A AGU afirmou que o governo Jair Bolsonaro (PL) atrasou investigações que poderiam ter evitado as fraudes no INSS, culpando a gestão anterior pela demora no enfrentamento do esquema que gerou descontos indevidos em aposentadorias.
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NotíciasTranscrição
00:00A Advocacia Geral da União, a AGU, se tornou alvo de várias críticas por apontar que apenas 12 sindicatos, 12 entidades, compõem o núcleo da fraude do INSS.
00:13Contudo, aposentados e pensionistas que relatam terem sido vítimas do esquema já denunciaram uma lista muito maior, pelo menos 41 entidades sobre esses desvios,
00:23um número muito superior àquelas que foram listadas para as autoridades e que estão sendo investigadas.
00:30Além disso, a AGU excluiu da ação pelo menos quatro sindicatos que seriam os maiores beneficiados com os descontos ilegais,
00:39o que reforça essas críticas e essas apurações e apontamentos que vêm sendo feitos.
00:45A apuração, essa investigação da Advocacia Geral da União, revela que 12 entidades denunciadas montaram um verdadeiro esquema,
00:55uma verdadeira quadrilha dentro do INSS nos últimos anos e foram responsáveis pelo pagamento de propinas, com algumas atuando como empresas fantasmas.
01:05Até o momento, a AGU solicitou à Justiça Federal o bloqueio de mais de R$ 2,5 bilhões em bens desses 12 sindicatos,
01:13além de outros 14 envolvidos, entre empresas e dirigentes.
01:18Por fim, a AGU ainda responsabilizou o governo anterior de Jair Bolsonaro pelo suposto atraso nessas investigações.
01:28Deixa eu ver quem é que está disponível.
01:29O Beraldo já voltou?
01:29Beraldo, se é para investigar, tem que investigar todas as entidades, sindicatos, associações que participaram do esquema.
01:38Não importa se desviou R$ 50 mil ou R$ 3 bilhões.
01:45É para passar um pente fino e investigar todas as entidades que foram denunciadas.
01:50Se você acaba poupando R$ 3, R$ 4, R$ 5, lógico que isso suscita uma série de dúvidas.
01:56Mas, ô Caniato, investigar o quê?
02:00Qual é o foco da investigação?
02:03Quem se quer pegar?
02:04Quem falou que é para fazer investigação ampla e restrita?
02:08A gente assume que as pessoas que estão nessas posições de poder
02:12estão lá para fazer aquilo que nós, o senso comum, julga que é o adequado.
02:18Mas eles têm seus próprios interesses.
02:20Ora, o caso Bessias, durante as investigações do Mensalão, é um caso muito emblemático.
02:30Uma pessoa, um advogado, um servidor público, foi chamado pela Presidente da República,
02:37que disse a ele para levar um documento que tiraria alguém que estava no alvo da justiça,
02:43em tese, tiraria essa pessoa da possibilidade de ser presa.
02:47É um ato ilegal, não feito por um contínuo, não feito por uma pessoa desavisada,
02:54feito por um advogado servidor público de alto escalão.
02:57Mas se prestou esse papel.
03:00Ele não foi punido por isso.
03:01Ao contrário, demonstrou fidelidade, demonstrou que é pau para toda obra,
03:07faz o que o seu mestre mandar.
03:09E foi recompensado, nessa nova gestão do Presidente, com a Advocacia Geral da União.
03:18E agora está ali.
03:19Sempre que tem a oportunidade, se manifesta no sentido de defender,
03:25não os interesses do Brasil, representado, neste caso, pela União,
03:29de defender os interesses do governo e do Presidente da República.
03:32Portanto, Caniato, o que temos ali é um advogado pessoal pago com dinheiro público,
03:39porque é assim que o Advogado Geral da União tem agido.
03:44Pois é, você, Mota, idosos denunciaram no total o universo de 41 sindicatos.
03:50Mas aí as investigações estão mirando, estão debruçadas para 12, né?
