Alfredo Gaspar: "A Braskem destruiu a vida de milhares de pessoas"

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Transcript

00:00Vamos falar um pouco sobre uma tragédia que tem dominado o noticiário dos últimos dias,

00:06que é o afundamento do solo lá em Maceió.

00:10A Defesa Civil de Maceió informou nessa terça-feira, gente,

00:13que o afundamento do solo acima da mina 18 da Braskem mantém uma leve aceleração.

00:19Leve, tá?

00:20O boletim apontava que o deslocamento vertical era de 0,26 cm por hora.

00:26No novo informe, divulgado hoje pela manhã, a velocidade passou para 0,27 cm por hora.

00:35Parece um número pequeno, mas a gente precisa lembrar que essa tragédia já atingiu aproximadamente 60 mil pessoas.

00:45Com isso, o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,86 metros,

00:50apresentando um movimento de 6,5 cm nas últimas 24 horas.

00:55A mina 18 está localizada na região do antigo campo do Centro Esportivo Alagoano, no Mutange.

01:03A Defesa Civil informou que segue em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso da mina.

01:09A equipe da análise do órgão ressalta que essas informações são baseadas em dados contínuos,

01:15incluindo análises sísmicas.

01:17É bom lembrar que o Congresso Nacional está de olho no que está acontecendo lá em Maceió.

01:24Eu não sei se eu já estou aqui com o deputado Alfredo Gaspar, aqui na linha.

01:28Então, ótimo.

01:29Então, sem mais delongas, sem espera, sem frufru, eu estou aqui com o deputado Alfredo Gaspar,

01:37que é presidente da comissão externa que analisa, que acompanha o drama lá na capital alagoana.

01:42O deputado, te agradeço pela atenção, obrigado por participar aqui do Meio Dia em Brasília.

01:46O deputado que estava em deslocamento, teve a gentileza de nos atender aqui nessa terça-feira,

01:52nessa terça-feira, dia 5 de dezembro de 2023.

01:55Deputado, seja muito bem-vindo ao Meio Dia em Brasília.

01:58O Wilson, eu é que agradeço a oportunidade.

02:03Esse é um drama que Maceió tem vivido nos últimos cinco anos.

02:08O Brasil está tomando conhecimento de forma geral agora,

02:13mas há cinco anos a população de Maceió vem sofrendo uma verdadeira tragédia

02:20por conta do crime praticado pela Braskem.

02:22A Braskem faz mineração lá na área urbana da cidade há mais de 40 anos.

02:30E há cinco anos foi causado um terremoto de mais de 2,5 na escala RIT.

02:37E a partir daí, com as investigações, foi descoberto a participação efetiva

02:43dessa mineração criminosa.

02:45E mais de 50 mil pessoas foram obrigadas à realocação,

02:51como 14 mil imóveis foram atingidos.

02:55Hoje, nós, além desse drama já vivenciado há cinco anos,

03:01nós estamos na iminência de atingir milhares de outras pessoas

03:06e com a incerteza muito grande do futuro da região e da circunviziança.

03:16Então, esse é um crime que não pode ficar impune.

03:20A Polícia Federal precisa, mais do que nunca,

03:24concluir esse inquérito interminável,

03:26indiciar os responsáveis diretos, que é a mineradora,

03:31indiciar os órgãos de fiscalização ambiental

03:34que contribuíram para esses licenciamentos de exploração de lavra

03:39de forma ou omissa ou de forma a participar

03:45como coautores desse grande crime contra Maceió

03:50e mais de 50 mil maceioenses.

03:54Ô, deputado, deixa eu aproveitar e já aproveitar

03:56e te dar uma pergunta do nosso chat.

03:59Se você que nos acompanha ao vivo tiver algum questionamento

04:01para o deputado, para o parlamentar que é presidente da comissão externa,

04:05para quem não sabe, tá?

04:06Só para a gente explicar.

04:08O que é uma comissão externa?

04:09É uma comissão de deputados que ela é instituída a partir de requerimentos, né?

04:14Ela é autorizada pelo presidente da Câmara

04:16e ela tem poderes de fiscalização.

04:17Ela não tem poder de CPI,

04:18mas ela vai lá, acompanha, sugere, pressiona.

04:22Então, ela faz esse trabalho de fiscalização

04:24de atos externos da Câmara, né?

04:27De situações como essa, como no caso da tragédia lá em Maceió, né?

