- 06/07/2025
No videocast 'HABEAS DATA online', Raul Ferraz entrevista Lia Lauria, e conversam sobre o tema "O Quinto Constitucional Primeira Fase".
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NotíciasTranscrição
00:00Eu sou Raul Ferraz, você está assistindo o videocast Abiasdata no portal de Oliberal,
00:11o maior veículo de comunicação do norte do Brasil. Hoje temos a honra de entrevistar a
00:16doutora Lia Daniela Lauria, advogada da área de família, doutora em direito de família,
00:24uma pessoa que tem um grande conhecimento na área do direito, muita experiência e que veio aqui
00:34convidada para falar sobre o quinto constitucional, já que ela é uma das candidatas que está concorrendo
00:41a essa vaga pela OAB. Doutora Lia, a senhora é candidata a vaga pelo quinto constitucional.
00:50Como é que tem sido este processo na sua avaliação?
00:56Bom, boa tarde doutor Raul, boa tarde a todos. Eu estou muito satisfeita, eu estou muito feliz.
01:03Eu passei para a segunda fase agora recentemente. Semana passada, dia 25 de junho, foi a eleição
01:09dos conselheiros e passamos seis mulheres e seis homens. Uma eleição muito disputada,
01:15com bons candidatos e graças a Deus eu consegui chegar lá. Dia 11 de agosto vai ser a votação
01:21da classe dos advogados. Então começou com 29 candidatos, agora só estamos 12. Só que
01:27dois entram pela cota. Então na votação dos advogados, eles vão escolher três mulheres
01:32e três homens. Dia 11 de agosto, dia do advogado, que é o nosso dia. Só que das três mulheres
01:39e três homens, uma mulher já está na cota, um homem já está na cota. Então na verdade
01:42duas vão entrar agora, além da cota, e dois homens também. Aí vai uma lista sextupla
01:48para o tribunal. E o tribunal manda uma lista tríplice para o governador, que é quem escolhe
01:54no final, né?
01:54Certo. É um ato discricionário do governador escolher um dos candidatos dos três apresentados
02:02pelo tribunal. Mas como foi esse processo até agora? Como ele foi conduzido pela OAB?
02:08Porque nós sabemos que na eleição anterior, na escolha anterior, tiveram muitas críticas,
02:18o processo foi um tanto criticado, né? Sem querer entrar no mérito da questão e já
02:27passou. Mas esse processo que está acontecendo agora, o que é que a senhora tem a dizer?
02:32Tá. Primeira coisa, a minha experiência é que vindo do outro...
02:35Então a senhora tem um termo de comparação.
02:37É, eu não quero nem mencionar o outro, mas foi bem traumatizante, pelo menos para mim, né?
02:41Esse, eu estou muito satisfeita, eu estou muito feliz, eu estou vendo um processo democrático,
02:46transparente, respeitando a escolha dos conselheiros, tanto que eu não tenho um padrinho, eu não
02:54fiz parte da chapa, respeito muito o doutor Sávio e a doutora Brenda, mas eu entrei, eu acho
03:01que pelo discurso que eu fiz, as pessoas gostaram de mim, a minha campanha foi pequena, mas foi
03:06ética, foi honesta. Eu tenho um trabalho conhecido há muito tempo, que eu sei que a mão direita
03:11não fala o que a mão esquerda faz, mas eu já faço um trabalho social há muitos
03:16anos, em comunidades carentes, no Aurá, em Águas Lindas, onde o Estado não consegue
03:21chegar e as pessoas têm necessidade. Então eu tenho um trabalho conhecido há muito tempo,
03:25o protocolo com perspectiva de gênero, que está sendo agora veiculado desde 2023, eu já
03:30aplico há muitos anos, porque infelizmente a sociedade ainda é muito machista, a mulher
03:35ainda é a parte mais vulnerável disso tudo. Então, é um protocolo que é necessário a gente
03:41aplicar quando, não é aqueles casos das mulheres empoderadas, que tem muitas mulheres,
03:47às vezes, que fazem até Maria da Penha falsa, e tem muitos homens também que têm um comportamento
03:52sério numa relação, que às vezes essas Maria da Penha falsa prejudicam muitas pessoas.
03:56Mas o processo da OAB, eu estou encantada, eu estou encantada porque eu estou participando
04:03lá dentro, eu não estou vendo de fora. Eu fui assistir, muitos candidatos foram impugnados,
04:08e pela segunda vez, eu sou a única candidata que não foi impugnada. No outro quinto, todos
04:14os candidatos foram impugnados, ficou só eu e que hoje é o atual desembargador. Mas
04:18depois voltaram, né? É julgado, tem os recursos. Dessa vez também, muitos candidatos foram
04:23impugnados, ficaram alguns, mas eu de novo não fui impugnada. E não é que não tentem,
04:27as pessoas pedem minha documentação, mas graças a Deus as minhas coisas são bem certinhas,
04:32e eu não fui impugnada mais uma vez. Então assim, eu fui assistir a decisão dos recursos
04:37das impugnações, que era para ver se o conselheiro tinha liberdade de discordar,
04:42e eu fiquei encantada. Eu vi muitas pessoas tendo a sua opinião contrária, a favor,
04:47tudo, não necessariamente seguindo a chapa.