03:56Sim, se é para investigar, tem que fazer o pente fino em todas as entidades, né, Mota?
04:02Pelo menos essa é a defesa de muita gente aqui.
04:05Mas não vai acontecer, né, Caniato?
04:08Pelas razões que o Beraldo muito bem lembrou aí,
04:11e por muitas outras razões sobre as quais eu poderia ficar falando aqui duas horas,
04:16que cobrem os últimos anos do passado recente do Brasil.
04:19Não é justo você esperar que pessoas que se beneficiaram de determinadas situações,
04:27que inclusive usaram essas situações para chegar onde elas chegaram,
04:32não é razoável você esperar que elas agora achem essas situações erradas
04:39ou moralmente reprováveis e sim bem investigar e descobrir o que está por trás dessas situações.
04:46E eu acho que é por isso, esse caso é um exemplo maravilhoso
04:51para explicar por que uma CPI ou uma CPMI é necessária.
04:58Porque o contexto do Brasil atual faz com que a capacidade do nosso sistema de justiça criminal
05:08para investigar determinados tipos de crimes seja muito reduzida.
05:15por causa das circunstâncias às quais esse sistema de justiça criminal está submetido hoje.
05:23Eu acho que o melhor exemplo, existem centenas, talvez milhares,
05:28mas o melhor exemplo deles é o da Lava Jato,
05:31que já foi um dia considerada como sendo a esperança do cidadão comum
05:36de que esse país tivesse o mínimo de razoabilidade, de bom senso,
05:42no trato com o dinheiro público.
05:44E a Lava Jato foi embora, partiu para nunca mais voltar.
05:49E a gente se pergunta se algum dia vai acontecer alguma coisa parecida com a Lava Jato.
05:54Enquanto essa pergunta não é respondida, nós temos que sobreviver de alguma forma.
06:00E por isso que eu acho que a única esperança que o cidadão tem
06:05de que seja jogada alguma luz sobre esse caso do INSS, do escândalo, do descontão,
06:14é uma CPMI ou uma CPI.
06:18Qualquer coisa além disso vai ficar sempre sujeita às conveniências políticas
06:24de quem hoje detém o poder no Brasil.
06:27Davila, muita gente aqui da nossa audiência perguntando,
06:31e as outras entidades que não estão sendo investigadas, né?
06:36Se 41 foram denunciadas e apenas 12 estão sendo investigadas,
06:42pelo menos pela Advocacia Geral da União,
06:46restam outras entidades que precisariam, né?
06:50Pelo menos passar por esse pente fino, esse processo de investigação e apuração.
06:56E obviamente que tem gente que já está defendendo a investigação da investigação, né?
07:01Mas qual pode ser a consequência desse processo de uma investigação parcial?
07:09Caniato, nós temos de olhar para os exemplos da história recente no Brasil
07:14e entender que quando um escândalo toma uma magnitude desse do INSS,
07:21surgem sim aqueles funcionários públicos exemplares,
07:25aqueles servidores do Estado exemplares.
07:28Foi assim que aconteceu na Lava Jato.
07:31Um grupo de juízes, promotores, procuradores ali tiveram um papel central
07:37para desvendar o maior esquema de corrupção já da história do país.
07:44persistir nas investigações, apresentar dados, fatos e evidências e levar a fundo.
07:51Depois foi desfeito por um outro arranjo político.
07:54Mas no momento da crise, esses servidores honraram aquilo que eles juraram
08:02quando ingressaram na carreira de Estado.
08:05Ou seja, servir o Estado brasileiro e não se curvar a política.
08:10Eu tenho certeza que, neste momento, bons promotores, bons procuradores,
08:18boas pessoas na Advocacia Geral da União, na Polícia Federal,
08:23na Contraladoria Geral da União, estão levando a sério a sua missão de funcionário público,
08:31de trazer à tona esse escândalo do INSS.
