03:18Convido o doutor Cristiano Zanin a prestar o compromisso de posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
03:48Eu prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República.
04:00O senhor diretor-geral da Secretaria do Tribunal fará a leitura do termo de posse.
04:06Termo de posse de sua excelência o senhor doutor Cristiano Zanin Martins no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
04:18Aos três dias do mês de agosto do ano de 2023, perante os senhores ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em sessão solene, presente o senhor procurador-geral da República,
04:31doutor Augusto Aras, sob a presidência da excelentíssima senhora ministra Rosa Weber, tomou posse e entrou em exercício após prestar o compromisso de bem e fielmente cumprir os deveres do cargo
04:44nos termos da Constituição e das leis da República, sua excelência, o senhor doutor Cristiano Zanin Martins, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal,
04:54para o qual foi nomeado por decreto de 4 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia subsequente, com base no artigo 84, inciso 14, da Constituição Federal.
05:06Para constar, lavrou-se este termo, que vai assinado pela senhora presidente, pelo empossado, pelos demais membros da corte, pelo senhor procurador-geral da República e por mim, Miguel Piazzi, diretor-geral da Secretaria.
05:36Obrigado.
06:06Declaro impossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, sua excelência, o ministro Cristiano Zanin.
06:22Obrigado.
06:36Solicito aos ministros Gilmar Mendes e André Mendonça que conduzam o novo ministro para ocupar o seu lugar na bancada.
07:06E essa por essa que entrou mais dois embaixo e a primeira.
07:21Obrigado.
07:22Obrigado.
07:23Obrigado.
07:36Ministro Cristiano Zanin, como todos sabem, Vossa Excelência também, a cerimônia de posse de ministro no Supremo Tribunal Federal não comporta espaços para discursos.
07:53Mas eu, na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, em nome de todo o colegiado, quero dar a Vossa Excelência as boas-vindas, desejando-lhe muita, muita felicidade no exercício da jurisdição constitucional e também de todos os mistérios, de todas as atribuições cometidas ao ministro desta Casa.
08:23Eu estou convicta de que Vossa Excelência, com a sua cultura jurídica, seu preparo técnico, sua experiência e sua extrema alianesa, enriquecerá sobremodo este colegiado. Seja muito bem-vindo.
08:53Aplausos
08:55Registro e agradeço a presença de Suas Excelências, os senhores Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o senhor Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin,
09:11Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, na pessoa de quem cumprimento os membros do Poder Legislativo,
09:21Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal, Arthur Lira,
09:26Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, de hoje e de sempre, Ministro Gilmar Mendes, Ministra Carmen Lúcia, Ministro Dias Toffoli,
09:38Ministro Luiz Fux, Ministro Luiz Roberto Barroso, nosso Vice-Presidente, Ministro Luiz Edson Fachin, Ministro Alexandre de Moraes,
09:48Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, na pessoa de quem cumprimento todos os membros da Justiça Eleitoral,
09:58Ministro Nunes Marques, Ministro André Mendonça, Ministro Cristiano Zanin,
10:06Ministro Carlos Veloso, Ministro Nelson Jobim, Ministro Marco Aurélio, Ministro César Peluso,
10:13Ministro Aires Brito, Ministro Ricardo Lewandowski, Procurador-Geral da República,
10:21Doutor Augusto Aras, na pessoa de quem cumprimento os membros do Ministério Público,
10:29Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Maria Tereza de Assis Moura,
10:35na pessoa de quem cumprimento os Senhores Ministros do Superior Tribunal de Justiça,
10:41Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Tenente Brigadeiro Duar Francisco Camelo,
10:50na pessoa de quem cumprimento os Senhores Ministros do Superior Tribunal Militar,
10:57Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Lélio Bentes Correia,
