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O programa 3 em 1 repercute a suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das redes sociais por postagens de usuários. A decisão levanta discussões sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo.
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NotíciasTranscrição
00:00Gente, Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que avalia a responsabilização das redes sociais por postagens ilegais dos usuários.
00:08Janaína Camelo, como é que tá o placar e por que que se suspendeu mais uma vez? O que que tá acontecendo, hein?
00:16Oi, Evandro, não suspendeu não, tá? O STF retomou esse julgamento hoje, ele inclusive está acontecendo agora, acabou de ser lido o último voto no julgamento,
00:26que é do ministro Cássio Nunes Marques e o ministro, como já era previsto, ele votou ali pra ficar mantido como está todas as regras com relação às redes sociais,
00:36do que é publicado, a responsabilização das plataformas de redes sociais, né? O que está em jogo ali é o artigo 19 do Marco Civil da Internet,
00:44esse artigo ele estabelece que só com uma ordem judicial essas empresas podem ser obrigadas a remover do ar determinado conteúdo que tenha sido ali considerado danoso, ofensivo, enfim.
00:55Então, o ministro Cássio Nunes Marques deu o seu voto divergente da maioria, então, somando ao todo ali o placar penal,
01:04oito votos a três, oito votos pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, né?
01:11A maioria dos ministros ali entendem que basta uma notificação do usuário que tenha se sentido ofendido...
01:17Bom, perdemos a comunicação aqui com a Janaína Camelo, já já a gente vai retomar, mas é o seguinte, gente, agora há pouco,
01:24primeiro o Supremo Tribunal Federal tinha suspendido esse julgamento pra que eles pudessem chegar a uma conclusão sobre a responsabilização.
01:32É como se fosse assim, os ministros vão conversar sobre que tipo de jurisprudência que eles tomarão, que eles aplicarão,
01:41pra que de fato as redes sociais, então, sejam punidas em caso de postagens ilegais.
01:47Como se eles fossem colocar como que essa regra vai ficar.
01:50Aí, há poucos minutos, houve a retomada desse julgamento e o placar ficou em oito a três,
01:56com o Supremo Tribunal Federal, determinando, então, a Langane, que sim, as redes sociais são responsáveis por postagens ilegais de seus usuários.
02:07Já era esperado?
02:08Era esperado. Eu acredito que o voto do André Mendonça, do Cássio Nunes agora e, principalmente, do ministro Fachin
02:14foram impecáveis no sentido de garantir a liberdade de expressão.
02:20Infelizmente, não foi este o consenso que prevaleceu, prevaleceu os oito votos dos outros ministros
02:28e, agora, a gente tem uma situação bastante delicada.
02:31Agora, de qualquer maneira, Evandro, o que eu acredito é que tenha que ter prudência.
02:37Tudo bem, foi entendido que o artigo 19 do Marco Civil é inconstitucional, eu não vejo dessa maneira,
02:44mas que se devolva, então, a partir de agora, a matéria para o Congresso Nacional legislar sobre a questão.
02:53É um direito da população brasileira.
02:55Porque o entendimento que o Supremo Tribunal Federal tem com esses oito votos favoráveis e três contrários
03:00é de que as plataformas devem responder por danos caso não retirem do ar conteúdos ilícitos
03:06após uma notificação extrajudicial.
03:09Então, não seria necessária mais uma ação judicial para que esses casos fossem resolvidos.
03:14O que os ministros precisam agora?
03:16Chegar a um consenso de como essa determinação se aplicará às redes sociais, Fábio Piperno.
03:23Então, eu acho que não abala, de forma alguma, a liberdade de expressão.
03:29Eu acho que, inclusive, simplifica alguns caminhos.
03:31Ontem eu estava pensando sobre isso também, porque eu me recordei de um episódio
03:38que eu fui involuntariamente envolvido ano passado.
03:43Em uma das minhas redes sociais, eu tinha feito uma crítica a uma música,
03:48enfim, ao autor da música, uma crítica, digamos, uma crítica técnica.
03:55Eu achei o trabalho ruim.
03:57E aí, muitos fãs dele, inclusive, fãs clubes com milhares de seguidores,
04:03começaram a me torpedear e me xingar na minha rede social, no meu perfil.
04:08Eu fui xingado tantas vezes, mas tantas vezes, que a rede social acabou me bloqueando.
04:14E aí, ela me mandou lá e tal, a Enfiasa, eu argumentei.
04:20Falei, olha, eu não fiz nada.
04:22Não tem nada a ver com vocês.
04:23Eu sou xingado.
04:24Eu sou xingado.
04:25Eu sou a vítima.
04:26Aconteceu três vezes em dois dias, porque os xingamentos continuaram.
04:31Eu fui bloqueado uma segunda vez.
