José Maria Trindade analisa se a possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro (PL) ainda existe, mesmo após a última decisão de Alexandre de Moraes. Em sua avaliação, o ex-presidente "vai viver no limite" das medidas cautelares impostas.
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00:00José Maria Trindade, o ministro Alexandre de Moraes também menciona que esse descumprimento foi isolado e que por isso não decretaria a prisão preventiva, mas se houver qualquer outra situação parecida, não haverá nem necessidade de pedido de prisão de qualquer outra parte. É na hora. Como é que você avalia?
00:18Pois é, eu até conversei aqui com juristas que são supremalistas, as pessoas que atuam no Supremo Tribunal Federal, e conversando devagando sobre exatamente as mensagens que são transcritas através das sentenças.
00:33Geralmente as sentenças são mesmo meio fechadas, cada profissão tem o seu jeito de traduzir.
00:41Já houve um debate muito forte no Supremo há anos atrás sobre exatamente esse jeito de você fazer petição.
00:50Já houve ministros que simplesmente recusou o pedido porque não usou os termos jurídicos pertinentes, aqueles termos fumbunes e úris e outros termos complicados e tal, e simplificou a portuguesou, vamos dizer assim.
01:06A origem disso é hermenêutica, o Hermes, um deus dos viajantes e dos ladrões, ele era encarregado de traduzir aos humanos o que os humanos deveriam pensar e o que os deuses queriam que os humanos pensassem e falassem.
01:23Então esta é a origem da palavra hermenêutica, hermenêutica jurídica, aquele deus que tinha uma asinha no pé.
01:29Dizem que em Roma, nas esquinas, tinha sempre um Hermes apontando o caminho e era assim, ou seja, vai para onde você quiser.
01:38Então tinha uma tradução de cada um e esta é hermenêutica e sempre foi assim.
01:44O que os juristas me dizem é que no processo natural, quando alguém recebe uma sentença assim, ele vai lá embaixo, ou seja, ele se isola, não dá entrevista nem nada.
01:55No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma pessoa pública e uma pessoa atuante, ele vai viver no limite.
02:02E aí que mora o problema, é esse limite, onde é que está o limite.
02:06Se fosse uma pessoa comum, uma pessoa do povo, ele simplesmente nem sairia de casa para não correr o risco de uma interpretação de um juiz ou de um ministro.
02:17Mas nesse caso é complicado.
02:19E é muito difícil fazer essa limitação, porque, veja bem, da mesma forma como a Constituição garante o direito de ir e vir, garante o direito de liberdade,
02:30mas um juiz pode determinar o fim desse direito à liberdade, o fim desse direito de ir e vir, é só decretar prisão.
02:40Da mesma forma, a censura, só que neste caso, ninguém quer admitir que estão censurando.
02:46O ex-presidente Jair Bolsonaro é simples, é só decretar, não, estão censurando.
02:50Isso é uma sentença judicial.
02:52E o juiz, a justiça tem esse poder discricionário de colocar limites até nesses direitos individuais, nos mais básicos direitos, né?
03:02Então, assim, vai ser sempre muito complicado, porque o ex-presidente Jair Bolsonaro vai viver exatamente nesse limite.
03:11É muito difícil definir.
03:14Na sentença, ele diz que foi pontualmente a desobediência, mas que não vai decretar a prisão, ou seja, é tipo dar mais uma chance.
03:23É muito complicado, em texto, você definir limites numa situação tão sensível.
03:29Veja bem, vai dar entrevista, publicar aonde? E quem vai replicar?
