O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu não decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro por considerar que o descumprimento das medidas cautelares foi um caso isolado. A repórter Janaina Camelo traz detalhes da decisão. Acompanhe a análise de Ana Beatriz Hirsh, Monica Rosenberg, Bruno Pinheiro e Márcia Dantas em Tempo Real.
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00Inclusive o primeiro assunto já é o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,
00:04que decidiu não decretar a prisão preventiva de Bolsonaro por considerar que o descumprimento das medidas cautelares foi algo isolado.
00:13A Janaína Camelo traz os detalhes dessa decisão agora.
00:16Jana, muito boa tarde pra você, bem-vinda ao Em Tempo Real aqui na Jovem Pan.
00:22Essa decisão já deu o que falar hoje, é o assunto principal aí de Brasília, né?
00:25Muito boa tarde pra você, Márcia, boa tarde pra todo mundo.
00:32Pois é, está repercutindo aí, percutindo bastante, porque ela era muito esperada, né?
00:36Desde ontem foi uma decisão do ministro que saiu hoje, mas a expectativa era saber se o ministro entendeu se Jair Bolsonaro descumpriu ou não descumpriu
00:44a medida cautelar de não utilizar as redes sociais, mesmo ali por intermédio de terceiros, né?
00:50É isso se ele teria descumprido, naquele momento em que ele mostrou a tornozeleira eletrônica,
00:55se disse muito indignado, que estava se sentindo muito humilhado.
01:00Essa fala aconteceu na segunda-feira, lá na Câmara dos Deputados.
01:03E isso logo depois que ele decidiu não dar uma entrevista coletiva de imprensa,
01:09já com uma decisão de Moraes ali, de momento, de que, reiterando,
01:13de que ele não poderia usar as redes sociais nem por intermédio de terceiros,
01:17nem publicar entrevistas em perfis de terceiros, usar perfis de terceiros ali em vantagem própria.
01:24Então, o ministro pediu esclarecimentos à defesa com relação a essa fala do ex-presidente,
01:29a defesa esclareceu, dizendo que não entendeu que Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar,
01:33porque ele não estava proibido de conceder entrevistas, né?
01:38Mas o ministro Alexandre de Moraes ali, ele ressaltou que, por exemplo,
01:41essa fala de Bolsonaro mostrando a tornozeleira eletrônica
01:45foi repercutida em vários perfis nas redes sociais de aliados dele,
01:50como, por exemplo, do filho dele, Eduardo Bolsonaro.
01:53Então, essa foi a questão e hoje, então,
01:55veio os esclarecimentos aí do ministro Alexandre de Moraes.
01:58E ele entendeu o seguinte, que sim, Jair Bolsonaro descumpriu
02:01essa medida cautelar de não usar as redes sociais,
02:04mesmo por intermédio de terceiros, isso pra vantagem própria.
02:08Mas que as medidas cautelares estão mantidas,
02:12que ele também não está proibido de conceder entrevistas,
02:15mas que se ele descumprir novamente alguma medida cautelar,
02:19então, deverá ser decretada imediatamente a prisão preventiva.
02:23A gente tem um trechinho, Márcia,
02:25dessa decisão do ministro Alexandre de Moraes,
02:27que foi publicada hoje.
02:29Olha só o que ele diz.
02:30Ele escreve o seguinte,
02:31que por se tratar de irregularidade isolada,
02:35sem notícias de outros descumprimentos até o momento,
02:37bem como das alegações da defesa do ex-presidente,
02:41da ausência de intenção de fazê-lo,
02:43tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas.
02:47Então, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva
02:51e advertindo o réu.
02:53Entretanto, que se houver novo descumprimento,
02:55a conversão será imediata nos termos dos artigos do Código do Processo Penal,
03:01conforme venho decidindo reiteradas vezes.
03:06Então, isso acabou repercutindo até na esquerda também,
03:08na ala governista lá no Congresso,
03:12líder do governo do PT na Câmara dos Deputados,
03:15o deputado Lindbergh Varias,
03:17ele escreveu uma postagem,
03:19ele publicou uma postagem nas redes sociais.
03:20A gente tem essa publicação aí para mostrar na tela também, Márcia.
03:24Lindbergh disse que a decisão foi prudente,
03:27que Moraes advertiu Bolsonaro
03:28e optou por não decretar a prisão de imediato
03:31para não alimentá-lo como ele escreveu pseudo-vítima,
03:35evitando cair na armadilha da provocação deliberada.
03:39Aí o líder segue, dizendo que sabemos que a provocação irá continuar
03:42para tentar justificar o injustificável,
03:45novas sanções estrangeiras,
03:46como a aplicação da tal lei lá nos Estados Unidos
03:50que prevê punição a autoridades estrangeiras.
03:53Contudo, escreve o líder,
03:55o devido processo legal seguirá seu curso
03:57imune a interferências estrangeiras
03:59e diante da robusta prova dos autos
04:01é apenas questão de tempo.
04:04E no máximo dois meses será determinada a prisão definitiva
04:07para o início do descumprimento da pena
04:09por graves crimes contra o Estado Democrático de Direito.
04:12Enfim, ele se referindo aí ao julgamento
04:14do qual Bolsonaro é réu aqui no STF,
04:16na denúncia de golpe.