08:35Então, mesmo que o chefe, que é escolhido politicamente, possa tentar engavetar algumas investigações,
08:45a turma da carreira, que honra a camisa de servir ao Estado brasileiro,
08:51continuará a sua toada.
08:53continuará cavando, encontrando provas, evidências que vão ser escancaradas de tal forma
09:03que a política vai ter que circunvar as investigações.
09:07Foi isso que aconteceu na Lava Jato.
09:09A Lava Jato chegou um momento que nem a política conseguia evitar.
09:13Por quê?
09:14Porque os dados e evidências se tornaram tão grandes, tão monumentais,
09:19que não tinham como mais, não tinham tapete grande o suficiente
09:23para você varrer tudo para debaixo do tapete, Caniato.
09:27A mesma coisa vai acontecer com esse escândalo do INSS.
09:31Bons funcionários públicos, aqueles que honram o seu cargo,
09:37aqueles que têm orgulho de servir o Estado brasileiro,
09:41não vão deixar a peteca desse escândalo cair.
09:44E eles, ao meu ver, são fontes de esperança muito maior do que uma CPI ou uma CPMI.
09:54Pois é, como o Dávila traz em paralelo a esse outro episódio,
09:58me parece que, dadas as circunstâncias e a maneira como esse mega esquema foi organizado,
10:06Beraldo, parece que já há uma sinalização de como era essa operação.
10:11Acho que as conexões estão mais ou menos desenhadas.
10:16Claro, muitos nomes virão à tona.
10:18Acho que o universo total de aposentados e pensionistas impactados,
10:23eu acho que isso vai ser atualizado.
10:24Os valores que foram subtraídos dos contra-cheques.
10:29Políticos que tenham dado aval ou fizeram vista grossa em algum momento.
10:33Acho que tudo isso vai ser elucidado nos próximos meses.
10:36Mas me parece mais fácil de você fechar esse caso do INSS se nós compararmos com o da Lava Jato
10:46que, a cada descoberta, um universo gigantesco de negociatas, pagamentos, empresas, funcionários públicos, políticos.
10:59Você concorda que talvez seja um caso mais rápido, inclusive, para ser solucionado, Beraldo?
11:05Depende, Caniato, porque nós estamos observando agora um aspecto do problema que existe da relação entre o INSS e os aposentados.
11:17Então, isso que nós estamos enxergando, graças a essa investigação da Polícia Federal,
11:23demonstra que houve descontos.
11:26Então, o que a gente tem de concreto, né?
11:29Descontos feitos de forma irregular,
11:33seja porque simplesmente os nomes dos aposentados foram colocados no sistema
11:38ou, ao que parece, de alguma forma, os aposentados assinavam ali sem entender muito bem o que estavam assinando
11:46e, a partir daí, eles tinham descontos já direto no contra-cheque de valores que iam para associações e sindicatos.
11:55Muitas dessas associações, ao que parece, empresas de fachada.
12:00Quatro, cinco associações ligadas ao mesmo empresário.
12:05Sociedade desse empresário com um advogado,
12:08e, daí, bambambando as redes sociais, fica exibindo aí uma vida de luxo, de jato para cima e para baixo.
12:16Então, isso a gente sabe.
12:18O problema, Caneto, é que, a partir dos arranjos
12:22que permitiram que esta fraude acontecesse
12:26da maneira descarada como ela aconteceu,
12:31não há a menor dúvida de que nós vamos descobrir
12:35uma série de outras falcatruas envolvendo aposentados
12:40na sua relação com o INSS.
12:44Porque não faz sentido o INSS,
12:49num país totalmente digitalizado,
12:53quando quer colocar o contribuinte contra a parede.
12:57Então, a gente precisa se lembrar.
12:59A tecnologia do Pix, por exemplo,
13:02estava ali sendo considerada ou sendo já utilizada
13:07para identificar movimentações financeiras incompatíveis
13:11com a declaração de renda das pessoas.
