Como registramos nesta quinta-feira, 18, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou a nova versão da PEC das praias.
No novo substitutivo, obtido em primeira mão por O Antagonista, o parlamentar deixa claro que o acesso às praias será universal. - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:
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00:00O senador Flávio Bolsonaro apresentou, nessa quinta-feira, o novo substitutivo da chamada PEC das Praias na Comissão de Constituição e Justiça.
00:11No novo texto obtido aqui em primeira mão por o antagonista, o parlamentar deixa claro que o acesso às praias vai ser universal.
00:19Ele colocou ali um inciso, Matheus, coloca aí por gentileza o trechinho do texto que deixa muito claro que o acesso às praias vai ser universal, tá?
00:28Deixa eu só, pode subir um pouquinho, Matheus? Eu acho que esse é o trecho do relatório.
00:35Pode descer, Matheus, que aí é na penúltima página, pra gente mostrar isso, e aí essa primeira parte ele faz a argumentação sobre, enfim, os motivos que o levou.
00:50Tá aí, pronto. Essa é a parte que interessa no texto, desce um pouquinho.
00:54Desce um pouquinho, Matheus, por favor. Aê, pronto, perfeito.
00:56Essa é a parte que nos interessa. É o inciso primeiro.
01:01As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado sempre livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido.
01:14Ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica,
01:22não sendo permitida qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias no termo do plano diretor dos respectivos municípios.
01:32Traz pra cá, Matheus, porque é o seguinte, por que isso é importante?
01:36Porque isso deixa claro na Constituição e também na PEC das praias, né?
01:40Que é aquele substitutivo que acaba com a lei, que acaba com o foro e laudeio, né?
01:45Que transfere os terrenos de marinha pra iniciativa privada e também pra quem tem interesse, né?
01:52Isso deixa muito claro que isso não significa que a transferência desses terrenos vai significar um bloqueio, o acesso às praias.
01:59Não, muito pelo contrário. Agora ficou muito claro nesse texto, nesse substitutivo que nós, que você acabou de ver aqui em primeira mão aqui no nosso jornal, no nosso meio-dia em Brasília.
02:11Então, com isso, o senador, ele espera acabar com essa polêmica.
02:15A expectativa é que esse texto, ele seja votado pela CCJ no início de agosto, logo após o recesso parlamentar, tá bom?
