- anteontem
Lourdes* nasceu no paraíso, mas está condenada a morar dentro em um quarto com os dois filhos. Nativa da ilha de Fernando de Noronha, ela espera há 18 anos pela permissão de construir seu próprio lar e, enfim, deixar de viver na casa da mãe. “A gente não pediu para nascer aqui”, lamenta a pernambucana, que reclama, entre outros moradores de Noronha, de favorecimento a influentes forasteiros na concessão de Termos de Permissão para Uso do Solo (TPUs).
Quem acompanha O Antagonista já ouviu essa história, revelada na reportagem de capa da Crusoé O outro surubão de Noronha. Após a publicação, nós seguimos puxando o fio do novelo e chegamos a suspeitas sobre uma engrenagem muito mais complexa do que a fama do ator Bruno Gagliasso, mencionado na primeira reportagem, levava a crer. Agora, mais do que empresários, há políticos, juiz e promotor envolvidos na história.
*nome fictício
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NotíciasTranscrição
00:00Privilégios, uma verdadeira repartição da ilha, injustiça, eu fui humilhado e a grave denúncia de
00:10conflito de interesses envolvendo representantes da Justiça de Pernambuco. Após mostrar denúncias
00:19inéditas sobre supostos privilégios na concessão de licenças, funcionamento de bares e restaurantes
00:25e ainda o uso de moradores para a construção de pousadas, o antagonista Docs traz agora novas
00:33revelações sobre o outro surubão de Fernando de Noronha.
00:44Na primeira reportagem, esta moradora da ilha alegou que seus sócios a enganaram para se beneficiarem de
00:51seu termo de permissão do uso do solo, o TPU, para a construção de uma pousada de luxo.
00:57Eu levei um golpe, a realidade é essa, eu levei um golpe, né?
01:01Agora, um novo episódio sobre a disputa judicial, que envolve um empreendimento, que já teve o ator Bruno Gagliasso como sócio.
01:09Anderson Lira é marido da permissionária Mariângela Ulisses, que é nascida e criada em Fernando de Noronha.
01:15Por conta de um tratamento de saúde da filha, o casal teve que sair temporariamente da ilha e não conseguiu voltar,
01:23porque a reserva foi fechada por conta da pandemia da Covid-19.
01:27Ele diz que tratava sobre a construção da pousada Timoneiro com um sócio oculto,
01:32o empresário Paulo Roberto Cúnico Fatucci, companheiro de Beatriz Polidoro Beliz e irmão de Cláudio Fatucci, que fazem parte da sociedade.
01:42Depois que passou o período em que a ilha estava fechada, eu decidi ir na ilha e saber como estavam as coisas,
01:53porque deixaram de me mandar tudo.
01:55As informações eram bem vagas e eu sempre indagava sobre o nosso espaço, sobre a nossa casa.
02:02Então eu decidi voltar para a ilha e quando cheguei, que me deparei com o prédio praticamente pronto para funcionar,
02:13eu perguntei, cadê a minha casa?
02:16Uma condição para autorização da operação das pousadas domiciliares é que haja uma residência para o dono do TPU
02:23no mesmo terreno de uso misto, moradia e comercial.
02:27Anderson explica como o sócio Paulo Fatucci tentou resolver o problema.
02:30E disseram que iam conversar conosco porque não há espaço para fazer a casa.
02:38Inclusive o sócio lá, o Paulo Fatucci, ele até vislumbrou a possibilidade de...
02:48A palavra usada foi vamos fazer um arrumadinho, vamos fazer um bem bolado.
02:57E eu disse a ele que não.
02:59Eu cheguei lá então, reuni todos os funcionários e informei que a partir daquele dia não ia haver mais nenhuma movimentação ali.
03:09Feito isso, eu solicitei um quarto de lá do empreendimento, entrei e aí fiquei por oito meses.
03:17Em março do ano passado, o juiz responsável pelo arquipélago André Carneiro de Albuquerque Santana
03:23determinou que o marido de Mariângela desocupasse a pousada, se preciso, com o auxílio de força policial.
03:30O juiz acabou de dizer cumpra-se.
03:41Eu acabei de falar com ele.
03:43O juiz acabou de dizer cumpra-se.
03:45Bom, às seis horas da manhã, não era nem seis horas, era dez para as seis, eu sou surpreendido com eles batendo na porta do quarto,
03:56gritando meu nome e dizendo que eu ia ter que desocupar imediatamente, que estava com a polícia.
04:02E, para minha surpresa, foram quase três viaturas de polícia.