13:14Então, o país que está neste avanço tecnológico
13:17para monitorar o contribuinte,
13:21vocês não vão querer me dizer
13:22que não conseguem ter uma relação muito clara,
13:25direta e transparente
13:27entre os direitos conquistados pelos aposentados
13:31e aquilo que eles recebem.
13:34É tudo muito digitalizado hoje em dia.
13:37Quanto contribuiu, por quanto tempo contribuiu,
13:40se há algum tipo de doença detectada
13:44que gera ali um benefício adicional,
13:46isso automaticamente, você tem o SUS ali,
13:50o aplicativo do SUS, é tudo digitalizado.
13:52Então, essas coisas, Caniato,
13:54não podem ser utilizadas
13:56como desculpa para não se ter informação.
13:59Por isso, eu acredito que
14:01quando puxarmos o fio desse novelo,
14:05dos descontos indevidos que a gente já conhece,
14:09muitas outras coisas virão.
14:12Esse anzol está lá na curva do rio, lá embaixo,
14:16cheio de entulho para tirar de dentro d'água.
14:18Agora, alguém precisa estar disposto
14:21a puxar esse anzol.
14:23Vamos ver quem vai ser
14:24que vai fazer esse trabalho necessário ao Brasil.
14:27Pois é, ainda a gente faz um giro
14:30para tratar dessas questões.
14:32O Dávila também já tinha considerado
14:35essa possibilidade.
14:36Ele disse, naquela ocasião, no início,
14:38não é, Dávila?
14:39Olha, está aparecendo que é o início,
14:41é uma pontinha do iceberg.
14:43Pode ser algo muito maior.
14:44Inclusive, você conectava essa investigação
14:48e o caso dos descontos associativos
14:50a também a investigação que aponta
14:54um mega esquema que se utiliza
14:58da mesma mecânica
15:00para firmar com esses aposentados
15:03os tais empréstimos consignados.
15:08Empréstimos que não foram solicitados,
15:10mas a pessoa acaba recebendo aquele desconto
15:13no seu contra-cheque.
15:15E aí, não sabemos ao certo
15:16se o dinheiro caía na conta da pessoa ou não.
15:19Era surrupiado por essas entidades fraudulentas.
15:24É isso, Dávila?
15:25Você mantém aquela sua percepção inicial?
15:27Você acha que pode ser um esquema
15:29com vários tentáculos em várias frentes
15:32e estamos tratando só de uma frente,
15:35que são os descontos associativos?
15:36É isso?
15:37É verdade, Caniato.
15:39Estamos tratando de uma única frente
15:41que é a pontinha do iceberg.
15:42Afinal de contas,
15:44esses descontos indevidos
15:46para sindicatos e associações
15:48representam de uma ordem de 6 a 8 bilhões de reais.
15:52Já o escândalo dos consignados,
15:54os descontos dos consignados,
15:56representam 90 bilhões de reais.
15:59Então, é outro montante,
16:02mas muito maior.
16:03E nós não estamos tocando mais nesse assunto.
16:05engraçado que esse assunto,
16:07o que é o mais importante,
16:08parece que saiu da pauta.
16:10Mas vai voltar,
16:12porque conforme essas investigações aprofundam,
16:15como bem disse o Peraldo,
16:16vai aparecer,
16:17não vai ter como evitar isso.
16:18Isso é um escândalo.
16:20Então, eu entendo
16:21que nós temos que continuar a fundo
16:23e reitero aqui a minha admiração
16:26por esses bons servidores.
16:29É justamente nesses momentos de crise
16:31que aparecem esses bons servidores,
16:34esses que zelam pelo interesse do Estado brasileiro,
16:37que tem o mesmo senso de indignação
16:40e inconformismo
16:41com esse aparelhamento do Estado brasileiro,
16:45com essa politização
16:46de instituições de Estado brasileiro
16:49que foram corrompidas
16:52por indicação política
16:54e por gente que se curva
16:55muito mais a partidos
16:58e lideranças políticas
16:59do que a servir o Estado brasileiro
17:02à população.
