Comissão de Segurança Pública do Senado aprova projeto sobre saidinhas de presos

O Antagonista

ontem

A Comissão de Segurança Pública do Senado começou a discutir o projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. Apelidado de PL da ‘saidinha’, a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
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00:00Nesse momento, gente, o Senado discute uma proposta que pode acabar com a saída de presos, tá?

00:06O tema voltou à tona desde o final do ano passado, quando ocorreram crimes relacionados a presos que saíram, né?

00:14Que foram curtir o indulto natalino e assaltaram, traficaram e assassinaram pessoas.

00:22Nesse momento, o senador Jorge Seife, do PL de Santa Catarina, faz referência ao presidente da comissão, o Sérgio Pentecão.

00:28Qual é a discussão, nesse momento, e depois o Wesley, que já está com a gente lá ao vivo, ele pode me corrigir ou não.

00:34Qual é o grande dilema, nesse momento, qual é o grande problema, nesse momento da comissão?

00:39É que o relatório do senador Flávio Bolsonaro, ele é considerado muito duro por alguns senadores.

00:45E há uma discussão, nesse momento, da comissão de segurança pública, para você tentar deixar o relatório um pouco mais brando.

00:52Porque é um tema, de fato, polêmico, não é um tema que você consegue resolver assim, né, num afogadilho.

00:58Então, alguns senadores defendem, inclusive, que a votação em plenário não aconteça hoje, tá?

01:03Há um movimento da oposição para que esse texto saia direto da comissão de segurança pública, ainda hoje, para que ele seja votado em plenário.

01:11Mas, alguns senadores da base governista, eles querem que esse tema seja discutido, seja melhor debatido após o carnaval.

01:20Justamente para você ter um tempo, ter um tempo, ter um período para você ajustar o relatório do senador Flávio Bolsonaro.

01:27Quem está com a gente ao vivo é o Wesley Oliveira, que é o nosso repórter de política, que acompanha essa discussão desde amanhã.

01:35Wesley, seja muito bem-vindo ao meio-dia.

01:37E aí, vota hoje ou não vota hoje no plenário, Wesley? Ou é difícil?

01:42Olá, Wilson. Boa tarde para você, boa tarde para quem está ligadinho aí no meio-dia em Brasília.

01:47Então, o clima aqui dentro da comissão é de favorável ao relatório do senador Flávio Bolsonaro, né?

01:54A oposição ao governo do presidente Lúcio ocupou toda a comissão de segurança, né?

01:59A gente não viu a exceção do senador Jorge Cajuru, que é vice-líder do governo,

02:04mas também é vice-presidente da comissão de segurança pública,

02:08não tem nenhum nome da base governista na comissão de segurança pública neste momento, né?

02:13Nem marcaram presença ali.

02:15Então, existe sim essa pressão ali de senadores da oposição para votar esse relatório ainda hoje,

02:21a votação vai ser simbólica, né?

02:23A gente acredita ali que nos próximos 20 minutos esse relatório do senador Flávio Bolsonaro

02:28seja aprovado pela comissão de segurança pública e existe um movimento para se aprovar

02:33um requerimento de urgência que leve o tema direto ao plenário do Senado Federal.

02:38Existe esse movimento ali, interlocutores do governo até falam que seria uma quebra do regimento, né?

02:45Porque o caminho natural seria que esse projeto saísse aqui da comissão de segurança pública

02:50e fosse levado para a comissão de constituição e justiça.

02:53Mas existe um movimento ali de senadores da oposição, né?

02:58Os senadores se lidiam a mim, inclusive, fez um relato ali de vários projetos

03:03que saltaram direto da comissão de segurança pública para o plenário do Senado

03:07e aí isso vai ser um acordo ali de colégio de líderes, né?

03:11Mas existe sim essa pressão e, claro, que essa sessão esvaziada ali por senadores da base governista

03:17tem favorecido esse movimento ali dos senadores da oposição.

