Adriana Ventura fala sobre PEC da Anistia

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Transcript

00:00E a comissão especial que discute a PEC da Anistia, a PEC da Vergonha, a PEC do Óleo de Peroba, enfim, como vocês queiram, adiou a votação do relatório do deputado Antônio Carlos Rodrigues.

00:13Como mostramos ontem, o projeto livra os partidos políticos de pagamento de multas eleitorais estabelecidas nas últimas eleições.

00:22Em contrapartida, o texto fixa uma cota mínima para a participação de mulheres no poder legislativo.

00:30A proposta uniu, olha só, uniu adversários históricos.

00:36Eu estou falando basicamente aí de integrantes do PT, PT do Lula e do PL de Jair Bolsonaro.

00:43Sobre esse assunto, vamos falar aqui com uma deputada, com a líder do Partido Novo, a Adriana Ventura, que ela não está nem do lado nem do outro.

00:53Deputada, muito bem, muito bem-vinda ao Meio Dia em Brasília e obrigado pela sua participação.

00:58Muito obrigada, é um prazer participar com vocês aqui do Meio Dia em Brasília.

01:04E, aliás, eu também estou indignada com o que eu estou vendo acontecer aqui, né?

01:08É uma coisa que se repete, a cada eleição a gente vê a mesma cena.

01:13Deputada, eu quero pegar um pouco sobre essa modificação última do relator.

01:18Porque ele basicamente fez o seguinte, como ele viu uma resistência do PSOL, que é outro partido que tem se manifestado contra,

01:26me pareceu que quando ele incluiu a cota de 20% valendo para 26% e de 15% valendo para 24%,

01:33ele tenta colocar os partidos, como o Novo, o PSOL, numa terra justa.

01:37Passando a seguinte mensagem, olha, vocês não podem votar contra uma PEC

01:41porque ela estabelece uma cota para a participação feminina no poder legislativo.

01:46De fato, foi uma pegadinha?

01:49E, segundo, esse inciso, esse trecho colocado no texto ameniza a situação

01:55ou a PEC continua ruim do mesmo jeito?

01:57Olha, na verdade, Wilson, até também fazendo um ajuste aqui, porque o PSOL luta por ações afirmativas e cotas,

02:09o Novo já não faz isso, a gente acha que a gente tem que incentivar a mulher de outro jeito.

02:12Mas o que aconteceu nessa PEC que você tocou de uma maneira muito clara?

02:17É um puxa daqui, puxa dali.

02:20Tinha uma outra discussão de reserva de cadeira, que é uma luta da bancada feminina,

02:25que embora eu seja divergente, eu respeito, elas querem aumentar e elas acham que é o melhor caminho,

02:30eu sou divergente, mas o assunto aqui não é esse, a questão é que pegaram uma PEC de anistia,

02:36uma PEC que é uma aberração, que é um desrespeito com qualquer cidadão brasileiro,

02:43a gente está numa casa que faz lei para não cumprir, e juntaram com outra para diminuir a resistência

02:50da questão de ter anistia e tanta coisa, colocaram as duas juntas e falaram,

02:53olha, tem reserva de cadeira aqui, mas mesmo assim isso não satisfez a mulherada, só deixando claro.

02:59Mas existe, juntaram duas PECs e colocaram na maior, na PEC da maior anistia dada a partido político,

03:07uma coisa que vem se repetindo consecutivamente, colocaram reserva de cadeira feminina.

03:12Nesse percentual que você falou, 15% valendo para 2024 e 20% de reserva de cadeira valendo para 2026

03:20e várias outras coisas que a gente viu na discussão de ontem na Comissão Especial.

03:26Aí tem detalhe, né, deputada, porque só para a gente, e aí tem outro princípio dessa PEC,

03:32que aí, de novo, é uma questão jurídica, existe o princípio da anualidade,

03:36existe uma correria para que essa PEC seja aprovada até outubro, para ela valer para 2024.

