MP cria nova tarifa social de energia elétrica; Vilela e Kobayashi analisam

Jovem Pan News

21/05/2025

Lula, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta quarta (21) uma medida provisória da reforma do setor elétrico. A proposta criou uma nova tarifa social que poderá beneficiar 60 milhões de brasileiros. As famílias inscritas no CadÚnico terão gratuidade na conta de luz. A MP ainda depende da aprovação do Congresso. Cristiano Vilela e Nelson Kobayashi analisam.

Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=Wnpay_lPllo

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00:00Direto para Brasília, o presidente Lula, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira,

00:05assinou uma medida provisória da reforma do setor elétrico.

00:08Repórter Luciana Verdolim, chegando com as últimas informações,

00:11ao todo mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras serão beneficiados com essa proposta que cria,

00:18não é Luciana, uma nova tarifa social. Qual é o benefício previsto por essa MP?

00:23Boa noite, bem-vinda e bom trabalho.

00:26Boa noite, Tiago. Boa noite a todos.

00:29Olha, o governo diz que o objetivo é reduzir a conta de luz de boa parte da população.

00:35Hoje a reclamação é a seguinte, os grandes consumidores de energia que podem participar de leilões,

00:41podem escolher de quem vão comprar energia, tem um custo até 23% mais barato.

00:48E o objetivo é ampliar essa redução no preço para todo mundo e também ampliar o número de pessoas

00:56que se beneficiam da tarifa social.

00:59São 40 milhões de pessoas que não vão pagar a conta de luz.

01:04Isso vai beneficiar também o setor, segundo o governo federal, uma vez que não vai ter aquele custo, por exemplo,

01:11de inadimplência, não vai ter custo de ligar, desligar, não vai ter os chamados gatos nos postos de energia,

01:18e a gratuidade vai estar garantida para quem consome até 80 kWh por mês e tem uma renda per capita de até meio salário mínimo.

01:28Outras 40 milhões de pessoas, elas poderão ter também descontos na conta de luz para facilitar a vida,

01:35levando-se em consideração que a necessidade é beneficiar a todos.

01:39O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esteve aqui hoje cedo no Palácio do Planalto com o presidente Lula,

01:46avisou que vai ser criada uma comissão especial lá no Congresso Nacional para analisar a medida provisória,

01:52provavelmente uma comissão especial mista com deputados e senadores,

01:56e o objetivo é chamar parlamentares que entendem do setor para realmente poder analisar a proposta com cuidado.

02:02Vão ser chamados também representantes da iniciativa privada, da sociedade civil como um todo,

02:08para tentar ajustar, para melhorar o texto, como fez questão de explicar o presidente do Senado.

02:14O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse o seguinte, que hoje a divisão dos custos não é bacana,

02:21não é feita de forma igualitária, e o objetivo é fazer como se fosse um grande condomínio,

02:26que todo mundo divide os custos, divide as despesas, para, enfim, beneficiar a todos,

02:32a gente tem a declaração do ministro da Casa Civil.

02:36Hoje, alguns custos da energia elétrica poder chegar na residência das pessoas,

02:42o custo do chamado fio passar na rua, do transformador,

02:46alguns custos de subsídio para ter energia solar, eólica,

02:51eles eram pagos só pelos consumidores cativos, aqueles que têm a conta de energia simples,

02:59que a maioria de nós, ou todos nós que estamos aqui nesse salão, provavelmente.

03:04E vários outros não pagavam isso.

03:07Então, essa medida busca diluir, portanto, que todos paguem o custo da energia elétrica.

03:14E com isso, a classe média será beneficiada, porque a classe média, a maioria da classe média,

03:21tem a conta normal, vinculada à distribuidora.

03:24Ela não está no mercado livre, ela não tem, a maioria não tem geração de energia própria,

03:30e, portanto, ela é onerada, como os pobres são onerados,

03:34com esses custos que alguns, ao longo dos anos, deixaram de pagar.

03:38Já há questionamento, por exemplo, sobre se vai mesmo reduzir a conta de luz,

03:47se a classe média, mais uma vez, não vai pagar essa conta.

03:50O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, garante que não,

03:54que o sistema foi pensado para isso, e, de acordo com ele,

03:57o objetivo é reduzir a conta para todo mundo.

04:01A gente também tem a declaração para acompanhar.

