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Além da tragédia pessoal e patrimonial que muitas famílias gaúchas têm enfrentado desde o início das inundações no estado, crescem os relatos de crimes como saques a lojas, invasão de domicílio e violência sexual. Para tentar coibir esses ilícitos, senadores apresentaram nos últimos dias projetos de lei que aumentam as penas de crimes cometidos em situação de emergência ou calamidade pública.
Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (RS), mais de 100 indivíduos foram detidos até quinta-feira (16) por cometer crimes durante as enchentes que assolam o estado.
Fonte: Agência Senado
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NotíciasTranscrição
00:00Vamos falar um pouco sobre a tragédia lá no Rio Grande do Sul, porque daqui a pouco eu atualizo os números.
00:05Matheus, vamos, troca o GC, vamos atualizar um pouco falando sobre esse projeto de lei que na semana passada
00:11foi aprovado um projeto de lei em regime de urgência do deputado Coronel Telhada,
00:15que ele tem o seguinte objetivo, aumentar a pena para aquelas pessoas que se aproveitam de uma tragédia
00:21como a do Rio Grande do Sul para cometer crime.
00:22É inacreditável que a gente ainda tenha pessoas que se aproveitam dessa situação,
00:30se aproveitam de uma tragédia climática, de uma tragédia desse porte para cometer crime, para furtar, para roubar, etc.
00:38Para falar sobre esse projeto, eu estou com o próprio parlamentar que é autor dessa proposta,
00:43o Coronel Telhada. Deputado, seja muito bem-vindo ao Meio Dia em Brasília.
00:46Retomando, então, obrigado pelo convite, uma boa tarde a todos.
00:50Estou à disposição de vocês aqui.
00:52Deputado, eu fiz um preâmbulo aqui no início do programa sobre o seu projeto.
00:57Ele realmente tem esse objetivo, de coibir aquilo que não faz nem sentido algum se imaginar que você precisa coibir,
01:04que é crime durante uma calamidade pública.
01:07O que você pensa nesse projeto, deputado?
01:10E eu queria entender o seguinte, ele vai ser suficiente para combater esse tipo de ato criminoso?
01:15Vai dar realmente alguma sensação de punidade para esse tipo de criminoso, deputado?
01:23Boa tarde.
01:25Rapaz, o que acontece é o seguinte, para realmente nós combatermos e acabarmos com crimes, violência,
01:32o ideal é que essas pessoas tivessem uma melhor educação,
01:35tivessem uma melhor moral, tivessem, enfim, uma série de artifícios aí que fizessem com que a pessoa fosse melhor.
01:44Infelizmente, o ser humano é um cidadão cheio de falhas.
01:48E nos momentos das calamidades, das grandes catástrofes, é que realmente aparece o melhor e o pior das pessoas.
01:56O ano passado, em São Paulo, lá na região de São Sebastião, no litoral paulista,
02:03nós tivemos um acidente natural de grande magnitude, onde desbarrancaram os morros.
02:08Muitas pessoas, dezenas de pessoas morreram soterradas, casas abandonadas.
02:16E na época, nós tivemos o mesmo problema.
02:18O que é isso?
02:19As pessoas abandonaram suas casas, abandonaram seus bens.
02:22E essa raça de vagabundo, pessoas desqualificadas, aproveitando essa desgraça,
02:28esse momento terrível que a cidade passava, passaram a praticar furtos, roubos, estupros,
02:35uma série de crimes que são inadmissíveis em qualquer época,
02:41principalmente numa época no local de catástrofe, de calamidade.
02:44E na época, nós já fizemos esse projeto 651, propondo o aumento de penas em vários crimes.
02:52Pois bem, o relator José Medeiros, outro deputado meu amigo,
02:57fez a relatoria do meu projeto e propôs, não só aumentar,
03:02mas como dobrar todas as penas de crimes cometidos em locais de calamidade.
03:09O que eu acho muito próprio.
03:11Então, o que acontece?
03:13Nós vamos conseguir coibir esses crimes?
03:15Não.
03:15Para coibir, é necessário que a pessoa, primeiro, não tivesse a intenção de fazer.
03:20É necessário, realmente, um policiamento, uma fiscalização no local.
03:25E, caso essa pessoa seja apega praticando o crime,
03:29que ela seja apenada em dobro.
