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NotíciasTranscrição
00:00Uma crítica que tem sido feita em relação à indicação do Flávio Dino
00:03é que ela não simboliza a tal representatividade defendida pelo governo Lula.
00:09Vale lembrar que o Dino vai entrar no lugar de uma mulher, a ex-ministra Rosa Weber.
00:14Para falar um pouco sobre essas incoerências, eu estou aqui com o Magno Cal,
00:17que é o diretor-executivo do Livres. Magno, já está com a gente?
00:20Estou aqui, Wilson. Boa tarde.
00:23Boa tarde, Magno. Olha, eu me surpreendo com o Teóculos,
00:25cada vez mais parecido com o meu.
00:27A gente comprou na mesma loja, será?
00:30Depois que você me passa onde você comprou, a gente...
00:33Eu acho que foi na mesma liquidação. Compre um, leve dois.
00:37Eu ia dizer que quando eu comprei, o meu é baratinho.
00:40Então, se você comprou também, a gente aproveitou a mesma liquidação.
00:44Acho que foi bem isso.
00:45Magno, brincadeiras à parte, de fato, a indicação do Dino não representa essa representatividade.
00:51É redundante, mas ela não representa essa diversidade no Supremo Tribunal Federal
00:57que o PT tanto zelou, tanto falou durante a campanha.
01:03Te parece uma certa incoerência o PT agora indicar o Flávio Dino
01:07para essa função no Supremo Tribunal Federal justamente no lugar de uma mulher?
01:12Não é surpresa para mim.
01:17Eu acho que é uma surpresa para quem seguia a dialética da campanha petista,
01:24sempre mexendo com esses valores como diversidade, inclusão.
01:29Mas quando chega na hora de governar, as questões são outras.
01:33Lula nunca foi um grande partidário dessas pautas.
01:37Essas pautas que hoje são chamadas de identitárias.
01:40Lula é um político de uma outra geração.
01:42Lula sempre teve dificuldade com essas pautas
01:44e nunca escondeu a sua vontade de fazer escolhas pessoais
01:50para o Supremo Tribunal Federal.
01:52É claro que quando a gente tem uma posse daquele jeito,
01:56cheia de símbolos, com as pessoas subindo a rampa,
02:00aquela diversidade, é uma imagem projetada.
02:04O PT gostaria de projetar essa imagem para o mundo,
02:10de olhar esse governo diverso, acolhedor.
02:13Mas na hora da prática, Lula prefere alguém em quem ele confia.
02:18E, por acaso, as pessoas que ele confia e resolveu indicar
02:23para o Supremo Tribunal Federal.
02:26São dois homens que gozam da sua confiança particular.
02:32É claro que há um problema de diversidade no Supremo Tribunal Federal.
02:37Uma população que é mais ou menos dividida,
02:4050 a 50, entre homens e mulheres.
02:43E você tem um corpo em que a composição desse corpo é 10 a 1,
02:47indicada diretamente pelo presidente da República,
02:51me parece haver um problema com as escolhas do presidente da República.
02:56Novos fora toda a questão de diversidade.
02:58Se você tem 50 a 50 na sociedade, 10 a 1 no STF,
03:02me parece que há mulheres sendo preferidas para ocupar esses postos.
03:07É surpresa, talvez, para a militância mais aguerrida,
03:12favorável ao presidente Lula,
03:13mas essa militância vai encontrar formas de absolver o presidente
03:17dessa indicação de mais um homem.
03:20Resta a sociedade, talvez, uma parcela significativa
03:24que tenha se iludido com esse discurso de diversidade,
03:28mas que agora está aprendendo
03:29que, uma vez que o jogo começa,
03:31uma vez que a bola está rolando,
03:33Lula preferiu se proteger e colocar pessoas de sua confiança,
03:38que, por acaso, acabaram sendo mais dois homens
03:43a se sentarem no Supremo Tribunal Federal.
03:47Essa é uma questão delicada, como você falou, né, Magno?
03:51Quer dizer, há uma diferença entre plano e execução.
03:55Essa é uma questão básica da economia.