04:49Ou seja, um debate democrático e onde cada um expressou a sua opinião sem nenhuma pressão.
04:57Sem induzido a nada, sem pressão. Isso quem ganha é o Pará, quem ganha é o Brasil,
05:01a democracia é linda. O quinto já é um grande ato democrático, porque a gente está
05:07entrando no tribunal, se chegar lá eu ou qualquer pessoa, pelo uma visão do advogado.
05:12Que pena no balcão, que os processos não andam, que têm dificuldade de acesso,
05:17principalmente as pessoas do interior, os advogados do interior, hoje em dia,
05:20tem defesa oral, mas como é que eles acompanham o processo?
05:23É difícil atender do telefone. Então essas pessoas, botando um advogado lá,
05:29vai saber a visão delas, vai ter um atendimento especial para os advogados.
05:32A gente não pode esquecer que a gente chegou lá pela classe,
05:35se eu chegar ou qualquer outra pessoa. A classe é que nos botou ali.
05:39Então a gente tem que lutar pelas demandas.
05:40No mínimo, um atendimento respeitoso para a classe.
05:45Imparcial sempre, mas respeitoso.
05:48Sim, por exemplo.
05:49Não que os outros juízes de carreira, desembargadores de carreira não tenham.
05:52Não, tem muita gente boa lá sim.
05:54Muita gente respeitosa, claro.
05:55O problema, por exemplo, doutor Raul, uma liminar a gente entra,
05:58às vezes fica 15, 20 dias uma liminar parada.
06:01Eu que venho da advocacia, chega lá, me eliminar tem que ser julgado em 3, 4 dias,
06:045 no máximo, porque é urgência.
06:07Se eu vou deferir ou não é outra história, mas apreciar sim.
06:10Porque os advogados vivem disso.
06:12É eles que estão participando da justiça também.
06:14A justiça não é feita só por desembargador, por juiz, por ministério.
06:17Aliás, o artigo 133 diz que o advogado é indispensável.
06:22É indispensável, é.
06:23Doutora Lia, agora uma pergunta bem objetiva, olhando olhos nos olhos.
06:28A senhora se sente preparada para ser desembargadora?
06:32É.
06:32Porque eu conheço a sua carreira, tá?
06:34Mas eu não vou expressar a minha opinião aqui, tá?
06:37Eu quero saber se a senhora se sente preparada.
06:40Eu vou te ser bem sincera.
06:41Eu me sinto e não é arrogância nenhuma.
06:44Mas, como eu digo sempre, nunca ninguém se sente 100%.
06:47Porque chegar lá, a prática é bem diferente do que a gente sonha na teoria.
06:51Tecnicamente, intelectualmente.
06:52Isso em todo lugar, inclusive na advocacia, né?
06:54Isso, é.
06:55Quando se sai da faculdade, a gente tem ideais bem diferentes daqueles que a gente se depara depois na prática.
07:01Mas, enfim.
07:02Tanto que quando eu me formei, eu sempre faço uma oração, uma prece antes de entrar na audiência.
07:08E eu rezava para não passar vergonha.
07:10Eu recém-formada.
07:11Hoje em dia, eu já peço para que seja uma audiência justa, baseada em respeito.
07:15E quem ganha, quem tem razão.
07:17Porque não é ganhar causa.
07:18Eu quero participar da justiça sempre, sabe?
07:20Então, se eu estiver errada, que eu consiga perceber que eu estou errada.
07:23E agora eu vou responder a sua pergunta.
07:26Tecnicamente, intelectualmente, eu sempre procurei me preparar a vida toda.
07:30Eu tenho doutorado em Direito de Família, como você falou.
07:32Eu estou cursando pós-doutorado em Direitos Humanos, fora do país.
07:36Por que Direitos Humanos?
07:38Porque para a gente saber que sempre num processo você está lidando com seres humanos.
07:42Sempre quem perder vai ser atingida.
07:44E como eu atuo muito mais na área de Direito de Família, é sempre um núcleo familiar.
07:48Que a gente tem que tomar cuidado.
07:49A gente tem que ver a família como um todo.
07:51Tem crianças ali.
07:52São restos de amor que chegam ali.
07:55São pais e filhos brigando.
07:57São ex-maridos, ex-esposas, companheiros.
08:00A gente tem que tomar cuidado com esse núcleo familiar.
08:02O Direito de Família é complexo, porque muitas vezes aquilo que está ali para ser solucionado pela justiça,
08:11não caberia à justiça solucionar.
08:13É uma questão mais de ordem psicológica, emocional, que as partes, se tivessem consciência,
08:20poderiam sentar e resolver sem a necessidade de uma sentença.
08:25Mas às vezes é necessário uma sentença, porque as partes não conseguem chegar a um acordo e isso é terrível.
08:34E assim, além de tecnicamente, eu acho que a gente tem que estar preparado humanisticamente.
08:39Porque eu passei a minha vida toda tentando ser um ser humano bom, evoluído, fiel, solidária com as pessoas,
08:47justa todos os dias da minha vida.
