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Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou na quarta-feira, 19, o mandato da deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL), acusada de utilizar o fundo eleitoral da campanha de 2022 para pagar um procedimento de harmonização facial. A partir de um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral do Amapá, a Corte rejeitou a prestação de contas da parlamentar.
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Transcrição
00:00Eu queria começar sobre esse caso polêmico envolvendo a deputada federal Sílvia Yanampi.
00:07Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral, lá do Amapá, caçou o mandato da parlamentar
00:12depois que ela foi acusada de ter utilizado recursos do fundo eleitoral para fazer um procedimento estético
00:19no valor de R$ 9 mil.
00:22O caso, obviamente, cabe recurso.
00:25A deputada já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral.
00:28Deixa eu falar com a deputada, que ela já está em linha com a gente.
00:31Deputada, seja muito bem-vinda ao Meio Dia em Brasília.
00:34Obrigada. Obrigada pela oportunidade de tornar claro para a população brasileira
00:39o que realmente está acontecendo com esse processo.
00:44Deputada, primeira questão, eu falei de antemão, mas acredito que a senhora já apresentou recurso no TSE, não é isso?
00:50Isso se procede, correto?
00:52Sim, na realidade, o acordo acabou de ser publicado, foi publicado hoje,
00:58e aí eu estou no prazo para justamente fazer o recurso.
01:02A senhora apresenta o recurso agora essa semana?
01:05Isso, isso, isso, dentro desse prazo específico, né?
01:07Porque o prazo, no caso da Justiça Eleitoral, ele é menor do que os outros, né?
01:14Sim.
01:14Mas vamos lá.
01:16Então, deputada, eu quero...
01:17É, mas primeira informação, para depois a gente entrar nas explicações.
01:20Deputada, a pergunta que cabe nesse caso é a seguinte,
01:24a senhora fez ou não fez procedimento estético com recursos do Fundo Eleitoral?
01:29Não.
01:31Não.
01:32Tudo foi uma armação providenciada, óbvio, por uma ex-assessora, por uma ex-coordenadora
01:42de campanha, que se demitiu em meio ao processo e ela foi, inclusive, denunciada, né?
01:51Numa delegacia, pelo fato de invadir a minha residência e roubar materiais dentro da casa,
02:00documentos, pasta, bebedouro.
02:03Então, eu tenho esses vídeos, esses vídeos foram apresentados na delegacia.
02:08Após ela ter sido denunciada, é que ela resolveu, então, fazer uma denúncia com esta acusação.
02:14E, de antemão, né, dizer para as pessoas que o dinheiro que todos argumentam,
02:23ele não saiu nem da minha conta bancária CPF e também não saiu da minha conta de candidata,
02:32que são as contas específicas.
02:35O dinheiro saiu da conta dela para a conta do dentista, que, por sinal...
02:43Posso continuar?
02:43Deputada, não, é, deputada, é só para tirar uma dúvida.
02:46A senhora está falando especificamente sobre a Maite Luíza Martins, né,
02:51que será a sua ex-coordenadora de canto, por favor, prossegue.
02:55Isso, tá?
02:56E, realmente, eu estive no dentista, eu estive.
03:02Mas eu estive nele no dia 30 de agosto.
03:07Porque no dia 29 era meu aniversário.
03:10Então, eu, na realidade, eu fiquei com alguns trabalhos junto com um motorista, né,
03:17mas eu não estive com ela especificamente para isso.
03:21Eu só estive no dentista no dia 30 porque ela me levou.
03:26Ela queria me apresentar para ele, porque ele já havia sido candidato em outros pleitos e teria
03:34um know-how, um seguidores, eleitores, que poderia me apresentar e, com a desculpa dela,
03:42de que ele iria me apoiar e gravar um vídeo comigo.
03:46Tanto que ele gravou e eu publiquei imediatamente nas minhas redes sociais.
03:51Esse é o grande risco da questão.
03:54Para que eu estive lá?
03:55Eu fui convencida por ela, até porque eu estava há muitos anos fora do meu estado.
04:01Eu retornei para o Amapá praticamente sem conhecer ninguém.
04:05Tanto é que a minha eleição foi uma surpresa para muitos.
04:08Porque eu não tinha esse convívio com a maioria das pessoas na capital.
04:13Porque a minha vida sempre foi do aeroporto para a aldeia do Aramirã
04:18e do Aramirã diretamente para o aeroporto.
04:21Então, eu não tinha esse convívio social na cidade.
04:24Então, eu não conhecia o senhor William.
04:27Eu o conheci no dia 30 de setembro.
04:30E o depósito foi feito pela Maite da conta dela para ele no dia 29,
04:37conforme tem alguns, tem dois recibos da conta dela.
04:44Ela é que fez os depósitos.
04:47Agora, deputada, nesse caso, toda a senhora apresenta para os documentos.
04:53Tem um detalhe aqui que eu acho que é bom que a gente também esclareça.
04:56Eu queria realmente lhe ouvir sobre isso.
04:59Porque uma denúncia como essa, obviamente, ela não vai para frente
05:03se não tiver um processo de investigação do Ministério Público Eleitoral.
05:06E o MP argumenta, inclusive, o pedido de cassação de mandato
05:11foi feito pelo Ministério Público Eleitoral.
05:14Eles argumentam que, enfim, houve o procedimento de harmonização facial
05:16no dia 29 de agosto de 2022, enfim, etc.
05:20E que o próprio Ministério Público argumenta
05:24que eles foram atrás da comprovação de documentação
05:27e que eles conseguiram entender essa triangulação da conta da Maite
05:32para a conta do médico que fez o procedimento.