04:31Já foi, por exemplo, instituída também uma comissão externa

04:34para verificar, por exemplo, a tragédia em Brumadinho.

04:37Já foi instituída uma comissão externa

04:38para se averiguar as consequências da chuva do Rio Grande do Sul.

04:44Enfim, e assim segue, tá bom?

04:46O Davi Araújo pergunta o seguinte, deputado.

04:50Há algo risco de correr, de termos aí uma nova Brumadinho,

04:53no caso, lá em Maceió?

04:57Sempre há.

04:58Nós tivemos perdas de vidas por depressão,

05:02por vidas que foram altamente afetadas por suicídio.

05:08Nós tivemos muitas perdas de vida.

05:10Esse ato criminoso da Braskem, ele precisa,

05:15além da responsabilidade civil,

05:17efetivamente da responsabilização criminal.

05:20Enquanto uma parcela da política nacional

05:26estava sendo comprada com dinheiro de empreiteiras

05:30como a Odebrecht, controladora da Braskem,

05:33com a participação de empresários sem escrúpulos,

05:36a Braskem estava lá, destruindo a vida

05:40de milhares de pessoas em Maceió.

05:46Opa!

05:48Ô, deputado, uma questão que chega, né,

05:53atua nesse momento, é que esse episódio da Braskem

05:56desencadeou, mais uma vez, uma disputa política

06:00entre o grupo do Artulir, presidente da Câmara,

06:02e o grupo do Renan Calheiros, ex-presidente do Senado,

06:05que tem pressionado por uma CPI da Braskem.

06:09E a gente vê, inclusive o Felipe Moura Brasil

06:12alertou pra gente aqui em um artigo publicado

06:14no nosso site, sobre essa disputa política.

06:18Ou seja, mais uma vez, uma tragédia,

06:20ela é utilizada a um subterfúgio técnico

06:24pra você desencadear uma briga política.

06:27Dá pra dizer que algum grupo político está certo?

06:29Que o grupo político do Renan está certo?

06:31Que o grupo político do Lira está certo?

06:32Ou nessa história toda, ninguém está certo?

06:36Só o povo que, mais uma vez, sofre?

06:38E aí a classe política aproveita pra tentar lucrar em cima, hein, deputado?

06:43Olha, me colocando, inclusive eu era chefe do Ministério Público,

06:47eu saí da carreira pra entrar na política.

06:51Me colocando na classe política.

06:53A população está muito descrente, pouco importa de que lado você está na política.

07:00A população quer soluções, ela tem razão.

07:03Nós da classe política temos que deixar de lado

07:06essas desavenças ideológicas ou pessoais neste momento

07:11para trabalhar por Maceió e por seu povo.

07:14A população está sofrida, desamparada e querendo que soluções efetivas ocorram.

07:22Nós temos áreas lá nas bordas do crime,

07:27que são bairros chamados, por exemplo,

07:30Bom Parque, com milhares de pessoas,

07:32o Flechal, uma parte de Bebedouro,

07:36chamada na Marquês de Abrantes, da Xande Bebedouro,

07:39que precisam imediatamente de apoio do governo federal,

07:44do governo estadual, do governo municipal.

07:47Portanto, qualquer questão política é menor

07:50do que a necessidade da população de Maceió neste momento.

07:58Dá pra gente saber, nesse momento, quem são os responsáveis?

08:01A Kenia Monteiro pergunta se nós temos aqui o nome dos políticos

08:05que autorizaram as licenças, né?

08:06Mas é um processo um pouco mais longo, né?

08:08E aproveitando...

08:10Por favor, deputado, prossega.

08:19Wilson.

08:22Braskem foi instalada efetivamente lá em Maceió em 1976.

08:28Me parece que em 79 começou essa lavra de salgema na área urbana.

08:33A população de Maceió sempre foi contra a instalação da empresa antiga

08:40chamada Salgema, a planta dela, no litoral sul,

08:44na saída ou na entrada da cidade pelo litoral sul.

08:48Porque ela ficou muito próxima ao hospital geral do estado,

08:53menos de um quilômetro,

08:54e ficou em cima de uma comunidade muito tradicional,

08:58chamada Pontal da Barra.

09:00Nunca esperávamos é que acontecesse, não a explosão na indústria,

09:06mas esse queijo suíço que eles produziram no núcleo da cidade.