03:32Ou seja, para servir de exemplo,
03:34para qualquer outro canalha, qualquer outro vagabundo
03:37que queira fazer a mesma coisa, fala,
03:39poxa, o cara que fez isso tomou 10, 15, 20 anos no lombo.
03:42Eu não vou fazer porque vou também, vou pagar um preço muito caro.
03:46Então, essa é a missão.
03:47Essa é a missão do deputado, do legislador,
03:50em legislar penas para que sirvam de exemplo
03:53e realmente diminua a ação delituosa, a ação criminosa.
03:58Então, a nossa pretensão, a nossa intenção e o nosso desejo
04:02que, sim, realmente, esse projeto de lei sendo aprovado na Câmara
04:07e sancionado pelo presidente,
04:09ele se torna um instrumento para diminuição
04:12ou até a extinção de crimes em locais de catástrofes.
04:17Agora, deputado, aí eu entro numa outra discussão.
04:20Não é só para a gente ter uma ideia.
04:21Eu queria, depois que o senhor explicasse com mais calma
04:23o teu da sua proposta, porque ela foi aprovada em regime de hoje o dia que quiser.
04:27Ela não foi aprovada. Ela foi aprovada a urgência da proposta na semana passada.
04:31Então, ainda precisa passar pelo plenário,
04:33mas está pronta para que o Arthur Lira simplesmente pegue o projeto
04:36e leve para o plenário com a sua votação.
04:38Depois, ele ainda passaria por uma votação ao Senado.
04:42Fundamentalmente, um projeto dessa...
04:45Dá para a gente dar um exemplo prático, por exemplo,
04:47no caso, se o camarada for pego em flagrante cometendo um crime de furto,
04:51ele vai ter uma pena normal de quanto tempo
04:55e passaria para quanto tempo, por exemplo.
04:56Só para a gente ter uma...
04:57Dá uma direção exata para o cidadão.
05:01Se o projeto for aprovado da maneira que o relator apresentou,
05:05eu não lembro agora de cabeça exatamente,
05:07mas vamos supor que uma pena de furto,
05:09numa situação de furto qualificado, que é o mais grave,
05:12ele fosse de 3, 4, 5 anos.
05:14Eu não sei exatamente, eu não lembro de cabeça.
05:16Mas se praticado em local de calamidade, em local de catástrofe,
05:22essa perna dobraria para 8, 9 anos, conforme a proposta do nosso projeto.
05:28Ou seja, para deixar bem claro que o crime de furto, o crime de roubo,
05:32o crime de estupro, qualquer outro crime, já é uma coisa que a gente...
05:35É inaceitável.
05:36Agora, como você mesmo disse no começo,
05:38a pessoa que faz isso num local de catástrofe,
05:42mas as pessoas já estão totalmente impotentes,
05:46totalmente violentadas, totalmente prejudicadas,
05:52a pessoa ainda é obrigada a ser vítima de um criminoso.
05:54Então, que esse criminoso pague em dobro aquela pena,
05:58para que justamente desestimule isso.
06:00Então, você...
06:01que, por exemplo, as pessoas saíram de casa e deixaram lá no segundo andar,
06:04porque quem estava no primeiro andar perdeu tudo.
06:09Mas vamos supor que numa casa de dois andares, um sobrado,
06:13na parte de cima tenha ficado televisão, tenha ficado joia,
06:16tenha ficado roupa de cama, seja o que for.
06:18Aí o canalha, o bandido, entra nessa casa
06:20e simplesmente furta aquele equipamento.
06:23Lembrando que furto é sem ameaça ou sem violência.
06:27Porque se tiver alguém na casa, ele ia ameaçar
06:28ou apontar uma arma ou praticar uma violência contra essa pessoa,
06:31já não é mais curto, é roubo.
06:33A pena de roubo hoje é mais pesada.
06:36Se não me engano, são oito anos.
06:38Passaria para dezesseis, ou seja, sempre dobrando.
06:41Então, a pena, quando ela é praticada,
06:44ela é aplicada num criminoso,
06:46é para que esse criminoso entenda que ele fez uma coisa errada,
06:49se corrija durante o tempo da aplicação da pena
06:52e principalmente para que esse indivíduo sirva de exemplo
06:56para outros indivíduos não praticarem a mesma coisa.
06:59porque se nós temos uma pena forte,
07:02uma cadeia exigente,
07:03alguém que faça...
07:04Não, hoje está tudo muito brando no Brasil, né?