03:21Um detalhe que eu queria chamar a atenção é que se esse tema for levado direto ao plenário

03:27ainda hoje, né?

03:28Claro, isso vai depender de um acordo com o senador Rodrigo Pacheco

03:32seria ali uma derrota iminente para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, né?

03:37Ele que já se disse contrário a SPL que é entrevista aqui no Senado Federal.

03:43É, boa observação, Wesley, porque o Lewandowski já chega sob fogo cruzado, tá?

03:49Ele já chega sob fogo cruzado. Eu até...

03:51Ô, Fred, você coloca na tela para a gente ler um documento que eu te passei aí no Zap,

03:55inclusive a apuração exclusiva.

03:58Não, pode colocar desde o início porque é o seguinte, vamos colocar logo de cara,

04:02aproveitando que o Wesley está na tela e eu já vou tentar correlar isso na várias notícias.

04:07É o seguinte, a primeira página, logo na primeira página.

04:10Essa é a primeira, Matheus?

04:11Tá, então o que acontece?

04:14Hoje pela manhã, deputados de oposição apresentaram o primeiro requerimento

04:17mirando o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, né?

04:21Eles pedindo aí, com base no artigo 50 da Constituição,

04:25que seja encaminhado pedido de informações a respeito do planejamento

04:29que será adotado pelo Ministério no que se refere à segurança pública

04:32para prevenção e combate à corrupção e ao crime organizado.

04:36Ou seja, já há um movimento da oposição contra o Ricardo Lewandowski.

04:41Havia a expectativa de que ele fosse, que esse, na verdade, esse pedido

04:45fosse um pedido de convocação ou um convite para que ele fosse explicar

04:50na Comissão de Segurança Pública, mas pelo menos no primeiro momento

04:53é ainda um requerimento para detalhar os planos do Ricardo Lewandowski

04:59no Ministério da Justiça e de Segurança Pública.

05:03E só para a gente azeitar direitinho o que o Wesley falou,

05:06o regimento interno do Senado, ele versa basicamente o seguinte, né?

05:10Porque uma matéria como essa, ela precisa obedecer um intertício, né?

05:14Ela precisa obedecer um tempo antes de sair da comissão

05:17para ir diretamente ao plenário.

05:20Como esse tema não passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado,

05:24ele saiu da aprovação do projeto, que foi no ano passado, em 2022,

05:29lá na Câmara, se não me engano, em abril de 2022,

05:31ele seguiu diretamente para a Comissão de Segurança Pública no Senado,

05:34então, dependendo da interpretação que você faz do regimento interno do Senado,

05:39esse projeto, ele deveria passar primeiramente pela comissão,

05:42deveria passar, desculpa, depois, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

05:48Aí sim, depois ele pularia para o plenário.

05:51Então, como o Wesley explicou, para que ele seja votado pelo plenário,

05:55é necessária também a aprovação de um requerimento de urgência

05:58que encurte esse trâmite, que encurte esse processo.

06:03É isso, não é, Wesley?

06:09Exatamente.

06:10E, claro, existe uma boa vontade ali do presidente do Senado,

06:13Rodrigo Pacheco, em relação a essa matéria.

06:16Ele já se manifestou em relação a isso,

06:18principalmente depois que aquele sargento foi morto no começo deste ano,

06:21em Belo Horizonte,

06:22ali por presos que não regressaram ao sistema de presídio depois do período da saídinha.

06:28Existe essa boa vontade, mas, claro, existe também um impedimento ali entre os líderes,

06:33principalmente porque a casa ainda está esvaziada nesta semana,

06:36por conta do feriado ali de carnaval.

06:38Muitos senadores ali só regressam à Brasília na próxima semana.

06:42Então, existe um movimento para tentar, pelo menos, arrastar ali para a próxima semana essa discussão,

06:47mesmo que a Comissão de Segurança Pública aprove hoje o requerimento de urgência para essa matéria.

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