00:00Se coloca uma publicação, o livro Aparelho Sexual e Companhia, se coloca trechos desse livro, se apelida esse livro de kit gay e se diz que esse kit gay é distribuído nas escolas pelo Partido dos Trabalhadores.
00:18Em 2013, já havia o próprio Ministério da Educação dito que isso não é verdade, que não há distribuição desta obra. Em 2017, novamente. Em 2018, nas eleições passadas, isso foi objeto de impugnação. Citei aqui o acordo de relatoria do eminente ministro Carlos Urbach.
00:40E agora retorna novamente essa questão. Nesse cenário, entendo que a liberdade de expressão não permite a propagação, seja de discursos de ódio, de discursos discriminatórios, de ideias contrárias à ordem constitucional e de, claramente, aqui notícias fraudulentas.
01:03Porque aqui nós temos uma dupla finalidade ilícita. Primeiro, a notícia é falsa. O Ministério da Educação jamais distribuiu. E segundo, há aqui o tom discriminatório.
01:18Porque se rotula essa obra de kit gay, ou seja, já há uma discriminação nesse primeiro momento. E no segundo momento, que é muito explorado nas redes, todos sabemos, é fato notório, é que essa distribuição do kit gay é para incentivar,
01:36para incentivar, numa clara afirmação preconceituosa, para incentivar o homossexualismo nas escolas. Ou seja, é toda uma montagem, uma narrativa fraudulenta, que constitui claramente aqui uma propaganda negativa em relação ao partido dos trabalhadores.
