O Supremo Tribunal Federal aprovou segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A medida é justificada por supostas ameaças, mas gera críticas sobre privilégios e gastos públicos.
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00:00Agora retornando à Brasília, os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para garantir segurança vitalícia aos magistrados aposentados da Corte.
00:10Assunto para a repórter Janaína Camelo, mais informações, o que motivou essa decisão da Corte, hein Janaína?
00:20Pois é, Tiago, as ameaças graves que os ministros do STF têm sofrido nos últimos anos.
00:27E aí nesse julgamento, os ministros entenderam ali que mesmo depois que os magistrados são aposentados, eles continuam expostos a esses perigos, a esses riscos.
00:38Então é um julgamento que inclusive já teve os votos de todos os ministros e aí foi uma decisão unânime ali dos 11 ministros para que haja aí essa segurança vitalícia.
00:49Um relator foi o ministro, foi o presidente do STF, o ministro Luiz Roberto Barroso e ali no voto dele, Tiago, ele disse que o STF tem tido uma visibilidade, um grau de visibilidade muito maior hoje em dia.
01:02Ele citou, por exemplo, aquele atentado em novembro do ano passado daquele homem bomba na frente ali do prédio do STF.
01:08E esse pedido, havia sido um pedido inicialmente feito pelo ministro Marco Aurélio Melo, ministro aposentado, né?
01:16Ele havia feito esse pedido ao ministro, ao presidente Luiz Roberto Barroso para que colocasse essa pauta em julgamento,
01:22porque é o que ele defendia ali, que essa segurança fosse vitalícia.
01:27Inclusive numa entrevista que ele deu à revista Veja, nesse ano mesmo, em junho desse ano,
01:32ele disse ali que ele, como integrante do STF, na época em que ele era ministro, ele jamais havia sido hostilizado em qualquer local público.
01:42E que, na verdade, pelo contrário, que ele recebia uma deferência quando ele saía para qualquer outro lugar.
01:49E aí, hoje em dia, ele disse nessa entrevista que é impossível um ministro do STF sair para um local público sem estar com segurança.
01:58Então, foi essa decisão unânime.
02:00Hoje em dia, Tiago, como funciona?
02:02Os ministros aposentados, eles têm direito à segurança por três anos, que pode ser prorrogado por mais três anos.
02:09Então, a partir de agora, com essa decisão ali do STF por unanimidade, essa segurança vai ser, então, agora vitalícia.
