O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da prefeitura do Guarujá e manteve a sentença que condenou o município a indenizar uma família cuja casa, construída em uma área de risco, foi destruída por um deslizamento de terra, durante as chuvas que atingiram a Baixada Santista, no litoral de São Paulo, em 2020. Reportagem: Danúbia Braga
Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/0NR8vP0vwAQ
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00E a Prefeitura do Guarujá foi condenada a indenizar uma família que perdeu a casa no deslizamento de terra em 2020.
00:08Assunto de Danúbia Braga.
00:10O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso da Prefeitura de Guarujá
00:14e manteve a sentença em que obriga a Prefeitura a pagar 60 mil reais,
00:20indenizar uma família que teve a sua casa destruída no deslizamento de terra devido às fortes chuvas em 2020.
00:28O pedido de reconsideração foi avaliado pelo Tribunal de Justiça,
00:33que não viu como a família já soubesse e ela tivesse total responsabilidade de sair do local.
00:41Justamente foi mantido pela desembargadora que a Prefeitura sim é que foi omissa.
00:47Na ação, a família então alega que a defesa civil municipal não fez nada para proteger a vida e os bens dos moradores da Vila Baiana.
00:57Mesmo sabendo em que eles não tinham ali condições de sair daquele local.
01:03A Prefeitura, em contrapartida, argumentou que a família tinha plena responsabilidade e sabia antemão que estava ocupando de forma irregular uma área de risco.
01:13A desembargadora então e relatora desse recurso viu que a Prefeitura, no entendimento dela, foi omissa.
01:20Na medida em que, embora ciente do potencial perigo que circulava ali a região por conta das fortes chuvas,
01:27com risco de deslizamento de terra, nada fez para assegurar a segurança dessa família.
01:34Com isso, então, a Prefeitura de Guarujá vai ter que pagar uma indenização de 60 mil reais a essa família.
