechar os ministros em uma salinha escura, Wilson?
11:01Você prefere fechar a TV Justiça?
11:03O que você gostaria que acontecesse?
11:06Assim como todo brasileiro, né, Greb?
11:10Boa noite para você, boa noite para o Madureira,
11:12boa noite para o nosso chat.
11:13É que seja mantido aquele princípio da administração pública,
11:17em que o sigilo é exceção e a transparência é regra.
11:22Eu estou tentando aqui achar,
11:24e aí eu gosto de pegar um pouco do passado,
11:27e eu estou falando porque eu fui repórter do Supremo Tribunal Federal
11:30durante seis anos, se não me engano.
11:32Então eu conheço muito bem aquela Suprema Corte,
11:35e conheço ali os juízes.
11:38Em 2018, isso é muito legal,
11:41porque em 2018 o PT,
11:44mais precisamente o ex-presidente Lula,
11:46na época quando ele foi condenado pela Lava Jato,
11:49ele divulgou uma coisa chamada
11:51Carta de Lula em Defesa da Democracia.
11:54Isso foi em julho de 2018, tá?
12:01Nessa carta, ele fazia críticas
12:05à forma como ele fora tratado no Supremo Tribunal Federal
12:09por alguns ministros do Supremo Tribunal,
12:12entre os quais o Edson Fachin,
12:14que era o relator da Operação Lava Jato.
12:18Na época, o Lula fez a seguinte consideração.
12:22O ministro Fachin retirou da segunda turma do STF
12:26o julgamento do habeas corpus
12:28que poderia impedir-me a prisão
12:30e o remeteu para o plenário.
12:33Tal manobra,
12:34olha os termos,
12:36tal manobra
12:37evitou que a segunda turma,
12:40cujo posicionamento majoritário contra a prisão
12:42antes do trânsito em julgado,
12:45já era de todos conhecido,
12:47concedesse o habeas corpus.
12:49Isso ficou demonstrado
12:50no julgamento do plenário
12:52em que quatro dos cinco ministros
12:54da segunda turma votaram
12:55pela concessão da ordem.
13:00Enfim, ele foi discorrendo sobre outros detalhes,
13:03mas ele chega basicamente
13:05na seguinte conclusão,
13:07que as manobras,
13:08citou todos esses movimentos no Supremo de manobras,
13:10que atingiram o seu objetivo,
13:12meu pedido de liberdade não foi julgado.
13:15Por que eu estou tocando nesse assunto?
13:17Por que eu estou tocando nessa carta do Lula
13:18divulgada em 3 de julho de 2018,
13:22na época lida pela presidente do PT
13:25e aliada do ex-presidente da República,
13:28Glaise Hoffman?
13:29É que se não fosse a publicizar,
13:32se não fosse a divulgação dos votos,
13:34se não fosse a manifestação pública,
13:37o Lula naquela época
13:38não poderia sequer fazer esse tipo de manifestação.
13:42O Lula não teria condições alguma
13:44de fazer qualquer crítica ao Fachin,
13:47Barroso ou qualquer ministro que seja,
13:50porque ele simplesmente não saberia
13:51o terror dos votos.
13:53Então,
13:55você fazer esse tipo de,
13:57você ter esse tipo de postura agora,
14:00com a caneta na mão,
14:01simplesmente porque
14:02um indicado seu foi criticado,
14:04porque esse seu indicado
14:06votou contra os princípios da esquerda,
14:08é no mínimo caosuísmo.
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