09:13Então, os grandes responsáveis, sem dúvida nenhuma,

09:18foram todos aqueles que, ao longo da permanência da empresa,

09:23tanto no âmbito estadual quanto no âmbito federal,

09:26permitiram a autorização da lavra e permitiram a concessão de operação.

09:33E, principalmente, toda a parte executiva e controladora da empresa,

09:40hoje chamada Braskem.

09:42É bom lembrar que, em virtude do que aconteceu lá em Maceió,

09:52a Braskem firmou um acordo com a prefeitura de Maceió

09:56para pagar uma indenização de 1,7 bi,

09:59que, inclusive, é alvo de uma disputa entre os grupos políticos do Artulira

10:03e também do JHC, que é o João Henrique Caldas,

10:07que é o prefeito de Maceió.

10:08Deputado, só para a gente encerrar,

10:10porque, enfim, a gente tem que dar um segmento,

10:14a Braskem chegou a indenizar as pessoas que perderam suas casas

10:18e, outra, emendar com um último questionamento.

10:21A comissão externa já tem previsão de alguma visita

10:24nos próximos dias para Maceió,

10:27para se averiguar essa situação, para conversar com os moradores?

10:31Já fizemos lá uma audiência pública há aproximadamente dois meses,

10:36temos conversado de forma contínua com a população,

10:43mas o mais importante agora que a população quer não é conversa,

10:48a população quer soluções.

10:50Nós, enquanto representantes da comunidade,

10:56precisamos urgentemente chegar com algo concreto.

11:00Por exemplo, milhares de pescadores e marisqueiros

11:03estão sofrendo os danos pela não possibilidade de ida à lagoa

11:10para praticar a pesca.

11:12Nós precisamos chegar com a solução urgente sobre isso.

11:16Nós hoje estamos vivenciando o aniversário de Maceió,

11:20208 anos de Maceió.

11:23E olha que presente ambiental a Braskem conseguiu,

11:28com a omissão de muitos e com a participação de muitos outros,

11:33no ambiente político e no ambiente empresarial,

11:37dar a toda a cidade, especialmente a mais de 50 mil afetados,

11:42que estão hoje com o psicológico destruído,

11:45com o patrimônio destruído, com o futuro destruído.

11:49Então, nós precisamos responsabilizar.

11:51E os pagamentos que foram feitos até então pela empresa,

11:56em um acordo celebrado entre as instituições e a empresa,

12:01ajudaram a realocar milhares de pessoas.

12:04Mas nós precisamos fortalecer esses pagamentos.

12:08Entrei com um projeto de lei, já foi aprovado na Câmara,

12:12está no Senado e também foi dado prioridade ontem

12:15a esse projeto de lei no Senado,

12:17para que empresas que causem grandes desastres ambientais,

12:23como a Braskem, em Maceió e a Vale, lá em Minas Gerais,

12:28elas não possam vender ações sem antes reparar,

12:33sem antes reparar os danos causados,

12:37não possam ficar proprietárias da área que causou o desastre.

12:42sempre que há recuperar, tem que devolver os seus antigos danos,

12:48o dano material e o dano moral.

12:51A sua reparação tem que ser de forma individual e justa.

12:56Os animais que ficarem abandonados na área têm que ser tratados.

13:01Enfim, nós temos buscado fazer aqui no Parlamento a nossa parte.

13:05A prefeitura fez um acordo com a empresa,

13:09porque a prefeitura também foi muito prejudicada,

13:14vários equipamentos públicos foram atingidos.

13:17O governo do estado está atrás também de fazer um acordo,

13:21mas os principais prejudicados, não tenho dúvida nenhuma,

13:25estão na população, são os cidadãos diretamente afetados,

13:28que merecem prioridade nessas reparações

13:33e as reparações sejam de forma justa.

13:37E todos os responsáveis sejam devidamente punidos,

13:41em que pese a força econômica e política da empresa Braskem,

13:46que cometeu o maior crime urbano do mundo,

13:50dentro da cidade de Maceió.

13:51Tá certo. Deputado Alfredo Gaspar, do União Brasil,

13:58que é presidente da comissão externa que analisa essa tragédia lá em Maceió.

14:04Deputado, muito obrigado pela atenção,

14:05obrigado por comparecer a mais uma edição do Meio Dia em Brasília,

14:08e espero contar com a sua participação em outros episódios.

14:12Wilson, nós que agradecemos a oportunidade de cobrar responsabilidade

14:15em um canal tão importante e sério como é o Antagonista.

14:20Obrigado.

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