04:06Eu fui humilhado, humilhado.
04:09Que até hoje eu não consigo entender como é que uma justiça tira uma pessoa, um morador, da sua casa daquele jeito, como se fosse um bandido, não é verdade?
04:18A pousada Timoneiro, hoje chamada Maria do Mar, segue fechada por irregularidades flagradas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do governo de Pernambuco.
04:28E o caso segue na justiça pernambucana, mas com denúncias de suspeitas de parcialidade.
04:34O juiz usa, mesmo consciente dessas informações, são documentos públicos, autênticos que estão lá.
04:44O juiz ainda tem a coragem de mandar, que não é nem o objeto da ação, mas a pedido dos sócios de Mariângela,
04:56ele determina em duas oportunidades, um ofício, para que a administração regularize o tamanho do TPU.
05:06Então, eles, para regularizar o que eles fizeram de errado, eles usam o poder judiciário e o juiz, que não está ali para isso, faz isso.
05:19Isso é documento. Eu não tenho o menor problema de falar disso.
05:23Nesta imagem, do final de janeiro de 2022, é possível ver os empresários José Maria Sultano, conhecido como Zé Maria, e Paulo Fatus.
05:32Entre eles, sentado à mesma mesa, estão o promotor de justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa e o juiz André Carneiro.
05:41O magistrado julga o processo da pousada Timoneiro desde junho de 2021.
05:45E pouco mais de um mês após este jantar, decidiu em favor de Fatus, da companheira e do irmão, para que Anderson, marido da permissionária, desocupasse o quarto da pousada Timoneiro.
05:55Para o advogado de Mariângela, a relação entre o juiz e o empresário é conflituosa.
06:00A foto em si já compromete, não é bem visto, com o magistrado sentado em uma mesa de bar, com uma parte que está em um processo.
06:15Isso aí, por si só, já não é bem.
06:19Esse não é o retrato da magistratura de Pernambuco.
06:23O que mais me preocupa é que ele está tomando decisões para ajudar a parte.
06:30Ele é parcial, ele quer ajudar a parte.
06:34O que ele está mandando fazer de ofício na administração não é a causa que ele está julgando, ele não tem que fazer isso.
06:43Então, ou seja, ele mostra de forma clara que ele tem o firme propósito de ajudar a parte em detrimento da permissionária.
06:55Procurado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco enviou à reportagem uma nota de autoria exclusiva do juiz André Carneiro.
07:02O magistrado diz que sempre zelou pela independência decisória no cumprimento de seu dever funcional durante mais de 20 anos.
07:10Em relação à fotografia, esclarece que as mesas são compartilhadas de forma aleatória
07:15e o seu lugar foi indicado pelo anfitrião, sem significar amizade ou proximidade.
07:21Sobre a decisão contra a permissionária Mariângela, o juiz diz que o processo foi julgado dentro dos parâmetros da legalidade e imparcialidade
07:29e que entende que todos os processos são passíveis de recurso.
07:34Já o empresário Zé Maria diz que seu restaurante é aberto e, por isso, já jantou com autoridades que passam pela ilha,
07:41sem receber qualquer favorecimento por isso.
07:45Em nota, a defesa de Paulo e Beatriz Beliz informa que as medidas criminais cabíveis já estão sendo tomadas,
07:52contra Mariângela e Anderson, por difamação.
07:55E que o casal tem o único objetivo de obter valores estratosféricos de seus sócios.
08:02Sob o magistrado, está sentado na mesma mesa que Fatucci,
08:05e esclarece que se trata de um festival gastronômico conhecido,
08:09onde as mesas são compartilhadas por fregueses e hóspedes.
08:13O promotor Flávio Falcão também aparece na companhia de Paulo Fatucci nessas outras imagens.
08:18Ele já foi alvo de críticas quando era o representante do Ministério Público do Estado em Fernando de Noronha.
08:23Com menos de um ano atuando na ilha, solicitou ao então administrador Guilherme Rocha um TPU,
08:30o Termo de Permissão do Uso do Solo, para fins de permanência e residência particular,
08:35conforme mostram estes documentos.
08:38O pedido inicial tratava uma área de 440 m², retificada depois para quase 800 m².
08:46O caso foi divulgado na ilha, e a revolta dos moradores que aguardam na fila por um terreno
08:51fez o promotor retirar o pedido.
08:54Esta moradora aceitou falar com a reportagem com a condição de ter a sua imagem preservada.
08:59Ela tem medo de perder o seu lugar na fila pelo tão aguardado terreno.