03:44Assim, tecnicamente, pela minha experiência de Câmara, a gente conversa muito lá nos corredores do Congresso,

03:49eu acho que não vai adiantar essa correria, porque ela não vai valer para 2024,

03:52se muito, vai valer para 26, né, porque ela precisa ainda passar pelo Senado,

03:55tem duas votações na Câmara em plenário, mas duas votações no plenário do Senado,

04:00sendo que no Senado ainda é possível que seja analisada essa mesma PEC em CCJ e em outras comissões temáticas,

04:06a depender do humor do Rodrigo Pacheco.

04:09E aí eu lhe pergunto, deputada, eu estou falando isso como jornalista que acompanha a Câmara, né,

04:15eu tenho uma capacidade de análise, de conhecimento bem menor do que os senhores deputados.

04:22Por que que os deputados têm tanta pressa com essa PEC,

04:25mesmo eles sabendo que a chance de ela valer para 24, ou até mesmo para 26, ela é diminuta?

04:32Olha, tem dois pontos aqui que você trouxe muito bem, que existe a questão da anualidade.

04:38Então, querendo ou não, um ano antes da eleição já tem, já tem que ter passado no Senado,

04:44já tem que estar tudo ok, já tem que ter virado lei.

04:46O que é o integrado, a proposta de emenda constitucional tem que ser promulgada.

04:50A questão toda é que é uma correria, e o que a gente viu nitidamente ontem foi o quê?

04:57Esticaram a corda para que a reserva de cadeiras não tenha validade na próxima eleição.

05:03Porque a anistia eles conseguem fazer depois.

05:06O que que impede essa anistia valer para depois?

05:10Porque são ações que estão acontecendo,

05:12para que toda a reserva de cadeiras...

05:15Então, porque eu fiquei me perguntando, eu falei, nossa, mas por que que não quiseram votar um?

05:19Porque não quiseram votar um?

05:21Foi o feito todo...

05:22Inclusive, a bancada feminina ficou muito indignada, com razão, enfim,

05:26porque estava negociando, né?

05:27E combinado é combinado.

05:28Mas teve esse jogo político aqui.

05:30Agora, o que realmente incomoda, e voltando...

05:34Porque colocam coisa, misturam assuntos, né?

05:39E de uma maneira, na minha visão, não muito correta.

05:41Porque a gente está falando de uma superanistia, é um engano à trouxa,

05:45porque colocam uma anistia, um parágrafo ali,

05:48que anistia tudo geral e restritamente.

05:52Depois do parágrafo seguinte, colocam ali que, olha, os partidos

05:56que não cumpriram o percentual acima dos 30% só estão anistiados.

06:02Então, é uma engana que eu gosto, e um jogo de palavras,

06:05que, na minha visão, assusta qualquer um.

06:08E tem mais um problema sério.

06:09gera uma insegurança, porque também não está claro

06:13se toda essa anistia irrestrita para trás,

06:17que está no seu artigo terceiro, né?

06:20Dessa proposta, não deixa claro se ainda é dos processos e ações

06:25pendentes de julgamento, das análises,

06:27ou também inclui as já julgadas.

06:29Vai ser um pedido de ressarcimento geral de quem pagou.

06:32Então, assim, eu acho muita irresponsabilidade também

06:34aprovar a toque de caixa, uma coisa que, por si só,

06:39autolegislar em causa própria.

06:41Autoanistia é uma pouca vergonha que a gente vê recorrentemente aqui.

06:47É, e tem um detalhe, eu acho que é o artigo 4º da PEC,

06:51agora eu não vou conseguir me lembrar de cabeça.

06:53Não estou com ele aqui.

06:55É, então, eu acho que é o artigo 4º, que ainda toca em outro assunto,

06:57que a multa do fundo partidário, que limitem 10% o bloqueio judicial

07:03dos partidos políticos.

07:05Aqui, inclusive, nós utilizamos uma expressão que, para mim,

07:09é a cláusula xandão, quer dizer, para impedir o que aconteceu no ano passado

07:13quando o ministro Alexandre de Moraes bloqueou 22 milhões do PL

07:17por, enfim, por aquele processo relacionado ao ataque ao sistema.

07:22Deu 22 milhões de multa, aquela coisa toda, né?

07:25Exatamente. Ainda tem isso, quer dizer, a gente sabe que na Câmara

07:29é muito normal, é absolutamente normal você ter o chamado de jabutiz, né?