04:03Porque quem compreender o todo da reforma, vai ver que a conta vai cair numa correção,

04:12numa correção de alguns incentivos que foram dados, em especial às geradoras,

04:20no final do conjunto do processo, que foram úteis, de certa forma,

04:25porque fizeram com que o Brasil pudesse ser protagonista da transição energética global,

04:30mas que não fazem mais sentido o consumidor pagar a partir de agora.

04:34O mercado livre, que vai evitar com que a classe média pague qualquer custo nessa reforma,

04:41porque vai permitir a concorrência forte para as geradoras,

04:45e, com isso, promover a parcela de energia mais barata para a classe média,

04:50e, portanto, a classe média está sendo altamente atendida.

04:53O custo da isenção será de 3 bilhões e 600 milhões de reais.

05:02E a ideia é, a partir de 2027, com o sistema elétrico reformulado,

05:08possa haver a opção, né?

05:10A gente vai poder escolher de quem vai comprar a energia elétrica,

05:13vai poder incentivar a concorrência comprando daquele que estiver oferecendo mais barato.

05:19É uma medida provisória.

05:20Agora depende da aprovação do Congresso Nacional, para que essa MP nunca aduque.

05:24Bom, Luciana, você volta daqui a pouquinho.

05:26Eu vou girar já os nossos comentaristas.

05:28Recebo aqui no nosso telão o Cristiano Vilela.

05:30Vilela, boa noite para você.

05:31Bem-vindo.

05:32São inúmeros aspectos dessa matéria.

05:34Primeiro tem a questão política, né?

05:35Que é uma tentativa do governo de mostrar que está fazendo alguma coisa

05:40para baratear os preços, para reduzir a conta da energia.

05:44Quem sabe que onera muito a população.

05:45Mas tem também um outro desafio, é saber quem vai pagar essa conta.

05:50Vilela, bem-vindo.

05:51Bom trabalho.

05:53Pois é, Tiago.

05:53Uma ótima noite a você, a todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.

05:57Essa é a pergunta que não quer calar.

06:00Nessa apresentação que foi feita pelo governo, o governo celebrando uma informação,

06:05claro, que do ponto de vista político, é bem atrativo, é bem palatável.

06:09Você ter um número muito significativo de pessoas, especialmente pessoas mais pobres,

06:14que vai deixar efetivamente de pagar a sua conta de luz.

06:18É evidente, isso é algo a ser comemorado, é algo que politicamente é muito relevante.

06:22No entanto, uma resposta ficou vaga.

06:25Quem vai pagar essa conta?

06:27O ministro de Minas e Energia colocou ali que subsídios que existem hoje deixarão de existir

06:33e que com isso vai ser arcado com esse valor.

06:36Mas não foi apresentado efetivamente qual será o canal para custeio desses valores.

06:43O que faz com que nós, que já vivemos dentro de uma situação onde os gastos públicos são exacerbados,

06:50as fontes de receita são diminutas, nós vemos o governo mais de uma vez gastar dinheiro,

06:56trazer gasto público e não explicar efetivamente de onde vai arcar com essa importante soma

07:03de mais de 3 bilhões de reais.

07:05Tem os estúdios Nelson Kobayashi, Kuba, boa noite para você, bem-vindo.

07:08Essa pergunta que eu fiz para o Vilela, eu passo para você também.

07:11Quem vai pagar essa conta?

07:13Claro que é louvável um esforço para que a classe menos favorecida tenha desconto

07:18ou nem pague mais a conta de energia, mas de qualquer forma é um custo, né?

07:22Exatamente.

07:22Boa noite, Tiago.

07:23Boa noite, Cristiano Vilela.

07:25Boa noite a todos que nos acompanham.

07:26E a resposta é clara, Tiago.

07:27Todos nós vamos pagar essa conta.

07:29Cada incentivo que há para alguma classe da sociedade, nesse caso para a classe mais pobre,

07:36aqueles que estão no Cade Único, há um aumento significativo para todo o restante da população.

07:42É assim que funciona a política do subsídio.

07:45O ideal seria haver uma igualidade para todos e uma devolução do governo para a classe mais pobre

07:51em forma de benefício social, seja pelo próprio Bolsa Família.

07:56É assim que funciona a relação liberal de preocupação com o social também.

08:03Mas está clara, a questão não é técnica, a questão não é saber de onde virá o dinheiro, para onde irá.

08:09A questão é eleição 2026.

08:11O governo está preocupado em frear, em popularidade, em, de alguma maneira, em placar algum programa social,

08:18nesse caso envolvendo a conta de energia, que possa, de alguma maneira, ajudar o presidente Lula.

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