04:18Então, finalmente,
04:19uma decisão que era muito esperada
04:21por parte do ministro Alexandre de Moraes
04:23saiu hoje e não decidiu decretar a prisão preventiva
04:27de Jair Bolsonaro.
04:29Márcia.
04:30Obrigada, Jana, pelas informações.
04:32A gente continua em Brasília agora
04:33com os bastidores dessa decisão,
04:36com Bruno Pinheiro.
04:37Os aliados de Bolsonaro reagiram de que forma, Bruno?
04:41Reagiram de forma otimista.
04:43Até ouviu o seguinte, viu, Márcia?
04:44Que quem quer determinar um pedido de prisão,
04:48ele não avisa com 24 horas de antecedência.
04:51Ele não dá nenhum sinal.
04:53Se essa ordem, de fato, fosse acontecer,
04:55o ministro Alexandre de Moraes
04:57não iria aguardar 24 horas.
04:59Hoje, um pouco mais cedo,
05:01eu conversei com o líder do Bloco Vanguarda
05:03no Senado, o senador Welton Fagundes,
05:06que também já conversou com a Jovem Pan esta semana.
05:09Somente o Welton Fagundes e o senador Magno Malta
05:12estão aqui na capital federal, os dois senadores.
05:15E o Welton Fagundes disse em chegar a essa decisão
05:18de Alexandre de Moraes como razoável.
05:21Vamos ver.
05:22Nós entendemos que foi com mais razoabilidade,
05:26porque a imprensa não aceita
05:29que seja cerceado o direito de fazer entrevista
05:33com o ex-presidente da República,
05:34que nem condenado está.
05:37Então, isso poderia estar atrapalhando, inclusive,
05:40o trabalho, o exercício da profissão do jornalista no Brasil.
05:44Então, nós entendemos que agora o presidente pode dar entrevista,
05:48ele pode conversar.
05:51Claro, está proibido a promoção de lives,
05:55mas nós entendemos que o terceiro,
05:58se eu estive agora, como, por exemplo,
05:59ele acabou de estar lá na igreja,
06:02num grande culto, né?
06:04Se eu estivesse lá, ao lado dele,
06:06eu filmasse e eu colocasse nas minhas mídias,
06:09eu vejo que é um direito totalmente meu,
06:11sem a participação do próprio presidente Bolsonaro.
06:14Então, por isso, nós entendemos que é razoável,
06:17mesmo não concordando com a situação
06:20em que o ministro decidiu de colocar as restrições
06:23para o presidente Bolsonaro.
06:26Ainda numa conversa com a jovem Pão,
06:28o líder do Bloco Vanguarda reafirmou
06:30que Jair Bolsonaro é o único nome
06:33que tem a condição de ser o presidente da República
06:37e candidato da oposição em 2026.
06:40Vamos ver.
06:41Na outra semana, acaba esse recesso parlamentar
06:46que também nós do PL não concordamos com ele,
06:49porque não foi votada a lei de diretrizes orçamentárias.
06:53Portanto, muita coisa está irregular no Brasil,
06:55mas o presidente Bolsonaro, com certeza,
06:58ele tem energia, tem fé em Deus
07:02que as coisas haverão de seguir o custo normal
07:06e ele ser o nosso presidente da República.
07:09Logo após este culto aqui na capital federal,
07:12o ex-presidente retornou para a sede do Partido Liberal
07:15quando foi recebido por jornalistas,
07:18disse que vai consultar os seus advogados
07:21e ver o que ele deve falar nas próximas horas.
07:24Então, a gente vai aguardar essa consulta,
07:26claro, para não errar,
07:28para não ter nem mais algo que possa esbarrar
07:31nesta decisão do ministro Alexandre de Moraes,
07:34mas veio com um certo alívio
07:36esta decisão do ministro relator
07:38do Supremo Tribunal Federal.
07:40Márcia.
07:41Bruno, a gente está vendo as imagens.
07:43Por favor, Prioli, deixa na tela, por favor,
07:44a imagem dele no culto agora há pouco.
07:48A gente vê na fisionomia de Jair Bolsonaro,
07:51e eu queria aí conversar com você sobre isso,
07:54os aliados continuam dizendo que ainda emocionalmente
07:57ele está abalado?
07:58Porque a gente nota o ex-presidente muito abatido
08:02nessas imagens, com lágrimas nos olhos.
08:05É realmente um momento difícil?
08:07Os aliados dizem isso?
08:08Continuam afirmando, Bruno?
08:09Na verdade, de emoção.
08:14Ontem a gente contava que o presidente estava realmente um pouco assustado,
08:18não sabia ainda o que estava acontecendo.
08:20Hoje, essa decisão vem como um certo alívio,
08:24repito, porque não tem uma determinação,
08:26um pedido de prisão do ex-presidente,
08:29e esse ato foi um ato de agradecimento.
08:31E aí ele assiste a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro
08:35falando sobre os dias difíceis que estão enfrentando.
08:39Só para a gente relembrar rapidamente,
08:40Michele Bolsonaro começa a fazer um discurso muito mais incisivo,
08:45muito mais duro, lá no Rio de Janeiro,
08:47quando Jair Bolsonaro lança a sua candidatura à reeleição.
08:51Foi ali que ele viu que Michele tinha essa força,