07:33Que é aquele assunto de uma legislação que não tem nada a ver com a legislação,

07:36os caras, né, colocam nesse texto.

07:40Mas, Wilson, aqui a cara de pau é tamanha, mas é tão tamanha

07:45que olha assim, para quem nos ouve, para tentar entender.

07:48Já são gastos, foi gasto, né? Não.

07:515 bilhões de reais para fazer campanha.

07:54É muito mais do que é destinado para saneamento básico

07:56que outras prioridades dos nossos pais, vamos deixar bem claro.

07:58Então, já jogaram dinheiro nas campanhas mais caras do mundo,

08:02um absurdo que acontece.

08:04Além disso, os partidos, suas fundações, institutos,

08:09porque eles englobaram tudo, né?

08:10Nessa última redação, englobaram tudo.

08:13Tudo que couber partido, zonal, diretório, colocaram tudo.

08:17Você usa dinheiro público, faz um monte de coisa errada,

08:20irregularidade, não cumpre regra, não cumpre lei,

08:23e aí você pode usar dinheiro público para pagar multa.

08:28E aí ainda falam assim, olha, eu usei o dinheiro público,

08:32não fiz certo, aí a multa que o Tribunal Superior Eleitoral

08:37aplicou qualquer coisa, eu uso o dinheiro público do fundo partidário

08:41para pagar, que é outra aberração, e esse dinheiro, olha,

08:46mas essa multa só se limita a 10%.

08:48Quer dizer, é muita falta de vergonha na cara.

08:52É uma coisa que deixa indignado qualquer cidadão, entendeu?

08:55E isso se repete, né?

08:57A história se repete a cada eleição.

08:59É o que é conveniente.

09:01Agora, deputada, entrando num assunto que eu acho que é um pouco mais complexo

09:04em relação a essa PEC,

09:06não só essa PEC, né?

09:07Como aquele projeto da mini reforma eleitoral

09:09que foi aprovado na semana passada lá no plenário, né?

09:12Que também é outra, que esvaziou a lei da ficha limpa e etc.

09:18Tem uma questão que surge quando se fala de mudanças na legislação eleitoral,

09:25que é a seguinte.

09:26Por que o Congresso Nacional não consegue fazer uma reforma política

09:31consistente, duradoura e com planejamento?

09:36Eu pego essa mini reforma eleitoral da semana passada como um exemplo.

09:39Ela esvaziou o trecho da lei da ficha limpa, né?

09:42A lei aprovada em 2010, que, enfim, teve amplo apoio popular,

09:46passou, foi regulamentada para 2012, enfim,

09:49que já valia aproximadamente 10 anos.

09:51E aí, passada algumas eleições,

09:53a classe política percebeu que esse positivo da lei da ficha limpa

09:57era muito rigoroso, digamos assim.

10:00E aí o Congresso vai lá e, opa, vamos dar dois passos atrás,

10:03apesar dos trechos para frente que nós demos alguns anos atrás.

10:05Por que o Congresso não faz uma reforma política, de fato, consistente,

10:11densa, que possa valer não para uma, mas para duas, três, quatro, cinco,

10:15seis eleições de deputado?

10:17Olha, de uma maneira muito objetiva eu vou falar como eu vejo, tá bom?

10:22O Congresso, infelizmente, eu não estou nem falando de todos os parlamentares,

10:27porque temos parlamentares muito bons aqui, em vários partidos, de várias ideologias,

10:32mas a gente vê que a grande massa está preocupada com a próxima eleição,

10:37com perpetuação do poder.

10:38Então, é o que interessa.

10:40A gente mal acabou de mudar uma lei,

10:43uma reforma a toque de caixa que foi feita antes da eleição de 22,

10:48que também tinha sido feita antes da 2020.

10:51A gente não tem nem como experimentar ver erros e acertos e amadurecer.

10:55Não, não, vamos mudar para a próxima.

10:56Então, há um imediatismo que afeta a nossa democracia,

11:01porque não pensa na coerência, nas próximas eleições,

11:06é o que interessa.

11:08Então, eu acho que é muito imediatismo.

