00:00Então, nesta ação penal 505-65-33-72, depoimento do Sr. José Sérgio Gabrieli de Azevedo.
00:09Sr. Gabrieli, o senhor foi chamado como testemunha nesse processo.
00:13Na condição de testemunha, o senhor tem um compromisso com a justiça em dizer a verdade e responder as perguntas que lhe forem feitas, certo?
00:22Certo.
00:22Eu vou adverti-lo, Sr. Gabrieli, apenas por força de lei. Se o senhor faltar para a verdade, o senhor fica sujeito a um processo criminal, certo?
00:32Certo.
00:35O senhor foi arrolado aqui pela defesa do Sr. Silvio Pereira. O advogado está aqui? Está na história, doutor?
00:41Então, eu vou passar a palavra ao advogado para as perguntas.
00:47Oi, bom dia, presidente.
00:49Presidente, o senhor exerceu quais cargos na Petrobras e em quais períodos?
00:58Bom, eu fui diretor financeiro da Petrobras de 2003 a 2005 e fui presidente da Petrobras de 2005 a 2012, fevereiro de 2012.
01:11Qual foi o processo de escolha do senhor para diretor? Como funcionou isso?
01:15Bom, eu fui indicado pelo conselho de administração e fui convidado para ser o diretor financeiro e, posteriormente, fui convidado pelo presidente Luda para substituir o presidente Zé Eduardo Dutra.
01:31Muito se fala numa tabela formatada por Silvio Pereira e outros membros do PT para a composição de cargos do governo federal e respectivas indicações. O senhor teve conhecimento dessa tabela?
01:50Não.
01:50Não?
01:51O senhor sabe me dizer qual a função de Silvio Pereira nesse processo de nomeação?
01:59Não, não sei. Eu conheci o Silvio Pereira no PT, no Partido dos Operadores e durante o governo de transição.
02:08Mas não sei exatamente a função dele. No governo de transição, me parecia que ele desempenharia um papel mais na área da administração da própria equipe.
02:18O senhor esteve com o Silvio na Petrobras? Ele fez alguma visita? O senhor se lembra?
02:28Não, não me recordo de ter contato com ele na Petrobras. Eu acho que nunca encontrei com ele na Petrobras.
02:32Ele já tratou, mesmo que fora da Petrobras, algum assunto relativo à Petrobras com o senhor?
02:38Não, nunca tive nenhum tratativo com ele sobre o Petrobras.
02:42O cargo de secretário-geral do PT tinha influência na tomada das decisões do governo federal?
02:56Mesmo no governo de transição?
03:00Não, não acredito. O governo de transição, na realidade, foi um período de avaliação e diagnóstico.
03:04Nós não discutíamos no governo de transição as equipes.
03:08Foi muito mais um período de discussão e diagnóstico da situação.
03:12Minha tarefa, em particular, foi fazer um diagnóstico das empresas estatais no Brasil.
03:18Tá. O senhor sabe dizer quando o Renato Duque foi nomeado diretor da Petrobras?
03:24Imagino que foi na mesma época que eu fui nomeado, em janeiro de 2003.
03:31Tá. O senhor sabe dizer se ele era do quadro de funcionários da Petrobras?
03:39Ele era do quadro da Petrobras de muito tempo até. Não era um recém-concursado da Petrobras.
03:46Ele detinha os atributos exigidos pela companhia para sua nomeação?
03:52Eu acredito que sim. Eu não participei do processo de discussão da nomeação.
03:58Eu era um dos diretores. Eu não participei, portanto, do processo de escolha.
04:03Mas imagino que ele atendeu todos os requisitos.
04:05Ele era um engenheiro de longa data da empresa e era um engenheiro reconhecido com experiência de gestão também.
04:17Só a última pergunta aqui para o senhor.
04:19O senhor participou, depois de nomeado diretor da Petrobras, de algum entendimento com o PT,
04:29de alguma tratativa com o PT sobre a gestão da Petrobras, sobre a gestão de contratos?
04:38Não. Nunca tive nenhuma discussão desse tipo com o Partido dos Trabalhadores.
04:42O senhor sabe dizer quando o Silvio foi... se desligou do partido e se o desligamento dele foi efetivo?
04:50Não, não sei.
04:52Sem mais pergunta.
04:52Não sei.
04:53Obrigado.
04:54Os demais defensores têm indagações?
04:59Sim, excelência. Aqui da Bahia.
05:01Certo. Pode fazê-las, doutor.
05:03João Daniel Jacobina. Eu represento, nessa audiência, César Oliveira e José Roberto.