04:33Mas nesse caso aí, o xingamento foi brabo, porque te xingarem não é nada novo sob o sol.
04:38Agora, nesse limite, nesse nível...
04:40Foi um grupo de...
04:42Aliás, um cantor de funk, alguma coisa do tipo.
04:45Aí tinha um fã.
04:46Enfim, o sujeito tem alguns milhões de seguidores no YouTube.
04:50Eu nunca tinha ouvido falar para dizer a verdade.
04:53Aí, eu fiquei sabendo, por conta disso, que ele tem alguns fã-clubes com centenas de milhares de seguidores.
05:03E um comunicou o outro para todo mundo me bater.
05:05Então, em dois dias, eu fui derrubado três vezes.
05:09E eu recorri à rede social sem nenhuma ação judicial.
05:15Aí, eu falei, olha, está acontecendo isso, isso, isso, isso.
05:18E eu voltei.
05:19Estou aqui até hoje.
05:20Mas foi no X, né?
05:21Não, no Instagram.
05:22No Instagram.
05:23Fala, segredo.
05:24Aí, então, eu falei, olha, acho que dá para optar por esse caminho.
05:27Eu sempre defendo o Pipero nas redes sociais, mas quando tem...
05:30Verdade.
05:30Atacando tanto, aí já não dá para...
05:32Não iam derrubar a sua também.
05:34É, então...
05:35Não, mas olha que curioso.
05:36A situação das redes sociais, quando tem uma ação extrajudicial...
05:41E vou dar dois exemplos aqui.
05:43Imaginemos que agora, com essa regulamentação já valendo, eu digo, o governo é incompetente
05:48e a Marina Silva, na sua gestão, também, porque no mês de maio aumentaram as queimadas em 92%.
05:55Por exemplo, é fato.
05:57Eu estou replicando uma informação de vários portais de notícias.
06:01Não estou adjetivando, mas estou criticando com base numa fonte.
06:06Fonte fidedigna que todos nós, que em algum momento tivemos alguma gestão acadêmica, de professores,
06:12sabemos a importância de reconhecer a fonte.
06:16Aí, vou outra.
06:17A FAB colocou em sigilo de cinco anos o tamanho da gastança que o governo fez para buscar a corrupta no Peru.
06:25Digo corrupta porque tem sentença no Peru.
06:28Então, aí, alguém poderia, eventualmente, favorar o governo, do próprio governo, a AGU, sei lá,
06:34pedir extrajudicialmente, derrubar isso.
06:36Por quê?
06:36Porque está sendo uma crítica e eu me senti ofendido.
06:39Como que fica?
06:41Como fica?
06:41Uma crítica, eu imagino que não posso...
06:44Imagino.
06:44O problema está na tua...
06:46O problema está ruim, imagino.
06:48É, vai demandar a moderação da rede social e esse entendimento de consenso que agora precisa ter aí do Ministro do Supremo Tribunal Federal.
06:54Mas, e aí, a rede social vai querer comprar uma encrenca?
06:57Provavelmente não.
06:58Não seria muito mais fácil não ouvir um único ministro falando disso, dizendo, gente, coloque o CPF em qualquer conta,
07:05que se ele falar alguma asneira ou colocar alguma injura em alguém, é fácil pedir alguma questão judicial.
07:11Porque, se não, extrajudicial é uma questão de evitemos o processo, mas não é um habilitante para que uma rede,
07:19qualquer pessoa, tenha que acatar essa determinação e, por isso, chama extrajudicial.
07:24Se você faz algum comentário e eu mando uma notificação extrajudicial, você tem duas opções, o acato ou não.
07:31Se você acha que o risco é grande, vai acatar.
07:34Mas, se não, vai falar não.
07:36Posso continuar e qualquer coisa nós fizemos na justiça.
07:39O que vai fazer?
07:40A quantidade de advogados que vai ter que contratar a rede social é gigantesca.
07:44Então, gera um retrabalho, um custo enorme.
07:46É só colocar qual é o CPF da conta.
07:49Resolveu toda a parada.
07:51Se a rede social manter uma questão vinculada com pedofilia, terrorismo, ataque de ódio, ou seja, matem o Evandro, sei lá o quê, aí tudo bem.
08:02Mas, se não, qual é a justificativa?
08:04Está nos contando uma parte e a possibilidade de que isso tenha um cerceamento da liberdade de expressão é muito grande.
08:14Só o fato de colocar o CPF já inibe, já inibe, você mesmo faz uma alta, você se torna muito mais cuidadoso numa crise.
08:24Mas isso aí o Congresso pode fazer agora.
08:26Então, mas esses dias eu estava conversando com o Ronaldo Lemos, que foi um dos idealizadores do marco civil da internet,
08:30ele estava mencionando que alguns países já não estão recorrendo nem ao CPF ou a esse dado administrativo,
08:36porque esses números também podem ser burlados.