17:04Por isso,
17:04eu entendo que esse é apenas
17:06o começo da ponta do iceberg
17:08que está se desvendando para todos.
17:12E conforme essas investigações avançarem,
17:15tanto na frente dos consignados
17:17como dos descontos indevidos,
17:20nós vamos ter um escândalo
17:21de grandes proporções.
17:22E aqui não é ter grandes proporções
17:26por questões eleitorais,
17:27é por questão de moralização
17:29do Estado brasileiro.
17:32Nós não podemos continuar
17:34aceitando a corrupção,
17:36o roubo,
17:38esta atuação de quadrilhas
17:40como algo normal
17:42que precisamos tolerar.
17:43Afinal de contas,
17:44um país tão desigual,
17:46subdesenvolvido,
17:47essas coisas acontecem,
17:49a corrupção está em todo lugar.
17:51não, nós não podemos aceitar.
17:54Nós temos de ter esta indignação,
17:56esse inconformismo
17:58para ter coragem
17:59de promover as mudanças
18:01que o país precisa.
18:03Mota, só para a gente
18:04fechar essa rodada de discussão,
18:07claro,
18:08você também pode trazer
18:09suas percepções
18:10a respeito da investigação
18:12e o potencial
18:13desse episódio,
18:15em paralelo com outros casos
18:16recentes da história brasileira,
18:19mas tem também um aspecto
18:21que é curioso
18:22sobre um apontamento
18:24feito pela AGU
18:25que tem responsabilizado
18:27o governo anterior
18:28pelo atraso
18:30nas investigações
18:31e aí instituições
18:33alinhadas ao Executivo
18:34tentam capitalizar
18:36essa investigação
18:39como sendo um grande feito.
18:41Olha,
18:41na nossa administração
18:43é que nós descobrimos
18:44esse grande esquema,
18:46isso reforça a tese
18:48na visão deles,
18:49isso reforçaria a tese
18:51de uma Polícia Federal
18:52independente,
18:54ou seja,
18:54querendo capitalizar
18:56de alguma forma
18:57o avanço
18:57dessas investigações.
19:00Provavelmente a culpa
19:01é de Dom Pedro I,
19:04responsável pela independência,
19:07é lógico,
19:07ou de Cabral,
19:08imagine,
19:09se Cabral não tivesse chegado aqui
19:10não ia ter escândalo
19:12do INSS.
19:12Caniato,
19:13eu fiz uma observação
19:15nos últimos dias,
19:16não sei se vocês compartilham
19:18dessa minha observação.
19:20Eu reparei o seguinte,
19:21nos últimos dias
19:22a gente viu notícias
19:23como essa
19:24do escândalo
19:25do INSS
19:26sendo descoberto
19:27pela Polícia Federal,
19:29de um membro,
19:31chefe de facção
19:32que foi preso
19:33na Bolívia,
19:33enfim,
19:34várias notícias
19:36de operações
19:37que resultaram
19:38ou na descoberta
19:39de esquemas
19:40ou na prisão
19:41de criminosos
19:42e várias autoridades
19:44anunciando
19:45essas coisas.
19:47Mas, assim,
19:48com uma expressão triste,
19:50como se estivesse
19:51cumprindo um dever amargo,
19:53ao contrário
19:54de alguns policiais,
19:56amigos,
19:56que quando noticiam
19:58a prisão
19:58de um criminoso
19:59ou uma operação
20:00que desbaratou
20:01uma quadrilha,
20:02eles estão sorrindo
20:03de orelha a outra,
20:04satisfeitos,
20:05orgulhosos.
20:06O que a gente vê,
20:07não,
20:07são declarações
20:08assim de autoridades
20:09que, meu Deus do céu,
20:11isso não era
20:11para acontecer,
20:12mas já que aconteceu,
20:13agora eu vou arranjar
20:13um jeito
20:14de colocar, né,
20:16isso aqui
20:16a nosso favor.