11:10E a segunda coisa também que eu gosto de chamar a atenção

11:12é que a gente vê que parlamentares estão sujeitos

11:17ao que o cacique partidário, ao que o dono do partido quer,

11:22o que interessa para ele.

11:23E quem manda hoje com tanto dinheiro disponível

11:26é o dono cacique do partido.

11:29Então, muitas vezes, parlamentares são influenciados,

11:33coagidos, ou muitas vezes não têm essa autonomia toda

11:37para votar como quer.

11:39Porque não, você tem que votar sim.

11:41Então, isso é muito triste,

11:42porque você vê que quem está mandando o Brasil hoje

11:44é dono de partido, é cacique partidário,

11:48que faz o que quer com reforma eleitoral,

11:51com essa PEC da anistia e só fica legislando em causa própria.

11:55Então, a nossa democracia está, sim, comprometida.

11:58E essa reforma política, que tem que ser debatida

12:01de uma maneira séria, para discutir várias coisas,

12:04para discutir o sistema eleitoral,

12:06para falar sobre regime, ser presidencialista,

12:10ser parlamentarista, voto distrital,

12:12tem tanta coisa importante para a gente discutir,

12:14que a gente fica nessa picuinha do que interessa

12:20para a próxima eleição, de acordo com o interesse da vez.

12:24Então, é triste e você vê que, na verdade,

12:27seis, sete donos de partido, caciques de partido,

12:31líderes de partido que representam a maioria,

12:34detêm esse poder e decidem como vai ser.

12:37A gente viu isso na Remini Reforma Eleitoral,

12:40a gente está vendo isso nessa PEC da anistia,

12:42a gente vê isso em todas as matérias aqui.

12:45Agora, deputada, só para exemplificar,

12:46para a gente já encaminhar para o final,

12:48já caminhando para o final,

12:50a senhora tocou num ponto que eu acho nevrálgico,

12:52acho crítico, porque é bom lembrar,

12:55quando a senhora fala de Minireforma Eleitoral,

12:58que foi aprovada para 22,

12:59eu vou pegar especificamente em um ponto,

13:01que é a questão das federações partidárias.

13:04Para quem não sabe, para quem não lembra,

13:06só fazendo uma explicação rápida,

13:08a federação partidária é aquele instrumento

13:09que foi instituído pela última Minireforma Eleitoral,

13:13que você permite o conglomerado de vários partidos

13:16que possam lançar seus respectivos candidatos.

13:18É uma resposta ao fim das coligações partidárias.

13:21E já na Minireforma,

13:22que foi aprovada na semana passada,

13:24a própria Câmara já esvaziou o instrumento

13:26do consórcio de partidos,

13:31das federações partidárias.

13:32Então, acaba sendo um exemplo bem sintomático.

13:36E ainda sobre a questão de modalidade de voto,

13:38dessas discussões sobre o voto distrital,

13:40voto distrital misto, sistema parlamentarista,

13:42eu lembro que a última discussão

13:44que foi feita sobre esse caso,

13:46em específico, até do distritão,

13:49que é aquele regime de votos,

13:51em que ganha, em que o parlamentar,

13:53quanto mais voto,

13:55é eleito o parlamentar com mais votos,

13:57essa modalidade de votação,

14:02essa modalidade de preenchimento

14:04da cadeira do Legislativo,

14:05foi alvo de uma votação, também, se não me engano,

14:07acho que por uma PEC,

14:08na época do Eduardo Cunha,

14:10na Câmara dos Deputados,

14:11que foi uma votação a toque de caixa,

14:13menos mal que naquele dia,

14:15o Eduardo Cunha foi derrotado.

14:16Então, para a gente ter uma ideia

14:18de como é que as coisas,

14:19às vezes, funcionam no Congresso,

14:21ao favor do prazer de A ou B.

14:24E aí eu vou levar de novo para a senhora,

14:26deputada, quer dizer,

14:28qual é a lição que o cidadão vai ter,

14:32ou pode ter diante de tantos revés?

14:35E o que o cidadão pode fazer?

14:36O cidadão que nos discuta nesse momento,

14:38ele tem que ficar olhando isso tudo de camarote

14:41ou ele pode fazer a sua parte

14:42para tentar coibir esse tipo de abuso?