08:39Há muitos golpes relacionados ao CPF aqui no Brasil.
08:42O que ele recomenda e que acontece já em outros países é a identificação pela digital da pessoa.
08:47Então, a pessoa só pode criar um perfil na rede social e acessá-lo a partir da sua digital.
08:52E isso garantiria, então, inclusive, punições nos momentos necessários.
08:56Mas ainda talvez seja uma tecnologia que esteja distante, não distante porque a gente já usa pra caramba,
09:04mas da aplicação para a rede social aqui no país.
09:06Porque há necessidade de um debate mais intenso sobre isso.
09:10E em nenhum momento a gente vê esse debate partindo pra essa questão da identificação como solução pra esse problema.
09:16Tem outra questão.
09:17Quando você abre uma conta, um perfil em uma rede social, muito provavelmente vai te pedir ou o teu e-mail ou o teu telefone.
09:25Numa época, não faz muito tempo, eu recebia um monte de ataques e tal.
09:30E o que que acontecia?
09:31Eu bloqueava e a pessoa com o mesmo celular abria outra conta com o mesmo celular.
09:36Aí o Instagram passou a perguntar, você quer bloquear?
09:39Porque eu bloqueava todos os idiotas que falavam bestilha.
09:42Quer bloquear a todas as contas desse celular?
09:46Começou a perguntar.
09:47Sim, perfeito.
09:49Nunca mais me incomodaram, porque o cara tinha que comprar mais um celular pra começar a mexer.
09:53Já era um trabalhinho melhor.
09:54Já era um profissional.
09:55Mas se tiver um e-mail e se tiver um celular, tem a identificação da pessoa.
10:01Então estaria fácil de reconhecer.
10:03Pô, não coloco o número Gustavinho 354 e eu soco um monte de pau contra o pipeno.
10:11Não, tem que colocar quem está por trás pra gente saber.
10:14Eita, Zé Maria Trindade, vai lá.
10:16Olha, isso acontece todos os dias em vários veículos de comunicação.
10:22Se você publica, se alguém publica alguma coisa, ele manda uma carta ou manda um comunicado qualquer e tal.
10:30Aí o veículo de comunicação avalia se é pertinente ou não.
10:35Se é pertinente, vai lá e coloca um erramos ou dá a chance dele de falar.
10:41Alguns veículos de comunicação tem o ombudsman que vai avaliar o próprio veículo de comunicação.
10:49Eu acho mais do que normal um veículo de comunicação como as plataformas receber uma reclamação sobre mim, ele avalia.
10:57Não, não tem razão não.
10:58Pronto.
10:59Aí se eu não quiser, todos têm que ter o direito de ir à justiça depois desse comunicado extrajudicial.
11:06É simples demais isso.
11:08É só dar a essas empresas a possibilidade de mediar.
11:15Elas devem fazer isso.
11:16Agora, o poder discricionário de dizer quem é fake news, se é fake news, é a justiça, como sempre.
11:22Sempre foi assim, né?
11:23E será sempre assim.
11:25O que eu acho estranho é que o Supremo não pode mediar, né?
11:28A justiça não pode regulamentar em detalhes.
11:31Isso tem que ser feito no Congresso Nacional.
11:33Peraí que o Gani quer falar contigo, Zé.
11:35Meu caro amigo de Medina, você não acredita que a empresa, na dúvida, vai falar
11:44bom, peraí, eu vou mediar, isso aqui vai passar, isso aqui é uma crítica.
11:47Aí ela corre o risco de tomar um processo judicial.
11:52Você não acha que essa situação vai gerar um incentivo para que todas as empresas,
11:58por precaução, preventivamente, vão tirar o conteúdo?
12:03Na dúvida, na menor dúvida possível, Zé.
12:07Opa, será que isso aqui é um questionamento, é uma crítica?
12:10Ah, eu vou tirar.
12:11E aí acabou algo que é maravilhoso que as redes sociais trouxeram, que é a possibilidade
12:17da liberdade de expressão do cidadão comum de cobrar autoridades, de cobrar o governo.
12:22É inteligente demais, né?
12:28Mas eu vou te dizer uma coisa, nós somos liberais, você já ouviu falar de risco?
12:32Tem.
12:33Empresa tem risco, por que elas não podem ter risco?
12:35Elas têm que assumir o risco, é claro, toda empresa tem risco.
12:39Se você fizer, abrir qualquer empresa, não tem certeza de que vai sair, ficar rico e vai
12:46ganhar, não.
12:47É o risco, nós estamos correndo risco aqui.
12:49Então, que essas, bezerro de ouro que não pode ter risco, que tenham o risco de assumir
12:54o risco.
12:55É inerente ao capitalismo, né?
12:57O capitalismo, ele tem que mediar e ver onde é o risco.
