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00:00Bom dia, eu sou Otávio Augusto, você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
00:10Aqui você acompanha o que há de mais importante na política, na economia e onde mais a notícia acontece.
00:16Vamos aos destaques de hoje.
00:21Para abrir a semana, trazemos uma radiografia da reforma dos planos de saúde,
00:26que deve movimentar o Congresso, as operadoras e a sociedade civil nos próximos dias.
00:33A lei é a mesma desde 1998.
00:37Agora, depois de muita tentativa, a reforma dos planos de saúde voltou a ganhar força na Câmara.
00:42Na última semana, o parecer do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, foi apresentado pelo relator,
00:50o deputado Duarte Júnior, do PSB do Maranhão.
00:52O texto foi considerado muito pró-segurado e despertou reações das operadoras.
00:58O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, entrou na briga.
01:02O primeiro movimento dele será o chamamento das operadoras de saúde para uma conversa.
01:07Isso deve acontecer nos próximos 15 dias.
01:10Segundo Lira, há muita preocupação em relação à saúde de permanência,
01:14ou seja, de pacientes crônicos que comumente custam mais aos planos de saúde por exigirem mais cuidados.
01:20E ele alertou, não vai fazer nada assodado, ou seja, com pressa.
01:25Lira afirmou que recebeu muita reclamação sobre o texto de Duarte.
01:29O deputado, por sua vez, contemporiza e diz que está ruim para todo mundo
01:33e que o objetivo das mudanças é garantir mais qualidade e segurança aos usuários.
01:38Ele explica que as mudanças foram elaboradas após audiências públicas em Brasília,
01:42São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Porto Alegre e São Luís.
01:46Em entrevista à agência Câmara, ele defendeu as mudanças.
01:49Vamos ouvir um trecho.
01:51E o objetivo nessa atualização é garantir mais qualidade.
01:55Qualidade, segurança, porque o consumidor que paga para um serviço de plano de saúde,
01:58ele primeiro paga para não usar.
02:00Ninguém contrata um plano de saúde desejando passar um final de semana no hospital.
02:05Não.
02:05As pessoas pagam para quando precisar ter segurança,
02:08ter garantia de que vai ter um atendimento e a efetiva proteção à sua vida, à saúde e segurança.
02:14Além disso, combater causas abusivas que têm prejudicado consumidores em todo o país.
02:19Por exemplo, é que eu faço questão de destacar a rescisão unilateral do contrato.
02:25Muitos planos de saúde têm notificado consumidores mais idosos que passam a vida toda pagando pelo plano de saúde.
02:32É notificado pessoas que lutam contra doenças crônicas, como câncer, pessoas com deficiência.
02:39Consumidores que dão, de fato, mais custo.
02:42O plano notifica para que esse consumidor saia do plano.
02:45Essa rescisão unilateral é mais do que algo ilegal e imoral.
02:48É um pecado.
02:49O parecer traz duas grandes modificações.
02:54A proibição da rescisão unilateral do contrato e a liberação para que o PROCON possa fiscalizar os reajustes.
03:00O relatório defende que a proibição da rescisão unilateral é para evitar que clientes em necessidade sejam expulsos do plano de saúde.
03:07O relatório também permite que a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, imponha limite aos reajustes de planos empresariais coletivos.
03:17Além disso, o relatório prevê a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos planos de alta gestão,
03:23o que vai possibilitar que o PROCON possa fiscalizar a atuação das operadoras.
03:30Entidades que representam os planos de saúde divulgaram um comunicado duro.
03:33Elas afirmam que as medidas previstas na reforma do setor ameaçam a sustentabilidade
03:38e colocam em risco o atendimento prestado a mais de 50 milhões de brasileiros.
03:43As operadoras afirmam que o relatório desconsidera particularidades do setor de saúde suplementar
03:48e compromete pilares fundamentais de seu funcionamento,
03:51ao propor, por exemplo, a proibição do cancelamento de planos coletivos pelas operadoras
03:56e a mudança nas regras de reajuste de mensalidades.
03:59O texto afirma que cerca de 700 operadoras de planos de seguros de saúde
04:04enfrentam seu mais difícil momento, desde o que o setor passou a ser regulado no país há 25 anos,
04:10com um prejuízo operacional acumulado de mais de 18 bilhões de reais.
04:17Os debates devem ganhar musculatura nos próximos dias.
04:20O presidente da Câmara já alertou que não pretende pautar a discussão sem antes consultar as operadoras.
04:25Nos últimos 25 anos, mais de 270 projetos de lei na Câmara
04:30pretendiam, de alguma forma, mexer nas leis dos planos de saúde.
04:34Nenhum, contudo, teve apoio para ser aprovado.
04:37Neste período, até mesmo um relator de um projeto desistiu de apresentar seu parecer.
04:42Agora é preciso aguardar para saber se a reforma dos planos de saúde, enfim, sairá do papel.
04:47Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
04:57Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.
05:00Produção de Otávio Augusto e sonoplastia de Robson Negrini.
05:03Tenham todos um ótimo dia e até amanhã.
05:17Tchau, tchau.

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