08:49Nem sempre a gente consegue, mas tentar eu tento todos os dias.
08:52E eu acho que essa visão humanista não pode deixar de ter, porque é um cargo de muita vaidade.
08:58É um cargo que a gente, não sei...
09:00Está sujeito à vaidade, você precisa ter controle emocional.
09:04Muito, muito, muito.
09:05Tem que ter o pé no chão, tem que ter, sabe, uma boa base.
09:08Eu tive uma boa base com meus pais, graças a Deus.
09:10Então, todos os dias, eu tento não ser arrogante, eu tento não tratar mal as pessoas.
09:15Eu vou tentar lá todos os dias da mesma forma, porque eu sou um ser humano que eu vim para a Terra para evoluir.
09:20Acho que todos nós viemos para evoluir, não viemos para ganhar dinheiro, para nada disso.
09:25E o nosso trabalho, ele tem que contribuir com a nossa evolução e não atrapalhar.
09:29Então, chegar lá para tratar as pessoas mal, para não ser útil no judiciário, para não contribuir com o tribunal,
09:36não adianta.
09:36Então, que eu chegue lá para continuar tentando evoluir, que eu trate muito bem todas as pessoas que procuraram o meu gabinete,
09:42advogados, partes, todos.
09:44Porque eu não estou buscando isso há anos, não estou me preparando há anos para esse cargo.
09:48Como é que eu vou chegar lá e vou fazer diferente?
09:49Entendeu?
09:50Estou tão feliz agora só de ter passado na primeira fase.
09:53Imagina se eu chegar lá.
09:55Então, eu me sinto preparada tecnicamente, emocionalmente, psicologicamente,
09:59mas assim, uns 80% que a prática vai me ajudar muito lá a preparação que falta, né?
10:07A senhora foi convidada para escrever um capítulo de um livro sobre violência patrimonial,
10:13que é a sua área de atuação no direito, né?
10:17Na sua opinião, essa violência, ela se dá aqui no Brasil, porque a sociedade ainda é muito machista,
10:28o que é que acontece?
10:29É, infelizmente, isso é uma grande razão, né?
10:33Eu acho que assim, é um déficit histórico que nós temos com as mulheres ao todo, né?
10:40A sociedade é machista, o patriarcado ainda é muito forte, então, a violência patrimonial que está prevista na Maria da Penha,
10:48em favor das mulheres, né?
10:49Ela foi uma lei que não porque o Brasil é bonzinho, o Brasil foi condenado para criar essa lei, entendeu?
10:55Porque as violências aqui eram enormes, feminicídio, todas essas coisas, continuam sendo, mas já melhorou bastante,
11:00então, muitas mulheres perderam a vida, sabe? Morreram para que essa lei existisse.
11:05Então, vamos aplicá-la com responsabilidade, porque é uma lei que basta a palavra da mulher.
11:10Mas não é por isso que você leviana e vai fazer Beos da Maria da Penha falso, não pode, entendeu?
11:17Porque você vai ter que provar no momento, isso é denunciação caluniosa e você vai responder por isso se você não conseguir provar.
11:24Então, sim, a sociedade é machista.
11:27Por exemplo, qual é a conduta realmente prevista em violência patrimonial?
11:32É retenção, não só de valores, de documentos, é destruição, é subtração, você destruir um celular da mulher,
11:39é uma violência patrimonial da Maria da Penha, entendeu?
11:42Você reter o documento dela para ela não poder viajar ou não poder fazer um empréstimo para ela,
11:47ou você fazer um empréstimo no nome dela sem autorização, você pegar o cartão do banco dela,
11:52isso tudo é violência patrimonial que muitas não sabem.
11:55Então, eu fui convidada por esse professor, agradeço muito, professor Jorge Pinheiro,
11:59ele mora na Argentina e ele me convidou para fazer esse capítulo,
12:04vai ser primeiro lançado na Argentina e depois aqui no Brasil.
12:06e eu já estou escrevendo.
12:09Perfeito.
12:10Doutora Lia, eu me sinto muito honrado com a sua presença, com essa entrevista,
12:17pela segunda vez que a senhora está aqui, né?
12:20Podem me chamar sempre, eu venho com muito gosto.
12:22Eu espero que tenhamos outras oportunidades.
12:27Sim.
12:27Já que a senhora fala de uma área muito interessante, que é a área de família, né?
12:32E é uma área que desperta a curiosidade de toda a sociedade, não só dos advogados,
12:41mas principalmente das pessoas que todo mundo vive família todos os dias, né?
12:46Então, eu quero, em primeiro lugar, desejar à senhora uma boa sorte na sua caminhada, tá?
12:55Aí, rumo ao desembargo e que a senhora possa ter as suas expectativas atendidas, desejo sorte, tá?
13:08Muito obrigado pela sua presença.
13:10Obrigada pelo convite.
13:11E eu espero vê-la aqui novamente para a gente discutir, ou como desembargadora, ou como advogada.
13:19Isso não importa, mas a tê-la aqui como entrevistada é sempre uma honra.
13:24Então, muito obrigado.
13:25Eu que agradeço.
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