Câmara suspende mandato de André Janones por 90 dias

Jovem Pan News

ontem

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu o mandato de André Janones (Avante-MG) por 90 dias, por ofensas homofóbicas contra Nikolas Ferreira (PL-MG) em sessão no plenário. Janones alegou que usou a palavra "Nikole" em resposta a falas transfóbicas anteriores de Nikolas, mas o Conselho considerou que houve quebra de decoro. Dora Kramer e Nelson Kobayashi analisam o caso e suas implicações.

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00:00O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão do mandato de André Janones.

00:05Todos os detalhes com o repórter de Brasília, Bruno Pinheiro.

00:09O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a suspensão do mandato do deputado federal André Janones do Avante.

00:18Durante 90 dias, ele foi alvo de uma representação apresentada pela mesa da casa após ter envolvido em um bate-boca no plenário na última semana.

00:27André Janones ainda poderá recorrer nas 24 horas desta decisão.

00:33Em uma rápida entrevista com jornalistas após a reunião, ele confirmou que haverá essa apresentação de um recurso.

00:42A ação da mesa exigia a suspensão cautelar do mandato durante seis meses.

00:47Mas o relator, deputado Fausto Santos, entendeu que seria então importante reduzir, ficando apenas durante 90 dias.

00:56Diante dos fatos, considero que o prazo de três meses, conforme autorizado pelo artigo 16º do Código de Ética,

01:03é proporcional à gravidade da conduta e permite resposta institucional firme e exemplar, sem antecipar o julgamento definitivo do mérito.

01:12Na representação, Janones foi acusado de comportamento incompatível com o decoro parlamentar.

01:18A ação foi apresentada após um ofício do corregedor, deputado Diego Coronel, ser enviado à mesa.

01:27Antes, o Partido Liberal havia enviado um pedido à corredoria solicitando a suspensão.

01:34Janones e o seu advogado, Lucas Pedrosa Marques, compareceram à reunião do Conselho nesta terça-feira.

01:41Janones não estava na comissão no início da reunião. Logo depois, o parlamentar fez a sua defesa.

01:49Eu não teria nenhum problema, senhor presidente, senhor relator, em pedir desculpas que fosse à vossa excelência, aos colegas deputados,

01:57mas eu precisaria entender qual foi a ofensa que eu proferi.

02:00Então, assim, eu não consigo compreender, e eu estou falando aqui, presidente, com toda honestidade,

02:05eu não consigo compreender como é que alguém que é agredido fisicamente, verbalmente,

02:12passa por toda essa violência e simplesmente responde a uma agressão verbal, sem devolver as agressões físicas,

02:19como que eu posso me desculpar pelo quê?

02:22A defesa do parlamentar argumentou que Janones foi alvo de xingamentos na ocasião

02:27e que não há nenhuma comprovação sobre as acusações envolvendo ele diretamente.

02:34Eu queria apontar que a denúncia, ela alega que foi o deputado Janones que proferiu xingamentos

02:40ao deputado Nicolas Ferreira enquanto ele estava na tribuna

02:43e provocou o Partido Liberal para causar um alvoroço na sessão, interromper a sessão e etc.

02:53Esses são os únicos fundamentos da denúncia.

02:56Como eu falei, é uma medida cautelar e a medida cautelar deve ser muito bem provada.

03:02Não há nenhuma prova na denúncia.

03:05O Conselho de Ética ainda deverá analisar em uma reunião futura

03:09a abertura de um processo disciplinar para analisar uma representação contra Janones

03:16que pode, inclusive, levar à cassação do mandato do parlamentar.

03:22Dora Kramer e Nelson Kobayashi começam esse giro por você agora, Kobayashi.

03:27De uma certa maneira, foi uma decisão para você?

03:30Uma decisão correta?

03:31Um afastamento de 90 dias?

03:33Ou ainda tem muita questão que não foi esclarecida nesse embate entre os dois parlamentares?

03:38É um detalhe importante aí, Thiago.

03:40Essa é uma decisão cautelar.

03:42Significa o quê?

03:43O julgamento do Janones pode acontecer ainda lá na frente.

03:47Pode gerar outra suspensão?

03:49Pode gerar cassação?

03:50Pode não gerar nada?

03:51Pode gerar arquivamento?

03:52Enfim, essa é uma decisão de início.

03:55E não cabe uma análise técnica em relação ao que é decidido no Conselho de Ética da Câmara,

04:01do Senado ou do Congresso, que seja,

04:03porque é um julgamento político.

04:04Então, há fatos muito graves que, às vezes, encontram arquivamento,

04:08assim como há fatos mais brandos que encontram punições mais severas.

04:11E isso está dentro do campo do julgamento político.

04:16Então, os parlamentares, se cumprirem a forma, os prazos, o regimento interno,

04:22e assim decidirem, está correto, independente se seja muito grave ou muito brando a punição,

04:28ou, nesse caso, a medida cautelar de afastamento, no caso do deputado André Janones.

04:33É, Dora, como o Kobayashi fala, é um julgamento político,

04:37que muitas vezes quem está desse outro lado não entende,

04:40muitas vezes, o que os parlamentares tomam em relação a essa decisão,

04:45mas é um conflito entre dois parlamentares,

04:48e, por enquanto, redundando nesse afastamento por 90 dias.

04:51E para você?

04:53Pois é, por matéria de conduta incompatível,

04:56o que não falta são exemplos dentro da Câmara.

04:58Agora virou também, não vou dizer moda,

05:02mas é habitual agressão verbal a ministros,

05:07daqui a pouco, sei lá, se isso não vai,

05:10não degringola para agressão física.

05:14Enfim, eu acho o seguinte,

05:15acho que o que fez o André Janones ali,

05:20merecia, sim, algum tipo de punição,

05:22mas isso deveria ser ampliado.

05:24A mim parece um pouco seletivo,

05:26porque o que se faz de insulto,

05:29de agressão até física,

05:31que passa batido,

05:33é uma grandeza.

05:35Agora, o Janones também tem uma culpa aí no cartório,

05:38da qual ele se livrou,

05:39que é a questão da rachadinha, né?

05:41Porque o Guilherme Boulos,

05:43que era o relator do caso dele,

05:45foi super camarada,

05:47livrou o Janones,

05:49que era uma pessoa,

05:50ele confessou,

05:51digamos, era chamado réu confesso,

05:54nessa questão da rachadinha.

05:56Então, embora não é correta essa coisa,

05:58a pessoa cometer uma coisa

06:00e ser punida pela outra.

06:02Mas só queria lembrar

06:03que o Janones não é uma pessoa inocente,

06:09ali, em termos de conduta,

06:11assim como não são vários deles.

06:13Então, o Conselho de Ética,

06:15ele é diligente para uns

06:18e leniente para outros.

06:20E aí

06:21E aí

06:26E aí

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