14:45Olha, então, primeira coisa,

14:47é assim, o cidadão que fica indignado,

14:51que olha isso e acha um absurdo,

14:53é para achar um absurdo mesmo.

14:54Então, primeira coisa,

14:56cobre o seu representante,

14:57mas cobre mesmo.

14:58Fala assim, que absurdo é esse?

15:00Eu te dei meu voto e você não está correspondendo.

15:03E a segunda coisa que eu acho bacana,

15:06tem muitas instituições e organizações

15:08da sociedade civil que se mobilizam

15:10e fazem um trabalho belíssimo,

15:12nesse mesmo, né, Kiko, por exemplo.

15:14Várias.

15:14Então, assim, transparência partidária,

15:16transparência Brasil,

15:17tem tantas que não aceito corrupção,

15:19tem várias que fazem esse trabalho de vigilância

15:22e seria bom esses cidadãos indignados

15:24fortalecerem essas instituições,

15:26porque eles mandam carta, eles mobilizam.

15:27Agora, uma coisa que eu acho

15:29que é primordial a gente falar

15:31é que todos que estão aqui foram eleitos.

15:35Todos que estão aqui receberam voto.

15:38Então, o cidadão tem que acompanhar, sim,

15:40o seu deputado, o seu senador,

15:42e se achar que ele não cumpriu o seu papel,

15:45se ele não olhou para o interesse público,

15:47só olhou para o próprio umbigo,

15:49esse cidadão tem obrigação

15:51de não dar o seu voto de novo para essa pessoa

15:54e eleger alguém que realmente represente

15:57e se mantenha fiel ao que prometeu em campanha,

16:00porque muitos também prometem uma coisa

16:01e viram a casaca depois, né?

16:03Tem esse também.

16:04Então, é importante que o cidadão saiba

16:07que ele tem esse poder.

16:09A gente, às vezes, como cidadão,

16:10se sente pequeno,

16:11nossa, mas eu sou só um, né?

16:13Eu faço diferença?

16:14Faz diferença, sim,

16:15porque você convence mais cinco,

16:17que convencem mais 25,

16:19que isso vai se multiplicando

16:21em progressão geométrica.

16:22Então, eu acho muito importante

16:26essa tomada de consciência, né?

16:27E a gente tem que vencer esse desânimo, né?

16:30Porque nós temos que agir

16:32como uma sociedade que fica indignada.

16:36A gente não pode ficar nesse marasmo.

16:37É isso que eu falo.

16:38Eu estou sempre indignada aqui,

16:39o pessoal olha para a minha cara e fala

16:40calma, deputada, calma.

16:42Eu não consigo ficar calma,

16:43porque eu acho tudo um absurdo

16:45o jeito que acontece.

16:46Então, o cidadão precisa se dar conta

16:49que tem esse poder,

16:49porque se tem uma coisa que político

16:51para, para pensar que tem medo,

16:54é quando a sociedade começa a se organizar,

16:57que nem foi, a gente viu

16:58aquelas mobilizações,

16:59tudo que aconteceu, né?

17:01Excelente.

17:02Então, a sociedade, eu acho que está

17:04se fortalecendo,

17:05depois dos episódios todos

17:06que foram, que aconteceram em janeiro

17:08e tudo mais,

17:09eles estão se fortalecendo

17:10e eu acho que a sociedade

17:11está se organizando já.

17:13E eu espero, sinceramente,

17:14que isso aconteça.

17:16Tá certo.

17:17Deputada Adriana Ventura,

17:18líder do Novo na Câmara,

17:20muito obrigado pela conversa,

17:21obrigado pela participação

17:22aqui no Meio de Brasília,

17:23espero contar com a senhora

17:24Meio de Brasília,

17:26o seu Tom Brasil aqui,

17:27espero contar com a sua participação,

17:29deputada, em outras oportunidades.

17:31Muito obrigado.

17:32Muito obrigada a vocês

17:33pelo trabalho que vocês fazem,

17:34contem sempre comigo por aqui.

17:36Tchau, tchau.

17:36Tchau.

17:37Tchau.

17:38Tchau.

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