03:57O Rodrigo Oliveira até sabe muito melhor do que eu.
04:00Então, existe uma questão, uma diferença entre plano e execução.
04:04Na política também, existe uma diferença entre promessa de campanha
04:06e execução de mandato, né, exercer.
04:08Há uma mudança de postura quando você pega o poder,
04:11pega a caneta, não necessariamente bique,
04:13e começa a exercer o seu mandato.
04:16Mas me parece que o PT, ele tem uma postura
04:18que ele vai para além disso, né, quer dizer,
04:21ele tem um discurso muito incisivo,
04:24ele utiliza, ele mantém esse discurso incisivo
04:27em parte ali do seu eleitorado,
04:29em alguns ministérios de caráter mais ideológico,
04:32mas, no momento do pragmatismo, ele prevalece.
04:34Então, no caso específico da nomeação,
04:38da indicação do Flávio Dino,
04:40me parece, não, o Lula tem deixado muito claro
04:42que ele quer colocar alguém aguerrido
04:44lá no Supremo Tribunal Federal,
04:45alguém de confiança e, principalmente,
04:47alguém que possa defender o governo
04:49de todos os ataques da oposição.
04:51Isso parece que é, de fato,
04:53esse cenário que se vislumbra nesse momento, Magno?
04:56Sem dúvida, Lula parece ter aprendido
05:01a lição das indicações anteriores,
05:04do seu governo anterior,
05:06que uma vez que o Bicho começou a pegar
05:08para cima do PT, para seus correligionários,
05:12para integrantes dos governos do PT,
05:15não havia no Supremo Tribunal Federal,
05:18entre os seus indicados,
05:20entre aqueles que os governos do PT indicaram,
05:22uma força conjunta capaz de atuar
05:27em defesa do partido,
05:29em defesa dos seus governos.
05:32Lula parece ter aprendido a lição
05:34de que indicar pessoas muito independentes
05:38não é bom para a política.
05:41Talvez seja bom para a corte,
05:43mas, certamente, não é bom para a política.
05:45Em determinado momento,
05:47o PT teve muitos dos seus membros condenados,
05:51inclusive, o presidente Lula foi condenado
05:53durante esse tempo,
05:54em que a maioria do Supremo Tribunal Federal
05:56tinha sido indicado por governos do PT,
05:59seja por Lula, seja por Dilma.
06:02Dessa vez, e mais uma vez,
06:04apesar do que disse durante a campanha,
06:07Lula parece ter se convencido
06:10de que precisa fazer indicações
06:13de pessoas da sua confiança.
06:15Indicou o seu advogado pessoal,
06:18e agora indica Flávio Dino,
06:21companheiro de longa data de Lula,
06:23parte da sua cota pessoal no Ministério.
06:25Inclusive, há uma disputa agora
06:27para saber se Dino representava o PSD
06:30ou a cota pessoal de Lula.
06:32Há uma corrente majoritária que era
06:34a cota pessoal de Lula no Ministério.
06:36E me parece que Lula optou
06:39por uma decisão política.
06:42É claro que sempre há política
06:45nas indicações feitas pelos políticos.
06:48Mas, mais do que nunca,
06:50as indicações de Lula
06:52parecem demonstrar um caminho para a sociedade.
06:55Durante a campanha, Lula disse
06:57que os indicados para o Supremo Tribunal Federal
07:00não tinham que ser amigos do Lula,
07:02não tinham que ser correligionários do Lula,
07:04precisam ser pessoas boas o suficiente para a vaga
07:07e que as indicações seriam feitas
07:10com base nesses critérios.
07:12Me parece, quando ele indica o seu advogado pessoal
07:15e Flávio Dino, um político de sua confiança,
07:19ele está tomando uma atitude diferente.
07:22Ele está deliberadamente politizando essa escolha.
07:27Flávio Dino, apesar de ser ministro do governo Lula,
07:30não é um ministro qualquer.
07:32Nos episódios mais recentes,
07:35Flávio Dino era um dos principais porta-vozes
07:38do governo antagonizando os adversários.