20:18Essa é a impressão
20:19que dá.
20:20Os fatos
20:21são claros.
20:22Em 2019,
20:24foi aprovada
20:25uma medida provisória
20:26que determinava
20:28que as,
20:29essas associações
20:31e sindicatos
20:31tinham que,
20:33todo ano,
20:33revalidar
20:34a autorização
20:36para o desconto.
20:37depois o Congresso
20:39Nacional,
20:40dois anos depois,
20:41mudou isso
20:42e disse,
20:43não precisa ser
20:44todo ano, não,
20:45de três em três anos,
20:47tá bom.
20:48Depois o Congresso
20:49disse,
20:49não,
20:49não precisa revalidar, não.
20:51Fez,
20:51tá feito,
20:52toca o bonde.
20:54Assim,
20:54é,
20:55todo mundo tem direito
20:56à sua própria opinião,
20:58mas ninguém tem direito
20:59aos seus próprios fatos.
21:01Os fatos
21:02estão aí,
21:03embora a gente saiba,
21:04quem leu o livro
21:051984,
21:06sabe disso.
21:07Existe precedente
21:09para governos
21:10que determinam
21:11que o passado
21:12seja reescrito.
21:15Existe precedente
21:16para isso
21:16até aqui no Brasil.
21:18Coisas que aconteceram,
21:19a gente,
21:20às vezes,
21:21não pode falar
21:21que elas aconteceram,
21:23não pode nem pensar
21:24que elas tenham acontecido.
21:26Agora,
21:27de um,
21:29trazendo esse assunto
21:30para a nossa realidade,
21:33Caneto,
21:34eu não tenho dúvida nenhuma
21:35que tudo isso
21:37um dia
21:38vai ser examinado
21:40com cuidado.
21:42Eu não tenho
21:42nenhuma dúvida
21:43que todas
21:45essas coisas
21:46que aconteceram
21:47no Brasil
21:47no passado recente,
21:49que foram jogadas
21:50para baixo do tapete,
21:52que tiveram
21:52o seu nome mudado,
21:54que foram jogadas
21:55no arquivo morto,
21:57eu não tenho dúvida
21:58nenhuma
21:59que vai chegar
22:00o dia
22:01em que essas coisas
22:02vão ser todas
22:03retiradas
22:04debaixo do tapete
22:05ou do arquivo morto
22:07e tudo vai ser
22:08esclarecido
22:09e essas contas
22:11vão ser todas
22:12acertadas.
22:13Eu só fico triste
22:14porque eu tenho
22:15a impressão
22:15que no momento
22:16em que isso
22:17começar a acontecer,
22:18nós vamos passar
22:19uma década
22:20ou duas décadas
22:21só examinando
22:23o passado,
22:24determinando
22:25os culpados,
22:26calculando
22:27o prejuízo
22:28para o cidadão
22:29brasileiro,
22:30mas eu não tenho
22:30nenhuma dúvida
22:31que isso
22:32um dia vai acontecer.
22:34Roberto Brito Silva,
22:36Beraldo,
22:36mandou uma mensagem
22:37para você.
22:37Caniato,
22:38fala para o Beraldo
22:39que não dá
22:40para usar Anzol,
22:41Anzol não dá
22:41conta de puxar,
22:43teria que usar
22:43uma rede,
22:44porque segundo ele
22:45esse esquema
22:46é muito maior.
22:47Quero agradecer
22:48ao Roberto Brito Silva,
22:49também pessoal
22:50do Canal do Tênis
22:51de São Paulo,
22:52questionando
22:53se a justiça
22:54vai se depender
22:56em relação
22:57a esse episódio,
22:58também mensagem
22:58do Geraldo Vitoriano
23:00também a respeito
23:01dos temas
23:02que nós tratamos aqui.