05:35E o próprio médico confirmou no julgamento que fez esse procedimento.
05:39A pergunta que eu lhe faço é, o Ministério Público, então, mentiu?
05:42Foi induzido a uma denúncia falsa?
05:44O que aconteceu?
05:45Porque não me parece muito crivo, e a senhora vai me perdoar nesse sentido,
05:50que o Ministério Público tenha sido inocente
05:52de apresentar uma denúncia com base em uma denúncia falsa.
05:56Isso, mas é o mesmo Ministério Público que arquivou todas as minhas denúncias
06:03de quando eu estava sofrendo violência política,
06:07de quando eu não tinha horário eleitoral e estavam tentando me obrigar
06:11a fazer campanha para outro candidato.
06:14A época em que eles fizeram a extração das conversas do meu telefone celular,
06:21que comprovava exatamente a pressão política que eu estava passando,
06:26e eles não deram prosseguimento.
06:29Foi o mesmo Ministério Público que, inclusive, aceitou um recibo dado pela Maite,
06:3610 dias após o possível depósito, datado com uma outra data,
06:44em que o recibo diz que foi tratamento odontológico.
06:50Mas, espera aí, se era um tratamento odontológico,
06:53por que eu estou sendo acusada de harmonização facial?
06:57Sem contar que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Dentista,
07:03no CNPJ dele, diz que ele só é autorizado a fazer comércio atacadista,
07:10comércio de produtos odontológicos, manutenção e reparação de aparelhos
07:16e comércio varejista, não harmonização facial,
07:21não especificamente um tratamento odontológico,
07:25conforme o recibo que a Maite apresentou, datado do dia 10 de setembro.
07:31Veja, ela diz que foi tudo feito no dia 29.
07:36Então, por que o recibo é do dia 10 de setembro?
07:41Então, assim, são questões que um perito contábil,
07:46que foram justamente os peritos contábeis que fizeram a avaliação das minhas contas
07:51na época e aprovaram as minhas contas.
07:54As minhas contas estão aprovadas desde o dia 13 de dezembro de 2022.
08:01Me espanta que, um ano e meio depois, o pleno se reúna e resolva, então,
08:07reprovar as minhas contas para poder justificar uma cassação em um outro processo.
08:13Então, a senhora acha que isso foi perseguição política, deputada?
08:16Total, total, porque fui eu que fiz a denúncia inicial em relação à questão do arroz.
08:23Fui eu que fiz a denúncia sobre os 34 navios russos
08:28que aportaram no Amapá para justamente escoar esses 34 navios com óleo diesel russo.
08:36E uma portaria, inclusive, do estado do Amapá foi suspensa após a minha denúncia,
08:42justamente porque houve um dano na arrecadação nacional de mais de um bilhão de reais.
08:51Então, o Amapá suspendeu essa portaria de importação de óleo diesel russo,
08:58que deveria primeiro aportar em ambiente fiscalizável,
09:03específico para isso, que era no Porto de Santos.
09:07E também foi minha a denúncia sobre a exploração ilegal de madeira
09:13feita num determinado município ali, no município de Mazagão,
09:18na localidade de Maracá.
09:20É meu, é minha as denúncias.
09:22E, inclusive, o INCRA, após várias notificações ao CMB, o IBAMA,
09:30Ministério do Meio Ambiente,
09:32o INCRA suspendeu a licença para extração de madeira naquela região.
09:38Então, assim, são várias denúncias,
09:40inclusive a denúncia das organizações criminosas, né,
09:43que vendem crianças para abuso sexual na região,
09:47e também, principalmente, em relação aos abusos sexuais naquele local, né,
09:52que o norte brasileiro enfrenta uma grave ameaça,
09:56não só sobre a linha nacional,
09:57mas, principalmente, sobre a integridade das crianças naquela região.
10:02Então, são várias denúncias minhas,
10:05e que sempre acabam culminando numa tratativa dentro do Estado, né,
10:10com várias organizações.
10:12Isso é grave.
10:13Tá certo.
10:14Deputada Sílvia Yanampi,
10:17te agradeço muito pela atenção,
10:19te agradeço muito pela participação aqui no Médio em Brasília.
10:21Espero contar com a sua participação em outros programas, né,
10:23essa semana é uma semana quente,
10:24tem julgamento do STF sobre o maconha, enfim.
10:26A gente ainda vai falar muito sobre esses assuntos.
10:28Te agradeço muito pela participação e até as próximas.
10:31Wilson, eu queria aproveitar, então,
10:33só para dar para vocês falar sobre a maconha,
10:36que eu sou uma das que mais fala
10:40sobre a pesquisa da trema micranta blumi,
10:43que é uma planta brasileira que tem o canabidiol,
10:46mas não possui o THC, que é o alucinógeno.
10:49Então, justamente essa questão da liberação da maconha
10:52para fins medicinais não se sustenta
10:56quando o Brasil já mantém uma pesquisa na área
10:59passível de usar o canabidiol de uma planta
11:01que não possui o alucinógeno,
11:03e eu sou uma das investidoras e divulgadoras dessa pesquisa.
11:07É, se não me engano, acho que a senhora foi na...
11:09Acho que a senhora foi numa faculdade no Rio de Janeiro
11:11em abril, se não me engano, né,
11:13para tratar as investigações.
11:13Exatamente.
11:14Mas, enfim, esse é assunto para outros episódios.
11:17E aí
11:21E aí
11:23E aí
11:24E aí
11:26E aí
11:28E aí
11:30E aí
11:32E aí
11:34E aí

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