Ministros Flávio Dino e André Mendonça discutem em sessão no STF

Jovem Pan News

07/05/2025

Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), os ministros Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um debate acalorado sobre o agravamento de penas para crimes contra a honra de servidores públicos.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/SyshhTkiT6o

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00:00Ainda no Supremo, durante uma sessão nessa quarta-feira, os ministros André Mendonça e Flávio Dino

00:07protagonizaram um debate acalorado no Supremo Tribunal Federal.

00:11O tema dessa discussão foi a aplicação de aumento de pena para crimes contra a honra

00:17cometidos contra funcionários públicos devido ao cargo.

00:22Para Mendonça, xingamentos a servidores não justificam o aumento da pena.

00:27Citando exemplos de políticos chamados de, abre aspas, ladrões ou ladrão, fecha aspas.

00:33Acompanhe.

00:34Ainda assim, o ladrão é uma opinião sobre a pessoa.

00:37Não é um fato específico.

00:39Ministro André, para mim é uma ofensa grave.

00:41Eu não admito que ninguém me chame de ladrão.

00:43Eu vou informar a vossa excelência.

00:44Porque essa tese da moral flexível que inventaram

00:49é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado.

00:53Eu quero só informar a vossa excelência que, por favor,

00:56consignamos todos que eu não admito.

01:01Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima.

01:03Não é crítica.

01:04Bom, o que a gente está se dizendo é que chamar alguém de ladrão,

01:09se o cidadão não puder chamar um político de ladrão...

01:14E o ministro do Supremo pode?

01:16Eu não sou distinto dos demais.

01:18Ela vai responder...

01:20Se o advogado subisse nessa tribuna e dissesse que o vossa excelência é ladrão,

01:23eu ficaria curioso...

01:25Para ver a reação de vossa excelência.

01:26crime na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra.

01:36Bom, aí essa discussão acalorada.

01:39Dora Cramer, se alguém te chama assim na rua, como é que você reage?

01:42Olha, eu não sei dizer para você.

01:47Talvez insultando a pessoa de volta ou deixando a pessoa falando sozinha.

01:55Eu acho melhor assim, deixando a pessoa falando sozinha.

01:58Eu vou te falar uma coisa.

02:00Eu já tive ocasiões em que um determinado político me fez, assim, em rede social,

02:07graves ofensas.

02:08Defensas.

02:09Aí, muito aí, gerou uma confusão.

02:12As pessoas falaram, vai processar, vai fazer isso, vai fazer aquilo.

02:16Olha, quer saber?

02:17Esse tipo de coisa diz mais sobre ele do que sobre mim.

02:21E deixei falando sozinho.

02:22E aí, não teve outro.

02:24Ficou péssimo para ele, tá certo?

02:26Porque, enfim, de repente, quem faz, quem diz esse tipo de insulto,

02:34tem mais a dever do que quem é alvo dele.

02:37Agora, esse tipo de discussão é interessante.

02:40Eu tentei acompanhar ali, falei, bom, o Tiago vai me perguntar, de repente, quem tem razão.

02:46Não sei dizer, porque os dois abordam a questão de um ponto de vista.

02:53Não sei se o Vilela concorda, mas que, de repente, a gente pode dar razão a qualquer um dos dois,

02:58dependendo do ponto de vista.

03:00Pois é, então, a gente vai saber do Vilela, que é da área da justiça.

03:04Tem algum fundamento ou quem tem razão?

03:06Se é possível, como a Dora falou, será que um dos dois tem razão, Vilela, do ponto de vista jurídico?

03:12Eu vejo que os dois têm um pouco de razão, no caso do ministro Mendonça,

03:17à medida que, na linha do que já é a jurisprudência dos tribunais,

03:21a figura pública destacada, o político, a grande autoridade,

03:26ela tem que ser um pouco mais flexível quando se trata desse tipo de ofensa.

03:30Uma coisa é você ofender uma pessoa comum,

03:32que não está acostumado a ser chamado de algum arrobo, como muitas vezes acontece.

03:38Outra coisa é um político, por exemplo, que tem que estar com a casca um pouco mais grossa.

03:42Agora, por outro lado, eu vejo que o ministro Dino, ele vai no ponto,

03:46à medida em que não se pode tolerar uma ofensa que seja direcionada.

03:51O exemplo que ele mencionou, onde um advogado aponta o dedo para o juiz e chama de ladrão,

03:56quer dizer, aí realmente é uma ofensa direcionada,

04:00é algo que não pode ser admitido e, numa circunstância como essa,

04:04justificaria uma qualificadora na pena.

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