07:42Flávio Dino é um político do ministério,
07:45particularmente político,
07:47nesses meses de terceiro governo Lula.
07:50Foi Flávio Dino que liderou as campanhas contra fake news,
07:55adotou o diálogo com as big techs,
07:59de uma forma bastante forte,
08:01de uma forma bastante ríspida.
08:02Ele participou do debate político com muita força
08:06desde que aconteceu a transição.
08:09Então, é uma indicação particularmente política
08:12e a gente precisa entender qual é o sinal
08:14que Lula está dando com essa indicação.
08:18É, Magno.
08:18E aí tem outro debate que eu acho que eu vou até tocar nesse...
08:22Como a Sabatina vai ser só no dia 13,
08:25então acho que eu vou até trazer esse debate aqui no programa
08:28na próxima semana.
08:30Estou até pensando aqui, conversando contigo,
08:32eu já estou aqui pensando nas próximas edições do meio-dia,
08:35porque aqui é isso, né?
08:36Você já faz o programa de hoje pensando de amanhã,
08:38de depois da semana que vem.
08:41Mas tem uma discussão que, inclusive,
08:42aí um bastidorzinho leve para você,
08:44você que adora bastidor,
08:45eu vi aqui que a Márcia adora,
08:47e a Ellen Torres também adora o bastidor aqui do Wilson.
08:50Então, eu recebi ontem um sprint de WhatsApp
08:53de alguns colegas lá do Maranhão
08:55e está um debate incrível lá no TJ,
08:59na corte, no Tribunal de Justiça do Estado
09:04e também lá no Tribunal Regional Federal,
09:09quer dizer, na sede da Justiça Federal,
09:12alguns servidores falando,
09:12olha, aí entra uma discussão entre o embate jurídico
09:16e o embate político, né?
09:18O tal do notório saber jurídico, né?
09:20Porque para você indicar um ministro para uma pessoa
09:22para o Supremo Tribunal Federal,
09:23ela tem que ser dotada do notório saber jurídico, né?
09:26Aquela clássica que é uma assertiva,
09:29que ela é muito aberta,
09:30mas ao mesmo tempo ela dá N interpretações.
09:33E algo que muitos se falam,
09:35e até senadores da oposição,
09:39eles até fazem a seguinte análise.
09:42Em comparação, por exemplo, com o Cristiano Zanin,
09:46o Flávio Dino, de fato, tem um notório saber jurídico
09:49até superior ao do Zanin, né?
09:51Teria um notório saber jurídico maior do que,
09:55inclusive, as indicações do Jair Bolsonaro
09:57e até de algumas outras indicações do próprio PT, né?
10:00Afinal de contas, ele foi juiz federal,
10:01passou em concurso público,
10:02ele vem da magistratura, né?
10:04Esse é um ponto.
10:07Mas aí que vem a grande discussão sobre o tema, Magno,
10:11que aí eu trago e levo para você,
10:13é que uma coisa é você ter o notório saber jurídico, né?
10:19Outra coisa é você aproveitar o notório saber jurídico
10:23para fazer uma indicação política.
10:25O que me parece que talvez seja o caso do Dino, né?
10:28Quer dizer, é inegável que ele tenha esse tal
10:30notório saber jurídico,
10:31mas, além do notório saber jurídico,
10:36a Constituição pede a tal da conduta ilibada
10:38ou, pelo menos, uma conduta imparcial.
10:41Como o próprio Dino falou agora há pouco na coletiva,
10:43no momento que ele investe,
10:44em que ele sai da função de ministro,
10:46ele tem que vestir a toga,
10:48ele precisa ter uma postura imparcial.
10:50A pergunta que se faz é,
10:51será que ele vai ter essa postura imparcial
10:53ou será que ele pode se transformar, por exemplo,
10:55num personagem como o Gilmar Mendes?
10:57Que, por mais que você questione o Gilmar Mendes
11:00de seus métodos,
11:02a gente sabe que o Gilmar Mendes
11:03tem um notório saber jurídico.
11:05Sim.
11:06Então, é um tema...
