Seis dias após a divulgação do ranking em que o Brasil caiu 10 posições em matéria de corrupção, o ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 5, que o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União investiguem se a Transparência Internacional recebeu indevidamente parte dos valores obtidos com multas em acordos firmados pela Lava Jato.
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00:00Seis dias após a divulgação do ranking em que o Brasil caiu dez posições em matéria de corrupção,
00:06o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira
00:11que o Tribunal de Contas da União e a CGU, Controladoria Geral da União,
00:16investiguem se a transparência internacional recebeu indevidamente parte dos valores obtidos
00:23com multas em acordos firmados pela Lava Jato.
00:26Na decisão, o magistrado disse ser, abre aspas, duvidosa, fecha aspas,
00:31a criação de uma entidade privada para gerir recursos públicos provenientes do pagamento de multas ao governo brasileiro.
00:39Vamos colocar um trechinho do DOC, por gentileza?
00:41Ô, Matheus, tá aí. Trecho da decisão, que foi apontada agora há pouco,
00:48falando basicamente sobre a DPF 568. Deixa lá o documento, por gentileza, ô, Matheus.
00:54Que a PGR registrou ser duvidosa a legalidade da previsão de criação e constituição de uma fundação privada
01:04para gerir recursos de pagamento de multa às autoridades brasileiras.
01:08Matheus, a gente já tá com o documento aí?
01:12Temos aí.
01:14Coloca aí na tela, por gentileza, o documento.
01:17Bota o documento que eu vou pegar a página rapidamente, Matheus.
01:20Só pra gente terminar de ver. Pronto.
01:24Desce aí, se não me engano, acho que é a página 14.
01:27Deixa eu só checar aqui, Matheus.
01:29Porque essa decisão chegou agora há pouco pra gente aqui.
01:31Não, página... Vai descendo, Matheus.
01:34Tô descendo junto com você e você nos acompanha aqui ao vivo.
01:38Volta um pouquinho, Matheus.
01:39Eu acho que é importante aqui, ó.
01:42Tá aqui. Página 11.
01:44O Dias Toffoli, ele argumenta, amplia, por gentileza, Matheus, que isso é importante, né?
01:50Que as cláusulas sobre o destino dos recursos, a rigor do Tesouro Nacional e destinação a ser orientada pelas normas legais e orçamentárias e jamais por uma instituição privada.
02:00O Toffoli basicamente fala o seguinte, que esses recursos da Lava Jato deveriam ir para o Tesouro Nacional para só depois você ter uma destinação destes recursos.
02:10Tá? E deixa eu só pegar uma outra página aqui, Matheus.
02:15Eu acho que é a página número 12.
02:19Que a gente está falando de uma...
02:22Da destinação de 2,3 bilhões que foram realocados aí para a Fundação Lava Jato.
02:32Especificamente assim, que eram recursos que foram obtidos a partir de acordos de multas
02:40aplicadas às empresas que foram alvo da Operação Lava Jato.
02:43Tá? Então, é isso.
02:45Decisão proferida agora há pouco pelo ministro Dias Toffoli.
02:49Ó.
02:50Décima terceira página. Importante, ó.
02:52Vamos lá.
02:54Décima terceira página.
02:55Tem um grifo ali importante, Matheus.
02:56Pode descer um pouco mais, por gentileza?
02:58Tá aí. Pronto.
02:59Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida
03:05de recursos públicos por parte da Transparência Internacional.
03:09O fato é que essa informação já repercutiu com a própria Transparência Internacional.
03:14Ô, Matheus, temos aí o tweet dos colegas da Transparência ou ainda não?
03:18Temos não.
03:19Tá.
03:19Manda, por favor.
03:20Deixa eu mandar pra você rapidinho.
03:21Mas, de qualquer forma, já há uma informação da Transparência dizendo que essa informação,
03:26ela é...
03:27Essa acusação apontada por Toffoli, ela é mentirosa.
03:31Deixa eu ver se eu acho aqui rapidamente o tweet da Transparência Internacional.
03:38Repercutindo já essa decisão do Dias Toffoli.
03:42Tá.
03:42Aqui.
03:43Achei.
03:44Dois segundos.
03:45Até agora eles não publicaram, mas eles devem publicar, devem se manifestar daqui a pouco
03:53sobre esse assunto.
03:55Tá aí.
03:55Informação.
03:56Informação publicada há pouco pra gente.
04:00E é isso.
04:03Decisão do ministro Dias Toffoli sobre pedido de investigação da Transparência Internacional.
