O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou rapidez do Congresso na análise da medida provisória do setor elétrico, que amplia a Tarifa Social e pode garantir isenção na conta de luz para até 60 milhões de brasileiros.
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00:00O presidente Lula cobra agilidade de parlamentares para analisar mudanças no setor elétrico.
00:07Luciana Verdolim.
00:09Depois de encaminhar ao Congresso Nacional a medida provisória da chamada reformulação do setor elétrico,
00:15o presidente Lula cobra agilidade de deputados e senadores para analisar a matéria.
00:22Porque o rico compra energia no mercado aberto, mais barato, e quem paga a cara a energia é o povo pobre que compra no mercado regulado.
00:34Então nós estamos fazendo uma medida provisória, foi mandada ontem para o Congresso Nacional,
00:40reduzindo o preço da energia para o povo mais pobre, para que ele não pague o absurdo que ele está pagando hoje.
00:48A promessa é de redução nas contas de luz daquele consumidor residencial que hoje é atendido apenas pelas concessionárias locais.
00:56O diretor de energia da Abrace, Vitor Ioca, explica o seguinte, que é muito interessante a abertura do mercado livre de energia,
01:05o que vai possibilitar com que todos possam escolher de quem vai comprar a energia,
01:12fazendo a opção pelo preço mais barato, incentivando a concorrência.
01:17Ele alerta, no entanto, que acelerar muito o processo pode ser perigoso, vai além.
01:24Segundo ele, para uns pagarem menos, os grandes consumidores de energia vão ter que pagar mais.
01:32A medida, ela tem ali uma questão, um olhar social que é muito importante, considerando a realidade brasileira.
01:40Ela vai permitir ali milhões de famílias brasileiras ter parte da sua conta zerada, dependendo do tamanho do consumo.
01:46Mas é isso, não tem ali o almoço grátis, infelizmente isso tem o custo e este custo precisa ser suportado por alguém.
01:54A indústria, o setor produtivo do Brasil, tinha a expectativa que os custos, principalmente das políticas públicas,
02:01deveriam ser suportados ali pelo Tesouro Nacional, dentro do Orçamento Geral da União.
02:06Mas não é isso, né? A proposta do governo é repassar esse custo para os outros consumidores.
02:13Então, consumidores da tarifa social deixam de pagar ou vão ter um desconto e alguns bilhões de reais ao ano acabam sendo suportados pelo setor produtivo.
02:23Isso traz um impacto muito grande.
02:25No Congresso Nacional, a proposta com certeza será alterada.
02:29O governo sabe disso, só pede que as mudanças sejam para melhorar o texto, que saiu do Ministério de Minas e Energia.
02:39No dia da assinatura da medida provisória, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prometeu agilidade e escolher parlamentares
02:47que realmente conheçam o setor para discutir a proposta do governo.
02:53A gente acha que a gente sabe alguma coisa sobre esse tema, presidente, mas é muito pouco perto da complexidade deste assunto.
03:04Então, é chamar os melhores técnicos do Estado brasileiro, mandar chamar a iniciativa privada,
03:12chamar a sociedade para a gente verdadeiramente entregar para a sociedade, a partir do debate no Congresso,
03:18uma nova reestruturação do setor elétrico brasileiro que faça verdadeiramente justiça social com aqueles que mais precisam.
03:26Será criada uma comissão especial mista com deputados e senadores para analisar a matéria.