A morte trágica da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, durante uma trilha na Indonésia, gerou comoção e reacendeu o debate sobre o apoio do governo a famílias que enfrentam perdas fora do país. Em resposta, o senador Romário (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei que institui a “Lei Juliana Marins”, propondo que, em casos excepcionais, o governo federal cubra os custos de traslado ou cremação de brasileiros falecidos no exterior. Reportagem: Rodrigo Viga
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00:00Vamos ao Rio de Janeiro porque após a morte da brasileira na Indonésia, o senador Romário protocolou o projeto de lei Juliana Marins para repatriação em caso de morte no exterior.
00:14O texto cita situações excepcionais com base em critérios de vulnerabilidade.
00:21Rodrigo Viga tem mais informações aqui pra gente.
00:23Viga, no caso da Juliana, o município de Niterói se prontificou a custear o traslado, assim como o Alexandre Pato já tinha acenado também.
00:37Exatamente, meu caro Nonato. Niterói, que era o local onde a Juliana Marins vivia com a família, infelizmente perdeu a vida.
00:45Pra quem não tá ainda atento e familiarizado com essa história, ela foi fazer uma viagem, uma excursão pela Indonésia, caiu uma trilha lá na Indonésia, ficou quatro dias no meio de uma trilha, sem alimentação, sem água e também em condições climáticas muito desfavoráveis.
01:04E a confirmação da morte dela veio nas últimas horas.
01:08Uma mobilização muito grande nas redes sociais, todos muito tristes, consternados, né, sensibilizados com a morte dessa jovem que caiu nessa trilha lá na Indonésia.
01:21Meu caro Nonato, a partir desse episódio trágico, o senador Romário, que é aqui do PL do Rio de Janeiro, decidiu protocolar lá no Senado Federal um projeto de lei que visa justamente ajudar no traslado, na repatriação de brasileiros que percam suas vidas fora do Brasil, ou até mesmo para a cremação dessas pessoas.
01:42O governo federal, nesse projeto de lei protocolado pelo senador Romário, seria o responsável por bancar e também por custear, mas isso obedeceria determinados critérios, principalmente critérios financeiros, econômicos e também de vulnerabilidade.
01:59A família da Juliana já havia manifestado dificuldade em trazer o corpo dela aqui para o Rio de Janeiro, para o Brasil, para o velório e também para a cerimônia de sepultamento.
02:09É até importante dizer e esclarecer que esse projeto de lei protocolado pelo senador Romário fala em critérios rígidos também para evitar fraudes, desvios ou qualquer irregularidade.
02:22E ainda, também é importante sublinhar e enaltecer que atualmente a legislação brasileira proíbe o traslado de brasileiros que morram fora do país ou de restos mortais, bancados, custeados pela União.
02:37Inclusive, a gente tem aqui a lei 9.199 de 2017, que fala o seguinte, viu, Renato?
02:45A assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e traslado no exterior, nem despesas com hospitalização.
02:55O senador Romário, paralelamente a esse projeto apresentado ao Senado Federal, encaminhou um pedido direto ao embaixador brasileiro,
03:03ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, um pedido para que, de alguma forma, a embaixada possa ajudar, suportar e apoiar a repatriação do corpo
03:14dessa publicitária brasileira que, infelizmente, morreu durante uma viagem, uma tragédia, queda de uma trilha lá na Indonésia, meu caro Nonato.
03:26É isso, Viga. Vamos acompanhar e observar aí a tramitação desse projeto, se vai adiante ou não.
