Especialistas debatem sobre depoimentos de réus do “Núcleo 1” no STF

Jovem Pan News

13/06/2025

No Visão Crítica, Gabriela Zancaner, Bruno Sales e Acacio Miranda analisam trechos dos interrogatórios do Núcleo 1 no STF, que envolveram Bolsonaro, generais e ex-ministros. Os especialistas discutem admissão de fatos, clima descontraído e consequências jurídicas e políticas deste capítulo.

Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/bhucSI-R1uU

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00:00Inicialmente, numa visão bem genérica, como a da sua avaliação desses depoimentos dessa semana,

00:06dos oito réus do chamado Núcleo 1. Qual a sua análise?

00:11Eu... Boa tarde, boa noite, desculpe, eu analisei os depoimentos,

00:18dei uma olhada nos depoimentos na televisão e eu achei bastante interessante

00:23o que aconteceu durante esses dias no Supremo Tribunal Federal.

00:28Então, a meu ver, houve aí uma demonstração, digamos, para a sociedade

00:34de que não há necessariamente uma perseguição, como nós estávamos achando,

00:42grande parte da população estava achando que estava havendo do Supremo Tribunal Federal

00:48com relação a esses réus.

00:50Inclusive, como a gente viu na chamada, a discussão foi bastante cordial,

00:56os depoimentos foram bastante cordiais e as pessoas puderam falar livremente

01:01que eu acho que é isso que se espera de um processo penal que efetivamente respeite

01:08os termos da Constituição, que a Constituição diz com relação à ampla defesa e ao devido processo legal.

01:16Então, a meu ver, isso mostrou para a sociedade, em partes, logicamente,

01:22que não existe esta perseguição que o Supremo eventualmente estaria fazendo

01:29com relação a esses... os acusados da tentativa de golpe de Estado.

01:36Com relação... rapidamente, eu vou falar para poder passar a palavra para os meus colegas.

01:40Com relação aos depoimentos, a gente viu em algumas partes que os depoentes,

01:49eles conduziram da forma em que os advogados tinham orientado eles a seguir,

01:57mas a gente viu determinados, digamos, algumas escorregadas, digamos assim.

02:07Então, nós vimos algumas escorregadas que, eventualmente, talvez tenham fugido

02:13daquele primeiro roteiro que os advogados delinearam para os acusados.

02:18E eu acho que a gente pode falar disso também aqui mais para frente

02:21com relação a essas escorregadas, porque eu acho que existiram aí algumas questões

02:26que podem, a meu ver, levar à condenação de grande parte dessas pessoas.

02:32Doutor Bruno Salles, dentro dessa perspectiva do primeiro, a gente ter uma avaliação

02:37mais genérica, né, desses depoimentos, para depois nós fatiarmos, já que é tudo fatiado,

02:43inclusive a denúncia, né, a gente analisar alguns pontos centrais.

02:47Qual é a sua avaliação?

02:49Bom, em primeiro lugar, boa noite a todas as pessoas que nos assistem.

02:52Boa noite, professor.

02:53Boa noite aos meus companheiros aqui de bancada, de diálogo, de debate.

02:57Primeiro lugar, eu acho que é importante a gente pontuar que o interrogatório é um

03:02momento de exercício de autodefesa.

03:05Ele não é um momento de produção de prova, até porque as pessoas ali estão se defendendo,

03:13elas não estão juramentadas, elas não têm compromisso com dizer a verdade, salvo o

03:19réu colaborador, Mauro Cid, que ele, se sim, era compromissado.

03:23E então as pessoas estavam ali, todos os acusados, exercendo o seu direito de defesa

03:29e assim o fizeram.

03:31O fizeram negando fatos, negando as imputações, todos os acusados, à exceção do colaborador,

03:39negaram as imputações.

03:41Isso é perguntado pelo ministro Alexandre de Moraes no começo do interrogatório, como

03:46determina o Código de Processo Penal.

03:48Não é algo que foi inventado pelo ministro.

03:51E todos negaram.

03:53Agora, uma coisa é alguém me perguntar, você matou?

03:57E eu dizer, não, eu não sou o assassino.

04:00Outra coisa é alguém dizer, olha, naquele dia tal, você estava ali e perfurou aquela

04:07pessoa?

04:08É, estava e eu perfurei, sim.

04:12Então uma coisa é eu negar o crime que me imputa.

04:15E outra coisa é eu acabar admitindo alguns fatos.

04:18E isso a gente viu acontecer nesse interrogatório.

04:22A gente viu alguns fatos sendo admitidos e agora caberá num grande diálogo, uma grande

04:31dialética, na verdade, entre acusação e defesa, que será arbitrado pelo juízo, entender

04:37se esses fatos que foram admitidos, se eles configuram crimes.

04:41Porque é um crime bastante complexo, é um crime de tentativa.

04:45Nós não estamos acostumados com isso.

04:47Ele é um crime, vou dizer, único.

04:49Existe uma outra hipótese no Código Penal, muito diferente, mas ele é um crime único

04:53por quê?

04:54Porque a consumação desse crime acaba com o Estado de Direito.

04:58Então ele não pode ser um crime consumado nunca.

