Fim da saidinha de presos é vitória da sociedade?

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Transcript

00:00A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira 20 o projeto de lei que extingue as saídas temporárias de presos.

00:07A saídinha dos presos, pois é, com muita pressão.

00:11Olha, há quantos anos eu escrevo sobre isso, há quantos anos eu comento, há quantos anos eu critico

00:16e faço com que se chegue essa mensagem aos parlamentares da preocupação com as saídinhas.

00:27Mas agora a Câmara aprovou, porque houve aquele episódio emblemático que foi o estopim para essa iniciativa

00:34de tirar do baú um projeto que já existia, que foi o assassinato de um policial em Minas Gerais.

00:42Então o PL agora, o projeto de lei, vai seguir para a sanção presidencial, portanto para as mãos do Lula.

00:47Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, já tem um monte de ressalvos em relação a isso,

00:53já saiu aí, que ele é contra, mas se costurou ali um acordão para modular um pouquinho o texto,

01:01de modo que até o PSOL votou pela aprovação.

01:05Permite agora, a lei de execução penal permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes

01:11durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.

01:18Isso é o que ocorre atualmente, antes de vigorar essa lei agora aprovada,

01:24que ainda não está em vigor e ainda precisa de sanção.

01:26Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior,

01:31o prazo será o necessário para cumprir as atividades escolares.

01:35E pela proposta, o benefício será concedido apenas, apenas, a partir de agora,

01:40se isso for até o fim, tiver a sanção do presidente,

01:46no caso de frequência em curso profissionalizante, ensino médio ou superior.

01:51No entanto, esse tipo de saída não poderá beneficiar condenados por crime hediondo

01:55ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa.

02:00A proposta tramitava no Congresso há 14 anos,

02:02foi originalmente aprovada pela Câmara em 2022,

02:05e no Senado ela sofreu modificações e, nessa quarta, voltou ao crivo dos deputados.

02:10A gente acompanhou todas as etapas desse processo.

02:14Então, é o seguinte, para estudar, fazer cursinho e tal,

02:19ok, vai poder, mas não todos os criminosos,

02:22aqueles que foram condenados por crime hediondo ou com violência, grave ameaça e tal,

02:28aqueles que são mais perigosos de todos, não vão poder,

02:31nem sequer nessas hipóteses.

02:33E as outras, aparentemente, foram afastadas.

02:37Um passo importante aí, numa sinalização para a sociedade,

02:40preocupação com a segurança pública,

02:42que sempre fica em segundo plano, né, Greb?

02:48A grande discussão que vinha acontecendo...

02:51A gente não estava ouvindo, volta aí, Greb.

02:53Rebobinem a sua própria fala e fala de novo.

02:56Oh, oh, raios.

02:58Então, com certeza, concordei com você para começar.

03:00E agora a grande questão é o que fará Lula,

03:05a quem cabe sancionar o projeto, né?

03:08A última informação é que eles tinham optado por não se desgastar com o veto.

03:16Ou seja, que eles deixariam passar o projeto.

03:23E, olha, melhor ainda,

03:27criariam uma espécie de observatório

03:30para coletar informações a respeito do impacto

03:35que a medida teria no sistema prisional.

03:38É isso que se tem que fazer.

03:44Política pública,

03:46o governo precisa fazer o que estiver ao alcance dele

03:50para coletar informações,

03:52entender qual é o impacto dessa política pública.

03:55Não adianta sair condenando ou defendendo

04:00como se fosse assim,

04:03sem ter informação nenhuma

04:05do impacto daquilo,

04:11sem ter base para argumentar.

04:15As saídinhas se mostraram

04:18cruéis, perversas,

04:21para muitas famílias

04:24que foram vítimas de crime

04:27e perderam gente querida

04:30por causa de assassinos

04:32que deviam estar presos

04:33ao invés de estar passeando no Natal.

04:36O Congresso decidiu mudar essa política

04:40e vamos observar o que acontece.

04:46É isso.

04:46Colete informações.

04:49Verifique.

04:51É assim que tem que funcionar.

04:53Isso se chama governo guiado por evidências.

04:56Tem nome até o negócio.

04:58Mas é difícil

04:59cair na cabeça

05:00de político brasileiro

05:02que se guiar por evidências

05:04tem algum valor.

05:06Ele só seguiu

05:07pelas convicções,

05:10lutas tiradas,

05:11sei lá eu,

05:12de onde.

05:14Tiradas, em geral,

05:16de uma impressão

05:18sobre o que pensa o eleitorado,

05:20o que eles querem cativar

05:22para ganhar mais votos,

05:23os cargos,

05:24a remuneração.

05:25Mas, de fato,

05:26falta muito planejamento no Brasil

05:28e acompanhamento e monitoramento

05:30da eficácia das políticas públicas

05:32de modo a gerar um banco de dados

05:35que permita, evidentemente,

05:39as melhores decisões

05:40em prol da sociedade.

05:41É isso que a gente nunca tem no Brasil.

05:44É tudo decidido, de repente,

05:46com base em alguma faísca,

05:50em conveniência, casuísmo.

05:53E é isso que a gente está analisando,

05:54inclusive,

05:55nesse período pós-lava-jato,

05:57como aquilo que foi alegado

05:59para o desmonte da força-tarefa

06:01não se sustenta

06:03nas próprias condutas

06:04daqueles que alegavam.

06:05Aliás, hoje na pauta

06:08tem novos exemplos disso também,

06:10artigo que eu publiquei no site.

06:12Mas, enfim,

06:12então,

06:13saidinhas de presos aí

06:15com os dias contados,

06:16se depender da Câmara,

06:17ao menos que aprovou a medida,

06:18vai para a sanção do Lula.

06:20Vamos ver como é que ele vai se comportar.

06:21Ele está num momento

06:22de queda de popularidade.

06:25Isso é bom,

06:26porque ele fica,

06:27pode ficar,

06:29de certa forma,

06:31com receio

06:32de perder mais popularidade ainda

06:35e votar contra

06:36a própria convicção

06:38do seu grupo político,

06:40contra as bandeiras

06:42do seu grupo político,

06:43por preocupação

06:45com o próprio Bico,

06:46por preocupação

06:47que é a número um dele,

06:49com a popularidade.

06:51Então, talvez seja a hora

06:52de passar a boiada,

06:53para usar aquela expressão

06:55do Ricardo Salles

06:57numa reunião ministerial

06:58do governo Bolsonaro,

07:00mas agora no bom sentido,

07:01já que o Lula está

07:02em queda de popularidade,

07:04vamos aprovar aí

07:06algumas medidas também

07:07que são boas

07:08para a sociedade,

07:09mas que não são defendidas

07:10pelo PT,

07:11porque ele pode ficar

07:14com medo

07:14de perder popularidade

07:16e aprovar

07:16e sancionar

07:17essas medidas.

07:18Obrigado.

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