07:07Mas eu entendo que se o cara é condenado a dez,
07:09quinze, dezesseis, vinte anos,
07:11ele deveria puxar os vinte, dez, quinze anos.
07:14Aqui no Brasil, não.
07:15O cara puxa dois, três anos,
07:16colocou um sexto em liberdade,
07:17enfim, tem uma série de benesses.
07:19Mas lá no Congresso,
07:21não só eu, mas inúmeros outros deputados,
07:23nós estamos procurando endurecer o Código Penal
07:26no sentido de minimizar os crimes.
07:29Porque o bandido, hoje, ele não tem mais medo da lei.
07:32A lei, ela está tão branda.
07:33E o bandido tem tantas liberdades,
07:36tantas regalias,
07:37que ele não se importa mais de ser preso.
07:39O exemplo foi essa lei
07:41terminando a saídinha temporária,
07:43que tem que derrubar o veto.
07:45É outra coisa que nós estamos numa briga aí,
07:48porque, infelizmente,
07:50infelizmente,
07:51o governo atual brasileiro,
07:53o governo federal,
07:54ele incentiva o crime.
07:56Ele não ajuda a polícia.
07:57Ele incentiva que os crimes aconteçam
07:59e até valoriza crime.
08:01Então, nós estamos batalhando isso aí.
08:03Não, é algo que, inclusive,
08:05a gente vai abordar aqui no programa
08:06nas próximas edições,
08:07nessa questão do veto da saídinha de preso.
08:10Agora, deputado,
08:11só ali fazer uma provocação, né?
08:13Uma boa provocação para a gente encerrar a entrevista,
08:15porque o programa tem muita atração ainda.
08:20Essa lei também podia valer
08:21para crime de corrupção ativa e passiva, né?
08:23Crime de colarinho branco, né?
08:25Porque o que vai ter de gestor...
08:27Então, é mais básico.
08:28O que vai ter de gestor,
08:29querendo aproveitar essa tragédia
08:32para botar a mão no bolso do cidadão brasileiro,
08:34não está escrito, não é?
08:37Exatamente.
08:38Eu entendo que, se a lei da corrupção
08:41for praticada no local de catástrofe,
08:44ela também tem que ser dobrada.
08:45Aliás, a corrupção hoje,
08:47ela mata mais do que o homicídio, né?
08:49Porque cada centavo que é roubado
08:51do cofre público
08:53é uma vida que vai se perder em um hospital,
08:56é uma vida que vai perder sem alimentação,
08:58é uma vida que vai se perder sem insegurança.
09:00O crime mais terrível praticado no Brasil hoje
09:03é o crime da corrupção.
09:05E as pessoas fecham,
09:06não só as autoridades,
09:08fecham os olhos nisso.
09:09Nós tivemos ontem aí,
09:10José Dirceu tendo as penas anuladas,
09:13o Marcelo Odebrecht,
09:15lá do Rio de Janeiro Cabral,
09:16quer dizer,
09:17quem praticou crime de corrupção
09:19está na rua sendo perdoado.
09:22Quem falou,
09:23praticou um crime de opinião
09:24que nem existe esse crime,
09:25mas porque deu o seu entendimento,
09:27falou alguma coisa,
09:28o governo não concordou,
09:30está preso.
09:31Essa ditadura que o Brasil tem passado
09:33é um momento vergonhoso para a nossa história.
09:35No futuro,
09:36quando contarem essa parte da história,
09:38vai ser com muita vergonha com o Brasil.
09:40que o Brasil está se dobrando à corrupção
09:43e há pessoas que não nos representam
09:46e que estão praticando inúmeras irregularidades jurídicas.
09:50Mas nós estamos trabalhando,
09:52vamos acompanhar,
09:53vamos batalhar
09:53para botar esse Brasil nos eixos
09:55e fazer com que essas pessoas paguem,
09:58que vão para a cadeia
09:59e paguem as penas que serão condenadas
10:01por praticarem corrupção
10:03e essas injustiças
10:04que têm acontecido no Brasil ultimamente.
10:07Podem ter certeza
10:07que estamos trabalhando para isso
10:09e se Deus quiser,
10:10mesmo que demore,
10:12nós não vamos desistir.
10:14Nós continuaremos
10:15batendo nessa tecla
10:16porque lugar de bandida
10:18é na cadeia,
10:19principalmente lugar de corrupto.
10:21Infelizmente,
10:22tem muita gente no governo
10:23que adora essa prática.
10:37e aí
10:43e aí
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