05:00Ele tem que ser um crime tentado.

05:03E um crime tentado, ele vai ter uma peculiaridade muito grande, que é nós tentarmos identificar

05:12o que são atos preparatórios, o que são atos de execução e como essa execução é

05:20interrompida.

05:21Porque se a execução é interrompida voluntariamente, isso pode entrar na categoria da desistência

05:28voluntária.

05:29Mas num crime de empreendimento, é muito difícil você falar em desistência voluntária.

05:35Porque quando você está falando de um golpe de Estado, você está falando em manobrar

05:39um porta-aviões.

05:41Se eu coloco o porta-aviões em rota de colisão com outro navio e desisto, mas eu não faço

05:49nada para parar o porta-aviões, eu não tenho uma desistência eficaz.

05:53Então se eu vou com uma turba até a porta de algum lugar, vamos quebrar tudo, na hora

06:00que eu chego lá, eu penso, eu não quero mais fazer isso.

06:05A minha desistência não é eficaz se aquela turba continua a cometer aquele crime.

06:09Então a minha desistência eficaz é se eu desmobilizo aquilo tudo.

06:13Eu fiz todo mundo ir até lá e eu chego até lá e falo, gente, essa não é a melhor

06:18solução.

06:19E isso nós vimos sendo delineado como uma defesa.

06:23Como, olha, nós chegamos, nós cogitamos, nós pensamos, nós discutimos minutos com

06:29considerandos, mas nós entendemos, para usar uma expressão do general Lema, não tinha

06:36clima ou não havia oportunidade.

06:39Então, muito bem, isso já vai revelar um começo de execução, em que ponto isso

06:48começa?

06:48Muita gente está falando da fase de cogitação, certamente já passou da fase da cogitação.

06:53A fase da cogitação é quando eu, comigo mesmo, penso, será que vou dar um golpe de

06:57...

06:57Isso já passou.

06:59Começaram atos.

07:01Esses atos, a diferença entre atos preparatórios e executórios, é muito difícil de entender

07:06qual o limite dele.

07:07E é exatamente isso o que vai ter que ser feito agora pela acusação e pela defesa.

07:11É uma discussão jurídica bastante profunda que nós veremos e, ainda bem, temos grandes

07:18advogados atuando no caso, doutor Celso Villardi, doutor Juca, José Luiz Oliveira Lima, Paulo

07:26Amador Bueno, são grandes professores, grandes advogados e terão toda a condição, junto

07:31com o doutor Paulo, doutor Gonê Branco, que também é um grande jurista, fazer esse

07:36debate de alto nível no STF.

07:39Doutora Cássio Miranda, justamente sobre isso, dentro dessa visão, primeiro o panorama

07:43mais amplo.

07:44Quais são as suas considerações sobre o que nós assistimos essa semana?

07:49Em primeiro lugar, boa noite, professor.

07:50Boa noite, Gabriela.

07:51Boa noite, Bruno.

07:52E um boa noite especial à nossa audiência.

07:56Professor, para além dos aspectos jurídicos muito bem trazidos aqui pelos meus colegas,

08:01nós tínhamos, e eu acho que a população em geral tinha, uma expectativa relacionada

08:06à postura dos interrogados, especialmente a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro.

08:14Se ele faria efetivamente uma defesa jurídica dentro da estratégia posta pelo seu advogado

08:22ou se ele faria uma defesa dos seus princípios ideológicos, do seu governo e até uma defesa

08:28de diversos dos atos praticados por si durante todo esse período.

08:33E me parece que ele optou pelo primeiro caminho.

08:37Ele optou pelo caminho da autodefesa.

08:39A autodefesa no sentido de defender-se juridicamente, apresentar fatos concretos, fatos efetivos,

08:48fatos com o mínimo de lógica que possa levá-lo a uma eventual absolvição.

08:56Como há uma gíria que dizem por aí, eu acho que ele sentiu, ele sentiu a pressão

09:00de todas as circunstâncias e de todos os elementos probatórios que existem contra ele

09:07e ele entendeu que o melhor caminho ali era agir de forma urbana, com bastante urbanidade

09:15e refutando todas as imputações que lhe são feitas.

09:20Ele deixou os aspectos políticos para o momento eleitoral.

09:24A partir dali, ele vê, no meu entendimento, não sei se os colegas concordam, ele vê a

09:30sua sobrevivência enquanto cidadão e depois a sobrevivência política como prioridade.

09:36Então, acho que foi um alívio para o Celso, para o Vilardi, para o seu advogado.

09:42Acho que foi um alívio para os advogados dos demais acusados, por mais, e eu acho que

09:48vale em algum momento a gente discutir isso aqui, por mais que vários dos depoimentos sejam

09:53conflitantes entre si e vários dos depoentes tenham imputado, mesmo que indiretamente,

10:00fatos ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

10:02Claro, mas eu acho que no frigiro dos ovos ele saiu um pouquinho mais longe de uma

10:07eventual condenação.

10:09Se ela virá ou não virá, eu acho que só o julgamento nos mostrará, mas pelo menos

10:15a postura dele e a postura de alguém que está se defendendo.

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