09:03São 12 anos de espera, minha solicitação eu fiz a primeira vez com 18 anos.
09:08Eu não acho justo que essas pessoas cheguem na minha frente, né?
09:13Chegaram aqui praticamente ontem, eu estou aqui uma vida toda.
09:16Eu moro dentro da casa da minha mãe, num quarto que ela segue, né?
09:21Assim, na casa dela.
09:23E eu moro junto com os meus dois filhos, dentro do quarto.
09:27Em nota, o promotor Flávio Falcão reclama da forma como é tratado pela imprensa local.
09:34Diz que a Corregidoria do Ministério Público, na época, comprovou que ele havia requerido
09:38terreno para fins de moradia funcional e não para fins pessoais.
09:43O promotor esclarece também que recebe uma diária para hospedagem, por conta do órgão
09:48não ter residência funcional para seus membros.
09:52Procurada, a Corregidoria do Ministério Público de Pernambuco diz que o caso foi arquivado.
09:57Mas não confirma detalhes sobre o assunto.
10:01Porém, no pedido de concessão do TPU feito e assinado por Flávio Falcão, é citado.
10:06Para fins de permanência e residência particular, deixe o requerente com sua família, em Fernando
10:12de Noronha.
10:13A gestão do ex-administrador Guilherme Rocha é alvo de investigação do Ministério
10:17Público que apura denúncias de supostos privilégios na concessão de licenças, além
10:23de construções irregulares de bares e pousadas.
10:25Indicado pelo PP, Partido Progressistas, o advogado assumiu o cargo em julho de 2018,
10:31aos 28 anos, durante a gestão do governador Paulo Câmara, do PSB.
10:36Antes, foi chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil de Pernambuco e oficial de gabinete
10:41do ex-governador Eduardo Campos.
10:43Em agosto de 2022, em meio a críticas, deixou o cargo para atuar na iniciativa privada.
10:49Agora, na gestão do Guilherme Rocha, ele começou a tirar meio que do papel aquilo que os outros
10:57deixavam, né, passar.
10:59Só que muita gente, né, não foi contemplada.
11:04E não sei como é que foi isso que aconteceu, que mudou a política habitacional.
11:08Então, quem estava atrás, passou para frente, quem estava na frente, passou para trás.
11:13Eu não entendo isso até hoje.
11:15Também por medo de represálias, este servidor do Estado aceitou falar anonimamente.
11:20Ele diz que Guilherme Rocha faz parte de um esquema por uma conjunção de interesses.
11:25Ele aproveitou a função de administrador da ilha, começou a se conectar com empresários da ilha
11:35e para o projeto que eles pretendiam montar lá na ilha, uma verdadeira repartição da ilha entre os interessados,
11:46e ele fez uma cooptação do Judiciário, do Ministério Público, dos conselheiros distritais.
11:56Isso tudo só funcionou na ilha porque teve a colaboração e a cooptação de todo esse povo.
12:02Procurado, Guilherme Rocha não quis se pronunciar.
12:06As relações entre empresas e políticos em Fernando Noronha não são raras.
12:09O Vila Bela, o único posto de combustíveis da ilha, por exemplo, pertence ao empresário Rafael Pires Coelho.
12:16Ele é irmão do ex-deputado federal pela Cidadania e atual secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco, Daniel Coelho.
12:24O inquérito civil do Ministério Público apura possível irregularidade na comercialização e armazenamento de combustível.
12:31A empresa já apresentou defesa, com cópia das licenças ambientais pertinentes e novas vistorias serão feitas.
12:37Por nota, o Vila Bela Comércio de Combustíveis informa a trabalhar há cerca de nove anos na ilha de forma regular,
12:43nega irregularidades e diz operar com todas as licenças exigidas.
12:49Esclarece ainda que o secretário de Turismo não possui qualquer relação com o empreendimento.
12:55E no meio de tudo isso, os ilhéus, os nativos de Fernando Noronha.
12:59Hoje, Brito, o meu sonho é poder ter uma casa, uma sala, uma televisão e ter o meu espaço, os meus filhos terem privacidade, porque eu não tenho privacidade.
13:11Eu conheço várias amigas que têm a mesma situação que eu, que moram dentro da casa dos pais até hoje, com os filhos dentro de um quarto.
13:19E isso chega a ser injusto, porque é um direito nosso.
13:23A gente não pediu pra nascer aqui, a gente não pediu pra morar aqui.
13:27A gente não pediu pra morar aqui.
13:57A gente não pediu pra morar aqui.
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