05:12Bom dia, excelência. Bom dia, ministério público e demais colegas advogados e eventuários.
05:17Bom dia.
05:19Excelência, eu só gostaria de esclarecer à testemunha, talvez ela não saiba, que a estação penal é específica em relação à licitação de Cacimbas, do Espírito Santo.
05:30E aí vem a primeira pergunta. Sr. Sérgio, o senhor conhece a licitação de Cacimbas em Linhares, do Espírito Santo? A obra executada lá?
05:40Não. Eu participei na reunião de diretoria que discutiu as questões gerais.
05:44Então, conheço em detalhe porque eu era diretor financeiro e depois virei presidente e, em todas as duas circunstâncias, não tinha nenhuma tarefa específica de acompanhar a licitação.
05:56Então, o acompanhamento era no âmbito da diretoria.
05:58E o senhor tem conhecimento de qual empresa foi desclassificada, se houve recurso por parte dela nessa licitação de Cacimbas?
06:12Bom, detalhes eu não sei. Eu sei que a discussão de Cacimbas era uma discussão importante, tinha uma prioridade,
06:19em função de concluir a malha de gasodutos do país, num momento em que nós estávamos crescendo a capacidade de produção de energia elétrica com termoelétricas e, portanto,
06:33a integração das diversas malhas de gasodutos era muito importante para garantir o fornecimento de energia elétrica no país com a chegada do gás às termoelétricas.
06:43Alguém, em nome da empresa GDK, tratou com o senhor sobre qualquer aspecto relacionado à licitação de Cacimbas?
06:55Não, ninguém me perguntou. Tratou comigo sobre nada específico em relação a Cacimbas.
07:00Com relação a Silvio Pinheiro, o Silvio Pinheiro tinha algum tipo, desculpe, Silvio Pereira, ele tinha algum tipo de ingerência sobre a comissão de licitação?
07:15Acredito que não. Ele não tinha nenhuma relação com a Petrobras e a Cacimbas.
07:20Especificamente, ele tinha poder de nomear ou indicar componentes da comissão de licitação?
07:26Acredito que não. O processo de escolha de membros da comissão de licitação na Petrobras é um processo formalizado e tem procedimentos internos da companhia.
07:37Dificilmente tem uma pessoa externa que possa influir sobre isso.
07:42E, acunilando as perguntas, o senhor Silvio, ele tinha alguma capacidade de influenciar nas decisões de acolhimento de recursos administrativos em processos licitatórios?
07:54Acho muito difícil. Não posso afirmar com certeza, mas acho muito difícil que ele tenha, porque os processos internos da Petrobras são muito formalizados.
08:05Então, acho difícil uma pessoa externa influir sobre esses processos.
08:09E já para concluir, Excelência, foi amplamente divulgado pela imprensa o episódio do Land Rover envolvendo o Silvio Pereira.
08:18O senhor tem conhecimento de alguma relação entre o Land Rover e a licitação de Cacimbas?
08:25Não. Mas, evidentemente, a imprensa falou muito sobre esse episódio.
08:31A diretoria da Petrobras tomou algumas posições em termos de suspensão de tratamento e relacionamento com a GDK, mas depois se retornaram às relações com a empresa.
09:01Esclarecimento do juízo, Sr. Gabriel, essa sua última afirmação das providências tomadas pela Petrobras em relação à GDK, o senhor pode ser mais específico?
09:11Eu não sei exatamente em detalhes, mas eu me recordo, nós estamos falando de coisa de 2006, portanto, de 12 anos atrás.
09:22Mas eu tenho a impressão que nós suspendemos os contratos com a GDK por um período até investigar as relações.
09:28Parece que houve uma decisão da diretoria nesse sentido.
09:32Nesse mesmo período, consta aqui nos autos a afirmação de que a GDK estava classificada em primeiro lugar nessa licitação de Cacimbas.
09:44Essa situação do Land Rover influenciou de alguma maneira para que a GDK não obtivesse esse contrato e fosse ele atribuído a Engelix?
09:55Olha, eu acredito que, eu não tenho detalhes temporais, mas eu acho que a decisão da Petrobras de não adjudicar o contrato a ela,
10:09me parece que teve relação com o que foi divulgado na imprensa naquela época.
10:14Nós estamos falando de coisas em 2006, e de novo volto a insistir, 12 anos atrás e realmente eu não me lembro de detalhes.
10:20Perfeito, eram os esclarecimentos do juízo.
10:23Eu vou declarar encerrado então o depoimento do Sr. Gabriel, pode ter uma pregravação.