11:08Eu jogo para você,
11:09porque me parece que o Dino,
11:11me parece que o Lula,
11:13me parece que, nesse momento,
11:14resolveu trazer,
11:16criar um Gilmar Mendes para chamar de seu.
11:18Eu dividiria essa projeção do que pode ser o futuro
11:25em duas possibilidades.
11:27Me parece clara a intenção de Lula
11:30ao indicar Flávio Dino.
11:32Certamente, Flávio Dino não é a única pessoa
11:36com notório saber jurídico no entorno de Lula.
11:38Certamente, não é a única pessoa
11:40com notório saber jurídico
11:42cujo nome chegou ao presidente da República
11:45como possibilidade para indicação no STF.
11:48No entanto, ele foi escolhido
11:50porque ele tem servido como
11:51a ponta de lança política desse governo
11:54no enfrentamento da oposição.
11:58Lula não indicou Flávio Dino à toa.
12:01Flávio Dino não foi um ministro
12:03que, uma vez que tenha ocupado o ministério,
12:07se recolheu pensando numa cadeira do STF.
12:10Se Flávio Dino tivesse uma visão
12:13de vou me recolher porque quero ser juiz,
12:17quero ser ministro do STF,
12:18então vou me recolher, vou sair da polêmica,
12:20vou fazer aqui o meu trabalho
12:21no Ministério da Justiça
12:23até que essa vaga apareça aí
12:25com o presidente Lula.
12:26Não foi essa a escolha.
12:28Flávio Dino foi para o enfrentamento político.
12:31Estava se colocando politicamente
12:33de uma forma tão visível
12:35que havia especulações
12:36se Dino se viu ou não
12:38como potencial sucessor de Lula.
12:41Dino foi para a disputa política
12:43e está sendo colocado na STF,
12:47além do seu notório saber jurídico,
12:49também por isso.
12:50E essa é uma escolha de Lula
12:52que vai na contrabando
12:54daquilo que Lula pregou durante a campanha,
12:56que era a pacificação do país.
12:58A pacificação do país
13:00passa também pela normalização das relações
13:04entre a política e o Supremo Tribunal Federal.
13:07Na despolitização do Supremo Tribunal Federal,
13:10o Supremo Tribunal Federal e seus ministros
13:12falam muito sobre política,
13:14se pronunciam muito
13:16sobre as questões políticas do país
13:17e o Brasil precisa pacificar essa relação.
13:20Não é com indicação
13:21da ponta de lança política do governo
13:23para uma cadeira da STF
13:25que nós vamos pacificar essa relação,
13:27que nós vamos despolitizar essa relação.
13:30Essa é uma questão fundamental aqui.
13:35Lula prometeu pacificar e normalizar o país
13:38e ele está indicando seu ministro,
13:40talvez o ministro mais político,
13:42para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
13:45O outro ponto nessa projeção
13:47é uma possibilidade também.
13:50À medida que o tempo passa
13:51e os ministros ficam mais confortáveis
13:53no seu papel no Supremo Tribunal Federal,
13:56pode acontecer um descasamento
13:59entre o político que os indicou,
14:03a tendência política daqueles que o indicaram
14:06e o comportamento do ministro
14:09no Supremo Tribunal Federal.
14:11Alguns ministros, a gente já falou,
14:13indicados por Lula e por Dilma,
14:15votaram para condenar petistas,
14:18votaram para condenar integrantes
14:20dos governos petistas.
14:22Mas, no caso de Flávio Dino,
14:24é muito difícil a gente acreditar
14:26numa possibilidade de uma atuação despolitizada,
14:30porque Flávio Dino,
14:31apesar de ter sido por 10 anos juiz federal,
14:34é um político.
14:35Foi deputado, foi governador,
14:37hoje, apesar de ser ministro, é senador.
14:40Ou seja, Lula está colocando um ministro político
14:44no Supremo Tribunal Federal,
14:45depois de ter prometido despolitizar
14:48e normalizar as relações
14:51entre os políticos e o Supremo Tribunal Federal.
14:54Legenda Adriana Zanotto
15:00Legenda Adriana Zanotto
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