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Gustavo Segré comenta o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros.

Assista à íntegra em:
https://youtube.com/live/3g4XIN1UqWY

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Transcrição
00:00Eu tenho várias questões que me parecem que são para considerar e algumas reflexões.
00:04A primeira questão, a Constituição diz claramente, vedado o anonimato, pode ser CPF, RG, o que quiser,
00:11mas tem que ter um nome, tem que ter uma responsabilização para que, no caso de crimes contra a ordem,
00:17que é calúnia, injúria e difamação, eu posso saber a quem eu devo processar, senão não vai funcionar.
00:23Eles colocaram essa questão da constitucionalidade e inconstitucionalidade do artigo 19,
00:28que deveria fazer a Corte Suprema, é inconstitucional, volta para o Congresso, o Congresso se vira.
00:35Esse aqui que está é inconstitucional, resolvam vocês, que são os que legislam, que são os que nos representam.
00:41Gostaria de dar um exemplo, tem e entra em qualquer lugar, de qualquer uma das redes sociais, regras da comunidade.
00:49E aí você vai ver, a minha conta de Instagram está mais vezes enxada o banco e livre para todo mundo.
00:54Por quê? Eu coloco, criticou o governo, a rede não gosta disso, sei lá quem não gosta, pá, me bloqueia,
01:00não me deixa expor nenhuma coisa, não posso turbinar, não posso fazer nada.
01:04Quando eu coloquei duas, são dois vídeos, uma é criticando uma deputada ou uma ativista da esquerda
01:11que divulgava o bom uso das drogas.
01:15E eu fui contra, mas coloquei, olha que barbaridade.
01:19Paf, shadow bang, porque a rede considerou que eu estava divulgando uma apologia da droga.
01:24E depois coloquei um vídeo idiota de uma mulher que entra na janela porque esqueceu a chave da casa
01:29e ficava de topless. Paf, me cortaram também porque não era regra de nudez.
01:34Onde que vem a reflexão?
01:36Imaginem que em lugar de um poste é um salgadinho que está numa máquina na rua.
01:43Rede social, porque está aberta a sociedade. A máquina está na rua.
01:47Eu vou, compro um salgadinho, me dá uma dor de estômago violenta e termino no hospital.
01:51De quem é a responsabilidade? Do dono da máquina ou daquele que produz?
01:56Daquele que produz o salgadinho.
01:59Aí vem, isso é apenas uma reflexão.
02:01E por último, a rede social pega um corte nosso em que eu brigo com o PP e chamo ele de ladrão.
02:07Aí pega o corte, coloca na rede social.
02:10Mas foi feito aqui, numa emissora.
02:13E aí como que é responsabilidade? Vai responsabilizar a emissora também?
02:16Porque o canal é o mesmo. É um canal que divulgou.
02:19Não. Aí eu tenho a responsabilidade do que eu falei.
02:24E se eu falei que é ladrão, lembrando, não podemos falar que ninguém é ladrão e corrupto até trânsito ou julgado.
02:29Já ficou claro isso.
02:31Então, é uma situação muito complexa.
02:33Mas me chama muito a atenção que ninguém está preocupado com o que diz o artigo da Constituição.
02:38Vedado o anonimato.
02:40Até agora, a importância é o que coloca.
02:43Mas não que seja anônimo ou que seja realmente uma pessoa que existe.

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