11:03na pessoa de quem cumprimento os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho,
11:07Corregedor Nacional da Justiça, Ministro Luiz Felipe Salomão,
11:13na pessoa de quem cumprimento os Conselheiros do CNJ,
11:18Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ministro Flávio Dino,
11:24na pessoa de quem cumprimento os Senhores Ministros do Estado,
11:29Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
11:33Desembargador José Cruz Macedo, na pessoa de quem cumprimento os Membros dos Tribunais de Justiça,
11:43Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
11:48Desembargador Ricardo Anafi,
11:52Senhores Embaixadores e Chefes de Missões Diplomáticas dos 12 Países aqui presentes,
12:01Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
12:05Desembargador Federal José Amilcar Machado,
12:10na pessoa de quem cumprimento todos os Membros dos Tribunais Regionais Federais,
12:16Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal,
12:20Desembargador Eleitoral, Roberval Berinati,
12:24na pessoa de quem cumprimento todos os Membros dos Tribunais Regionais Eleitorais,
12:30Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros,
12:34Dr. Frederico Júlio,
12:36na pessoa de quem cumprimento todos os Presidentes de Associações
12:40e Institutos da Magistratura,
12:44Presidente da Associação dos Juízes Federais,
12:46Dr. Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves,
12:51Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho,
12:56Dr. Luciana Conforte,
12:58Maestro Suboficial Músico André Luiz de Araújo,
13:02na pessoa de quem,
13:03agradeço a atuação dos integrantes da banda de música do grupamento
13:08de fuzileiros navais de Brasília,
13:11familiares e amigos,
13:14servidores e assessores do gabinete,
13:17profissionais de imprensa,
13:19senhoras e senhores, servidores e colaboradores desta e de outras cortes.
13:27solicito a todos que permaneçam em seus lugares até a saída dos senhores ministros
13:38do Supremo Tribunal Federal e das demais autoridades que compõem a mesa
13:43e os cancelos, bem como de seus familiares.
13:47Para evitar aglomerações, o cerimonial desta Casa orientará o deslocamento
13:53para o local dos cumprimentos.
13:56Cumprida a solenidade,
14:00cumprida a finalidade do ato,
14:03declaro encerrada esta sessão solena.
14:06Aplausos
14:08Aplausos
14:09Aplausos
14:10Aplausos
14:11Aplausos
14:12Aplausos
14:19Aplausos
14:21Então, portanto, nós tivemos agora o encerramento da solenidade.
14:42Como já previsto, é uma solenidade relativamente rápida.
14:45Como a própria ministra disse, não há espaço para discursos.
14:48Houve as boas-vindas, o cumprimento, inclusive, das saudações protocolares, como foi feito e visto agora.
14:55Tudo é um ato solene necessário para que possa haver a caracterização do ministro como empoçado
15:02e, a partir daí, detentor da autoridade de ministro do Supremo Tribunal Federal.
15:07Agora, esperar já para a próxima semana já tem julgamentos, né, Gisele?
15:11É verdade, Cadu. Realmente é um momento muito protocolar.
15:14O que nós vemos aí é uma sucessão de atos que já estão, inclusive, previstos, assim, em regras,
15:21não só no regimento interno do Supremo Tribunal Federal, mas também em resoluções que são expedidas
15:27exatamente para poder aí direcionar os trabalhos no momento de uma sessão solene como essa.
15:33Então, nós vimos aí a presença de diversas autoridades, inclusive, ministros do Supremo Tribunal Federal aposentados
15:42também comparecendo, né, a este evento.
15:45E todo esse ritual, né, ele está previsto nessas regras com o fim de que seja formalizado esse momento
15:57de empoçamento de ministro no Supremo Tribunal Federal.
16:01Então, a partir da próxima semana, como você bem lembrou, nós já teremos julgamentos
16:07com a presença do mais novo integrante da Suprema Corte Brasileira,
16:11a mais alta corte do país, ministro Cristiano Zanin, participando dos julgamentos.
16:16E vale lembrar que nos julgamentos que serão iniciados, inclusive, o primeiro voto é do ministro Cristiano Zanin.