13:02Mas isso é tão óbvio, eu não entendo por que você não vê isso nas empresas de
13:08cobrancas.
13:09O Zé, o Zé, é porque você está elevando muito o risco para essa empresa, esse que é
13:15o meu ponto.
13:16Deixa eu traduzir para o Zé, isso é tão óbvio, não sei por que você, burrinho,
13:20não está entendendo isso.
13:21O Zé, você está desbalanceando muito essa equação, você está elevando muito o risco
13:26para a empresa e gerando um incentivo para que elas tirem do ar e gerando, consequentemente,
13:34a falta de liberdade de expressão.
13:36É isso, não, liberdade de expressão é outra história, a Constituição garante.
13:41Eu estou falando de liberdade de publicação e de mediação.
13:44As empresas têm que assumir risco.
13:46O Zé, a partir do momento...
13:48Eu gostaria de ter uma empresa sem risco, pronto.
13:51A partir do momento que ela tem medo de tomar processo por qualquer crítica que vai ser
13:56transformada em fake news, discurso de ódio, etc., você acabou.
14:00Acabou, ela vai tirar, acabou essa discussão livre que a gente tem na internet, que é
14:04maravilhosa.
14:05Ela vai assumir o risco.
14:06Ó, o Guimarães Rosa, o Guimarães Rosa, meu conterrâneo lá, dizia lá no livro dele,
14:12né, viver é um pouco arriscoso.
14:16Uma coisa.
14:18O Gustavo Segret, inclusive a gente não te acreditou hoje, Gustavo Segret, então pode cortar na
14:22fechada para o Gustavo Segret para a gente trazer o crédito dele.
14:24Está ali, ó, arroba Gustavinho 354.
14:28Não, não, depois vamos buscar isso.
14:30Não, não, não, não é a minha conta, não tem nada a ver com essa conta.
14:34Tira, tira isso, coitado, vai que tem alguma conta com esse número.
14:37É verdade, vocês correram riscos.
14:39Não, não, vai que tem alguma, eu não sei se tem alguma conta com esse número.
14:42Você que mencionou.
14:43Coitado, esse Gustavinho.
14:45Fala, Gustavo Segret.
14:46Olha só, a própria ministra Carmen Lúcia, que inventou a palavra odia, o outro dia,
14:53ela fez uma situação, uma comparação com o Código de Trânsito.
14:56Foi.
14:56E aí vem a minha pergunta, imaginemos que eu vou no meu carro e eu infrinjo a lei de
15:01trânsito.
15:02A multa é para mim e para o fabricante do veículo?
15:05Porra.
15:08Pergunto.
15:08Mas, é o seguinte, o carro, ele não entrega um produto dirigir, ele entrega o produto dele
15:16ao carro e ele se responsabiliza pelo carro e é um risco.
15:19Se houver falha, se você for andando e faltar a direção ou faltar o freio, você processa
15:25a fábrica.
15:26Porque o produto deles é o carro, não é o dirigir, não é o andar pelas ruas.
15:32O dia que o carro entregar o andar pelas ruas, aí sim.
15:36Não, já tem hoje, já tem.
15:39Mas isso me faz lembrar um comentário do saudoso Ricardo Boixá.
15:44O Ricardo Boixá contava uma piada muito interessante, que era uma pessoa, encontrou a sua esposa com
15:51outra pessoa no sofá da sala e contou para o vizinho.
15:54Aí o vizinho encontrou ele depois, estou resumindo, e falou, e aí?
15:57Já resolvi.
15:57Como resolvi?
15:58Tirei o sofá da sala.
16:00Perno, arremate para a gente poder seguir, que eu tenho uma lista aqui, uma fila do SUS
16:03para poder conversar.
16:04Rápido, o Zé chamou muita atenção para a questão de, enfim, de mercado mesmo, né?
16:09Agora, e tem uma outra, e tem outro aspecto.
16:13É o seguinte, essas empresas, elas já são bastante lucrativas e trabalham com, digamos,
16:22sem produção de conteúdo.
16:23Elas vivem do conteúdo feito, né, pelos seus usuários.
16:28Muito bem.
16:29Quer dizer, então, por que que eu, usuário, em todas as situações, eu vou ter que me
16:35preocupar com o custo que essa empresa pode arcar de, por exemplo, ter que contratar mais
16:40pessoas para suas equipes de moderação de conteúdo e dos seus departamentos jurídicos?
16:45Quer dizer, ora, elas já não pagam, por exemplo, os grandes veículos de comunicação
16:49que são aqueles que, de fato, produzem os conteúdos que elas exibem.
16:54Elas ganham audiência com isso.
16:56Então, também está na hora de distribuir.
16:59Mas ajuda o veículo de comunicação também ao divulgar o trabalho, né?