O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou deficiências relevantes na execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, principal programa do governo Lula (PT) para garantir a alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa também visa recuperar as aprendizagens perdidas entre o 3º e o 5º ano, afetadas pela pandemia. Reportagem: Marília Ribeiro
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00:00Nove horas e vinte e três minutos, voltamos aqui pro nosso noticiário.
00:04O Tribunal de Contas da União cobrou mais articulação pra melhorar o índice de alfabetização brasileiro.
00:11Os detalhes com a Marília Ribeiro, que já está de volta aqui no Jornal da Manhã. Marília.
00:19Soraya, essa cobrança aconteceu nessa quarta-feira durante a sessão plenária lá no Tribunal de Contas da União.
00:27Isso porque foi apresentada aí uma auditoria feita pelo próprio TCU, apontando alguns problemas relevantes em um programa de iniciativa do presidente Lula.
00:38Nós estamos falando do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que é um programa voltado aí pra alfabetização de crianças do segundo ano do ensino fundamental,
00:50bem como também daquelas crianças do terceiro ao quinto ano, que foram prejudicadas aí o seu ensino durante a pandemia de covid-dezenove.
01:01E nós trouxemos aqui um detalhamento do que foi feito nessa auditoria.
01:06De acordo com essa auditoria do TCU, 44% dos estudantes do segundo ano do ensino fundamental da rede pública de ensino,
01:15eles estavam alfabetizados em 2023. Eles acabaram usando aí como base o indicador criança alfabetizada do INEP.
01:25Além disso, o TCU apontou a baixa articulação entre o Ministério da Educação e os entes subnacionais.
01:33E trouxe informação de que até o fim de 2023, dez unidades da federação ainda não haviam implementados comitês locais
01:41que são responsáveis pela coordenação e também as ações de alfabetização.
01:47Entre esses estados, nós temos aí o Pará, a Bahia e o Rio Grande do Sul.
01:52De acordo com o TCU, a ausência desses comitês compromete o controle social e também a transferência das ações.
02:00E por fim, nessa auditoria, o TCU recomendou que o Ministério da Educação avalie a maturidade dos comitês estaduais
02:09e possa direcionar ações para poder qualificar a gestão nos territórios
02:14onde houve essa piora desses resultados apresentados durante essa sessão plenária de quarta-feira
